PAUTA DA 11 SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 15 de abril de 2019 -  Horas: 16:30                         MATÉRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL     Projeto de Lei 043/2019 Horário de funcionamento de Estabelecimentos comerciais Tramitação Legal Objetivo: Compilação para melhor entendimento na aplicação da Legislação   Projeto de Lei 044/2019 Disciplina e estabelece Normas de Trânsitos de Veículos Pesados Objetivo: Normatização de ações e outras providências Tramitação Legal   Projeto de Lei 046/2019 Termo de concessão de uso e outras providências – 2ª votação Objetivo: Desenvolvimento do Projeto Futebol de Campo no Estádio Municipal Vandelino Martinello   Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2011 (Código Tributário) Objetivo: Adequação a Lei Federal 157/2016 Tramitação Legal   Projeto de Lei 048/2019 Amplia vaga do Quadro de Pessoal Estatutário Objetivo: Vaga para Técnico de Segurança Tramitação Legal   Projeto de Lei 049/2019 Autoriza concessão de uso Onerosa Objetivo: exploração de administração de Lanchonete na Praça Henrique Ghellere Tramitação Legal   Projeto de Lei 034/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 23.141,81 Objetivo: Para estrutura física da Farmácia Básica do Município Leitura   Projeto de Lei 036/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 362.860,69 Objetivo: Investimento na área de saúde (Emenda Parlamentar) Leitura   Projeto de Lei 038/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 211.958,18 Objetivo: Para estrutura física da Farmácia Básica do Município Leitura   Projeto de Lei 039/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 47.000,00 Objetivo: Pavimentação no trecho da estrada rural de Santa Rita até Laticínio Cacic Leitura   Projeto de Lei 050/2019 Autoriza desafeta e permutar bens imóveis Objetivo: Prolongamento da Rua Laurindo Faveri em São Jorge Leitura                                 MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL    Projeto de Lei 06/2019 Declara Utilidade Pública A Liga de Bocha São Miguel do Iguaçu-Pr. Autor: Vereador Prof. Presa Tramitação Legal   Projeto de Decreto 02/2019 Assunto: Referente ao Veto do Projeto de Lei 45/2019   Eleição Cargo de 2º Secretário da Mesa Diretiva da Câmara Municipal   Hora dos Oradores: Wando da Garagem – Assunto: Acontecimentos atuais no Poder Legislativo   Indicação 14/2019 Minuta de Projeto indicando criação de Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar e outras providências – Autora: Flavia Dartora   Indicação 16/2019 Retorno dos Subprefeitos nos Distritos – Autor: Wando da Garagem   Indicação 18/2019 Segurança no Bairro Liberdade – Autor: Lafaiete   Hora dos Oradores Vereador Wando da Garagem – Assunto: Atuais acontecimentos no Legislativo Municipal   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 12 de Abril de 2019.     Boaventura Manoel João Motta                                                     Sônia Severiano Leite                  Presidente                                                            Auxiliar de Administração       OBSERVAÇÕES: Todos os Projetos desta Pauta a serem votados, serão definidos na reunião das Comissões dia 15/04/2019 as 14:00 horas.

Primeira reunião da diretoria da Associação das Câmara Municipais de Oeste do Paraná-ACAMOP, gestão 2019/20 realizada em sua sede em Cascavel no dia 09/04. Vereador Prof. Ari é o segundo vice-presidente da instituição. Objetivo da reunião foi definir ações prioritárias imediatas para alavancar a imagem e a estrutura física e humana da ACAMOP. A posse oficial acontecerá no dia 18 de abril em Cascavel. Integrantes da diretoria estão visitando todas as Câmaras Municipais filiadas bem como as não filiadas com o intuito de convidá-las a participar do evento e conhecer os novos projetos e ideias a serem implantados ao longo do mandato.

Boaventura Manoel João Motta

    PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 08 de abril de 2019 -  Horas: 16:30                      PEQUENO EXPEDIENTE Leitura de Correspondências recebidas e aprovação da Ata da Sessão anterior     MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   ORDEM DO DIA   Eleição de Presidente da Câmara Municipal   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 5 de Abril de 2019.        Ari Luís Jarczewski                                               Sônia Severiano Leite Presidente em exercício                                   Auxiliar de Administração    

    PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 01 de abril de 2019 -  Horas: 16:30                          Projeto de Lei 043/2019 Horário de funcionamento de Estabelecimentos comerciais Tramitação Legal Objetivo: Compilação para melhor entendimento na aplicação da Legislação   Projeto de Lei 044/2019 Disciplina e estabelece Normas de Trânsitos de Veículos Pesados Objetivo: Normatização de ações e outras providências Tramitação Legal   Projeto de Lei 045/2019 Altera artigo da Lei Municipal 2.665/2015 2ª votação Objetivo: Melhor regulamentação a concessão de difícil acesso aos servidores Municipais   Projeto de Lei 046/2019 Termo de concessão de uso e outras providências – 1ª votação Objetivo: Desenvolvimento do Projeto Futebol de Campo no Estádio Municipal Vandelino Martinello   Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2011 (Código Tributário) Objetivo: Adequação a Lei Federal 157/2016 leitura   Projeto de Lei 048/2019 Amplia vaga do Quadro de Pessoal Estatutário Objetivo: Vaga para Técnico de Segurança - leitura   Projeto de Lei 049/2019 Autoriza concessão de uso Onerosa Objetivo: exploração de administração de Lanchonete na Praça Henrique Ghellere - leitura   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 06/2019 Declara Utilidade Pública A Liga de Bocha São Miguel do Iguaçu-Pr. Autor: Vereador Prof. Presa   Indicação 16/2019 Reativação dos Cargos de Subprefeitos nos Distritos Administrativos Autor: Wando da Garagem   Projeto de Lei 17/2019 Estudo sobre as árvores da PR, Costa Oeste trecho Balneário Ipiranga Autores: Vereadores Prof. Ari e Lafaiete Ganda Meira   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 29 de Março de 2019.           Ari Luís Jarczewski                                                Sônia Severiano Leite   Presidente em exercício                                       Auxiliar de Administração   OBSERVAÇÕES: Todos os Projetos desta Pauta a serem votados, serão definidos na reunião das Comissões dia 01/04/2019 as 14:00 horas.

                        Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu – Paraná.       PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 25 de março de 2019 -  Horas: 16:30                            MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL                              Pequeno expediente Verificação de Quórum Legal a para abertura da Sessão     ORDEM DO DIA   Eleição de Presidente da Câmara Municipal – Continuação do biênio 2019/2020       Ari Luís Jarczewski                                                           Sônia Severiano Leite Presidente em exercício                                            Auxiliar de Administração  

    PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2019 Data: 19 de março de 2019 -  Horas: 17:00     Posse do Suplente de Vereador Alfredo Junior Mendes   Projeto de Lei 019/2019 Abertura de crédito R$ 7.689,62 – 2ª Votação Objetivo: Devolução de sobra de convênio Aquisição de ônibus escolar.   Projeto de Lei 020/2019 Abertura de crédito R$ 147.112,59 – 2º Votação Objetivo: Manutenção da Vigilância Sanitária recursos do VIGIA SUS.   Projeto de Lei 021/2019 Abertura de crédito R$ 102.277,20 – 2ª Votação Objetivo: Destinado ao FUNREBOM (Bombeiro) de São Miguel do Iguaçu   Projeto de Lei 028/2019 Cria extingue e amplia vagas de cargos do Quadro de Pessoal Estatutário Objetivo: Vagas a serem preenchidas mediante concurso Público, conforme a demanda. 2ª Votação   Projeto de Lei 029/2019 Institui Serviço de Acolhimento Familiar - 2ª votação (Com emenda) Objetivo: Acolher crianças ou adolescentes do município vítimas de violência e abandono...   Projeto de Lei 033/2019 Abertura de crédito R$ 70.031,23  - 2ª Votação Objetivo: Destinado ao FIA convênio para aquisição de veículo do C. Tutelar e equipamentos   Projeto de Lei 045/2019 Altera artigo da Lei Municipal 2.665/2015 1ª Votação (com Emenda) Objetivo: Melhor regulamentação a concessão de difícil acesso aos servidores Municipais     Projeto de Lei 149/2018 Altera artigo da Lei Municipal 2.705/2015 1ª Votação Objetivo:  Regulamenta a Jornada de Trabalho e outras providências   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 18 de Março de 2019.     Ari Luís Jarczewski                                                                 Sônia Severiano Leite Presidente em exercício                                                         Auxiliar de Administração  

  PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 18 de março de 2019 -  Horas: 16:30     Projeto de Lei 019/2019 Abertura de crédito R$ 7.689,62 – Tramitação Legal Objetivo: Devolução de sobra de convênio Aquisição de ônibus escolar.   Projeto de Lei 020/2019 Abertura de crédito R$ 147.112,59 Tramitação Legal Objetivo: Manutenção da Vigilância Sanitária recursos do VIGIA SUS.   Projeto de Lei 021/2019 Abertura de crédito R$ 102.277,20 Tramitação Legal Objetivo: Destinado ao FUNREBOM (Bombeiro) de São Miguel do Iguaçu   Projeto de Lei 028/2019 Cria extingue e amplia vagas de cargos do Quadro de Pessoal Estatutário Objetivo: Vagas a serem preenchidas mediante concurso Público, conforme a demanda. Tramitação Legal   Projeto de Lei 033/2019 Abertura de crédito R$ 70.031,23 Tramitação Legal Objetivo: Destinado ao FIA convênio para aquisição de veículo do C. Tutelar e equipamentos   Projeto de Lei 043/2019 Horário de funcionamento de Estabelecimentos comerciais Tramitação Legal Objetivo: Compilação para melhor entendimento na aplicação da Legislação   Projeto de Lei 044/2019 Disciplina e estabelece Normas de Trânsitos de Veículos Pesados Objetivo: Normatização de ações e outras providências Tramitação Legal   Projeto de Lei 045/2019 Altera artigo da Lei Municipal 2.665/2015 Tramitação Legal Objetivo: Melhor regulamentação a concessão de difícil acesso aos servidores Municipais   Projeto de Lei 046/2019 Termo de concessão de uso e outras providências - Leitura Objetivo: Desenvolvimento do Projeto Futebol de Campo no Estádio Municipal Vandelino Martinello   Projeto de Lei 149/2018 Altera artigo da Lei Municipal 2.705/2015 Tramitação Legal Objetivo:  Regulamenta a Jornada de Trabalho e outras providências   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Requerimento 01/2019 Reativação dos Cargos de Subprefeitos nos Distritos Administrativos Autor: Wando da Garagem   Indicação 14/2019 Dispõe sobre Criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar e dá outras providências - Autora: Flavia Dartora   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 14 de Março de 2019.   Ari Luís Jarczewski                                        Sônia Severiano Leite   Presidente em exercício                           Auxiliar de Administração   OBSERVAÇÕES: Projetos em Tramitação Legal a serem votados, serão definidos na reunião das Comissões dia 18/03/2019 as 14:30 horas.