PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 02 de setembro de 2019 -  Horas: 16:30         Matéria do Executivo Municipal   Substitutivo do Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo/Lei/Complementar 02/2011 (Código Tributário) Objetivo: Adequação da Lei Federal 157/2016 Tramitação Legal   Projeto de Lei 065/2019 Exploração de Serviço Público-  Tramitação Legal Objetivo: Transporte Coletivo urbano de Passageiros.   Projeto de Lei 126/2019 Ampliação do Perímetro Urbano Tramitação Legal Objetivo: ampliando a Sede Administrativa.   Projeto de Lei 128/2019 Cria 02 vagas no Cargo de Terapeuta Ocupacional – aguardando 2ª votação Objetivo: Contratação mediante Concurso público.   Projeto de Lei 129/2019 Dispõe sobre desafetação e permuta – Tramitação Legal Objetivo: Para fins de arruamento.   Projeto de Lei 130/2019 Dispõe sobre exploração de espaço Público no Parque de Exposição Objetivo: Para uso da ACISMI. Tramitação Legal   Projeto de Lei 112/2019 Dispõe sobre elaboração LDO Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro 2020.   Projeto de Lei 114/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 24.104,30 aguardo 2ª votação OBbjetivo: Para material didático para os CMEIs municipais.   Projeto de Lei 115/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 691.197,00 aguardo 2ª votação Objetivo: Destinado ao Transporte escolar (repasse Governo Federal).   Projeto de Lei 116/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 9.997,33 aguardo 2ª votação Objetivo: Devolução de sobra de reforma e ampliação do Parque de Exposição   Projeto de Lei 117/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 4.537,61 aguardo 2ª votação Objetivo: Devolução de saldo de convênio de reforma do Parque de Exposição   Projeto de Lei 118/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 41.523,90 aguardo 2ª votação Objetivo: Devolução de saldo de convênio de reforma do Parque de Exposição   Projeto de Lei 119/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 140.000,00 aguardo 2ª votação Objetivo: ampliação de imóvel urbano para instalação do Tomógrafo   Projeto de Lei 120/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 64.300,00 aguardo 2ª votação Objetivo: Devolução a Caixa valor creditado em conta do município indevida. Anulação de Receita da Saúde.   Projeto de Lei 121/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 200.000,00 aguardo 1ª votação Objetivo: Consórcio Paraná Saúde despesas de medicamentos.   Projeto de Lei 122/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 350.000,00 aguardo 2ª votação Objetivo: Despesas com sentenças judiciais.   Projeto de Lei 131/2019 Cria Agência Reguladora Ambiental de S.M. do Iguaçu Tramitação Legal Objetivo: Estabelece normas para execução da Lei 2.607/2014 referente Plano Municipal de Saneamento Básico.   Projeto de Lei 132/2019 Operação de crédito de crédito R$ 500,000,00 Leitura Objetivo: Reforma do Ginásio de Esportes Walter Marcon   Projeto de Lei 133/2019 Crédito adicional suplementar R$ 1.460.000,00 Leitura Objetivo: Compra de materiais de consumo para o Pronto Atendimento (Emenda Parlamentar)   Projeto de Lei 152/2019 Desafetação e doação de parte de imóvel Leitura Objetivo: Construção do novo Quartel Corpo de Bombeiro   Projeto de Lei 153/2019 Desafetar de caráter público e realizar doação onerosa para Ass. Dos Colorados Coração Valente Leitura Objetivo: Implantação e construção de área de lazer.   Projeto de Lei 154/2019 Criação de Emprego Público Leitura Objetivo: Agente Comunitário de Endemias e de Saúde para posterior realização de Teste Seletivo   MATÉRIA DO LEGISLATIVO   Indicação 60/2019 Cascalhamento no Assentamento Tavares Autor: Vereador Lafaiete   Projeto de Lei 09/2019 Denomina Lago Municipal José Christ - 2ª votação Autor: Flavia Dartora   Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 30 de Agosto de 2019.     Boaventura M. J. Motta                                                   Sônia Severiano Leite       Presidente                                                 Auxiliar de Administração   Obs. As votações das Proposições serão definidas na Reunião das Comissões as 14:00 do dia 2/09/2019   Da Assessoria: Valdecir Teixeira

    PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA Data: 26 de agosto de 2019 -  Horas: 16:30                                                     Matéria do Executivo Municipal   Substitutivo do Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo/Lei/Complementar 02/2011 (Código Tributário) Objetivo: Adequação da Lei Federal 157/2016 Tramitação Legal   Projeto de Lei 065/2019 Exploração de Serviço Público-  Tramitação Legal Objetivo: Transporte Coletivo urbano de Passageiros.   Projeto de Lei 113/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 332.000,00 – 2ª votação Objetivo: Folha de pagamento dos funcionários públicos municipais   Projeto de Lei 126/2019 Ampliação do Perímetro Urbano Tramitação Legal Objetivo: ampliando a Sede Administrativa.   Projeto de Lei 128/2019 Cria 02 vagas no Cargo de Terapeuta Ocupacional – Tramitação Legal Objetivo: Contratação mediante Concurso público.   Projeto de Lei 129/2019 Dispõe sobre desafetação e permuta – Tramitação Legal Objetivo: Para fins de arruamento.   Projeto de Lei 130/2019 Dispõe sobre exploração de espaço Público no Parque de Exposição Tramitação Legal Objetivo: Para uso da ACISMI.   Projeto de Lei 112/2019 Dispõe sobre elaboração LDO Tramitação Legal Objetivo: Para exercício financeiro 2020.   Projeto de Lei 114/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 24.104,30 aguardo 1ª votação Objetivo: Para material didático para os CMEIs municipais.   Projeto de Lei 115/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 691.197,00 aguardo 1ª votação Objetivo: Destinado ao Transporte escolar (repasse Governo Federal).   Projeto de Lei 116/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 9.997,33 aguardo 1ª votação Objetivo: Devolução de sobra de reforma e ampliação do Parque de Exposição   Projeto de Lei 117/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 4.537,61 aguardo 1ª votação Objetivo: Devolução de saldo de convênio de reforma do Parque de Exposição   Projeto de Lei 118/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 41.523,90 aguardo 1ª votação Objetivo: Devolução de saldo de convênio de reforma do Parque de Exposição   Projeto de Lei 119/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 140.000,00 aguardo 1ª votação Objetivo: ampliação de imóvel urbano para instalação do Tomógrafo   Projeto de Lei 120/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 64.300,00 aguardo 1ª votação Objetivo: Devolução a Caixa Econômica valor creditado em conta do município indevida. Anulação de Receita da Saúde.   Projeto de Lei 121/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 200.000,00 aguardo 1ª votação Objetivo: Consórcio Paraná Saúde despesas de medicamentos.   Projeto de Lei 122/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 350.000,00 aguardo 1ª votação Objetivo: Despesas com sentenças judiciais.   Projeto de Lei 131/2019 Cria Agência Reguladora Ambiental de S.M. do Iguaçu leitura Objetivo: Estabelece normas para execução da Lei 2.607/2014 referente Plano Municipal de Saneamento Básico.                                              MATÉRIA DO LEGISLATIVO Projeto de Lei 09/2019 Denomina Lago Municipal José Christ - aguardo 1ª votação Autor: Flavia Dartora   Indicação 58/2019 Isenção de tributos para portadores de câncer, HIV, insuficiência Renal Autor Ver. Prof. Presa.   Indicação 59/2019 Aquisição de veículo adaptado para cadeirantes Autor Ver. Wando da Garagem    Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 23 de Agosto de 2019.                    Boaventura M. J. Motta                                                         Sônia Severiano Leite           Presidente                                                 Auxiliar de Administração   Obs. As votações serão definidas na Reunião das Comissões as 14:00 do dia 26/08/2019 Da Assessoria: Valdecir Teixeira

    PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019   Data: 19 de agosto de 2019 -  Horas: 16:30                                                                                           Matéria do Executivo Municipal   Projeto de Lei 100/2019 Alteração Lei complementar 02/2011 - Aguardando 2ª votação Objetivo: contribuintes do IPTU em parcela única. Aguardando 2ª votação   Substitutivo Projeto de Lei 102/2019 Altera Lei Municipal 2284/2011 - Aguardando 2ª votação Objetivo Conselho Municipal de Saúde   Substitutivo do Projeto de Lei 047/2019 Altera Lei Complementar 02/2011  Tramitação Legal  Objetivo: Adequação da Lei Federal 157/2016   Projeto de Lei 065/2019 Exploração de Serviço Público  -  Tramitação Legal Objetivo: Transporte Coletivo urbano de Passageiros.   Projeto de Lei 113/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 332.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: Folha de pagamento dos funcionários públicos municipais   Projeto de Lei 126/2019 Ampliação do Perímetro Urbano  - Tramitação Legal Objetivo: ampliando a Sede Administrativa.   Projeto de Lei 128/2019 Cria 02 vagas no Cargo de Terapeuta Ocupacional – Tramitação Legal Objetivo: Contratação mediante Concurso público.   Projeto de Lei 129/2019 Dispõe sobre desafetação e permuta – Tramitação Legal Objetivo: Para fins de arruamento.   Projeto de Lei 130/2019 Dispõe sobre espaço Público no Parque de Exposição - Tramitação Legal Objetivo: Para uso e exploração comercial para a ACISMI.   Projeto de Lei 112/2019 Dispõe sobre elaboração LDO - leitura Objetivo: Para exercício financeiro 2020.   Projeto de Lei 114/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 24.104,30 - leitura Objetivo: Para material didático para os CMEis municipais.   Projeto de Lei 115/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 691.197,00 leitura Objetivo: Destinado ao Transporte escolar (repasse Governo Federal).   Projeto de Lei 116/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 9.997,33 leitura Objetivo: Destinado a reforma e ampliação do Parque de Exposição   Projeto de Lei 117/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 4.537,61 leitura Objetivo: Devolução de saldo de convênio de reforma do Parque de Exposição   Projeto de Lei 118/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 41.523,90 leitura Objetivo: Devolução de saldo de convênio de reforma do Parque de Exposição   Projeto de Lei 119/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 140.000,00 leitura Objetivo: ampliação de imóvel urbano para instalação do Tomógrafo   Projeto de Lei 120/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 64.300,00 leitura Objetivo: Devolução de a Caixa Econômica valor creditado em conta do município indevida.   Projeto de Lei 121/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 200.000,00 leitura Objetivo: Consórcio Paraná Saúde despesas de medicamentos.   Projeto de Lei 122/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 350.000,00 leitura Objetivo: Consórcio Paraná Saúde despesas de medicamentos.     MATÉRIA DO LEGISLATIVO   Projeto de Lei 08/2019 Programa de Incentivo a Projeção Cinematográfica na Câmara– Tramitação Objetivo: Usar o Plenário da Câmara para cinema para crianças e idosos - Autor: Marcos Murbak   Projeto de Lei 09/2019 Denomina Lago Municipal José Christ  -  Autor: Flavia Dartora   Indicação 57/2019 Recape asfáltico na Estrada São Lourenço  -  Autor Lafaiete Meira     Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 16 de Agosto de 2019.                           Boaventura M.J.Motta                                                 Sônia Severiano Leite          Presidente                                                                   Auxiliar de Administração     Obs. As votações serão definidas na Reunião das Comissões as 14:00 do dia 19/08/2019    Da Assessoria: Valdecir Teixeira

    PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 12 de agosto de 2019 -  Horas: 16:30                      Matéria do Executivo Municipal                    Substitutivo do Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo/Lei/Complementar 02/2011 – Tramitação Objetivo: Adequação da Lei Federal 157/2016    Projeto de Lei 065/2019 Exploração de Serviço Público de transporte coletivo -  – Tramitação Objetivo: Transporte Coletivo urbano de Passageiros.   Projeto de Lei 100/2019 Alteração Lei complementar 02/2011 (Código tributário) – Tramitação Objeivo: benefícios para contribuintes do IPTU em parcela única.    Substitutivo Projeto de Lei 102/2019 Altera Lei Municipal 2284/2011  – Tramitação Objetivo Conselho Municipal de Saúde   Projeto de Lei 126/2019 Ampliação do Perímetro Urbano Aguardando 2ª votação Objetivo: ampliando a Sede Administrativa.   Projeto de Lei 127/2019 Recebe lote 30-1-3 em doação Aguardando 2ª votação Objetivo: Alargamento da Estrada Principal   Projeto de Lei 128/2019 Cria 02 vagas no Cargo de Terapeuta Ocupacional – Tramitação Objetivo: Contratação mediante Concurso público.   Projeto de Lei 129/2019 Dispõe sobre desafetação e permuta – Tramitação Objetivo: Para fins de arruamento.   Projeto de Lei 130/2019 Dispõe sobre exploração de espaço Público no Parque de Exposição leitura Objetivo: Para uso da ACISMI.   Projeto de Lei 133/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 332.000,00 leitura Objetivo: Folha de pagamento dos funcionários públicos municipais   MATÉRIA DO LEGISLATIVO   Projeto de Lei 08/2019 Programa de Incentivo a Projeção Cinematográfica na Câmara– Tramitação Objetivo: Usar o Plenário da Câmara para cinema para crianças e idosos  -  Autor: Marcos Murbak   Projeto de Lei 09/2019 Denomina Lago Municipal José Christ  -  Autor: Flavia Dartora   Apreciação do Veto da Emenda ao Projeto de Lei 044/2019 Disciplina Normas de Trânsitos de Veículos Pesados...   Indicação 55/2019 Reforma do telhado da Quadra de Esporte do Bairro Floresta Autor Lafaiete Meira   Indicação 56/2019 Revitalização nas ruas da Vila Rural - Autor Wando da garagem   Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 09 de Agosto de 2019.                               Boaventura M.J.Motta                                                              Sônia Severiano Leite Presidente                                                                       Auxiliar de Administração   Obs. As votações serão definidas na Reunião das Comissões as 14:00 do dia 12/08/2019 Da Assessoria: Valdecir Teixeira

                                       PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 05 de agosto de 2019 -  Horas: 16:30                      Matéria do Executivo Municipal   Substitutivo do Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo Lei Complementar 02/2011- Tramitação Objetivo: Adequação da Lei Federal 157/2016.   Projeto de Lei 065/2019 Exploração de Serviço Público- Tramitação Objetivo: Transporte Coletivo urbano de Passageiros.   Projeto de Lei 096/2019 Amplia número de vaga no Quando de Pessoal - Tramitação Objetivo: 01 vaga para arquiteto   Projeto de Lei 100/2019 Alteração Lei complementar 02/2011 - Tramitação Objetivo: benefícios para contribuintes do IPTU em parcela única.    Substitutivo Projeto de Lei 102/2019 Altera Lei Municipal 2284/2011 - Tramitação Objetivo Conselho Municipal de Saúde.   Projeto de Lei 125/2019 Termo de Colaboração com PROVOPAR Aguardando - Tramitação Objetivo: Cedência de Servidor –   Projeto de Lei 126/2019 Ampliação do Perímetro Urbano Aguardando - Tramitação Objetivo: ampliando a Sede Administrativa.   Projeto de Lei 127/2019 Recebe lote 30-1-3 em doação Aguardando - Tramitação Objetivo: Alargamento da Estrada Principal   Projeto de Lei 128/2019 Cria 02 vagas no Cargo de Terapeuta Ocupacional – leitura Objetivo: Contratação mediante Concurso público.   Projeto de Lei 129/2019 Dispõe sobre desafetação e permuta – leitura Objetivo: Para fins de arruamento.   Oficio 814/2019 – Leitura (não foi lido, foi retirado 2x da pauta) Objetivo: Veto ao Projeto de Lei 044/2019 Disciplina Normas de Trânsitos de Veículos Pesados...   Matéria do Legislativo   Projeto de Lei 08/2019 Programa de Incentivo a projeção cinematográfica na Câmara– leitura Objetivo: transformar o Plenário da Câmara em cinema para crianças e idosos - Autor: Marcos Murbak   Indicação 51/2019 Reforma da Creche Carlina Barrela  - Autor Lafaiete Meira Indicação 52/2019 produtos derivados da soja no cardápio da merenda Escolar - Autor Flavia Dartora Indicação 54/2019 Incentivo a novas indústrias e as existentes no Parque Industrial - Autor Vereador Presa   Promulgação de Lei - Difícil Acesso Autor Câmara Municipal   Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 02 de Agosto de 2019.                                 Boaventura M. J. Motta                                        Sônia Severiano Leite         Presidente                                                        Auxiliar de Administração    Obs. As votações serão definidas na Reunião das Comissões as 14:00 do dia 05/08/2019    Da Assessoria: Valdecir Teixeira                                                 

Nota de Pesar Em nome da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, o presidente, Boaventura Manoel João Motta, se solidariza com a família e amigos pelo falecimento do Prefeito do MunicÍpio de Missal Hilário Jacó Willers (Maneco), ocorrido na noite de ontem (20) após sofrer um infarto. Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares ratificando nosso voto de pesar pela grande perda.  

                                       PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019            Data: 15 de julho de 2019 -  Horas: 16:30                    Matéria do Executivo Municipal   Projeto de Lei 096/2019 Amplia número de vaga no Quando de Pessoal -  Tramitação Legal Objetivo: 01 vaga para arquiteto   Projeto de Lei 100/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2011 -  Tramitação Legal Objetivo: Código d Tributário referente taxas de IPTU   Projeto de Lei 101/2019 Termo de Concessão da Quadra de Esportes Santa Rosa do Ocoi – Tramitação Legal Objetivo Para Desenvolvimento de atividades esportivas da Soc. Esportiva 25 de Julho,   Projeto de Lei 089/2019 Abertura de crédito R$ 570.814,69 -  2ª Votação Objetivo: Convênio com Itaipu pavimentação na estrada rural no Distrito Santa Rosa do Ocoy   Projeto de Lei 123/2019 Termo de concessão de uso com a Associação Rural APEPU - 2ª Votação Objetivo Abrigar Centro Cultural de Eventos da Comunidade Quilombola   Projeto de Lei 124/2019 Termo de Concessão de uso com Assoc. de Moradores Vila Rural - 2ª Votação Objetivo Barracão para armazenamento da Agricultura Familiar -   Projeto de Lei 125/2019 Termo de Colaboração com o PROVOPAR - 2ª Votação Objetivo Cedência de 1 Servidor do Quadro Efetivo   Substitutivo ao Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo na Lei Complementar 02/2011- leitura Objetivo: Alteração Código Tributário Municipal   Substitutivo ao Projeto de Lei 102/2019 Altera dispositivos da Lei 2.772/2015 – leitura Objetivo Ref. Conselho Municipal de Saúde   Projeto de Lei 127/2019 Autoriza receber lote em doação de (Alberto Marino Pereira) - leitura Objetivo Alargamento de Estrada Municipal   Projeto de Lei 090/2019 Abertura de crédito R$ 595.000,00 (contrapartida) convênio Itaipu - 1ª votação Objetivo: Projeto manejo de água e solo   Projeto de Lei 091/2019 Abertura de crédito R$ 63.036.00 (contrapartida) convênio Itaipu - 1ª votação Objetivo: Projeto manejo de água e solo.   Projeto de Lei 092/2019 Abertura de crédito R$ 15.000,00 (contrapartida) convênio Itaipu - 1ª votação Objetivo: Projeto manejo de água e solo   Projeto de Lei 093/2019 Abertura de crédito R$ 1.340.000,00 - 1ª votação Objetivo: Manutenção das atividades da Secretaria de saúde em diversas áreas...   Projeto de Lei 094/2019 Abertura de crédito R$ 585.068,00 - 1ª votação Objetivo: Sinalização urbana do município   Projeto de Lei 103/2019 Abertura de crédito R$ 600.000,00 - 1ª votação Objetivo: Despesas, agua, luz e telefone de todas as Secretarias.   Projeto de Lei 104/2019 Abertura de crédito R$ 230.000,00 - 1ª votação Objetivo: Desenvolver atividades culturais, esportivas, com técnicos esportivos e professores culturais   Projeto de Lei 105/2019 Abertura de crédito R$ 150.000,00 - 1ª votação Objetivo: Despesas com Programa Jovem Aprendiz   Projeto de Lei 106/2019 Abertura de crédito R$ 300.000,00 -1ª votação Objetivo: Despesas com transporte trab./Vila Rural, limpeza Paço Municipal e terminal rodoviário   Projeto de Lei 107/2019 Abertura de crédito R$ 22.000,00 - 1ª votação Objetivo: Despesas com FESMIG com prestação de serviço de animação do evento   Projeto de Lei 108/2019 Abertura de crédito R$ 20.000,00 - 1ª votação Objetivo: Despesas com medalhas, troféus para competições amadoras realizadas no Município   Projeto de Lei 109/2019 Abertura de crédito R$ 100.000,00 - 1ª votação Objetivo: Adiantamento de viagem do esporte em competições fora do Município   Projeto de Lei 110/2019 Abertura de crédito R$ 9.000,00 - 1ª votação Objetivo: Repasse a Liga de Bocha amadora   Projeto de Lei 111/2019 Abertura de crédito R$ 300.000,00 - 1ª votação Objetivo: Manutenção da frota municipal de veículos e máquinas com mão de obra, peças e pneus   Projeto de Lei 126/2019 Ampliação do Perímetro da Sede Administrativa - 1ª votação Objetivo Área ampliada será em 2.011.054,00m2.   MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Apreciação de Veto a Emenda ao Projeto de Lei 044/2019 – Tramitação Legal   Indicação 49/2019 – Informações e sugestões sobre Aeroporto Municipal – Prof. Presa   Projeto de Lei 07/2019 Denomina rua Manoel Freitas Autor Wando da Garagem 2ª votação   Indicação 50/2019 – Pista de Caminhada entre o Canteiro da Avenida Willy Bart Autor: Ver. Wando   Hora dos Oradores: Vereador Wando da Garagem Tema: Estradas Rurais Municipal   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 12 de Julho de 2019.                               Boaventura Manoel João Motta                                                      Sônia Severiano Leite           Presidente                                                                  Auxiliar de Administração     Observações: Definição dos Projetos que serão apreciados será na reunião das Comissões as 14:00h. do dia 15/07/2019  Da Ass: Valdecir Teixeira

                      PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 08 de julho de 2019 -  Horas: 16:30                          Matéria do Executivo Municipal   Projeto de Lei 089/2019 Abertura de crédito R$ 570.814,69 - - 1ª Votação Objetivo: Convênio com Itaipu pavimentação na estrada rural no Distrito Santa Rosa do Ocoy   Projeto de Lei 102/2019 Altera dispositivos da Lei 2.772/2015 e outras providências - 1ª Votação Objetivo Ref. Conselho Municipal de Saúde   Projeto de Lei 123/2019 Termo de concessão de uso com a Associação Rural APEPU 1ª Votação Objetivo; Abrigar Centro Cultural de Eventos da Comunidade Quilombola   Projeto de Lei 124/2019 Termo de Concessão de uso com Assoc. de Moradores Vila Rural - 1ª Votação Objetivo Barracão para armazenamento da Agricultura Familiar -   Projeto de Lei 125/2019 Termo de Colaboração com o PROVOPAR - 1ª Votação Objetivo Cedência de 1 Servidor do Quadro Efetivo   Substitutivo ao Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo na Lei Complementar 02/2011- leitura Objetivo: Alteração Código Tributário Municipal   Projeto de Lei 090/2019 Abertura de crédito R$ 595.000,00 (contrapartida) convênio Itaipu - leitura Objetivo: Projeto manejo de água e solo   Projeto de Lei 091/2019 Abertura de crédito R$ 63.036.00 (contrapartida) convênio Itaipu - leitura Objetivo: Projeto manejo de água e solo.   Projeto de Lei 092/2019 Abertura de crédito R$ 15.000,00 (contrapartida) convênio Itaipu - leitura Objetivo: Projeto manejo de água e solo   Projeto de Lei 093/2019 Abertura de crédito R$ 1.340.000,00 - leitura Objetivo: Manutenção das atividades da Secretaria de saúde em diversas áreas...   Projeto de Lei 094/2019 Abertura de crédito R$ 585.068,00 - leitura Objetivo: Sinalização urbana do município   Projeto de Lei 103/2019 Abertura de crédito R$ 600.000,00 - leitura Objetivo: Despesas, agua, luz e telefone de todas as Secretarias.   Projeto de Lei 104/2019 Abertura de crédito R$ 230.000,00 - leitura Objetivo: Desenvolver atividades culturais, esportivas, com técnicos esportivos e professores culturais   Projeto de Lei 105/2019 Abertura de crédito R$ 150.000,00 - leitura Objetivo: Despesas com Programa Jovem Aprendiz   Projeto de Lei 106/2019 Abertura de crédito R$ 300.000,00 - leitura Objetivo: Despesas com transporte trab./Vila Rural, limpeza Paço Municipal e terminal rodoviário   Projeto de Lei 107/2019 Abertura de crédito R$ 22.000,00 - leitura Objetivo: Despesas com FESMIG com prestação de serviço de animação do evento   Projeto de Lei 108/2019 Abertura de crédito R$ 20.000,00 - leitura Objetivo: Despesas com medalhas, troféus para competições amadoras realizadas no Município   Projeto de Lei 109/2019 Abertura de crédito R$ 100.000,00 - leitura Objetivo: Adiantamento de viagem do esporte em competições fora do Município   Projeto de Lei 110/2019 Abertura de crédito R$ 9.000,00 - leitura Objetivo: Repasse a Liga de Bocha amadora   Projeto de Lei 111/2019 Abertura de crédito R$ 300.000,00 - leitura Objetivo: Manutenção da frota municipal de veículos e máquinas com mão de obra, peças e pneus   Projeto de Lei 126/2019 Ampliação do Perímetro da Sede Administrativa - leitura Objetivo Área ampliada será em 2.011.054,00m2.     MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Apreciação de Veto à Emenda ao Projeto de Lei 44/2019 - Tramitação Legal   Projeto de Lei 07/2019 Denomina rua Manoel Freitas Autor Wando da Garagem Tramitação Legal   Requerimento 04/2019Providências sobre sede para Guarda Municipal - Autor:  Wando da Garagem   Indicação 41/2019 Cobertura nas Academias de Saúde do Município - Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 48/2019 Placas denominando Ruas e recape asfáltico Jd. Mariana - Autor: Vereador Marcos   Hora dos Oradores: Vereador Wando da Garagem Tema: Estradas Rurais Municipal   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 05 de Julho de 2019.                               Boaventura Manoel João Motta                                                      Sônia Severiano Leite               Presidente                             Auxiliar de Administração