PAUTA DA 12 ª- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2021                                     Para 24/05/2021 as 15:30h                                                                                       MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Decreto Legislativo 03/2021   Objetivo: Julgamento das Contas do Poder Executivo do Exercício Financeiro 2019       Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR - 21 de maio de 2021.       Raulique Farias                                                 Sônia Severiano Leite Presidente                                                                   Auxiliar de Administração                                                                            

                                                 PAUTA DA 15ª SESSÃO ODINÁRIA 2021  Data: 17 de maio de 2021  -  Horas: 16:30                            MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Substitutivo ao Proj/Lei 32/2021 regramento Cemitérios Municipais – Tramitação Legal Objetivo: Estabelecer regras de funcionamento, Cemitério Parque   Projeto de Lei 40/2021 Autoriza concessão de Servidão Pública – aguardando 2ª votação Objetivo: Para passagem de fibra óptica e colocação de poste e imóveis do Município   Projeto de Lei 41/2021 Altera dispositivo da Lei Municipal 3.424/2021 – aguardando 2ª votação Objetivo: Chamamento de pessoas físicas e jurídicas para prestar serviços hospitalares e outros para atender população do SUS.   Projeto de Lei 42/2021 Termo de Concessão de uso COOPERCAM - Leitura Objetivo: Conceder Veículo para transportes de alimentos da Cooperativa e outras providências   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de lei 01/2021 Denomina Rua Mário Cabral nesta cidade - Tramitação Legal   Indicação 70/2021 Dispõe sobre Equoterapia Autor: Ver. Evandro   Indicação 71/2021 Revitalização das Ruas da sede da Vila Rural Verdes Campos Autor: Ver. Lafaiete   Indicação 72/2021 Reperfilamento e Micropavimento na sede do Distrito São Jorge Autor: Ver. Anderson   Indicação 73/2021 Estacionamento Rotativo nas ruas movimentadas da cidade Autor: Ver. Wando   Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 14 de maio de 2021     Raulique Farias                                             Sônia Severiano LeitePresidente                                                           Auxiliar Administrativo Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  

PAUTA DA 14ª SESSÃO ODINÁRIA 2021Data: 10 de maio de 2021  -  Horas: 16:30                          MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Substitutivo ao Projeto de Lei 32/2021 sobre regramento para os Cemitérios Municipais – Leitura Objetivo: Estabelecer regras de funcionamento, Cemitério Parque   Projeto de Lei 40/2021 Autoriza concessão de Servidão Pública – Tramitação Legal Objetivo: Para passagem de fibra óptica e colocação de poste e imóveis do Município   Projeto de Lei 41/2021 Altera dispositivo da Lei Municipal 3.424/2021 - Tramitação Legal Objetivo: Chamamento de pessoas físicas e jurídicas atender a população na Saúde (SUS)   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 65/2021 Recape asfáltico e calçamentos em Ruas nesta cidade Autor: Lafaiete Ganda Meira   Indicação 66/2021 Operação tapa buracos estrada Noé Nunes de Autor: Anderson Lazzeris   Indicação 67/2021 Adequações no DETRAN de São Miguel do Iguaçu Autor: Kleverson Takahashi   Indicação 68/2021 Calçamento nas ruas atrás do Posto Cacic   Autor: Vereador Wando   Indicação 69/2021 Lama Asfáltica no Calçamento entre os Distrito de Aurora à São Jorge Autor: Eloi Racki    Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR - 07 de maio de 2021      Eloi Racki                                                                                Sônia Severiano Leite Presidente em exercício                                                   Auxiliar de Administração     Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 10/05/2021 Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  

