Câmara Municipal                    São Miguel do Iguaçu – Paraná.                         PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019                     Data: 25 de fevereiro de 2019 -  Horas: 16:30    MATÉRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 144/2018 Institui a Lei Lucas – Tramitação Legal Objetivo:  Atende Indicação 55/2018 da Vereadora Flavia Dartora   Projeto de Lei 149/2018 Altera artigo da Lei Municipal 2.705/2015 Tramitação Legal Objetivo:  Regulamenta a Jornada de Trabalho e outras providências   Projeto de Lei 003/2019 Abertura de crédito suplementar - Tramitação Legal Objetivo:  Manutenção de iluminação pública.   Projeto de Lei 006/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 136.968,00 Objetivo: Aquisição/máquina/agrícola/demanda na Agricultura.Familiar... Tramitação Legal   Projeto de Lei 010/2019 Altera dispositivo da Lei 3.080/2018 Tramitação Legal Objetivo: Contratação temporária de profissionais na Casa Lar.   Projeto de Lei 023/2019 Revoga Lei 2.835/2016 para atualização de nova Lei. Objetivo: Regulamentação do Transporte Escolar Tramitação Legal   Projeto de Lei 025/2019 Autoriza receber área de terras em cessão de uso perpétuo. Objetivo: Perfuração de poços artesianos no perímetro urbano Tramitação Legal   Projeto de Lei 026/2019 Autoriza operação de crédito R$ 3.000.000,00. - Tramitação Legal Objetivo: Ação de Infraestrutura Urbana e Rural    Projeto de Lei 012/2019 Abertura de crédito R$ 200.000,00. Tramitação Legal Objetivo: Adequar aos moldes de Parceria no PPA/LDO para modalidade futsal   Projeto de Lei 013/2019 Abertura de crédito R$ 215.000,00. Tramitação Legal Objetivo: material de consumo da Usina Móvel, para micro pavimentação asfáltica   Projeto de Lei 014/2019 Abertura de crédito R$ 580.000,00. Tramitação Legal Objetivo: Incremento na Secretaria de Saúde Tramitação Legal   Projeto de Lei 015/2019 Abertura de crédito R$ 407.300,79 - Tramitação Legal Objetivo: Revitalização de área de lazer em Balneário Ipiranga   Projeto de Lei 016/2019 Abertura de crédito R$ 133.059,79 Tramitação Legal Objetivo: Contrapartida para Revitalização de área de lazer em Balneário Ipiranga   Projeto de Lei 017/2019 Abertura de crédito R$ 217.176,00 Tramitação Legal Objetivo: Sustentabilidade da Comunidade Indígena Tekoha Ocoy   Projeto de Lei 018/2019 Abertura de crédito R$ 8.000,00 Tramitação Legal Objetivo: Sustentabilidade da Comunidade Indígena Tekoha Ocoy   Projeto de Lei 029/2019 Institui Serviço de Acolhimento Familiar Tramitação Legal Objetivo: Acolher crianças ou adolescentes do município vítimas de violência e abandono...   Projeto de Lei 028/2019 Cria extingue e amplia vagas de cargos do Quadro de Pessoal Estatutário Objetivo: Vagas a serem preenchidas mediante concurso Público, conforme a demanda. Leitura   Projeto de Lei 030/2019 Alteração da Lei Municipal 2.434/2013 Objetivo: Adia início e conclusão de Obras da sede própria da ACISMI. Leitura   Projeto de Lei 031/2019 Altera Lei Municipal 3.112/2018 e outras providências Leitura Objetivo: Referente a Guarda Municipal Fardada e Armada   Projeto de Lei 032/2019 Autoriza participação em consorcio público intermunicipal - Leitura Objetivo: Consórcio com a CINDEPAR   Projeto de Lei 035/2019 Abertura de crédito R$ 800.963,40 - Leitura Objetivo: Aquisição de ônibus e equipamentos para Unidades Básicas de Saúde.   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 04/2019 Denomina Rua em São Miguel do Iguaçu - Tramitação Legal Objetivo:  Homenagem ao nome: Eulino Manoel Silveira Autor: Wando da Garagem   Projeto de Lei 05/2019 Denomina Rua em São Miguel do Iguaçu - Leitura Objetivo:  Homenagem ao nome: Mercedes Miguel Miranda Autor: Edson Ferreira   Projeto de Resolução 01/2019 Institui o Programa Câmara Itinerante - Tramitação Legal Autor: Edson Ferreira   Indicação 08/2019 Providências sobre Faixas Elevadas Autor: Lafaiete G. Meira   Indicação 09/2019 Acessibilidade pra Cadeirantes Bairro Ecovila Autor: Wando da Garagem   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 22 de Fevereiro de 2019.    Edson Ferreira                                                      Sônia Severiano Leite    Presidente                                                                  Auxiliar de Administração

O Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, o Senhor Edson Ferreira apresentou neta segunda 18 de fevereiro um projeto de resolução criando a Sessão Itinerante. Segundo o presidente as Sessões Itinerantes são uma forma de aproximar o Legislativo Municipal da população, que tem justamente esse objetivo de aproximar os vereadores cada vez mais da sociedade. As Sessões Itinerante tem o objetivo de ser um instrumento da Câmara Municipal, implementado pelo Presidente e demais Vereadores, voltado para a interiorização do Poder Legislativo, de suas atividades e interação com a comunidade, buscando chegar mais próximo da população a fim de melhor conhecer seus anseios e necessidades, de acordo com a sua região de moradia. As Sessões Itinerantes serão realizadas, nos Distritos e Bairros e em entidades de classe e seguem o mesmo rito das sessões ordinárias, com votação de projetos, apresentação de indicações, moções e requerimentos, além da Palavra Livre, desta forma queremos passar para a sociedade como é o nosso cotidiano e o trabalho do Vereador. O Presidente frisou ainda que sozinho não vamos a lugar nenhum, e que junto com a comunidade somos mais fortes  

       Câmara Municipal        São Miguel do Iguaçu – Paraná.          PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019        Data: 18 de fevereiro de 2019 -  Horas: 16:30                                     Projeto de Lei 144/2018 Institui a Lei Lucas  - Tramitação Legal Objetivo:  Atende Indicação 55/2018 da Vereadora Flavia Dartora   Projeto de Lei 148/2018 Programa de Recuperação de Crédito  - Tramitação Legal Objetivo:  Promove regularização de débitos de contribuintes com tributos municipais   Projeto de Lei 149/2018 Altera artigo da Lei Municipal 2.705/2015   - Tramitação Legal Objetivo:  Regulamenta a Jornada de Trabalho e outras providências   Projeto de Lei 03/2019 Abertura de crédito suplementar   - Tramitação Legal Objetivo:  Manutenção de iluminação pública.   Projeto de Lei 04/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 195.390,00  - Tramitação Legal Objetivo: Aquisição 01 retroescavadeira   Projeto de Lei 05/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 746.666.67  - Tramitação Legal Objetivo: Pavimentação Poliédrica de trecho em Nova Brasília   Projeto de Lei 06/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 136.968,00  - Tramitação Legal Objetivo: Aquisição de máquinaagrícolademanda na AgriculturaFamiliar...   Projeto de Lei 07/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 54.700,00  - Tramitação Legal Objetivo: Reforma Quadra do Bairro Santa Luzia.   Projeto de Lei 08/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 631.762.390,00  - Tramitação Legal Objetivo: Calçamento em Linha Marfim   Projeto de Lei 09/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 203.000,00  - Tramitação Legal Objetivo: Calçamento Linha Marfim, convênio com Itaipu pavimentação poliédrica   Projeto de Lei 10/2019 Altera dispositivo da Lei 3.080/2018   - Tramitação Legal Objetivo: Contratação temporária de profissionais na Casa Lar.   Projeto de Lei 22/2019 Autoriza receber em dação lote da Colônia de Pescadores   - Tramitação Legal Objetivo: Implantação do Centro de Comercialização Atividade Pesqueira   Projeto de Lei 23/2019 Revoga Lei 2.835/2016 para atualização de nova Lei.  - Tramitação Legal Objetivo: Regulamentação do Transporte Escolar   Projeto de Lei 025/2019 Autoriza receber área de terras em cessão de uso perpétuo   - Tramitação Legal Objetivo: Perfuração de poços artesianos no perímetro urbano   Projeto de Lei 026/2019 Autoriza operação de crédito R$ 3.000.000,00   - Tramitação Legal Objetivo: Ação de Infraestrutura Urbana e Rural    Projeto de Lei 012/2019 Abertura de crédito R$ 200.000,00. - Em Leitura Objetivo: Adequar aos moldes de Parceria no PPA/LDO para modalidade futsal   Projeto de Lei 013/2019 Abertura de crédito R$ 215.000,00. - Em Leitura Objetivo: material de consumo da Usina Móvel, para micro pavimentação asfáltica   Projeto de Lei 014/2019 Abertura de crédito R$ 580.000,00. - Em Leitura Objetivo: Incremento na Secretaria de Saúde   Projeto de Lei 015/2019 Abertura de crédito R$ 407.300,79 - Em Leitura Objetivo: Revitalização de área de lazer em Balneário Ipiranga   Projeto de Lei 016/2019 Abertura de crédito R$ 133.059,79 - Em Leitura Objetivo: Contrapartida para Revitalização de área de lazer em Balneário Ipiranga   Projeto de Lei 017/2019 Abertura de crédito R$ 217.176,00 - Em Leitura Objetivo: Sustentabilidade da Comunidade Indígena Tekoha Ocoy   Projeto de Lei 018/2019 Abertura de crédito R$ 8.000,00 - Em Leitura Objetivo: Sustentabilidade da Comunidade Indígena Tekoha Ocoy   Projeto de Lei 029/2019 Institui Serviço de Acolhimento Familiar - Em Leitura Objetivo: Acolher crianças ou adolescentes do município vítimas de violência e abandono...   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 02/2019 Denomina Rua em São Miguel do Iguaçu- Tramitação Legal Objetivo:  Homenagem ao nome: Agripino Domingos Marcelino Autor: Boaventura Motta   Projeto de Lei 03/2019 Utilidade Pública Ass. Comercial Esport./Turística/Ipiranga.   - Tramitação Legal  Autor: Edson Ferreira   Projeto de Lei 04/2019 Denomina Rua em São Miguel do Iguaçu  - Em Leitura Objetivo:  Homenagem ao nome: Eulino Manoel Silveira      Autor: Wando da Garagem   Projeto de Resolução 01/2019 Institui o Programa Câmara Itinerante  - Em Leitura  Autor: Edson Ferreira    Indicação 06/2019 Acessibilidade para PNE no Terminal Turístico Balneário Ipiranga   Autor: Wando da Garagem      Indicação 07/2019 Recolhimento de Galhos nos Bairros da cidade   Autor: Lafaiete Ganda Meira     Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 15 de Fevereiro de 2019.   Edson Ferreira                                            Sônia Severiano Leite     Presidente                                        Auxiliar de Administração  

     Câmara Municipal        São Miguel do Iguaçu – Paraná.     PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 11 de fevereiro de 2019 -  Horas: 16:30                                       Projeto de Lei 144/2018 Institui a Lei Lucas – Tramitação Legal Objetivo:  Atende Indicação 55/2018 da Vereadora Flavia Dartora   Projeto de Lei 148/2018 Programa de Recuperação de Crédito – Tramitação Legal Objetivo:  Promove regularização de débitos de contribuintes com tributos municipais   Projeto de Lei 149/2018 Altera artigo da Lei Municipal 2.705/2015 – Tramitação Legal Objetivo:  Regulamenta a Jornada de Trabalho e outras providências   Projeto de Lei 003/2019 Abertura de crédito suplementar – Tramitação Legal Objetivo:  Manutenção de iluminação pública.   Projeto de Lei 004/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 195.390,00 - Tramitação Legal Objetivo: Aquisição 01 retroescavadeira   Projeto de Lei 005/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 746.666.67 - Tramitação Legal Objetivo: Pavimentação Poliédrica de trecho em Nova Brasília   Projeto de Lei 006/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 136.968,00 - Tramitação Legal Objetivo: Aquisição/máquina/agrícola/demanda na AgriculturaFamiliar...   