PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 01 de abril de 2019 -  Horas: 16:30                          Projeto de Lei 043/2019 Horário de funcionamento de Estabelecimentos comerciais Tramitação Legal Objetivo: Compilação para melhor entendimento na aplicação da Legislação   Projeto de Lei 044/2019 Disciplina e estabelece Normas de Trânsitos de Veículos Pesados Objetivo: Normatização de ações e outras providências Tramitação Legal   Projeto de Lei 045/2019 Altera artigo da Lei Municipal 2.665/2015 2ª votação Objetivo: Melhor regulamentação a concessão de difícil acesso aos servidores Municipais   Projeto de Lei 046/2019 Termo de concessão de uso e outras providências – 1ª votação Objetivo: Desenvolvimento do Projeto Futebol de Campo no Estádio Municipal Vandelino Martinello   Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2011 (Código Tributário) Objetivo: Adequação a Lei Federal 157/2016 leitura   Projeto de Lei 048/2019 Amplia vaga do Quadro de Pessoal Estatutário Objetivo: Vaga para Técnico de Segurança - leitura   Projeto de Lei 049/2019 Autoriza concessão de uso Onerosa Objetivo: exploração de administração de Lanchonete na Praça Henrique Ghellere - leitura   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 06/2019 Declara Utilidade Pública A Liga de Bocha São Miguel do Iguaçu-Pr. Autor: Vereador Prof. Presa   Indicação 16/2019 Reativação dos Cargos de Subprefeitos nos Distritos Administrativos Autor: Wando da Garagem   Projeto de Lei 17/2019 Estudo sobre as árvores da PR, Costa Oeste trecho Balneário Ipiranga Autores: Vereadores Prof. Ari e Lafaiete Ganda Meira   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 29 de Março de 2019.           Ari Luís Jarczewski                                                Sônia Severiano Leite   Presidente em exercício                                       Auxiliar de Administração   OBSERVAÇÕES: Todos os Projetos desta Pauta a serem votados, serão definidos na reunião das Comissões dia 01/04/2019 as 14:00 horas.

                        Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu – Paraná.       PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 25 de março de 2019 -  Horas: 16:30                            MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL                              Pequeno expediente Verificação de Quórum Legal a para abertura da Sessão     ORDEM DO DIA   Eleição de Presidente da Câmara Municipal – Continuação do biênio 2019/2020       Ari Luís Jarczewski                                                           Sônia Severiano Leite Presidente em exercício                                            Auxiliar de Administração  

    PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2019 Data: 19 de março de 2019 -  Horas: 17:00     Posse do Suplente de Vereador Alfredo Junior Mendes   Projeto de Lei 019/2019 Abertura de crédito R$ 7.689,62 – 2ª Votação Objetivo: Devolução de sobra de convênio Aquisição de ônibus escolar.   Projeto de Lei 020/2019 Abertura de crédito R$ 147.112,59 – 2º Votação Objetivo: Manutenção da Vigilância Sanitária recursos do VIGIA SUS.   Projeto de Lei 021/2019 Abertura de crédito R$ 102.277,20 – 2ª Votação Objetivo: Destinado ao FUNREBOM (Bombeiro) de São Miguel do Iguaçu   Projeto de Lei 028/2019 Cria extingue e amplia vagas de cargos do Quadro de Pessoal Estatutário Objetivo: Vagas a serem preenchidas mediante concurso Público, conforme a demanda. 2ª Votação   Projeto de Lei 029/2019 Institui Serviço de Acolhimento Familiar - 2ª votação (Com emenda) Objetivo: Acolher crianças ou adolescentes do município vítimas de violência e abandono...   Projeto de Lei 033/2019 Abertura de crédito R$ 70.031,23  - 2ª Votação Objetivo: Destinado ao FIA convênio para aquisição de veículo do C. Tutelar e equipamentos   Projeto de Lei 045/2019 Altera artigo da Lei Municipal 2.665/2015 1ª Votação (com Emenda) Objetivo: Melhor regulamentação a concessão de difícil acesso aos servidores Municipais     Projeto de Lei 149/2018 Altera artigo da Lei Municipal 2.705/2015 1ª Votação Objetivo:  Regulamenta a Jornada de Trabalho e outras providências   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 18 de Março de 2019.     Ari Luís Jarczewski                                                                 Sônia Severiano Leite Presidente em exercício                                                         Auxiliar de Administração  

  PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 18 de março de 2019 -  Horas: 16:30     Projeto de Lei 019/2019 Abertura de crédito R$ 7.689,62 – Tramitação Legal Objetivo: Devolução de sobra de convênio Aquisição de ônibus escolar.   Projeto de Lei 020/2019 Abertura de crédito R$ 147.112,59 Tramitação Legal Objetivo: Manutenção da Vigilância Sanitária recursos do VIGIA SUS.   Projeto de Lei 021/2019 Abertura de crédito R$ 102.277,20 Tramitação Legal Objetivo: Destinado ao FUNREBOM (Bombeiro) de São Miguel do Iguaçu   Projeto de Lei 028/2019 Cria extingue e amplia vagas de cargos do Quadro de Pessoal Estatutário Objetivo: Vagas a serem preenchidas mediante concurso Público, conforme a demanda. Tramitação Legal   Projeto de Lei 033/2019 Abertura de crédito R$ 70.031,23 Tramitação Legal Objetivo: Destinado ao FIA convênio para aquisição de veículo do C. Tutelar e equipamentos   Projeto de Lei 043/2019 Horário de funcionamento de Estabelecimentos comerciais Tramitação Legal Objetivo: Compilação para melhor entendimento na aplicação da Legislação   Projeto de Lei 044/2019 Disciplina e estabelece Normas de Trânsitos de Veículos Pesados Objetivo: Normatização de ações e outras providências Tramitação Legal   Projeto de Lei 045/2019 Altera artigo da Lei Municipal 2.665/2015 Tramitação Legal Objetivo: Melhor regulamentação a concessão de difícil acesso aos servidores Municipais   Projeto de Lei 046/2019 Termo de concessão de uso e outras providências - Leitura Objetivo: Desenvolvimento do Projeto Futebol de Campo no Estádio Municipal Vandelino Martinello   Projeto de Lei 149/2018 Altera artigo da Lei Municipal 2.705/2015 Tramitação Legal Objetivo:  Regulamenta a Jornada de Trabalho e outras providências   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Requerimento 01/2019 Reativação dos Cargos de Subprefeitos nos Distritos Administrativos Autor: Wando da Garagem   Indicação 14/2019 Dispõe sobre Criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar e dá outras providências - Autora: Flavia Dartora   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 14 de Março de 2019.   Ari Luís Jarczewski                                        Sônia Severiano Leite   Presidente em exercício                           Auxiliar de Administração   OBSERVAÇÕES: Projetos em Tramitação Legal a serem votados, serão definidos na reunião das Comissões dia 18/03/2019 as 14:30 horas.

A Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu Declara LUTO OFICIAL, de três dias em virtude do falecimento de seu Presidente senhor Edson Ferreira. Fica decretado ponto facultativo nos dias 14 e 15 de março de 2019, no âmbito da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, Paraná.

Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu – Paraná.    PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 11 de março de 2019 -  Horas: 16:30    Projeto de Lei 149/2018 Altera artigo da Lei Municipal 2.705/2015 Tramitação Legal Objetivo:  Regulamenta a Jornada de Trabalho e outras providências   Projeto de Lei 029/2019 Institui Serviço de Acolhimento Familiar Tramitação Legal Objetivo: Acolher crianças ou adolescentes do município vítimas de violência e abandono...   Projeto de Lei 028/2019 Cria extingue e amplia vagas de cargos do Quadro de Pessoal Estatutário Objetivo: Vagas a serem preenchidas mediante concurso Público, conforme a demanda. Tramitação Legal   Projeto de Lei 030/2019 Alteração da Lei Municipal 2.434/2013 Objetivo: Adia início e conclusão de Obras da sede própria da ACISMI. Tramitação Legal   Projeto de Lei 031/2019 Altera Lei Municipal 3.112/2018 Tramitação Legal Objetivo: Referente a Guarda Municipal Fardada e Armada   Projeto de Lei 032/2019 Autoriza consorcio público intermunicipal Tramitação Legal Objetivo: Consórcio com a CINDEPAR   Projeto de Lei 019/2019 Abertura de crédito R$ 7.689,62 Tramitação Legal Objetivo: Devolução de sobra de convênio Aquisição de ônibus escolar.   Projeto de Lei 020/2019 Abertura de crédito R$ 147.112,59 Tramitação Legal Objetivo: Manutenção da Vigilância Sanitária recursos do VIGIA SUS.   Projeto de Lei 021/2019 Abertura de crédito R$ 102.277,20 Tramitação Legal Objetivo: Destinado ao FUNREBOM (Bombeiro) de São Miguel do Iguaçu   Projeto de Lei 033/2019 Abertura de crédito R$ 70.031,23 Tramitação Legal Objetivo: Destinado ao FIA convênio para aquisição de veículo do C. Tutelar e equipamentos    Projeto de Lei 045/2019 Altera artigo da Lei Municipal 2.665/2015 Tramitação Legal Objetivo: Melhor regulamentação a concessão de difícil acesso aos servidores Municipais   Projeto de Lei 043/2019 Horário de funcionamento de Estabelecimentos comerciais Leitura Objetivo: Compilação para melhor entendimento na aplicação da Legislação   Projeto de Lei 044/2019 Disciplina e estabelece Normas de Trânsitos de Veículos Pesados Objetivo: Normatização de ações e outras providências Leitura    MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 05/2019 Denomina Rua em São Miguel do Iguaçu - Tramitação Legal Objetivo:  Homenagem ao nome: Mercedes Miguel Miranda Autor: Edson Ferreira   Projeto de Resolução 01/2019 Institui o Programa Câmara Itinerante - Tramitação Legal Autor: Edson Ferreira   Requerimento 01/2019 Reativação dos Cargos de Subprefeitos nos Distritos Administrativos Autor: Wando da Garagem   Indicação 11/2019Pavimentação asfáltica e Placas denominando as Ruas no Jardim Mariana.  Autor: Vereador Marcos Murbak   Indicação 12/2019Programa Municipal Educativo de Prevenção aos Acidentes de Motos. Autor: Vereador Prof. Presa   Indicação 13/2019Providências para Agilidade na Fila de Espera Autor: Vereador Lafaiete     Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 08 de Março de 2019.     Edson Ferreira                                                              Sônia Severiano Leite Presidente                                                    Auxiliar de Administração  

    PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 06 de março de 2019 -  Horas: 16:30      Projeto de Lei 149/2018 Altera artigo da Lei Municipal 2.705/2015 Tramitação Legal Objetivo:  Regulamenta a Jornada de Trabalho e outras providências   Projeto de Lei 029/2019 Institui Serviço de Acolhimento Familiar Tramitação Legal Objetivo: Acolher crianças ou adolescentes do município vítimas de violência e abandono...   Projeto de Lei 028/2019 Cria extingue e amplia vagas de cargos do Quadro de Pessoal Estatutário -Leitura  Objetivo: Vagas a serem preenchidas mediante concurso Público, conforme a demanda.    Projeto de Lei 030/2019 Alteração da Lei Municipal 2.434/2013 - Tramitação Legal Objetivo: Adia início e conclusão de Obras da sede própria da ACISMI.    Projeto de Lei 031/2019 Altera Lei Municipal 3.112/2018 Tramitação Legal Objetivo: Referente a Guarda Municipal Fardada e Armada   Projeto de Lei 032/2019 Autoriza consorcio público intermunicipal Tramitação Legal Objetivo: Consórcio com a CINDEPAR   Projeto de Lei 019/2019 Abertura de crédito R$ 7.689,62 Leitura Objetivo: Devolução de sobra de convênio Aquisição de ônibus escolar.   Projeto de Lei 020/2019 Abertura de crédito R$ 147.112,59 Leitura Objetivo: Manutenção da Vigilância Sanitária recursos do VIGIA SUS.   Projeto de Lei 021/2019 Abertura de crédito R$ 102.277,20 Leitura Objetivo: Destinado ao FUNREBOM (Bombeiro) de São Miguel do Iguaçu   Projeto de Lei 033/2019 Abertura de crédito R$ 70.031,23 Leitura Objetivo: Destinado ao FIA convênio para aquisição de veículo do C. Tutelar e equipamentos   Projeto de Lei 045/2019 Altera artigo da Lei Municipal 2.665/2015 Leitura Objetivo: Melhor regulamentação a concessão de difícil acesso aos servidores Municipais   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 04/2019 Denomina Rua em São Miguel do Iguaçu - Tramitação Legal Objetivo:  Homenagem ao nome: Eulino Manoel Silveira Autor: Wando da Garagem   Projeto de Lei 05/2019 Denomina Rua em São Miguel do Iguaçu - Tramitação Legal Objetivo:  Homenagem ao nome: Mercedes Miguel Miranda Autor: Edson Ferreira   Projeto de Resolução 01/2019 Institui o Programa Câmara Itinerante - Tramitação Legal Autor: Edson Ferreira   Indicação 10/2019 Calçamento Bairro Barro Branco, solicita verbas Deputado Giacobo Autor: Edson Ferreira    Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 01 de Março de 2019.      Edson Ferreira                                                                     Sônia Severiano Leite    Presidente                                                      Auxiliar de Administração

                   Câmara Municipal        São Miguel do Iguaçu – Paraná.    PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2018 Data: 01 de Março de 2019  -  Horas: 14:00                                      Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 012/2019 Abertura de crédito R$ 200.000,00- 2ª Votação Objetivo: Adequar aos moldes de Parceria no PPA/LDO para modalidade futsal   Projeto de Lei 013/2019 Abertura de crédito R$ 215.000,00. - 2ª Votação Objetivo: material de consumo da Usina Móvel, para micro pavimentação asfáltica   Projeto de Lei 014/2019 Abertura de crédito R$ 580.000,00. - 2ª Votação Objetivo: Incremento na Secretaria de Saúde   Projeto de Lei 015/2019 Abertura de crédito R$ 407.300,79.- 2ª Votação Objetivo: Revitalização de área de lazer em Balneário Ipiranga   Projeto de Lei 016/2019 Abertura de crédito R$ 133.059,79. - 2ª Votação Objetivo: Contrapartida para Revitalização de área de lazer em Balneário Ipiranga   Projeto de Lei 017/2019 Abertura de crédito R$ 217.176,00. - 2ª Votação Objetivo: Sustentabilidade da Comunidade Indígena Tekoha Ocoy   Projeto de Lei 018/2019 Abertura de crédito R$ 8.000,00. - 2ª Votação Objetivo: Sustentabilidade da Comunidade Indígena Tekoha Ocoy   Projeto de Lei 035/2019 Abertura de crédito R$ 800.963,40. - 2ª Votação Objetivo: Aquisição de ônibus e equipamentos para Unidades Básicas de Saúde.   Câmara Municipal – 27 de Fevereiro de 2019 - São Miguel do Iguaçu-PR   Edson Ferreira                                                             Sônia Severiano Leite Presidente                                                            Aux. Administração