 PAUTA DA 13ª SESSÃO ODINÁRIA 2021Data: 03 de maio de 2021  -  Horas: 16:30                            MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 31/2021 nova redação a Lei Municipal 3.111/208 Objetivo: Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 32/2021 dispõe sobre regramento para os Cemitérios Municipais Objetivo: Regras instituir normas de venda, reforma e construção de jazigo Tramitação Legal   Projeto de Lei 40/2021 Autoriza concessão de Servidão Pública - Leitura Objetivo: Para passagem de fibra óptica e colocação de poste e imóveis do Município   Projeto de Lei 41/2021 Altera dispositivo da Lei Municipal 3.424/2021 - Leitura Objetivo: Chamamento de pessoas físicas e jurídicas atender a população na Saúde (SUS)     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 59/2021 Calçamento na Linha Dura. - Autor: Eloi Racki   Indicação 60/2021 Ampliação da Pista e outras providências na estrada Distrito São Jorge Autor: João Everaldo   Indicação 61/2021 Revitalização da Avenida Floresta e UBS Gaúcha - Autor: Anderson Lazzeris   Indicação 62/2021 Asfalto TST nas margens da BR.277, na Linha Cacic - Autor: Evandro Ghellere   Indicação 63/2021 Calçamento da S. Jorge até entrada da Vila Rural - Autor: Anderson e Evandro   Indicação 64/2021 Recape asfáltico em Ruas do Bairro sagrado Coração de Jesus - Autor: Lafaiete   Requerimento 04/2021 Moção de Apoio para aprovação do Projeto de Lei 2.564/2020 Objetivo: Institui Piso salarial Nacional Técnico, Auxiliar e enfermagem, Autor: Vereador Wando   Hora dos Oradores: Vereador Kleverson Tema: Fechamento do CEEBEJA                                     Vereador João Everaldo Tema: Diversos ligados a administração Pública   Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR - 30 de abril de 2021           Eloi Racki                                                              Sônia Severiano Leite Presidente em exercício                                                  Auxiliar de Administração Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 26/04/2021 Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

PAUTA DA 12ª SESSÃO ODINÁRIA 2021 Data: 26 de abril de 2021  -  Horas: 16:30                          MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 31/2021 nova redação a Lei Municipal 3.111/208 - Tramitação Legal Objetivo: Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo   Projeto de Lei 32/2021 Disciplina Funcionamento do Cemitério Municipal Parque - Tramitação Legal Objetivo: Institui normas de venda, reforma e construção de Jazigos.   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 51/2021 Calçamento na Linha Castelo Branco Autor: Vereador Marquinhos   Indicação 52/2021 Reabertura de Estrada Linha Bandeirantes/Nova Roma Autor: Vereador Evandro   Indicação 53/2021 Pavimentação poliédrica na Estrada do Britador/Serra do Mico Autor: Vereador Wando   Indicação 54/2021 Reforma da Creche Carolina Barela Autor: Vereador João Everaldo e Juliane   Indicação 55/2021 Calçamento em Linha Serrinha Distrito Aurora do Iguaçu Autor: Vereador João Everaldo   Indicação 56/2021 Sugestões para garantir mais segurança no Município em conjunto com a Rede Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 57/2021 Cascalhamento na Estrada Assentamento Sávio Autor: Vereador Takahashi   INDICAÇÃO 58/2021 Equipar e armar a Guarda Municipal.  Autor: Vereador Eloi Racki   Hora dos Oradores: Kleverson Takahashi Tema: Fechamento do CEEBEJA Centro Estadual de Educação Básica de Jovens e Adulto   Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR - 23 de abril de 2021     Eloi Racki                                                                    Sonia Severiano Leite   Presidente em Exercício                                          Auxiliar Administrativo     Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 26/04/2021 Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

PAUTA DA 11ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA 2021 Data: 22 de abril de 2021 -  Horas: 09:30                                          MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 27/2021 Regulamenta a concessão de Difícil Acesso aos Servidores Municipais Objetivo: Atender os Servidores Municipais que reside no município e que trabalham a mais de 5 km de sua residência e não utilizam o transporte escolar. Situação Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 29/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 2.646.311,20 Objetivo: Destinado cumprir Convênio com Itaipu Binacional Situação Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 30/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 963.248,00 Objetivo: Destinado cumprir Convênio com Itaipu Binacional, com contrapartida Situação Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 31/2021 nova redação a Lei Municipal 3.111/208 Objetivo: Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Situação Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 33/2021 Subvenção Social com PROVOPAR 290.000,00 Objetivo: Pagamento em 36x para atendimento ao público conforme Plano de Aplicação Situação Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 34/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 334.250,00 Objetivo: Construção da Quadra da Escola Vitorino Barbiero Situação Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 35/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 107.351,00 Objetivo: Construção da Quadra da Escola Vitorino Barbiero contrapartida do Município Situação Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 36/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 500.000,00 Objetivo: Reforço de dotação em Casa Lar e CRAS Situação Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 37/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 170.000,00 Objetivo: repasse ao Fundo Municipal de Saúde através do Estado Aquisição de veículo VAN para saúde Situação Aguardando 2ª votação   Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR - 20 de abril de 2021   Eloi Racki                                      Sonia Severiano Leite Presidente e Exercicio                     Auxiliar de Administração    Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  