Projeto de Lei 007/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 54.700,00 - Tramitação Legal Objetivo: Reforma Quadra do Bairro Santa Luzia.   Projeto de Lei 08/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 631.762,00 - Tramitação Legal Objetivo: Calçamento em Linha Marfim   Projeto de Lei 09/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 203.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: Calçamento Linha Marfim convenio com a Itaipu pavimentação poliédrica   Projeto de Lei 022/2019 Autoriza receber em dação lote da Colônia de Pescadores - Tramitação Legal Objetivo: Implantação do Centro de Comercialização Atividade Pesqueira   Projeto de Lei 010/2019 Altera dispositivo da Lei 3.080/2018 - Leitura Objetivo: Contratação temporária de profissionais na Casa Lar.   Projeto de Lei 023/2019 Revoga Lei 2.835/2016 para atualização de nova Lei - Leitura Objetivo: Regulamentação do Transporte Escolar   Projeto de Lei 025/2019 Autoriza receber área de terras em cessão de uso perpétuo - Leitura Objetivo: Perfuração de poços artesianos no perímetro urbano   Projeto de Lei 026/2019 Autoriza operação de crédito R$ 3.000.000,00- Leitura Objetivo: Ação de Infraestrutura Urbana e Rural   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 02/2019 Denomina Rua em São Miguel do Iguaçu - Tramitação Legal Objetivo:  Homenagem ao nome: Agripino Domingos Marcelino Autor: Boaventura Motta   Projeto de Lei 03/2019 Utilidade Pública Ass. Comercial Esport.Turística Ipiranga  - Tramitação Legal   Autor: Edson Ferreira   Indicação 05/2019 Asfalto em Aurora do Iguaçu e reforma do Portal de entrada   Autor: Wando da Garagem   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 08 de Fevereiro de 2019.     Edson Ferreira                                                                     Sônia Severiano Leite     Presidente                                                         Auxiliar de Administração

                                                                        PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019                  Data: 05 de fevereiro de 2019  -  Horas: 16:30        Materia do Executivo Municipal:   Projeto de Lei 144/2018 Institui a Lei Lucas – Tramitação Legal Objetivo:  Atende Indicação 55/2018 da Vereadora Flavia Dartora   Projeto de Lei 148/2018 Programa de Recuperação de Crédito – Tramitação Legal Objetivo:  Promove regularização de débitos de contribuintes com tributos municipais   Projeto de Lei 149/2018 Altera artigo da Lei Municipal 2.705/2015 – Tramitação Legal Objetivo:  Regulamenta a Jornada de Trabalho e outras providências   Projeto de Lei 003/2019 Abertura de crédito suplementar – leitura Objetivo:  Manutenção de iluminação pública.   Projeto de Lei 004/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 195.390,00– leitura Objetivo: Aquisição 01 retroescavadeira   Projeto de Lei 005/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 746.666.67– leitura Objetivo: Pavimentação Poliédrica de trecho em Nova Brasília   Projeto de Lei 006/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 136.968,00– leitura Objetivo: Aquisição de máquina agrícola para suprir demanda na Agricultura.Familiar...   Projeto de Lei 007/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 54.700,00– leitura Objetivo: Reforma Quadra do Bairro Santa Luzia.   Projeto de Lei 008/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 631.762.390,00– leitura Objetivo: Calçamento em Linha Marfim   Projeto de Lei 009/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 203.000,00– leitura Objetivo: Calçamento em Linha Marfim/ convênio com Itaipu pavimentação poliédrica   Projeto de Lei 022/2019 Autoriza receber em dação lote da Colônia de Pescadores – leitura Objetivo: Implantação do Centro de Comercialização atividade Pesqueira de SMI.   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 02/2019 Denomina Rua em São Miguel do Iguaçu – leitura Objetivo:  Homenagem ao nome: Agripino Domingos Marcelino Autor: Boaventura Motta   Projeto de Lei 03/2019 Utilidade Pública Ass. Comercial Esport./Turística/Ipiranga.  leitura  Autor: Edson Ferreira   Indicação 01/2019 Identificação das ruas nos Bairros Bela Vista e adjacentes Autor: Vereador Francisco M. Mota   Indicação 02/2019 Calçamento nas ruas do interior do povoado Vila Rural Verdes Campos Autor: Vereador Edson Ferreira   Indicação 03/2019 Melhorias em Estradas Rurais Autor: Vereador Prof. Presa   Indicação 04/2019 Melhorias em Estradas do Assentamento Antônio Tavares Autor: Vereador Lafaiete    HORA DOS ORADORES Prof. Ari Tema: Cenário da Política Atual de São Miguel do Iguaçu: O que pôde e o que não pode mudar!   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 01 de Fevereiro de 2019.   Edson Ferreira                                                                     Sônia Severiano Leite     Presidente                                                         Auxiliar de Administração

  C o n v o c a ç ã o - EXTRAORDINÁRIA 01/2019     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais resolve,                                                               CONVOCAR:   Os Vereadores em função Legislativa, da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná, para reunião das Comissões ás 09:00 horas, dia 17 e 18 de Janeiro de 2019 para análise dos Projetos de Leis 01, 02/2019 e Sessão Extraordinária à ser realizada na referida data, porém as 10:00 horas para apreciar matérias do Poder: Executivo e Legislativo Municipal conforme segue:   PROJETOS EXECUTIVO Projeto de Lei 001/2019 Recomposição inflacionária Salarial aos Servidores Públicos doExecutivo Projeto de Lei 002/2019 Autoriza contratar Operação de Crédito do Projeto Avançar Cidades   PROJETO LEGISLATIVO Projeto de Lei 001/2019 Recomposição Inflacionária Salarial aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal.   Sala da Presidência da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, 14 de Janeiro de 2019.     Edson Ferreira Presidente

        Câmara Municipal        São Miguel do Iguaçu – Paraná.        PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2018 Data: 17 de Janeiro de 2019  -  Horas: 10:00                                     Projeto de Lei 001/2019 Concessão de Recomposição Salarial Objetivo: Aos Servidores Públicos Municipais – leitura   Projeto de Lei 002/2019 Operação de crédito através do Programa Avançar Cidades Objetivo: Pavimentação nos Bairros recape asfáltico e região central do Município - leitura   Materia do Legislativo   Projeto de Lei 001/2019 Concessão de Recomposição Salarial Objetivo: Concede, a titulo de revião geral anual, reposisão de perdas inflacionárias na remuneração dos Servidores do Poder Legislativo e nos subsidios dos vereadores – leitura     Câmara Municipal – 14 de Janeiro de 2019 - São Miguel do Iguaçu-PR     Edson Ferreira                                                                     Sônia Severiano Leite Presidente                                                                               Aux. Administração      

Aconteceu nesta quarta feira dia 19 de dezembro a eleição da nova Mesa Diretiva para o Biênio 2019/2020, foram apresentadas duas chapas para a disputa as quais ficaram assim constituída: Chapa 01 Presidente Vanderlei dos Santos Vice Presidente Lafaiete Ganda Meira 1º Secretário Francisco Machado Mota 2º Secretária Flavia Dartora   Chapa 02 Presidente Edson Ferreira Vice Presidente Prof. Ari Luiz Jarczewski 1º Secretário Francisco Machado Mota 2º Secretário Boaventura Manoel João Motta   Após a votação foi declarado vencedora a chapa n 02 por 5 x 4 votos.