PAUTA DA 5ª SESSÃO ODINÁRIA 2022
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Projeto
de Lei Ordinária 013/2022 Regulamentação
de benefícios – Tramitação Legal
Objetivo
Beneficia
pessoas atendidas pela Política de Assistência Social
Projeto
de Lei Ordinária 014/2022 Altera
lei 2.696/2025 - Tramitação Legal
Objetivo
Garantir
maior participação popular nas decisões do Conselho do FUNDSMI
Projeto
de Lei Ordinária 015/2022 Desafetação
de Rua no Jardim Cassol Christ – Tramitação Legal
Objetivo:
Unificação
de quadra para área de Lazer e Lago Municipal
Projeto
de Lei Ordinária 016/2022 Abertura
de crédito adicional suplementar R$ 412.161,47 Leitura
Objetivo:
Pavimentação
poliédrica na estrada rural em São Carlos (excesso de arrecadação)
Projeto
de Lei Ordinária 017/2022 Abertura
de crédito adicional suplementar R$ 551.483,76 Leitura
Objetivo:
Pavimentação
poliédrica na estrada rural em São Carlos (convênio entre o Município e Estado)
Projeto
de Lei Ordinária 018/2022 Abertura
de crédito adicional suplementar R$ 55.000,00 Leitura
Objetivo:
Aquisição
de veículo utilitário.
Projeto
de Lei Ordinária 019/2022 Altera
Lei 2.706/2015 - Leitura
Objetivo:
Reduz
carga horária de Telefonista e cria cargo efetivo de Analista de Tecnologia da
Informação – I
Projeto
de Lei Ordinária 020/2022 Institui
Programa Vale Transporte Estudantil - Leitura
Objetivo: Auxiliar universitários de SMI, que estudam na
região oeste com 60 UPRs. Projeto Juliane Dandolini atendendo a Indicação
03/2022
Projeto
de Lei Ordinária 021/2022 Amplia
número de vagas para Farmacêutico - Leitura
Objetivo:
Atendimento
temporário via PSS (01) vaga
MATÉRIAS
DA CÂMARA MUNICIPAL
Indicação
13/2022: Recape
asfáltico em Ruas no Distrito São Jorge. Ruas: Nossa Senhora do Carmo;
Venâncio
Aires; XV de novembro; Francisco Guaraná Menezes; Porto Alegre; Iguaçu e Santo
Antônio
Autor: Vereador Lafaiete
Indicação
14/2022: “Não” descontar no
Auxilio Alimentação dias de trabalho do servidor por motivo relacionado ao
Covid. Autores: Vereadores Juliane e Evandro
Requerimento
01/2022 Informações sob o Aparelho de Tomografia para Usuários do SUS – Autores:
Kleverson Takahashi – Lafaiete Ganda Meira e Vereador Vando
Projeto de
Lei 16/2021 – Subsídios
Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais
Autores: Mesa Diretiva da Câmara Municipal – Aguarda
2ª votação
Hora
dos Oradores - Vereador Wando – Tema: Aumento salarial do Prefeito,
Vice e Secretários Municipais
Câmara
Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 04 março de 2022
Raulique Farias Sônia Severiano Leite
Presidente
Auxiliar de Administração
Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no
site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi
04/03/2022
