PAUTA DA 3ª SESSÃO ODINÁRIA 2021 Data: 22 de fevereiro de 2021  -  Horas: 16:30                                          MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 008/2021 – Tramitação Legal Assunto: Revoga a Lei Municipal 3.295/2019 – Criação da ARASMI Objetivo: Revogação da ARASMI – Agência Reguladora Ambiental de São Miguel do Iguaçu   Projeto de Lei 009/2021 – Tramitação Legal Assunto: Revoga a Lei 3.327/2020 Alterou Conselho Municipal de Saneamento e outras providências Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei 010/2021 – Tramitação Legal Assunto: Revoga a Lei 3.364/2020 Compensação de significativo Impacto Ambiental Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei 011/2021 – Tramitação Legal Assunto: Revoga a Lei 3.392/2020 Elaboração e aprovação dos Laudos de poluição sonora Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei 012/2021 – Tramitação Legal Assunto: Revoga a Lei 3.395/2020 Implantação de Logística Reversa no município e outras providências Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei Complementar 013/2021 – Tramitação Legal Assunto: Nova Redação a Lei Complementar 005/2020 Instituiu Código Municipal do Meio Ambiente Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei 15/2021 – Acrescenta e altera dispositivo da Lei 3.150/2019 – Leitura Assunto: Lei queRegulamentou o Transporte Objetivo: dispõe sobre vistoria e prazo de vida útil dos veículos de transporte escolar   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 15/2021 Operação Tapa Buracos marginais da Avenida Iguaçu Autor: Vereador Evandro Indicação 16/2021 Informações sobre Redutores Eletrônicos Autor: Vereador Lafaiete Indicação 17/2021 Pavimentação poliédrica de São Carlos a Aurora do Iguaçu Autores: Vereador Eloi Racki e Vereadora Juliane Dandolini Indicação 18/2021 Pavimentação Poliédrica Linha Cruzeirinho Autor: Vereador Wando    Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR - 12 de fevereiro de 2021        Raulique Farias                                                 Sônia Severiano Leite         Presidente                                                        Aux. Administração   Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 22/02/2021 Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.bre Facebook:https://www.facebook.com/legislativo.smi

                                 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021            Data: 15 de fevereiro de 2021  -  Horas: 16:30                                          MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 004/2021 – Tramitação Legal Assunto: Institui Programa Nota Fiscal dá Prêmio e revoga Lei 2962/2017 Objetivo: Conscientizar emissão de Nota Fiscal no Comercio Local   Projeto de Lei 005/2021 – aguardando 2ª votação Assunto: REFISMI - Programa de Recuperação de Crédito Objetivo: Parcelamento aos Tributos Municipais em Dívida Ativa   Projeto de Lei 006/2021 – Tramitação Legal Assunto: Alteração na Estrutura Organizacional do Município Objetivo: Criação de cargos de Assessor Institucional de Desenvolvimento Econômico Social, Diretor de Departamento Desenvolvimento Social, Assessor de Desenvolvimento Econômico e Social   Projeto de Lei 007/2021 – aguardando 2ª votação Assunto: Alteração na Lei Municipal 3.114/2018 Objetivo: Alteração de Nível de Formação exigido para o cargo de Operário Braçal   Projeto de Lei 008/2021 – Tramitação Legal Assunto: Revoga a Lei Municipal 3.295/2019 – Criação da ARASMI Objetivo: Revogação da ARASMI – Agência Reguladora Ambiental de São Miguel do Iguaçu   Projeto de Lei 009/2021 – Tramitação Legal Assunto: Revoga a Lei 3.327/2020 Alterou Conselho Municipal de Saneamento e outras providências Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei 010/2021 – Tramitação Legal Assunto: Revoga a Lei 3.364/2020 Compensação de significativo Impacto Ambiental Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei 011/2021 – Tramitação Legal Assunto: Revoga a Lei 3.392/2020 Elaboração e aprovação dos Laudos de poluição sonora Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei 012/2021 – Tramitação Legal Assunto: Revoga a Lei 3.395/2020 Implantação de Logística Reversa no município e outras providências Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI    Projeto de Lei Complementar 013/2021 – Tramitação Legal Assunto: Nova Redação a Lei Complementar 005/2020 Instituiu Código Municipal do Meio Ambiente Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 01/2021: Calçamento em Ruas do Distrito Aurora do Iguaçu Autor Vereador Eloi Indicação 08/2021: Melhorias no Parque Industrial e Setor Comercial Autor Vereador Raulique Indicação 09/2021: Dispõe sobre Creche no Distrito São Jorge Autor Vereador Anderson Indicação 10/2021: Reforma e Restauração na Praça da Bíblia Autor Vereadora Juliane Indicação 11/2021: Reforma da Praça no Jardim Social Autor Vereador Takahashi Indicação 12/2021: Desconto em até 50% em Alvará de Funcionamento Autor Vereador Wando Indicação 13/2021: Operação Tapa Buracos na Estrada Distrito São Jorge Autor Vereador Lafaiete Indicação 14/2021: Alargamento da Ponte da Linha Caravaggio (próximo ao tratamento da Rede de Esgoto da SANEPAR) Autor Vereador Evandro    Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR - 12 de fevereiro de 2021         Raulique Farias                                                                   Sônia Severiano Leite             Presidente                                                                     Aux. Administração Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta, será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 15/02/2021   Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  

