PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 Data: 05 de abril de 2021  -  Horas: 16:30                                          MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 25/2021 Concessão de gratificação no Âmbito do Poder Executivo Municipal Assunto: RegulamentarGratificações de Direção, Assessoria Chefia e Coordenação   Projeto de Lei 27/2021Regulamenta a concessão de Difícil Acesso aos Servidores Municipais - Leitura Objetivo: Atender os Servidores Municipais que reside no município e que trabalham a mais de 5 km de sua residência e não utilizam o transporte escolar.   Projeto de Lei 32/2021dispõe sobre regramento para os Cemitérios Municipais - Leitura Objetivo: Estabelecer regras de funcionamento, instituir normas de venda, reforma e construção de jazido   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Protocolo Nº 153/2021: Pedido de abertura de processo de cassação contra o Prefeito Municipal.   Protocolo Nº 154/2021: Licença para tratamento de Saúde do Vereador Presidente Raulique Farias   Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR - 31 de março de 2021    Eloi Racki                                                           Valdecir Teixeira Vice Presidente                                              Oficial de Administração                                                                              Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 05/05/2021 Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

A secretaria municipal de Saúde de São Miguel do Iguaçu vai realizar nesta quarta-feira, dia 31 de março, a vacinação de  idosos com idade de 66 anos ou mais, dando sequência aos planos Estadual e Nacional de Imunização contra Covid-19. A vacinação será realizada na Igreja Matriz, sem parada para o almoço, seguindo o seguinte cronograma: A partir das 08h30 – 68 anos A partir das 10h00 – 67 anos A partir das 13h30 – 66 anos Encerramento da vacinação as 15h00. Para receber a dose, o idoso terá que apresentar RG, CPF, cartão do SUS e comprovante residência. A Guarda Municipal e a Defesa Civil estarão orientando o trânsito e auxiliando o fluxo dos veículos, que será o seguinte: Obs. Idosos acamados ou com mobilidade reduzida podem realizar o agendamento da imunização através do telefone: 3565-6673, falar com a Inês.   fonte: https://www.saomiguel.pr.gov.br/idosos-com-idade-a-partir-de-66-anos-serao-vacinados-nesta-quarta-feira-31/ 

                                               MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 22/2021 – Revoga Lei Municipal 1.241/1999 – aguardando 2ª votação Assunto: Institui Sistema de Inspeção Municipal Objetivo: Regulamentar e Padronizar fiscalização de produtos de origem animal   Projeto de Lei 25/2021 - aguardando 2ª votação Assunto: Reduz Gratifica funções de Direção, Assessoria Chefia e Coordenação Objetivo: Regulamentação destas gratificações   Projeto de Lei 26/2021 Autoriza vender, doar, permutar ou desfazer de bens móveis Assunto: Bens móveis inservíveis - aguardando 2ª votação Objetivo: Regulamenta a destinação dos bens móveis inservíveis do município   Projeto de Lei 028/2021 - aguardando 2ª votação Assunto: Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais do FUNDEB Objetivo: Garantir Convênio de Recursos do FUNDEB   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 37/2021 Providências para Melhorias na Comunidade Cacic e também em Vale Alimentação do Servidor Público. Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 38/2021 Pagamento aos Servidores de Difícil Acesso, conforme Lei Municipal 3.249/2019 Autor: Vereador Kleverson Takahashi   Indicação 39/2021Conclusão de Obras através de Emenda Impositiva Autor: Vereador Wando   Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR - 26 de março de 2021                Eloi Racki                                                        Sônia Severiano Leite     Presidente em exercício                                   Auxiliar de Administração                                                                                Obs. A transmissão desta Sessão estará disponível no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi Providências para Melhorias na Comunidade Cacic e também em Vale Alimentação do Servidor Público.

  PAUTA DA 7ª SESSÃO ODINÁRIA 2021   Data: 22 de março de 2021  -  Horas: 16:30     MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 22/2021 – Revoga Lei Municipal 1.241/1999 – Tramitação Legal Assunto: Institui Sistema de Inspeção Municipal Objetivo: Regulamentar e Padronizar fiscalização de produtos de origem animal   Projeto de Lei 23/2021 Altera e acrescenta dispositivo/Lei 3384/2020 leituras aguardando 2ª votação Assunto: Termo de Colaboração com o Estado do Paraná   Objetivo: Cedência de Servidores Público para o Corpo de Bombeiro   Projeto de Lei 25/2021 Concessão de gratificação - Tramitação Legal Assunto: Gratifica funções de Direção, Assessoria Chefia e Coordenação Objetivo: Regulamentação destas gratificações   Projeto de Lei 26/2021 Autoriza vender, doar, permutar ou desfazer de bens móveis - Tramitação Legal Assunto: Bens móveis inservíveis Objetivo: Regulamenta a destinação dos bens móveis inservíveis do município   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 30/2021 Calçamento na Linha Burígo, São Vicente e São Lourenço Autor: Vereador Anderson Lazzeris  Indicação 35/2021 Dispõe sobre melhorias na Ponte da Rua Engenho Autor: Ver. Evandro  Indicação 36/2021 Renovação de auxilio emergencial para pessoas economicamente vulnerável Autor: Ver. Wando   HORA DOS ORADORES   Vereador Wando – Assunto: Covid 19   Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR - 19 de março de 2021   Eloi Racki                                                Sônia Severiano Leite Vice Presidente                                Auxiliar de Administração   Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 22/03/2021   Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi    

