PAUTA - 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2020                                Matéria do Poder Legislativo Municipal      Dia: 13 de fevereiro de 2020 as 09:00 horas Assunto: Apreciação do Parecer da Comissão Processante, apresentado no Processo de Cassação 01/2019.                     Câmara Municipal 11 de fevereiro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR               Boaventura Manoel João Motta                                              Sônia Severiano Leite                                                                                                                                                                                                                                  Presidente                                                                         Aux. Administração  

                                   PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 10 de Fevereiro 2020 -  Horas: 16:30                                                   PAUTA - 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020                                      Matéria do Poder Executivo Municipal Projeto de Lei 184/2019 Exploração do Serviço Público de Transporte – Tramitação Legal Objetivo: Transporte Coletivo e urbano de passageiros   Projeto de Lei 191/2019 Ampliação de vagas no Quadro Pessoal – Tramitação Legal Objetivo: Amplia Vagas de Telefonistas   Projeto de Lei 192/2019Ampliação de vagas no Quadro Pessoal – Tramitação Legal Objetivo: Amplia Vagas de Técnico de Enfermagem   Projeto de Lei 193/2019 Termo de Concessão Compartilhada – Leitura Objetivo: Para uso da ASA – Assoc. Sãomiguelense de Avião   Projeto de Lei 195/2019 Revoga e altera dispositivo da Lei 2.721/2019 – Tramitação Legal Objetivo: Criação do Conselho Municipal. Saneamento Básico   Projeto de Lei 003/2020 Amplia vagas do Quadro Pessoal Estatutário Tramitação Legal Objetivo: Cargos de Assistente Social e Psicólogos   Projeto de Lei 004/2020 Concessão Onerosa Tramitação Legal Objetivo: Exploração comercial do Terminal Rodoviário   Projeto de Lei 007/2020 Institui Código Municipal do Meio Ambiente Tramitação Legal   Projeto de Lei 008/2020 Reposição das perdas salariais aos Servidores Públicos Leitura   Projeto de Lei 009/2020 Desafetação e doação de lotes Leitura Objetivo: Construção do novo Quartel do Corpo de Bombeiros                                         Matéria do Poder Legislativo Projeto de Lei 14/2019 Denomina nome da UBS em Balneário Ipiranga – Tramitação Legal Objetivo: Homenagem ao enfermeiro Nelson Carminati – autor Prof. Presa   Projeto de Lei 001/2020 Reposição das perdas inflacionárias aos Servidores da Câmara Municipal Leitura   Indicação 03/2020 Revitalização da Praça Ambrosina Ghellere – Bairro Floresta Autor: Ver. Marcos Murbak   Indicação 04/2020Indica Sanepar instalar equipamento eliminador de Ar Hidrômetro nos relógios para diminuir gastos. Autor: Ver. Wando da Garagem   Indicação 05/2020.Dispõe sobre isenção de taxa para enterro de animais dos produtores rurais em todo âmbito territorial do município Autor: Ver. Prof. Ari    Indicação 06/2020.Dispõe sobre cobertura do Pergolado da Praça Henrique Ghellere  Autor: Ver. Lafaiete Ganda Meira   Câmara Municipal 07 de Fevereiro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR              Boaventura Manoel João Motta                                                        Sônia Severiano Leite                                                                                                                                                                                                                                    Presidente                                                                             Aux. Administração       Observações: Decisão de votação após reunião das Comissões do dia 10/02/2020                                                                                                                                   

                                                            Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 184/2019 Exploração do Serviço Público de Transporte  – 2ª votação Objetivo: Transporte Coletivo e urbano de passageiros   Projeto de Lei 191/2019 Ampliação de vagas no Quadro Pessoal – Tramitação Legal Objetivo: Amplia Vagas de Telefonistas   Projeto de Lei 192/2019Ampliação de vagas no Quadro Pessoal – Tramitação Legal Objetivo: Amplia Vagas de Técnico de Enfermagem   Projeto de Lei 193/2019 Termo Cessão compartilhada – Tramitação Legal Objetivo: Imóvel com benfeitorias Aeroporto Municipal - ASA – Associação S. de Viação   Projeto de Lei 195/2019 Revoga e altera dispositivo da Lei 2.721/2019 – Tramitação Legal Objetivo: Criação do Conselho Municipal. Saneamento Básico   Projeto de Lei 003/2020 Amplia vagas do Quadro Pessoal Estatutário - Leitura Objetivo: Cargos de Assistente Social e Psicólogos   Projeto de Lei 004/2020 Concessão Onerosa - Leitura Objetivo: Exploração comercial do Terminal Rodoviário   Projeto de Lei 007/2020 Institui Código Municipal do Meio Ambiente - Leitura                          Matéria do Poder Legislativo Projeto de Lei 14/2019 Denomina nome da UBS em Balneário Ipiranga – Tramitação Legal Objetivo: Homenagem ao enfermeiro Nelson Carminati – autor Prof. Presa   Indicação 01/2020 Transferência da UBS de L. Guanabara para antiga Escola Autor: Ver. Lafaiete Ganda Meira   Indicação 02/2020 Instalação de Câmera/áudio nas UBS do Município Autor: Ver. Wando da Garagem   Hora dos Oradores:   Vereador Wando: Tema o Preço da Vereança    Câmara Municipal 31 Janeiro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR            Boaventura Manoel João Motta                                                    Sônia Severiano Leite                                                                                                                                                                                                                                 Presidente                                                                         Aux. Administração

PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 09 de dezembro de 2019 -  Horas: 16:30                    Matéria do Executivo Municipal   Projeto de Lei 184/2019 Exploração do Serviço Público de Transporte - Tramitação Objetivo: Transporte Coletivo Urbano   Projeto de Lei 188/2019 Declara de Utilidade Pública a Ass. De Mor. do Distrito de Balneário Ipiranga Objetivo: Futuras parecerias e convênios da referida entidades com órgãos Públicos.  – Tramitação   Projeto de Lei 191/2019 Amplia número de vagas do cargo de telefonista (+03 vagas) – Leitura Objetivo: Para Suprir a demanda   Projeto de Lei 192/2019 Amplia número de vagas de técnico em enfermagem (+ 10 vagas) – Leitura Objetivo: Para Suprir a demanda da Saúde Pública Municipal   Projeto de Lei 193/2019 Termo de Cessão para ASA – Associação Sãomiguelense de Aviação. – Leitura Objetivo: Ceder parte do Aeroporto Municipal e benfeitorias.    MATÉRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL    Projeto de Lei Legislativo 13/2019 – Declara de Utilidade Pública Ass. Veteranos Esporte Clube Tramitação Autor: Vereador Lafaiete Ganda Meira   Projeto de Lei Legislativo 14/2019 – Denomina USB  do Distrito de Ipiranga “Nelson Carminatti” - Leitura Autor: Vereador Professor Presa   Indicação 82/2019 Usar recurso do FUMDESMI na infraestrura do Parque Industrial de Distrito São Jorge. Autor Vando da Garagem     Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 13 de dezembro de 2019.     Boaventura M. J. Motta                                                       Valdecir Teixeira Presidente                                                        Oficial de Administração  

PAUTA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2019 Data: 16 de dezembro de 2019 -  Horas: 16:15                                                                                                               Sessão Exclusiva para apreciar os Projetos de Leis Orçamentárias e suas emendas.   Projeto de Lei 112/2019 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária Anual – 2ª Votação Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020   Projeto de Lei 157/2019 LOA – Lei Orçamentária Anual – 2ª Votação Objetivo: Estima a receita e fixa despesas para ao exercício 2020   Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 09 de dezembro de 2019.     Boaventura M. J. Motta                                                                Valdecir Teixeira         Presidente                                                                Oficial de Administração

PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 09 de dezembro de 2019 -  Horas: 16:30                  Matéria do Executivo Municipal     Projeto de Lei 170/2019 Termo de Concessão com Associação Santa Cruz de Esportes Objetivo: Para atividades da Comunidade local – Tramitação Legal   Projeto de Lei 184/2019 Exploração do Serviço Público de Transporte Objetivo: Transporte Coletivo Urbano- Tramitação Legal   Projeto de Lei 188/2019 Declara de Utilidade Pública a Ass. De Mor. do Distrito de Balneário Ipiranga Objetivo: Futuras parecerias e convênios da referida entidades com órgãos Públicos.  - Tramitação   Projeto de Lei 189/2019 Institui turno único nas repartições do serviço público Municipais  - Tramitação Objetivo: Economia nos meses em que mais se acentua o calor   Projeto de Lei 190/2019 Ratifica alteração do protocolo de intenção do CISI  - Tramitação    MATÉRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei Legislativo 12/2019 - Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. –Tramitação Autor: Vereador Marcos Murbak   Projeto de Lei Legislativo 13/2019 – Declara de Utilidade Pública Ass. Veteranos Esporte Clube - Leitura Autor: Vereador Lafaiete Ganda Meira   Projeto de Lei Legislativo 14/2019 – Denomina unidade de saúde do distrito de Ipiranga - Leitura Autor: Vereador Professor Presa   Indicação 81/2019 Operação Tapa buracos no calçamento entre São Vicente e Guanabara Autor Marcos Murbak   Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 06 de dezembro de 2019.     Boaventura M. J. Motta                                         Valdecir Teixeira Presidente                                                Oficial de Administração  

  PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 Data: 02 de dezembro 2019 -  Horas: 16:30                                                                                                            Matéria do Executivo   Projeto de Lei 153/2019 Desafeta e realiza doação onerosa para Associação Coração Valente - Tramitação Objetivo: Implantação e construção de área de lazer.   Projeto de Lei 170/2019 Termo de Concessão com Associação Santa Cruz de Esportes - Tramitação Objetivo: Para atividades da Comunidade local   Projeto de Lei 172/2019 Autoriza receber em Dação em pagamento de IPTU, bem imóvel - Tramitação Objetivo: Lote no loteamento Floresta II   Projeto de Lei 183/2019 Abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 4.100.000,00 - Tramitação Objetivo: Para custear despesas de várias secretarias municipais   Projeto de Lei 184/2019 Exploração do Serviço Público de Transporte - Tramitação Objetivo: Transporte Coletivo Urbano   Projeto de Lei 185/2019 Exploração Comercial do Terminal Rodoviário  - Tramitação Objetivo: Adequar legalmente a exploração do espaços em questão   Projeto de Lei 188/2019 Declara de Utilidade Pública a Ass. De Mor. do Distrito de Balneário Ipiranga Objetivo: Futuras parecerias e convênios da referida entidades com órgãos Públicos. - Leitura   Projeto de Lei 189/2019 Institui turno único nas repartições do serviço público Municipais - Leitura Objetivo: Economia nos meses em que mais se acentua o calor   Matéria do Legislativo     Projeto de Lei do Legislativo /2019 I Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. - Leitura Autor: Vereador Marcos Murbak     Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 22 de Novembro de 2019.     Boaventura M. J. Motta                                                                      Valdecir Teixeira Presidente                                                                         Oficial de Administração  

  PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2019 Data: 02 de dezembro de 2019 -  Horas: 16:15                                                                                                               Sessão Exclusiva para apreciar os Projetos de Leis Orçamentárias e suas emendas.   Projeto de Lei 112/2019 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária Anual – 1ª Votação Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020   Projeto de Lei 157/2019 LOA – Lei Orçamentária Anual – 1ª Votação Objetivo: Estima a receita e fixa despesas para ao exercício 2020   Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 27 de Novembro de 2019.     Boaventura M. J. Motta                                                              Valdecir Teixeira Presidente                                                                Oficial de Administração