      PAUTA DA 1ª SESSÃO ODINÁRIA 2021 Data: 08 de fevereiro de 2021  -  Horas: 16:30                                          MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 004/2021 – leitura Assunto: Institui Programa Nota Fiscal dá Prêmio e revoga Lei 2962/2017 Objetivo: Conscientizar emissão de Nota Fiscal no Comercio Local   Projeto de Lei 005/2021 – leitura Assunto: REFISMI - Programa de Recuperação de Crédito Objetivo: Parcelamento aos Tributos Municipais em Dívida Ativa   Projeto de Lei 006/2021 – leitura Assunto: Alteração na Estrutura Organizacional do Município Objetivo: Criação de cargos de Assessor Institucional de Desenvolvimento Econômico Social, Diretor de Departamento Desenvolvimento Social, Assessor de Desenvolvimento Econômico e Social   Projeto de Lei 007/2021 – leitura Assunto: Alteração na Lei Municipal 3.114/2018 Objetivo: Alteração de Nível de Formação exigido para o cargo de Operário Braçal   Projeto de Lei 008/2021 – leitura Assunto: Revoga a Lei Municipal 3.295/2019 – Criação da ARASMI Objetivo: Revogação da ARASMI – Agência Reguladora Ambiental de São Miguel do Iguaçu   Projeto de Lei 009/2021 – leitura Assunto: Revoga a Lei 3.327/2020 Alterou Conselho Municipal de Saneamento e outras providências Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei 010/2021 – leitura Assunto: Revoga a Lei 3.364/2020 Compensação de significativo Impacto Ambiental Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei 011/2021 – leitura Assunto: Revoga a Lei 3.392/2020 Elaboração e aprovação dos Laudos de poluição sonora Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei 012/2021 – leitura Assunto: Revoga a Lei 3.395/2020 Implantação de Logística Reversa no município e outras providências Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei Complementar 013/2021 – leitura Assunto: Nova Redação a Lei Complementar 005/2020 Instituiu Código Municipal do Meio Ambiente Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 02/2021 Iluminação no Lago Municipal José Christ Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 03/2021 Redução da Taxa de Iluminação Pública Autor: Vereadora Juliane   Indicação 04/2021 Readequação da Estrada Linha Cruzeirinho Autor: Vereador Evandro   Indicação 06/2021 Painel Eletrônico da Cidade, informando arrecadação e outras providências Autor: Vereador Wando   Indicação 07/2021 Limpeza Pública nas ruas do Jardim Mariana Autor: Vereador Marquinhos   TRIBUNA LIVRE Secretária Municipal de Saúde,atendendo Convite da Comissão de Saúde e Bem Estar Social Tema: Esclarecimento sobre Distribuição de Vacina Covid 19    Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR - 05 de fevereiro de 2021           Raulique Farias                                 Sônia Severiano Leite         Presidente                        Aux. Administração   Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 08/02/2021   Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no canais: Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  Da Assessoria: Valdecir Teixeira

    PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA 2021 Data: 1ª de fevereiro de 2021 -  Horas: 16:30                                            MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO:   Projeto de Lei 02/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando a contratação do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Objetivo: o Auxiliar de Serviços Gerais é necessário para atendimento na grande demanda nas diversas Secretárias Municipais, envolve a limpeza e manutenção de higiene de todos os ambientes.  Leitura     Projeto de Lei 14/2021 Autoriza crédito especial na importância de até R$ 15.000,00(quinze mil reais) Objetivo: Pagamento de bolsa auxilio para família acolhedora da Casa Lar.  Leitura                 Câmara Municipal 28 de Janeiro de 2021 - São Miguel do Iguaçu-PR            Raulique Farias                                                                  Sônia Severiano Leite              Presidente                                                                        Aux. Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA 2021 Data: 21 de janeiro de 2021 -  Horas: 09:00                MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO:   Projeto de Lei 03/2021 Autoriza recomposição das perdas salariais aos Servidores Públicos – 2ª Votação   MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei Legislativo 01/2021 Concede Revisão Geral anual das perdas inflacionárias na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal -  2ª Votação                 Câmara Municipal 20 de Janeiro de 2021 - São Miguel do Iguaçu-PR            Raulique Farias                                                                  Sônia Severiano Leite              Presidente                                                                        Aux. Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi            2ª Votação

  PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA 2021 Data: 20 de janeiro de 2021 -  Horas: 09:00                                          MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO:     Projeto de Lei 03/2021 Autoriza recomposição das perdas salariais aos Servidores Públicos     MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei Legislativo 01/2021 Concede Revisão Geral anual das perdas inflacionárias na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal   Proposta de alteração do Ato 01/2021 Substituir Membro da Comissão de Ética                    Câmara Municipal 19 de Janeiro de 2021 - São Miguel do Iguaçu-PR             Raulique Farias                                                                  Sônia Severiano Leite               Presidente                                                                        Aux. Administração      Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi       

PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 Data: 21 de novembro de 2020 -  Horas: 16:30                                        MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 84/2020 Altera Lei 2.815/2016 que dou bem imóvel ao Hospital Madre de Dio Objetivo: Altera prazo para construção de estacionamento. Situação: Tramitação Legal (aguarda 2ª votação)   Projeto de Lei 85/2020 Institui Serviço de Inspeção Municipal Objetivo: Regulamentar os procedimentos de inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal Situação: Leitura   Projeto de Lei 87/2020 Institui Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Pequenos Agricultores Objetivo: Criação de política de incentivo à agricultura familiar Situação: Leitura   MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO   Indicação 66/2020: Recuperação Rodovia PR 497 Autor: Lafaiete Ganda Meira   Indicação 67/2020: Calçamento na Estrada do Britador Autor: Vereador Wando   Tribuna: Vereador Prof. Ari Tema: Conclusão e avaliação do mandato de vereador   Câmara Municipal 18 de Dezembro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR       Boaventura Manoel João Motta                                                                      Presidente                                                                                                      Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Face book: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389   Da Assessoria: Valdecir Teixeira

  PAUTA DA 22ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA 2020 Data: 21 de dezembro de 2020 -  Horas: 15:00                                          Matéria do Poder Executivo Municipal                     Julgamento do Processo de Cassação n° 02/2020     Câmara Municipal 18 de Dezembro de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR       Boaventura Manoel João Motta                                                                      Presidente                                                                                                           Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br Facebook: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389