PAUTA - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021 dia 15/03/2021, início as 16:30h.                          MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 22/2021 – Revoga Lei Municipal 1.241/1999 - leitura Assunto: Institui Sistema de Inspeção Municipal Objetivo: Regulamentar e Padronizar fiscalização de produtos de origem animal   Projeto de Lei 23/2021 Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3384/2020 leituras Assunto: Termo de Colaboração com o Estado do Paraná   Objetivo: Cedência de Servidores Público para o Corpo de Bombeiro   Projeto de Lei 24/2021 Protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros leitura Objetivo: Adquirir vacinas para combater Corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos   Projeto de Lei 25/2021 Concessão de gratificação leitura Assunto: Gratifica funções de Direção, Assessoria Chefia e Coordenação Objetivo: Regulamentação destas gratificações   Projeto de Lei 26/2021 Autoriza vender, doar, permutar ou desfazer de bens móveis leitura Assunto: Bens móveis inservíveis Objetivo: Regulamenta a destinação dos bens móveis inservíveis do município   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL Indicação 24/2021 Instalação de Lixeiros nos Tuneis da cidade, onde tem passagens de pedestres - Autor: Vereador Anderson Lazzeris Indicação 27/2021 Restauração e instalação de Placas de Identificação, nas comunidades do interior -  Autor: Vereadora Juliane Indicação 31/2021Indica de 20% para 40% o pagamento de insalubridade para os Profissionais de saúde durante a Pandemia Covid 19 - Autor: Vereador Lafaiete Indicação 32/2021Reforma nas calhas da Escola Municipal Campo La Salle - Autor: Ver. Takahashi  Indicação 33/2021 Ciclovia do Barro Branco a Aurora e reforma do Portal/Aurora - Autor: Ver. Eloi  Indicação 34/2021 Lama asfáltica da Guanabara a São Vicente - Autores: Ver. Marcos e Takahashi Requerimento 02/2021 Informações sobre Pedido de Desocupação da Empresa AGROINDUSTRIA ALIANÇA LTDA no Parque Industrial - Autores Edis: Wando, Lafaiete, Kleverson e Marcos.   Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR - 12 de março de 2021    Raulique Farias                                                  Sônia Severiano Leite      Presidente                                                  Auxiliar de Administração      Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 15/03/2021 Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi      

PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA 2021 Data: 10 de março de 2021 -  Horas: 09:00                                              MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO:   Todos os Projetos estarão em 2ª votação:   Projeto de Lei 008/2021 Revoga a Lei Municipal 3.295/2019 – Criação da ARASMI Objetivo: Revogação da ARASMI – Agência Reguladora Ambiental de São Miguel do Iguaçu   Projeto de Lei 009/2021 Revoga a Lei 3.327/2020 Alterou Conselho Municipal de Saneamento Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei 010/2021 Revoga a Lei 3.364/2020 Compensação de significativo Impacto Ambiental Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei 011/2021 Revoga a Lei 3.392/2020 Elaboração e aprovação dos Laudos de poluição sonora Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei 012/2021 Revoga a Lei 3.395/2020 Implantação de Logística Reversa no município Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei Complementar 013/2021 Nova Redação a Lei Complementar 005/2020 Instituiu Código Municipal do Meio Ambiente Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei 19/2021 Revoga Lei Municipal 3.368/2020 Termo de concessão de Uso com a ACRILEITE Objetivo: Destinar veículo para COOPERCAM   Projeto de Lei 20/2021 Credencia pessoa Física ou Jurídica para Prestar Serviço Área da Saúde e laboratoriais  Objetivo: Suprir demanda no Pronto Atendimento, complexo hospitalar e Secretaria de Saúde   Câmara Municipal 09 de março de 2021 - São Miguel do Iguaçu-PR      Raulique Farias                                                  Sonia Severiano Leite      Presidente                                                      Auxiliar de Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

PAUTA DA 5ª SESSÃO ODINÁRIA 2021 Data: 08 de março de 2021  -  Horas: 16:30                                        MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 008/2021 Revoga a Lei Municipal 3.295/2019 – Criação da ARASMI - Tramitação Legal Objetivo: Revogação da ARASMI – Agência Reguladora Ambiental de São Miguel do Iguaçu   Projeto de Lei 009/2021 Revoga a Lei 3.327/2020 Alterou Conselho Municipal de Saneamento. Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI - Tramitação Legal   Projeto de Lei 010/2021: Revoga a Lei 3.364/2020 Compensação de significativo Impacto Ambiental Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI– Tramitação Legal   Projeto de Lei 011/2021 Revoga a Lei 3.392/2020 Elaboração e aprovação dos Laudos de poluição sonora Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI– Tramitação Legal   Projeto de Lei 012/2021:Revoga a Lei 3.395/2020 Implantação de Logística Reversa no município Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI– Tramitação Legal   Projeto de Lei Complementar 013/2021: Nova Redação a Lei Complementar 005/2020 Instituiu Código Municipal do Meio Ambiente Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI– Tramitação Legal   Projeto de Lei 17/2021: Convênio com Consorcio Intergestores Paraná Saúde – Aguardando 2ª votação Objetivo: Aquisição de Medicamentos essenciais a população usuária do SUS   Projeto de Lei 18/2021: Processo Seletivo Simplificado PSS – Aguardando 2ª votação Objetivo: Para Contratação para Cargo de 02 Fisioterapeutas   Projeto de Lei 19/2021 Revoga Lei Municipal 3.368/2020 Termo de concessão de Uso com a ACRILEITE Objetivo: Destinar veículo para COOPERCAM - Leitura   Projeto de Lei 20/2021 Credencia por chamamento público pessoa Física ou Jurídica para Prestar Serviço Assunto: Área Hospitalares e laboratoriais parasuprir demanda Secretaria de Saúde - Leitura   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL Indicação 23/2021 Instalação de Câmeras nas Unidades Básicas de Saúde Autor: Vereador Anderson Indicação 25/2021 Calçamento na Estrada de Linha Cotia Autor: Vereador Evandro Indicação 28/2021Ciclovia até ao Terminal Turístico e Revitalização na Praia.  Autor: Mesa Diretiva Indicação 29/2021Recape asfáltico Jardim Vans.  Autor: Vereador Wando   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR - 05 de março de 2021        Raulique Farias                                              Sônia Severiano Leite                                            Presidente                                                Aux. Administração   Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 08/03/2021 Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

PAUTA DA 4ª SESSÃO ODINÁRIA 2021 Data: 01 de março de 2021  -  Horas: 16:30                                        MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 008/2021 Revoga a Lei Municipal 3.295/2019 – Criação da ARASMI – Tramitação Legal Objetivo: Revogação da ARASMI – Agência Reguladora Ambiental de São Miguel do Iguaçu   Projeto de Lei 009/2021 Revoga a Lei 3.327/2020 Alterou Conselho Municipal de Saneamento Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI - Tramitação Legal   Projeto de Lei 010/2021 Revoga a Lei 3.364/2020 Compensação de significativo Impacto Ambiental Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI– Tramitação Legal   Projeto de Lei 011/2021 Revoga Lei 3.392/2020 Elaboração e aprovação dos Laudos de poluição sonora Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI– Tramitação Legal   Projeto de Lei 012/2021 Revoga a Lei 3.395/2020 Implantação de Logística Reversa – Tramitação Legal Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei Complementar 013/2021 – Tramitação Legal Assunto: Nova Redação a Lei Complementar 005/2020 Instituiu Código Municipal do Meio Ambiente Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI   Projeto de Lei 17/2021 - Convênio com Consorcio Intergestores Paraná Saúde - Leitura Objetivo: Aquisição de Medicamentos essenciais a população usuária do SUS   Projeto de Lei 18/2021 - Processo Seletivo Simplificado PSS - Leitura Objetivo: Para Contratação para Cargo de 02 Fisioterapeutas   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 19/2021 Quebra-Molas na Rua Fernando Ferrari Autor Vereador Marquinhos Indicação 20/2021 Reabertura de Creche em Balneário Ipiranga Autor Vereador Lafaiete Indicação 21/2021 Limpeza geral no Cemitério Parque Autor Vereador Wando Indicação 22/2021 Melhorias emVagas de Estacionamento para PNE Autor Vereador Anderson Requerimento 01/2021: Moção de Aplausos ao Sargento Guedes Autores Vereadores   Eloi e Wando    Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR - 12 de fevereiro de 2021                    Raulique Farias                                                               Sônia Severiano Leite                     Presidente                                                                      Aux. Administração     Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 01/03/2021 Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi