MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO     Projeto de Lei 89/2021 Estrutura organizacional da Procuradoria Geral - aguardando 2ª votação Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Lei  Complementar 01/2022 Reestruturação organizacional e administrativa Direta do Município Objetivo: Readequação da estrutura do Poder Executivo Municipal – aguardando 2ª votação   Projeto de Lei Ordinária 08/2022 Altera Lei 3.150/2019 Objetivo Altera vida útil de veículos do transporte escolar - aguardando 2ª votação   Projeto de Lei Ordinária 013/2022 Regulamentação de benefícios – Tramitação Legal Objetivo Beneficia pessoas atendidas pela Política de Assistência Social   Projeto de Lei Ordinária 014/2022 Altera lei 2.696/2025 - Tramitação Legal Objetivo Garantir maior participação popular nas decisões do Conselho do FUNDSMI   Projeto de Lei Ordinária 015/2022 Desafetação de Rua no Jardim Cassol Christ - leitura Objetivo: Unificação de quadra para área de Lazer e Lago Municipal     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 16/2021 – Subsídios Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais Autores: Mesa Diretiva da Câmara Municipal   Indicação 10/2022 Calçamento em ruas em São Jorge: Augusto..., Farroupilha... e Venâncio Autor: Vereador Eloi Racki.   Indicação 11/2022 Construção de Ponto de ônibus no Jardim Liberdade Autor: Vereador Wando   Indicação 12/2022 Cascalho na Estrada da Comunidade São José do Ocoi Autor: Vereador Evandro     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR., 18 fevereiro de 2022     Raulique Farias                                                                    Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                 Auxiliar de Administração   Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  

A Câmara Municipal manifesta VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pela Perca do Ex Vereador  Albino Bissolotti ,que ajudou a escrever a história Política de São Miguel do Iguaçu, e prestou excelente serviço as Comunidades e Instituições ao longo dos anos em nosso Município.

                                                 MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO     Projeto de Lei 89/2021 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria Geral aguarda 2ª votação Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Projeto de Lei Complementar 01/2022 Reestruturação organizacional e administrativa Direta do Município Objetivo: Readequação da estrutura do Poder Executivo Municipal – aguarda 2ª votação   Proposta de Emenda 01/Lei Orgânica – (Projeto de Lei 84/2021) 1ª votação Objetivo: Concernente a procuradoria geral e outras providências   Projeto de Lei Ordinária 001/2022 Altera e inclui anexo da Lei Municipal 2.706/2019 Objetivo: Corrigir erros materiais referente aos cargos que foram extintos – aguarda 2ª votação   Projeto de Lei Ordinária 010/2022 Amplia número de vagas no Quadro de Pessoal - aguarda 2ª votação Objetivo amplia vagas de Engenheiro Civil e Enfermeiros   Projeto de Lei Ordinária 012/2022 Firma convênio com Consorcio Intergestores Paraná Saúde Objetivo Aquisição de medicamentos aos usuários do SUS – R$ 600.000,00 – aguarda 2ª votação   Projeto de Lei Ordinária 013/2022 Regulamentação de benefícios - leitura Objetivo Beneficia pessoas atendidas pela Política de Assistência Social   Projeto de Lei Ordinária 014/2022 Altera lei 2.696/2025 - leitura Objetivo Garantir maior participação popular nas decisões do Conselho do FUNDSMI     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 06/2022 Readequação e lama asfáltica na Rua Silvio Lazzeris. Autores: Vereador Anderson e Vereador Wando   Indicação 07/2022 Recapeamento asfáltico na rodovia que liga a sede do município ao Distrito de São Jorge. Autor: Vereador Marquinhos Murbak   Indicação 08/2022 Calçamento nas estradas do Assentamento Antônio Tavares. Autor: Vereador Evandro   Indicação 09/2022 Rampas de acesso nas passarelas sobre o Rio Pinto, nas Ruas David de Canabarro e Santa Helena Autor: Vereador Wando   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR., 18 fevereiro de 2022     Raulique Farias                                                                    Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                 Auxiliar de Administração   Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  

                                                 PAUTA DA 2ª SESSÃO ODINÁRIA 2022            Data: 14 de fevereiro de 2022 - Horas: 16:30                         MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO     Proposta de Emenda 01/Lei Orgânica – (Projeto de Lei 84/2021) Tramitação Legal Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Projeto de Lei 88/2021 Altera a Lei Municipal nº 3.150/2019 – aguardando 2ª votação Objetivo: Regulamentar Transporte Escolar no Município   Projeto de Lei Complementar 01/2021 Reestruturação organizacional e administrativa Direta do Município Objetivo: Readequação da estrutura do Poder Executivo Municipal - Tramitação Legal   Projeto de Lei Ordinária 001/2022 Altera e inclui anexo da Lei Municipal 2.706/2019 Objetivo: Corrigir erros materiais referente aos cargos que foram extintos – Tramitação Legal   Projeto de Lei Ordinária 008/2022 Acrescenta dispositivo na Lei 3.150/2019 Objetivo Altera vida útil de veículos de Transporte Escolar - Tramitação Legal   Projeto de Lei Ordinária 009/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.298.874,21 - Objetivo abertura de crédito na LDO e orçamento municipal aguardando 2ª votação   Projeto de Lei Ordinária 010/2022 Amplia número de vagas no Quadro de Pessoal - Tramitação Legal Objetivo amplia vagas de Engenheiro Civil e Enfermeiros   Projeto de Lei Ordinária 011/2022 Suplementação para cumprir convênio com SEDU R$ 240.000,00 Objetivo Aquisição de uma retroescavadeira – aguardando 2ª votação   Projeto de Lei Ordinária 012/2022 Firma convênio com Consorcio Intergestores Paraná Saúde Objetivo Aquisição de medicamentos aos usuários do SUS – R$ 600.000,00 - leitura     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 01/2022 Asfalto de São Vicente a Linha Guanabara. Autor: Vereador Marcos Murbak   Indicação 02/2022 Continuidade do asfalto até a Vila Rural Verdes Campos. Autor: Vereadora Juliane   Indicação 04/2022 Asfalto na Rua Juliana Irma Soares. - Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 05/2022 Recape asfáltico nas ruas do Jardim Vanz. - Autor: Vereador Wando   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR., 11 fevereiro de 2022     Raulique Farias                                                                    Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                 Auxiliar de Administração   Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  

                        MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Proposta de Emenda 01/Lei Orgânica – Tramitação Legal Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Projeto de Lei 88/2021 Altera a Lei Municipal nº 3.150/2019 - Tramitação Legal Objetivo: Regulamentar Transporte Escolar no Município   Projeto de Lei 89/2021 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria Geral - Tramitação Legal Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Projeto de Lei Ordinária 001/2022 Altera e inclui anexo da Lei Municipal 2.706/2019 Objetivo: Corrigir erros materiais referente aos cargos que foram extintos – leitura   Projeto de Lei Complementar 01/2022 (Projeto de Lei 100/2022) Tramitação legal Objetivo: Reestruturação organizacional e administrativa               Projeto de Lei Ordinária 008/2022 Acrescenta dispositivo na Lei 3.150/2019 Objetivo Altera vida útil de veículos de Transporte Escolar - leitura   Projeto de Lei Ordinária 009/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.298.874,21 - leitura Objetivo abertura de crédito na LDO e orçamento municipal   Projeto de Lei Ordinária 010/2022 Amplia número de vagas no Quadro de Pessoal - leitura Objetivo amplia vagas de Engenheiro Civil e Enfermeiros   Projeto de Lei Ordinária 011/2022 Suplementação para cumprir convênio com SEDU R$ 240.000,00 - leitura Objetivo Aquisição de uma retroescavadeira   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 01/2022 Asfalto de Linha São Vicente a Linha Guanabara Autor: Vereador Marcos Murbak   Indicação 03/2022 Auxilio transporte aos estudantes universitários do Município de São Miguel do Iguaçu/PR. Autor: Vereadora Juliane Dandolini     Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 04 de janeiro de 2022     Raulique Farias                                                Sonia Severiano Leite Presidente                                                         Auxiliar de Administração     Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  

 PAUTA DA 19ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA 2021Data: 21 de dezembro de 2021 -  Horas: 19:00                                        MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL                                                       Projeto de Lei 87/2021 Altera e inclui anexo na Lei Municipal nº 2.706/2015 - 2ª Votação Objetivo: Incluir atribuições dos cargos anteriormente criados   Projeto de Lei 93/2021 Autoriza receber área de terra na forma de Cessão de uso perpétuo - 2ª Votação Objetivo: para fins de manutenção de poço artesiano na comunidade de Linha Guanabara.   Projeto de Lei 99/2021 Autoriza a desafetação e a permuta de imóvel público - 2ª Votação Objetivo: Regularização do imóvel onde funciona a pedreira municipal   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 20 de dezembro de 2021.     Raulique Farias                                                   Sônia Severiano Leite Presidente                                                  Auxiliar de Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br  Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

PAUTA DA 44ª SESSÃO ODINÁRIA 2021 Dia 20 de dezembro de 2021 às 16:30 horas            MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 85/2021 programa de incentivo a pecuária leiteira – Aguardando 2ª votação Objetivo: Subsidio a inseminação artificial e a realização de silagem aos pequenos produtores.   Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2021 Altera Artigo da Lei Orgânica do Município – Tramitação Legal Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Projeto de Lei 87/2021 Altera e inclui anexo na Lei Municipal nº 2.706/2015 - Tramitação Legal Objetivo: Incluir atribuições dos cargos anteriormente criados   Projeto de Lei 88/2021 Altera a Lei Municipal nº 3.150/2019 - Tramitação Legal Objetivo: Regulamentar Transporte Escolar no Município   Projeto de Lei 89/2021 Estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município Tramitação Legal Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Projeto de Lei 93/2021 Autoriza receber área de terra na forma de Cessão de uso perpétuo- Tramitação Legal Objetivo: para fins de manutenção de poço artesiano na comunidade de Linha Guanabara.   Projeto de Lei 99/2021 Autoriza a desafetação e a permuta de imóvel público - Tramitação Legal Objetivo: Regularização do imóvel onde funciona a pedreira municipal   Projeto de Lei 100/2021 Reestruturação organizacional e administrativa Direta do Município - Leitura Objetivo: Readequação da estrutura do Poder Executivo Municipal   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 14/2021 Denomina estrada Ezito da Silva Monteiro a Estrada da linha Bandeirantes Autor: Vereador Lafaiete Ganda Meira Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 15/2021 Denomina estrada Joventino Manoel da Silva a Estrada da linha Mauritânia   Autores: Vereadora Juliane Dandolini e Vereador Vanderlei dos Santos Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 16/2021 Estabelece os Subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e Secretário – Tramitação Legal Autores: Mesa Diretiva da Câmara Municipal   Indicação 144/2021 Inclui Pesca da Corvina no Calendário de Eventos do Município Autores: Vereadores  Anderson, Evandro e Juliane   Indicação 145/2021 Operação Tapa Buracos na Rua Floresta Autor:  Vereador Anderson   Indicação 146/2021 Construção de calçada para pedestre paralela a avenida Iguaçu entre os viadutos centrais. Autor:  Vereador Wando  Indicação 147/2021 Construção de Academia ao Ar Livre na Comunidade de Barro Branco. Autor:  Vereador Eloi Racki Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 17 de dezembro de 2021     Raulique Farias                                                                                  Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                           Auxiliar de Administração  Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

PAUTA DA 18ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA 2021Data: 15 de dezembro de 2021 -  Horas: 09:00                                                                 MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL                                                         Projeto de Lei 90/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 332.500,00 Objetivo: Pavimentação, recapeamento e recuperação de vias no perímetro urbano Bairro São Cristóvão.   Projeto de Lei 91/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 240.000,00 Objetivo: Contrapartida do termo de convenio nº 191/2021SEDU para aquisição de uma retroescavadeira   Projeto de Lei 92/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 200.000,00 Objetivo: Contrapartida do termo de convenio nº 191/2021SEDU para aquisição de uma retroescavadeira   Projeto de Lei 94/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 3.952.394,59- Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores Municipais.    Projeto de Lei 95/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 1.128.400,00- Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores Municipais.    Projeto de Lei 96/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 1.405.000,00- Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores Municipais.      Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 14 de dezembro de 2021.     Raulique Farias                                                                             Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                   Auxiliar de Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br  Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi