PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020   Data: 15 de junho de 2020 -  Horas: 16:30       Matéria do Poder Executivo Municipal       Projeto de Lei 029/2020 – Dispõe sobre Compensação por Significado Impacto Ambiental   Objetivo: Condutas e atividades lesivas ao Meio Ambiente e outras providências.      Matéria do Poder Legislativo Municipal   Projeto de Lei 02/2020 – Denomina Rua Emiliano Rigo no Jardim Botânico Autor: Lafaiete Ganda Meira – Tramitação Legal   Projeto de Lei 03/2020 – Denomina Estrada Municipal Manoel João Motta Autor:Francisco Machado Mota - leitura   Câmara Municipal10 de Junho de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR      Boaventura Manoel João Motta                                Sônia Severiano Leite                 Presidente                                             Aux. Administração

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 08 de junho de 2020 -  Horas: 16:30                                        Matéria Poder Executivo Municipal -   Projeto de Lei 029/2020 Dispõe sobre Compensação de Significativo Impacto Ambiental Objetivo: Sanções administrativas e outros   Matéria do Poder Legislativo Municipal   Projeto de Lei 02/2020 – Denomina Rua Emiliano Rigo no Jardim Botânico Autor: Lafaiete Ganda Meira   Indicação 22/2020: Dispõe sobre a adesão do Município de São Miguel do Iguaçu ao Consórcio de Municípios do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, com atenção especial à Agricultura Familiar e de Pequeno Porte no Estado do Paraná – SUASA-SUSAF-PR. Autor: Prof. Ari     Câmara Municipal 05 de Junho de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR   Boaventura Manoel João Motta                                       Sônia Severiano Leite Presidente                                                                             Aux. Administração                                        Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara:www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Facebook: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 01 de junho de 2020 -  Horas: 16:30                Matéria Poder Executivo Municipal -   Projeto de Lei 029/2020 Compensação por significativo Impacto Ambiental – Tramitação Legal Objetivo: Regulamentação sob sanções penais e administrativas   Projeto de Lei 040/2020 Autoriza Abertura Até 55.000,00 (convênio/Estado) Tramitação Legal Objetivo: destinado para aquisição de veículo – Secretaria de Viação e Obras   Projeto de Lei 041/2020 Autoriza Abertura Até 60.000,00 (convênio/Estado) Tramitação Legal Objetivo: destinado para aquisição de veículo – Secretaria de Educação   Matéria do Poder Legislativo Municipal   Indicação 21/2020 Dispões sobre alteração de Cestas Básicas durante Pandemia e outras providências Autor: Wando da Garagem   Projeto de Lei 02/2020 – Denomina Rua Emiliano Rigo Autor: Lafaiete Ganda Meira   Câmara Municipal 29 de Maio de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR   Boaventura Manoel João Motta                                                   Sônia Severiano Leite                                                                                                                                                                                                               Presidente                                                                             Aux. Administração                                        Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara:www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Facebook: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 25 de maio de 2020 -  Horas: 16:30                                          Matéria Poder Executivo Municipal (todos aguardando 2ª votação)   Projeto de Lei 024/2020 Autoriza efetuar transferência de imóveis Objetivo: Edificação de Unidade Habitacional   Projeto de Lei 027/2020 Termo de Cessão de Uso com Estado do Paraná, através da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária PM do Paraná, e executor Corpo de Bombeiros   Projeto de Lei 028/2020 Declara Utilidade Pública Liga de Bolão de São Miguel do Iguaçu Objetivo: Realizar Convênios com Órgão Públicos.   Projeto de Lei 036/2020 Altera art.1º da Lei Municipal 3.193/2019 Objetivo: Corrigir errada de medida Referente a Rua Laurindo de Faveri    Projeto de Lei 031/2020 Autoriza Abertura de Credito Adicional de Até R$ 250.000,00 Objetivo: destinado para pagamento de auxilio emergencial municipal   Projeto de Lei 032/2020 Autoriza Abertura de Credito Adicional de Até R$ 150.000,00 Objetivo: destinado a custear Combustíveis para a Secretária de Agricultura e outros serviços.   Projeto de Lei 033/2020 Autoriza Abertura de Credito Adicional de Até R$ 17.200,00 Objetivo: destinado para custear programas federais da Secretária Assistência Social   Projeto de Lei 034/2020 Autoriza Abertura de Credito Adicional de Até R$ 496.000,00 Objetivo: destinado para despesas com a folha de pagamentos dos Servidores Municipais   Projeto de Lei 035/2020 Autoriza Abertura de Credito Adicional de Até 503.307,99 Objetivo: destinado para manutenção das Secretárias de Obras, Saúde e Administração   Projeto de Lei 037/2020 Autoriza Termo de Cessão de Uso Objetivo: Para instalação da ACRILEITE Uso - leitura Objetivo: Para instalação da ACRILEITE       PROJETOS PARA LEITURA:   Projeto de Lei 038/2020 Institui Turno Único e outras providências Objetivo: Atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta   Projeto de Lei 040/2020 Autoriza Abertura Até 55.000,00 (convênio/Estado) Objetivo: destinado para aquisição de veículo – Secretaria de Viação e Obras   Projeto de Lei 041/2020 Autoriza Abertura Até 60.000,00 (convênio/Estado) Objetivo: destinado para aquisição de veículo – Secretaria de Educação         Matéria do Poder Legislativo Municipal   Indicação 19/2020 Recape asfáltico nas Ruas, Juliana Irma Soares, Guaíra e David Canabarro Autor: Ver. Presa   Indicação 20/2020 Wi-Fi no Pronto Atendimento e outras providências Autor: Ver. Giovanni Vissotto   Tribuna da Câmara Secretário Municipal de Obras Assunto: Prestação de contas relativo a Pasta, Convocação aprovada na 10ª Sessão Ordinária   Câmara Municipal 22 de Maio de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR     Ari Luís Jarczewski                                              Sônia Severiano Leite Vice- Presidente                                                     Aux. Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara:www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Facebook: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389

      PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 18 de maio de 2020 -  Horas: 16:30                                        Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 004/2020 Concessão Onerosa – 2ª votação Objetivo: Exploração Comercial Terminal Rodoviário.   Projeto de Lei 024/2020 Autoriza efetuar transferência de imóveis – Tramitação Legal Objetivo: Edificação de Unidade Habitacional   Projeto de Lei 027/2020 Termo de Cessão de Uso com Estado do Paraná, através da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária PM do Paraná, e executor Corpo de Bombeiros Tramitação Legal   Projeto de Lei 028/2020 Declara Utilidade Pública Liga de Bolão de São Miguel do Iguaçu Objetivo: Realizar Convênios com Órgão Públicos. - Tramitação Legal   Projeto de Lei 029/2020 Compensação por Significativo Impacto Ambiental Objetivo: Referente Condutas de Meio Ambiente. Tramitação Legal   Projeto de Lei 036/2020 Altera art.1º da Lei Municipal 3.193/2019 - Tramitação Legal Objetivo: Corrigir errada de medida Referente a Rua Laurindo de Faveri   Projeto de Lei 031/2020 Autoriza Abertura de Credito Adicional de Até R$ 250.000,00 - leitura Objetivo: destinado para pagamento de auxilio emergencial municipal   Projeto de Lei 032/2020 Autoriza Abertura de Credito Adicional de Até R$ 150.000,00 - leitura Objetivo: destinado a custear Combustíveis para a Secretária de Agricultura e outros serviços.   Projeto de Lei 033/2020 Autoriza Abertura de Credito Adicional de Até R$ 17.200,00 - leitura Objetivo: destinado para custear programas federais da Secretária Assistência Social   Projeto de Lei 034/2020 Autoriza Abertura de Credito Adicional de Até R$ 496.000,00 - leitura Objetivo: destinado para despesas com a folha de pagamentos dos Servidores Municipais   Projeto de Lei 035/2020 Autoriza Abertura de Credito Adicional de Até 503.307,99 - leitura Objetivo: destinado para manutenção das Secretárias de Obras, Saúde e Administração   Projeto de Lei 037/2020 Autoriza Termo de Cessão de Uso - leitura Objetivo: Para instalação da ACRILEITE   Matéria do Poder Legislativo Municipal   Indicação 18/2020 Iluminação e pintura Quadra do Ginásio em S. Jorge Autor: Ver. Lafaiete   Uso na Tribuna da Câmara: Secretário Municipal de Saúde Assunto: Prestação de contas relativo a Pandemia, conforme Convocação aprovada na 9ª Sessão Ordinária.   Câmara Municipal 15 de Maio de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR    Boaventura Manoel João Motta                            Valdecir Teixeira         Presidente                                                    Oficial de Administração   Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Facebook: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389

               PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia: 11 de maio - Horas: 16:30                                       Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 004/2020 Concessão Onerosa – Tramitação Objetivo: Exploração Comercial Terminal Rodoviário.   Projeto de Lei 024/2020 Autoriza efetuar transferência de imóveis - leitura Objetivo: Edificação de Unidade Habitacional   Projeto de Lei 027/2020 Termo de Cessão de Uso com Estado do Paraná, através da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária PM do Paraná, e executor Corpo de Bombeiros leitura   Projeto de Lei 028/2020 Declara Utilidade Pública Liga de Bolão de São Miguel do Iguaçu leitura Objetivo: Realizar Convênios com Órgão Públicos.   Projeto de Lei 029/2020 Compensação por Significado Impacto Ambiental - leitura Objetivo: Referente Condutas de Meio Ambiente.   Projeto de Lei 036/2020 Altera art.1º da Lei Municipal 3.193/2019 - leitura Objetivo: Corrigir errada de medida Referente a Rua Laurindo de Faveri   Matéria do Poder Legislativo Municipal   Indicação 16/2020 Indica alteração de Título de Insalubridade 20% (vinte por cento) pago aos profissionais de Saúde para 40% (quarenta por cento) Autor: Lafaiete Ganda Meira   Câmara Municipal 08 de Maio de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR      Boaventura Manoel João Motta                                Sônia Severiano Leite             Presidente                                              Aux. Administração    Observações: Decisão de votação após reunião das Comissões do dia 11/05/2020

Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu Avenida Willy Barth, 205 - Centro                              CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais resolve,                                                               CONVOCAR:   Os Vereadores em função Legislativa, da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná, para Sessão Extraordinária à ser realizada no dia 04 de maio as 16:00 horas, para apreciar o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei 30/2020 - Autoriza a Concessão de Auxilio emergencial com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social à pessoa economicamente vulnerável em decorrente da Emergência de Saúde Pública de importância internacional causada pela infecção humana pelo Corona vírus (Covid-19), e dá outras providencias.     Sala da Presidência da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, 30 de abril de 2020.       Boaventura Manoel João Motta Presidente  

PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA 2020 Data: 23 de abril de 2020 -  Horas: 11:00                                          Matéria do Poder Executivo Municipal                   Projeto de Lei 020/2020 Abertura de Lei Suplementar R$ 350.472,04 leitura Objetivo: Reforma e ampliação do Posto de Saúde em São Jorge   Projeto de Lei 021/2020 Abertura de Lei Suplementar R$ 450.038,98 leitura Objetivo: Ampliação CMEIs Maridi e Angelina Carra   Projeto de Lei 022/2020 Abertura de Lei suplementar R$ 32.900,00 leitura Objetivo: Manutenção de Programas de Assistência Social   Projeto de Lei 023/2020 Abertura de Lei Suplementar R$ 139.927,95 leitura Objetivo: Contrapartida de Convênios e Aditivos do Programa FINISA 1               Câmara Municipal 22 de Abril de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR      Boaventura Manoel João Motta                                                        Sônia Severiano Leite              Presidente                                                                         Aux. Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Facebook: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389