Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
INSTITUCIONAL
Pautas das Sessões
Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2022
                                                                                                                          MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 080/2022 – Altera Lei 3.428/2021 que institui serviço de Inspeção de origem Animal Objetivo: Revoga artigo 5º da Lei   Projeto de Lei 083/2022 – Altera Lei Municipal 3.526/2022 Objetivo: Redução de carga horária do cargo de telefonista   Projeto de Lei Complementar 04/2022 – Criação de Cargo na Secretaria de Planejamento Objetivo: Atender Convênio com a Itaipu Binacional e Comunidade Indígena    PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 081/2022 – Denomina Estrada Osvaldo Vier, a estrada de Linha Marfim - leitura Autor: Vereador Evandro Ghellere   Projeto de Lei 082/2022 – Denomina Ruas No Jardim Bela Vista III – Nair Morro e Tibério Morro Autor: Vereador Kleverson Takahashi - leitura   Indicação 74/2022 Academia ao Ar Livre nas comunidades de Alto e Baixo Laranjita Autor: Vereadora Juliane   Indicação 76/2022 Readequação e Cascalhamento em estrada do Distrito Santa Rosa do Ocoi Autor: Vereador Evandro   Indicação 77/2022 Informações de obras do Projeto Avançar Cidades Autor: Vereador Wando   Indicação 78/2022 Indica regulamentação para a distribuição dos galhos e folhas triturados pelo Executivo Municipal, para ser distribuídos aos pequenos agricultores da agricultura familiar.  Autor: Vereador Kleverson    Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 12 de agosto de 2022      Raulique Farias                                                                Sônia Severiano Leite Presidente                                                                       Auxiliar de Administração
12/08/2022
Pauta da 25ª Sessão Ordinária de 2022
                                                                                                                              MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO      Projeto de Lei 040/2022 – Revoga as Leis Municipais 2.815/2016 e 3.408/2020 Tramitação Legal Objetivo: Imóveis desafetados e doados ao Hospital Madre de Dio (descumprimento das Leis).   Projeto de Lei 066/2022 –Acrescenta dispositivo na Lei 3.438/2022 - Tramitação Legal Objetivo: Dispõe sobre lei de difícil acesso aos servidores   Projeto de Lei 067/2022 –Acrescenta dispositivo na Lei 2706/2025 - Tramitação Legal Objetivo: Dispõe sobre ajuste pontual de carga horária de Terapeuta Ocupacional   Projeto de Lei 070/2022 –Abertura de crédito suplementar R$ 704.975,32- Tramitação Legal Objetivo: Reforço nas Secretarias de Cultura e esporte e lazer e Finanças   Projeto de Lei 071/2022 –Abertura de crédito suplementar R$ 765.000,00- Tramitação Legal Objetivo: Obra de Reforma no CITEL   Projeto de Lei 072/2022 –Abertura de crédito suplementar R$ 296.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: Manutenção dos banheiros e fossas sépticas no terminal Turístico. (exigência ambiental)   Projeto de Lei 073/2022 –Abertura de crédito suplementar R$ 660.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: Reforço para pavimentação poliédrica no parque industrial   Projeto de Lei 074/2022 –Abertura de crédito Suplementar R$ 210.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: Despesas com atletas da Escolinha e hidroginástica dos idosos pelo departamento do laser.   Projeto de Lei 075/2022 –Abertura de crédito Suplementar R$ 6.850.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: Reforço folha de pagamento dos Professores da Rede Municipal de Ensino.   Projeto de Lei 076/2022 – Institui o Programa Juro Zero - leitura Objetivo: Fomentar o Investimento no Comércio.   Projeto de Lei 077/2022 – Abertura de crédito adicional suplementar R$ 793.900,00 - leitura Objetivo: Folha de pagamento dos Servidores Públicos e diversas Secretarias   Projeto de Lei 078/2022 – Abertura de crédito adicional suplementar R$ 499.688,71 - leitura Objetivo: Folha de pagamento dos Servidores Públicos e diversas Secretarias   Projeto de Lei 079/2022 – Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.025.590,00 - leitura Objetivo: Folha de pagamento dos Servidores Públicos e diversas Secretarias     PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL    Projeto de Lei 068/2022 – Denomina Estrada Rural Maria Zillar Forgiarini Tramontin - Tramitação Legal Autor: Vereador Lafaiete Indicação 73/2022 Revitalização Rua Costa da Praia e Reforma da Escola Ipiranga, no Balneário Ipiranga Autor: Vereador Anderson   Indicação 74/2022   Academia ao Ar Livre nas Comunidades de Alto Laranjita e Baixo Laranjita. Autor: Vereadora Juliana   Indicação 75/2022 Operação Tapa Buracos em ruas do Jardim Cataratas Autor: Vereador Wando   Apreciação do Protocolo: 284/2022     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 05 de agosto de 2022       Raulique Farias                                                                Sônia Severiano Leite Presidente                                                                       Auxiliar de Administração
05/08/2022
Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2022
                                                                                                                         MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO      Projeto de Lei 040/2022 – Revoga as Leis Municipais 2.815/2016 e 3.408/2020 Tramitação Legal Objetivo: Imóveis  desafetados e doados ao Hospital Madre de Dio (descumprimento das Leis).   Projeto de Lei 066/2022 –Acrescenta dispositivo na Lei 3.438/2022 - leitura Objetivo: Dispõe sobre lei de difícil acesso aos servidores   Projeto de Lei 067/2022 –Acrescenta dispositivo na Lei 2706/2025 - leitura Objetivo: Dispõe sobre ajuste pontual de carga horária de Terapeuta Ocupacional   Projeto de Lei 070/2022 –Abertura de crédito suplementar R$ 704.975,32- leitura Objetivo: Reforço nas Secretarias de Cultura e esporte e lazer e Finanças   Projeto de Lei 071/2022 –Abertura de crédito suplementar R$ 765.000,00- leitura Objetivo: Obra de Reforma no CITEL   Projeto de Lei 072/2022 –Abertura de crédito suplementar R$ 296.000,00 - leitura Objetivo: Manutenção de banheiros, serviços de fossas sépticas no Turístico conf. exigência ambiental.   Projeto de Lei 073/2022 –Abertura de crédito suplementar R$ 660.000,00 - leitura Objetivo: Reforço para pavimentação poliédrica no parque industrial   Projeto de Lei 074/2022 –Abertura de crédito Suplementar R$ 210.000,00 - leitura Objetivo: Despesas no Adepto de Esporte com atletas da Escolinha e hidroginástica dos idosos.   Projeto de Lei 075/2022 –Abertura de crédito Suplementar no PPA R$ 6.850.000,00 - leitura Objetivo: Folha de Pagamento dos Professores da Rede Municipal de Ensino.   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 068/2022 – Denomina Estrada Rural Maria Zillar Forgiarini Tramontin - leitura Autor: Vereador Lafaiete   Projeto de Lei 069/2022 – Denomina Terminal Turístico Albino Bissolotti - leitura Autor: Vereador Wando   Indicação 70/2021 Construir Capela Mortuária/Cemitério Parque e Revitalização/Cemitério Central Autor: Vereadora Juliane   Indicação 71/2021 Calçamento na marginal da BR 277 na Linha Cacic Autor: Vereador Evandro   Indicação 72/2021 Veículo para atender Programa da Família Autor: Vereador Eloi Racki   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 29 de julho de 2022     Raulique Farias                                                                             Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                        Auxiliar de Administração
29/07/2022
Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2022
                                                                                                                              MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO       Projeto de Lei 040/2022 – Revoga as Leis Municipais 2.815/2016 e 3.408/2020 Tramitação Legal Objetivo: Imóveis desafetados e doados ao Hospital Madre de Dio (descumprimento das Leis).   Projeto de Lei 064/2022 Autoriza crédito especial R$ 27.758,06 Tramitação Legal Objetivo: Folha de Pagamento de Agentes de Trânsito.   Projeto de Lei 065/2022 Autoriza crédito adicional suplementar R$ 3.600.000,00 aguardando 2ª votação Objetivo: Ampliação da frota Municipal 04 retroescavadeiras e 02 pá-carregadeira     PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 063/2022 Denomina Rua Raul Manenti Tramitação Legal Autor: Vereador Raulique Farias   Requerimento 05/2022 Votos de Louvor pelos 45 anos do Rotary Club em São Miguel do Iguaçu Autor: Raulique Farias   Indicação 67/2022: Providências para melhorias na Caixa D’água na Linha Cacic Autor: Vereador Evandro Ghellere   Indicação 68/2022: Encascalhamento em estradas rurais do Município.    Autor: Vereador Marquinhos Murbak   Indicação 69/2022: Autoriza Requisição em Farmácias conveniadas, para atender Usuários do SUS, com remédios não encontrados nas UBSs.  Autor: Vereador Wando   Tribuna Livre: Sandra Finkler Tema: Apresentação do Conselho dos Lindeiros   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 08 de julho 2022       Raulique Farias                                                                             Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                                  Auxiliar de Administração
08/07/2022
Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2022
                                                                                                                            MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO      Projeto de Lei 040/2022 – Revoga as Leis Municipais 2.815/2016 e 3.408/2020 Tramitação Legal Objetivo: Imóveis  desafetados e doados ao Hospital Madre de Dio (descumprimento das Leis).   Projeto de Lei 064/2022 Autoriza crédito especial R$ 27.758,06 Tramitação Legal Objetivo: Folha de Pagamento de Agentes de Trânsito.   Projeto de Lei 065/2022 Autoriza crédito adicional suplementar R$ 3.600.000,00 Tramitação Legal Objetivo: Ampliação da frota Municipal 04 retroescavadeiras 02 pá-carregadeira     PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 063/2022 Denomina Rua Raul Manenti - Tramitação Legal Autor: Vereador Raulique Farias   Indicação 66/2022 – Construção de lombada elevada na Avenida Iguaçu trecho I.J.P Autor: Vereador Lafaiete     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 01 de julho 2022       Raulique Farias                                                                             Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                                  Auxiliar de Administração
01/07/2022
Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 2022
                                                                                                                    MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO      Projeto de Lei 040/2022 – Revoga as Leis Municipais 2.815/2016 e 3.408/2020 Tramitação Legal Objetivo: Imóveis desafetados e doados ao Hospital Madre de Dio (descumprimento das Leis).   Projeto de Lei 055/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 645.608,36 – 2ª Votação Objetivo: Repasse da Cessão Onerosa Pré Sal, conforme Lei Federal 13.885/2019   Projeto de Lei 056/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 330.000,00 – 2ª Votação Objetivo: Pavimentação de ruas e estradas com caminhão micro pavimento.   Projeto de Lei 057/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 459.000,00 – 2ª Votação Objetivo: Despesas com Prestação de Serviços do Programa de Silagem   Projeto de Lei 058/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 314.800,00 – 2ª Votação Objetivo: Colaboração com AMESFI – Prestação de Serviço Educacional Especializado e Transporte Escolar   Projeto de Lei 059/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 530.900,00 – 2ª Votação Objetivo: Despesas da Secretaria Municipal de Saúde   Projeto de Lei 060/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 691.000,00 – 2ª Votação Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Saúde   Projeto de Lei 061/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 400.000,00 – 2ª Votação Objetivo: Aquisição de 02 ambulâncias para transporte sanitário de atenção primária   Projeto de Lei 062/2022 Altera Lei Municipal 3.256/2022 - Leitura Objetivo: Redução de carga horária do cargo Telefonistas   Projeto de Lei 064/2022 Autoriza crédito especial R$ 27.758,06 - Leitura Objetivo: Folha de Pagamento de Agentes de Trânsito.   Projeto de Lei 065/2022 Autoriza crédito adicional suplementar R$ 3.6000,000,00 - Leitura Objetivo: Ampliação da frota Municipal 04 retroescavadeiras 02 pá-carregadeira   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 063/2022 Denomina Rua Raul Manenti - Leitura Autor: Vereador Raulique Farias   Indicação 63/2022 Atendimento com Serviço de Correio, em Balneário Ipiranga e Santa Rosa Autores: Vereadores Evandro Ghellere e Anderson Lazzeris   Indicação 64/2022 Construção de UBS no Jardim Mariana Autor: Vereador Marquinhos Murbak   Indicação 65/2022 Reativação do Projeto Vaca Mecânica Autor: Vereadores Lafaiete, Wando e Kleverson   TRIBUNA LIVRE Represente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais SMI Assunto: Implantação do Salário Mínimo Estadual   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 24 de junho 2022   Raulique Farias                                                                             Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                                  Auxiliar de Administração
24/06/2022
Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2022
                                                                                                                              MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO      Projeto de Lei 040/2022 – Revoga as Leis Municipais 2.815/2016 e 3.408/2020 Tramitação Legal Objetivo: Imóveis desafetados e doados ao Hospital Madre de Dio (descumprimento das Leis).   Projeto de Lei 054/2022 Altera dispositivo da Lei Municipal 2.683/2015 – Tramitação Legal Objetivo: Dispõe sobre adequação no Conselho Municipal de Trânsito.   PROJETOS PARA LEITURA   Projeto de Lei 055/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 645.608,36 Objetivo: Repasse da Cessão Onerosa Pré Sal, conforme Lei Federal 13.885/2019   Projeto de Lei 056/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 330.000,00 Objetivo: Pavimentação de ruas e estradas com caminhão micro pavimento.   Projeto de Lei 057/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 459.000,00 Objetivo: Despesas com Prestação de Serviços do Programa de Silagem   Projeto de Lei 058/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 314.800,00 Objetivo: Colaboração com AMESFI – Prestação de Serviço Educacional Especializado e Transporte Escolar   Projeto de Lei 059/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 530.900,00 Objetivo: Despesas da Secretaria Municipal de Saúde   Projeto de Lei 060/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 691.000,00 Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Saúde   Projeto de Lei 061/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 400.000,00 Objetivo: Aquisição de 02 ambulâncias para transporte sanitário de atenção primária   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 053/2022 Estrutura organizacional administrativa do Legislativo – Tramitação Legal Objetivo: Reorganizar o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação dos Servidores   Indicação 061/2022 Transporte/02 turnos para atender pacientes do SUS para Cascavel e Foz do Iguaçu Autor: Vereador Wando   Indicação 062/2022 Melhorias na Rua São Lourenço, Bairro Floresta, referente ao Projeto meu Campinho Autor: Vereador Lafaiete   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 15 de junho 2022     Raulique Farias                                                                             Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                                  Auxiliar de Administração
15/06/2022
Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2022
                                                                            MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO    Projeto de Lei 040/2022 – Revoga as Leis Municipais 2.815/2016 e 3.408/2020 Tramitação Legal Objetivo: Imóveis  desafetados e doados ao Hospital Madre de Dio (descumprimento das Leis).   Projeto de Lei 048/2022 – Altera lei3.056/18 –  Tramitação Legal Objetivo: Dispõe sobre serviço funerário no Município.   Projeto de Lei 049/2022: Crédito Adicional Suplementar R$ 100.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: Adquirir de material permanente e material de consumo, origem Emenda Parlamentar   Projeto de Lei 050/2022: Autoriza Crédito adicional suplementar 3.240.500,00 - Tramitação Legal Objetivo: Ajustar dotações orçamentárias para a folha de pagamento servidores municipais   Projeto de Lei 051/2022 Autoriza abertura de crédito especial R$ 575.000,00- Tramitação Legal Objetivo: Ajustar dotações orçamentárias para a folha de pagamento servidores municipais   Projeto de Lei 054/2022 Altera dispositivo da Lei  Municipal 2.683/2015 – Tramitação Legal Objetivo: Dispõe sobre adequação no Conselho Municipal de Trânsito.     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 053/2022 Estrutura organizacional administrativa do Legislativo Tramitação Legal Objetivo: Reorganizar o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação dos Servidores   Indicação 057/2022 Programa para Distribuição de Calcário aos Agricultores Familiares Autor: Vereador Evandro   Indicação 058/2022 Concerto em Pergolado na Praça Henrique Ghellere Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 059/2022 Calçamento em Indianópolis Autor: Vereadores; Anderson, Evandro e Juliane   Indicação 060/2022  Indica Projeto Instituindo o Programa Idoso Digital e Cria Departamento Municipal de Inclusão Digital Autor: Vereador Wando     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 10 de junho 2022     Raulique Farias                                                      Sônia Severiano Leite Presidente                                                                        Auxiliar de Administração
10/06/2022
Voltar
Atendimento
Segunda à Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00.

São Miguel do Iguaçu - Paraná
Avenida Willy Bath, 205 - Centro
85877000
(45) 3565-1362
camara@saomigueldoiguacu.br.leg.br
Atualizado Segunda-feira, 06 de Julho de 2026 às 16:01:00