  PAUTA DA 11ª SESSÃO ODINÁRIA 2021 Data: 19 de abril de 2021  -  Horas: 16:30                            MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 27/2021 Regulamenta a concessão de Difícil Acesso aos Servidores Municipais Objetivo: Atender os Servidores Municipais que reside no município e que trabalham a mais de 5 km de sua residência e não utilizam o transporte escolar. Tramitação Legal   Projeto de Lei 32/2021 dispõe sobre regramento para os Cemitérios Municipais Objetivo: Regras de funcionamento, normas de venda, reforma construir jazigo Tramitação Legal   Projeto de Lei 29/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 2.646.311,20 Objetivo: Destinado cumprir Convênio com Itaipu Binacional Leitura   Projeto de Lei 30/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 963.248,00 Objetivo: Destinado cumprir Convênio com Itaipu Binacional, com contrapartida - Leitura   Projeto de Lei 31/2021 nova redação a Lei Municipal 3.111/208 Objetivo: Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Leitura   Projeto de Lei 33/2021 Subvenção Social com PROVOPAR 290.000,00 Objetivo: Pagamento em 36x para atendimento ao público conforme Plano de Aplicação Leitura   Projeto de Lei 34/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 334.250,00 Objetivo: Construção da Quadra da Escola Vitorino Barbiero Leitura   Projeto de Lei 35/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 107.351,00 Objetivo: Construção da Quadra da Escola Vitorino Barbiero contrapartida do Município Leitura   Projeto de Lei 36/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 500.000,00 Objetivo: Reforço de dotação par a Casa Lar e CRAS Leitura   Projeto de Lei 37/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 170.000,00 - Leitura Objetivo: repasse ao Fundo Municipal de Saúde através do Estado Aquisição de veículo Van para saúde   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 43/2021 Calçamento na Estrada Rural, sentido Linha Piazza Autor: Vereador Evandro e Juliane   Indicação 44/2021 Revitalização da Praça dos Feirantes Autor: Vereadora Juliane   Indicação 45/2021 Reurbanização da Sede do Distrito Aurora do Iguaçu Autor: Vereador João Everaldo.   Indicação 46/2021Podas de Árvores na Rodovia Francisco Kantorski Autor: Vereador Eloi.   Indicação 47/2021 Quebra Molas na Rua Rio Grande em São Jorge Autor: Vereador Wando.   Indicação 48/2021 Revitalização e iluminação no Bosque do Parque de Exposição Autor: Vereador Anderson.   Indicação 49/2021 Revitalização no Campo Comercial de Futebol   Autor: Vereador Marcos     Indicação 50/2021 Dispõe sobre programa nacional de Alimentação escolar PNAE Autor: Vereador Kleverson.   Projeto de Lei 01/2021 Denomina Mario Cabral a Rua D no Jardim Vanz Autor: Vereador Lafaiete   Requerimento 03/2021 Obtenção de Copias dos documentos referentes ao Pregão 54/2021 do Poder Executivo Municipal Autor: Vereador Kleverson.   Hora dos Oradores – Vereador Evandro Ghellere Tema: Corte de Recursos para o Setor Agropecuário   Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR - 16 de abril de 2021           Eloi Racki                                                              Sônia Severiano Leite Presidente em exercício                                            Auxiliar de Administração     Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 19/04/2021 Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

    PAUTA DA 10ª SESSÃO ODINÁRIA 2021 Data: 12 de abril de 2021  -  Horas: 16:30                                          MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 25/2021 – Aguardando atendimento do ofício 235/2021 Assunto:Reduz Gratifica funções de Direção, Assessoria, Chefia e Coordenação dos Servidores.   Projeto de Lei 27/2021 Regulamenta a concessão de Difícil Acesso aos Servidores Municipais Objetivo: Atender os Servidores Municipais que reside no município e que trabalham a mais de 5 km de sua residência e não utilizam o transporte escolar. Tramitação Legal   Projeto de Lei 32/2021 dispõe sobre regramento para os Cemitérios Municipais - Tramitação Legal Objetivo: Estabelecer regras de funcionamento, normas de venda, reforma e construção de jazigo     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Posse do Suplente de Vereador: João Everaldo Alexandre Costa   Indicação 40/2021 Readequação da estrada de Santa Cruz Autor: Vereador Evandro   Indicação 41/2021 Alargamento de ponte sentido a Fazenda Interagro Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 42/2021 Pavimentação poliédrica ao lado do Condomínio D. Adélia Autor: Vereador Wando   Protocolo 157/2021: Pedido de abertura de Processo de Cassação contra o Prefeito Municipal.     Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR - 09 de abril de 2021                Eloi Racki                                                      Sônia Severiano Leite   Presidente  em exercício                                     Auxiliar de Administração                                                                               Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 22/03/2021 Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi