Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
INSTITUCIONAL
Notícias
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018
     Câmara Municipal        São Miguel do Iguaçu – Paraná.     PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018 Data: 24 de setembro de 2018  -  Horas: 16:30                              Projeto de Lei 054/2018 Padronização das Calçadas Tramitação Legal Objetivo: Nova Redação ao Projeto de Lei 54/2018.   Projeto de Lei 104/2018 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Tramitação Legal Objetivo: Destinado a execução de Diretrizes para 2019   Projeto de Lei 110/2018 Concessão de Uso para ACRILEITE - Tramitação Legal Objetivo:  Apoio e incentivo à produção leiteira dos produtores rurais.   Projeto de Lei 112/2018 Dispõe sobre Regime Disciplinar do Servidor Público - Tramitação Legal Objetivo: Regulamentação dos Processos Administrativos   Projeto de Lei 113/2018 Desapropriação de terras da Fazenda Santa Elisa – Tramitação Legal Objetivo: Construção de Barracão Comunitário da Comunidade Quilombola APEPU   Projeto de Lei 117/2018 Abertura de crédito R$ 905.966,64 - Tramitação Legal Objetivo: Destinado pagamento dos Servidores e dívida interna de Operação de Credito   Projeto de Lei 119/2018 Revoga Dispositivo da Lei Complementar 02/2011 -  Leitura Objetivo: Adequação da Lei Federal 157/2016   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Indicação 55/2018 – indica obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros nas Instituições de Ensino do Município (criação da Lei Lucas) Autor: Vereadora Flavia Dartora   Indicação 56/2018 – Criação do Programa Incentivo ao Primeiro Emprego Autor: Vereador Prof. Ari   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 21 de setembro de 2018.     Eliseu Marciano Presa                                              Sônia Severiano Leite           Presidente                                                 Auxiliar de Administração
21/09/2018
Reunião com Secretário de Indústria e Comércio
Aconteceu nesta Segunda feira 17, na Câmara Municipal uma importante reunião entre os Vereadores e o Secretário Municipal de Industria e Comercio Sr. Pedro Bento Mota, o Assunto na pauta foi a restruturação do Parque industrial da Cidade e a criação do Parque Industrial no Distrito de São Jorge.  Os Vereadores solicitaram mais informações sobre o cronograma de melhorias e se colocaram a disposição do Secretário para no que for necessário para ajudar o Executivo em uma revitalização no parque industrial.
17/09/2018
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018
     Câmara Municipal        São Miguel do Iguaçu – Paraná.     PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018 Data: 17 de setembro de 2018  -  Horas: 16:30                          Projeto de Lei 054/2018 Padronização das Calçadas Tramitação Legal Objetivo: Nova Redação ao Projeto de Lei 54/2018.                          Projeto de Lei 093/2018 Altera Lei 3.033/2018 desafetação e permuta Tramitação Legal Objetivo: Corrige erro de avaliação de lote urbano para ASSEMIU.   Projeto de Lei 104/2018 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Tramitação Legal Objetivo: Destinado a execução de Diretrizes para 2019   Projeto de Lei 110/2018 Concessão de Uso para ACRILEITE - Tramitação Legal Objetivo:  Apoio e incentivo à produção leiteira dos produtores rurais.   Projeto de Lei 112/2018 Dispõe sobre Regime Disciplinar do Servidor Público - Tramitação Legal Objetivo: Regulamentação dos Processos Administrativos   Projeto de Lei 113/2018 Desapropriação de terras da Fazenda Santa Elisa – Tramitação Legal Objetivo: Construção de Barracão Comunitário da Comunidade Quilombola APEPU   Projeto de Lei 114/2018 Nova redação em artigo da Lei Municipal 2.993/2018 Tramitação Legal Objetivo: Atendimento ao Programa Avançar Cidades   Projeto de Lei 115/2018 Denomina Rua na Linha Barro Branco Tramitação Legal Objetivo: Atendimento a Indicação da Vereadora Flavia Dartora   Projeto de Lei 116/2018 Abertura de crédito especial R$ 1.186.176,64 - Tramitação Legal Objetivo: Atendimento a alterações em secretarias Municipais.   Projeto de Lei 117/2018 Abertura de crédito R$ 905.966,64 - Leitura Objetivo: Destinado pagamento dos Servidores e dívida interna de Operação de Credito   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 14/2018 Declara Utilidade Pública Associação Avalanche Azul- Tramitação Legal Autor: Lafaiete Ganda Meira.   Requerimento 09/2018 Força - Tarefa nas Estradas Rurais do Município - Autor: Todos Vereadores   Indicação 54/2018 – Providencias para atendimento aos Avicultores, Suinocultores, Piscicultura e outras diversidades Autor: Vereador Lafaiete   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 14 de setembro de 2018.     Eliseu Marciano Presa                                                        Sônia Severiano Leite      Presidente                                                                Auxiliar de Administração
14/09/2018
Reunião sobre segurança
Aconteceu nesta quinta feira dia 13, uma importante reunião sobre a segurança pública em nosso município, estiveram presentes autoridades ligadas a este seguimento. O Promotor de Justiça esclareceu que a ideia da reunião é tratar sobre questões gerais da segurança pública em São Miguel do Iguaçu, conforme inicialmente solicitado pela Câmara de Vereadores, para que haja um diálogo constante entre os poderes públicos municipais e instituições de segurança pública. O Sargento e o Tenente da Policia Militar informaram que no último trimestre buscaram intensificar os patrulhamentos e houve diminuição dos casos de roubo e furto na área rural, porém, também houve a prisão de alguns indivíduos chave. Os Vereadores informaram que estão estudando para que a Guarda Municipal possa utilizar armas de fogo; também destacaram que o aumento do patrulhamento pela Polícia Militar tem aparentemente dado resultado, sendo que diminuiu o número de reclamações recebidas pelos vereadores por parte de cidadãos; foi ressaltado sobre a necessidade de atuação da rede de proteção; o Delegado destaca que houve melhora no último trimestre, destacando a melhor articulação do Poder Judiciário. Para finalizar o Promotor de Justiça destacou aos principais ações buscadas com essa reunião: a) conscientizar a população para se articularem em ajudar as autoridades de segurança, mencionando o exemplo de grupos de Whatsapp entre vizinhos; b) verificar sobre a possibilidade de o Conselho de Segurança receber recursos do Judiciário para aplicar em segurança pública e também recursos do município de São Miguel do Iguaçu.  Valdecir Teixeira - Oficial de Administração
13/09/2018
Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2018
     Câmara Municipal        São Miguel do Iguaçu – Paraná.     PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018 Data: 10 de setembro de 2018  -  Horas: 16:30                            Projeto de Lei 054/2018 Padronização das Calçadas Tramitação Legal Objetivo: Nova Redação ao Projeto de Lei 54/2018.   Projeto de Lei 093/2018 Altera Lei 3.033/2018 desafetação e permuta Tramitação Legal Objetivo: Corrige erro de avaliação de lote urbano para ASSEMIU.   Projeto de Lei 104/2018 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Tramitação Legal Objetivo: Destinado a execução de Diretrizes para 2019   Projeto de Lei 098/2018 Abertura de crédito R$ 648.960,00 -  Tramitação Legal Objetivo: Destinado a pavimentação e melhorias nas estradas rurais e outras providências   Projeto de Lei 105/2018 Abertura de crédito R$ 62.035,20 -  Tramitação Legal Objetivo: Atendimento a propriedades rurais da microbacia córrego Santa Clara   Projeto de Lei 106/2018 Abertura de crédito R$ 38.500,00 -  Tramitação Legal Objetivo: Atendimento a Programa de Habitação Rural na Comunidade Apepu-Quilombola   Projeto de Lei 107/2018 Abertura de crédito R$ 488.140,00 -  Tramitação Legal Objetivo: Convênio Itaipu Comunidade Indígena Tekora Ocoy   Projeto de Lei 109/2018 Autoriza receber em doação Servidão Pública - Tramitação Legal Objetivo: Para fins de Servidão Pública.   Projeto de Lei 110/2018 Concessão de Uso para ACRILEITE - Tramitação Legal Objetivo:  Apoio e incentivo à produção leiteira dos produtores rurais.   Projeto de Lei 112/2018 Dispõe sobre Regime Disciplinar do Servidor Público - Tramitação Legal Objetivo: Regulamentação dos Processos Administrativos   Projeto de Lei 113/2018 Desapropriação de terras da Fazenda Santa Elisa – Tramitação Legal Objetivo: Construção de Barracão Comunitário da Comunidade Quilombola APEPU   Projeto de Lei 114/2018 Nova redação em artigo da Lei Municipal 2.993/2018 Tramitação Legal Objetivo: Atendimento ao Programa Avançar Cidades   Projeto de Lei 115/2018 Denomina Rua na Linha Barro Branco Tramitação Legal Objetivo: Atendimento a Indicação da Vereadora Flavia Dartora   Projeto de Lei 116/2018 Abertura de crédito especial R$ 1.186.176,64 -  leitura Objetivo: Atendimento a alterações em secretarias Municipais.       MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 14/2018 Declara Utilidade Pública Associação Avalanche Azul- Tramitação Legal Autor: Lafaiete Ganda Meira.   Indicação 51/2018 Construção de Faixa Elevada na Rua José F.de Oliveira – Jd. Hermes Corbari Autor: Marquinhos Murbak   Indicação 53/2018 Brinquedos adaptados na Praça Henrique Ghellere para atender crianças com Necessidades Especiais -  Autor: Vereador Prof. Presa   Requerimento 08/2018 Informações sobre Unidade de Saúde Severo Murbak em L. Guanabara Autor: Marquinhos Murbak   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 06 de setembro de 2018     Eliseu Marciano Presa                                                        Sônia Severiano Leite           Presidente                                                                                      Auxiliar de Administração
06/09/2018
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018
 Câmara Municipal  São Miguel do Iguaçu – Paraná.       PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018 Data: 03 de setembro de 2018  -  Horas: 16:30                            Projeto de Lei 054/2018 Padronização das Calçadas Tramitação Legal Objetivo: Nova Redação ao Projeto de Lei 54/2018.   Projeto de Lei 093/2018 Altera Lei 3.033/2018 desafetação e permuta Tramitação Legal Objetivo: Corrige erro de avaliação de lote urbano para ASSEMIU.   Projeto de Lei 104/2018 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Tramitação Legal Objetivo: Destinado a execução de Diretrizes para 2019   Projeto de Lei 098/2018 Abertura de crédito R$ 648.960,00 -  Tramitação Legal Objetivo: Destinado a pavimentação e melhorias nas estradas rurais e outras providências   Projeto de Lei 105/2018 Abertura de crédito R$ 62.035,20 -  Tramitação Legal Objetivo: Atendimento a propriedades rurais da microbacia córrego Santa Clara   Projeto de Lei 106/2018 Abertura de crédito R$ 38.500,00 -  Tramitação Legal Objetivo: Atendimento a Programa de Habitação Rural na Comunidade Apepu-Quilombola   Projeto de Lei 107/2018 Abertura de crédito R$ 488.140,00 -  Tramitação Legal Objetivo: Convênio Itaipu Comunidade Indígena Tekora Ocoy   Projeto de Lei 109/2018 Autoriza receber em doação Servidão Pública - Tramitação Legal Objetivo: Para fins de Servidão Pública.   Projeto de Lei 110/2018 Concessão de Uso para ACRILEITE - Tramitação Legal Objetivo:  Apoio e incentivo à produção leiteira dos produtores rurais.   Projeto de Lei 112/2018 Dispõe sobre Regime Disciplinar do Servidor Público - Tramitação Legal Objetivo: Regulamentação dos Processos Administrativos   Projeto de Lei 113/2018 Desapropriação de terras da Fazenda Santa Elisa – Leitura Objetivo: Construção de Barracão Comunitário da Comunidade Quilombola APEPU   Projeto de Lei 114/2018 Nova redação em artigo da Lei Municipal 2.993/2018 Leitura Objetivo: Atendimento ao Programa Avançar Cidades   Projeto de Lei 115/2018 Denomina Rua na Linha Barro Branco Leitura Objetivo: Atendimento a Indicação da Vereadora Flavia Dartora      MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 13/2018 Dispõe Regulamentação de Feira Itinerante - Leitura Autora: Flavia Dartora   Projeto de Lei 14/2018 Declara Utilidade Pública Clube do Grêmio de S. M.I - Leitura Autor: Lafaiete Ganda Meira   Requerimento 07/2018 Dispõe sobre Guarda Municipal Armada no município Autor: Vanderlei dos Santos (Vando da Garagem)   Indicação 50/2018 Dispõe sobre WI-Fi em Balneario Ipiranga Autor: Edson Ferreira    Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 31 de agosto de 2018     Eliseu Marciano Presa                                                 Sônia Severiano Leite  Presidente                                                            Auxiliar de Administração
31/08/2018
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018
         Câmara Municipal        São Miguel do Iguaçu – Paraná.    PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018 Data: 27 de agosto de 2018  -  Horas: 16:30       Projeto de Lei 054/2018 Padronização das Calçadas - Leitura Objetivo: Nova Redação ao Projeto de Lei 54/2018.   Projeto de Lei 093/2018 Altera Lei 3.033/2018 desafetação e permuta Tramitação Legal Objetivo: Corrige erro de avaliação de lote urbano para ASSEMIU.   Projeto de Lei 104/2018 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Tramitação Legal Objetivo: Destinado a execução de Diretrizes para 2019   Projeto de Lei 098/2018 Abertura de crédito R$ 648.960,00 -  Leitura Objetivo: Destinado a pavimentação e melhorias nas estradas rurais e outras providências   Projeto de Lei 105/2018 Abertura de crédito R$ 62.035,20 -  Leitura Objetivo: Atendimento a propriedades rurais da microbacia córrego Santa Clara   Projeto de Lei 106/2018 Abertura de crédito R$ 38.500,00 -  Leitura Objetivo: Atendimento a Programa de Habitação Rural na Comunidade Apepu-Quilombola   Projeto de Lei 107/2018 Abertura de crédito R$ 488.140,00 -  Leitura Objetivo: Convênio Itaipu Comunidade Indígena Tekora Ocoy   Projeto de Lei 109/2018 Autoriza receber em doação Servidão Pública -  Leitura Objetivo: Para fins de Servidão Pública.   Projeto de Lei 110/2018 Concessão de Uso para ACRILEITE -  Leitura Objetivo:  Apoio e incentivo à produção leiteira dos produtores rurais.   Projeto de Lei 112/2018 Dispõe sobre Regime Disciplinar do Servidor Público -  Leitura Objetivo: Regulamentação dos Processos Administrativos   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Projeto de Lei 13/2018 Regulamentação de Feiras Itinerantes nesta cidades – Leitura Autora: Flavia Dartora.   Indicação 45/2018 Asfalto e placas denominando ruas no Jardim Mariana Autor: Marcos Murbak   Indicação 46-A//2018 Melhorias na Infraestrutura do Bairro Floresta  Autor: Vereador Edson   Indicação 47/2018 Melhorias na Ponte da Avenida Farroupilha Autor: Ver. Lafaiete   Indicação 48/2018 Mudança na cobrança de IPTU para ITR na Vila Rural Autor: Francisco M. Mota   Indicação 49/2018 Melhorias no Posto de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxico Autor: Prof. Presa    Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 24 de Agosto de 2018   Eliseu Marciano Presa                                                 Sônia Severiano Leite       Presidente                                                                Auxiliar de Administração
25/08/2018
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018
       PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018 Data: 20 de agosto de 2018  -  Horas: 16:30                            Substitutivo ao Projeto de Lei 054/2018 Padronização das Calçadas - Tramitação Legal Objetivo: Acessibilidade e outras providências   Projeto de Lei 093/2018 Altera Lei 3.033/2018 desafetação e permuta - Tramitação Legal Objetivo: Corrige erro de avaliação de lote urbano para ASSEMIU.   Projeto de Lei 101/2018 Autoriza realização de Teste Seletivo - Tramitação Legal Objetivo: Regularização de Agentes de Saúde e Endemias.   Projeto de Lei 102/2018 Revoga a Lei Municipal 2.579/2014 – Tramitação Legal Objetivo: Referente extinção de cargos e outras providências   Projeto de Lei 099/2018 Abertura de crédito R$ 2.814.099,69 - Tramitação Legal Objetivo: Destinado Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais   Projeto de Lei 104/2018 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Leitura Objetivo: Destinado a execução de Diretrizes para 2019    MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 12/2018 Denomina nomes de Ruas nesta cidade – Tramitação Legal Autora: Flavia Dartora   Indicação 43/2018 Melhorias no acesso a Pontos de Pescas Autor: Edson Ferreira   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 17 de gosto de 2018     Eliseu Marciano Presa                                               Sônia Severiano Leite          Presidente                                                    Auxiliar de Administração
17/08/2018
Voltar
Atendimento
Segunda à Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30.

São Miguel do Iguaçu - Paraná
Avenida Willy Bath, 205 - Centro
85877000
(45) 3565-1362
camara@saomigueliguacu.br.leg.br
Atualizado Segunda-feira, 16 de Junho de 2025 às 17:30:29