MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Proposta de Emenda 01/Lei Orgânica – Tramitação Legal Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Projeto de Lei 88/2021 Altera a Lei Municipal nº 3.150/2019 - Tramitação Legal Objetivo: Regulamentar Transporte Escolar no Município   Projeto de Lei 89/2021 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria Geral - Tramitação Legal Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Projeto de Lei Ordinária 001/2022 Altera e inclui anexo da Lei Municipal 2.706/2019 Objetivo: Corrigir erros materiais referente aos cargos que foram extintos – leitura   Projeto de Lei Complementar 01/2022 (Projeto de Lei 100/2022) Tramitação legal Objetivo: Reestruturação organizacional e administrativa               Projeto de Lei Ordinária 008/2022 Acrescenta dispositivo na Lei 3.150/2019 Objetivo Altera vida útil de veículos de Transporte Escolar - leitura   Projeto de Lei Ordinária 009/2022 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.298.874,21 - leitura Objetivo abertura de crédito na LDO e orçamento municipal   Projeto de Lei Ordinária 010/2022 Amplia número de vagas no Quadro de Pessoal - leitura Objetivo amplia vagas de Engenheiro Civil e Enfermeiros   Projeto de Lei Ordinária 011/2022 Suplementação para cumprir convênio com SEDU R$ 240.000,00 - leitura Objetivo Aquisição de uma retroescavadeira   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 01/2022 Asfalto de Linha São Vicente a Linha Guanabara Autor: Vereador Marcos Murbak   Indicação 03/2022 Auxilio transporte aos estudantes universitários do Município de São Miguel do Iguaçu/PR. Autor: Vereadora Juliane Dandolini     Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 04 de janeiro de 2022     Raulique Farias                                                Sonia Severiano Leite Presidente                                                         Auxiliar de Administração     Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  

 PAUTA DA 19ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA 2021Data: 21 de dezembro de 2021 -  Horas: 19:00                                        MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL                                                       Projeto de Lei 87/2021 Altera e inclui anexo na Lei Municipal nº 2.706/2015 - 2ª Votação Objetivo: Incluir atribuições dos cargos anteriormente criados   Projeto de Lei 93/2021 Autoriza receber área de terra na forma de Cessão de uso perpétuo - 2ª Votação Objetivo: para fins de manutenção de poço artesiano na comunidade de Linha Guanabara.   Projeto de Lei 99/2021 Autoriza a desafetação e a permuta de imóvel público - 2ª Votação Objetivo: Regularização do imóvel onde funciona a pedreira municipal   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 20 de dezembro de 2021.     Raulique Farias                                                   Sônia Severiano Leite Presidente                                                  Auxiliar de Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br  Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

PAUTA DA 44ª SESSÃO ODINÁRIA 2021 Dia 20 de dezembro de 2021 às 16:30 horas            MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 85/2021 programa de incentivo a pecuária leiteira – Aguardando 2ª votação Objetivo: Subsidio a inseminação artificial e a realização de silagem aos pequenos produtores.   Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2021 Altera Artigo da Lei Orgânica do Município – Tramitação Legal Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Projeto de Lei 87/2021 Altera e inclui anexo na Lei Municipal nº 2.706/2015 - Tramitação Legal Objetivo: Incluir atribuições dos cargos anteriormente criados   Projeto de Lei 88/2021 Altera a Lei Municipal nº 3.150/2019 - Tramitação Legal Objetivo: Regulamentar Transporte Escolar no Município   Projeto de Lei 89/2021 Estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município Tramitação Legal Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Projeto de Lei 93/2021 Autoriza receber área de terra na forma de Cessão de uso perpétuo- Tramitação Legal Objetivo: para fins de manutenção de poço artesiano na comunidade de Linha Guanabara.   Projeto de Lei 99/2021 Autoriza a desafetação e a permuta de imóvel público - Tramitação Legal Objetivo: Regularização do imóvel onde funciona a pedreira municipal   Projeto de Lei 100/2021 Reestruturação organizacional e administrativa Direta do Município - Leitura Objetivo: Readequação da estrutura do Poder Executivo Municipal   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 14/2021 Denomina estrada Ezito da Silva Monteiro a Estrada da linha Bandeirantes Autor: Vereador Lafaiete Ganda Meira Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 15/2021 Denomina estrada Joventino Manoel da Silva a Estrada da linha Mauritânia   Autores: Vereadora Juliane Dandolini e Vereador Vanderlei dos Santos Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 16/2021 Estabelece os Subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e Secretário – Tramitação Legal Autores: Mesa Diretiva da Câmara Municipal   Indicação 144/2021 Inclui Pesca da Corvina no Calendário de Eventos do Município Autores: Vereadores  Anderson, Evandro e Juliane   Indicação 145/2021 Operação Tapa Buracos na Rua Floresta Autor:  Vereador Anderson   Indicação 146/2021 Construção de calçada para pedestre paralela a avenida Iguaçu entre os viadutos centrais. Autor:  Vereador Wando  Indicação 147/2021 Construção de Academia ao Ar Livre na Comunidade de Barro Branco. Autor:  Vereador Eloi Racki Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 17 de dezembro de 2021     Raulique Farias                                                                                  Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                           Auxiliar de Administração  Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

PAUTA DA 18ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA 2021Data: 15 de dezembro de 2021 -  Horas: 09:00                                                                 MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL                                                         Projeto de Lei 90/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 332.500,00 Objetivo: Pavimentação, recapeamento e recuperação de vias no perímetro urbano Bairro São Cristóvão.   Projeto de Lei 91/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 240.000,00 Objetivo: Contrapartida do termo de convenio nº 191/2021SEDU para aquisição de uma retroescavadeira   Projeto de Lei 92/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 200.000,00 Objetivo: Contrapartida do termo de convenio nº 191/2021SEDU para aquisição de uma retroescavadeira   Projeto de Lei 94/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 3.952.394,59- Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores Municipais.    Projeto de Lei 95/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 1.128.400,00- Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores Municipais.    Projeto de Lei 96/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 1.405.000,00- Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores Municipais.      Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 14 de dezembro de 2021.     Raulique Farias                                                                             Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                   Auxiliar de Administração     Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br  Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

                                                 PAUTA DA 43ª SESSÃO ODINÁRIA 2021Data: 13 de dezembro de 2021 - Horas: 16:30                  MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 85/2021 programa de incentivo a pecuária leiteira – Tramitação Objetivo: Subsidio a inseminação artificial e a realização de silagem aos pequenos produtores.   Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2021 Altera Artigo da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Iguaçu - Leitura Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Projeto de Lei 87/2021 Altera e inclui anexo na Lei Municipal nº 2.706/2015 - Leitura Objetivo: Incluir atribuições dos cargos anteriormente criados   Projeto de Lei 88/2021 Altera a Lei Municipal nº 3.150/2019 - Leitura Objetivo: Regulamentar Transporte Escolar no Município   Projeto de Lei 89/2021 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município- Leitura Objetivo: Adequar e organizar as atividades da Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo   Projeto de Lei 90/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 332.500,00- Leitura Objetivo: Pavimentação, recapeamento e recuperação de vias no perímetro urbano.   Projeto de Lei 91/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 240.000,00- Leitura Objetivo: Contrapartida do termo de convenio nº 191/2021SEDU para aquisição de uma retroescavadeira   Projeto de Lei 92/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 200.000,00- Leitura Objetivo: Contrapartida do termo de convenio nº 191/2021SEDU para aquisição de uma retroescavadeira   Projeto de Lei 93/2021 Autoriza receber área de terra na forma de Cessão de uso perpétuo - Leitura Objetivo: para fins de manutenção de poço artesiano na comunidade de Linha Guanabara.   Projeto de Lei 94/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 3.952.394,59- Leitura Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores Municipais.     Projeto de Lei 95/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 1.128.400,00- Leitura Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores Municipais.     Projeto de Lei 96/2021 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 1.405.000,00- Leitura Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores Municipais.     Projeto de Lei 99/2021 Autoriza a desafetação e a permuta de imóvel público- Leitura Objetivo: Regularização do imóvel onde funciona a pedreira municipal     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 14/2021 Denomina estrada Ezito da Silva Monteiro a Estrada da linha Bandeirantes – Tramitação Autor: Vereador Lafaiete Ganda Meira   Projeto de Lei 15/2021 Denomina estrada Joventino Manoel da Silva a Estrada da linha Mauritânia  Tramitação Autores: Vereadora Juliane Dandolini e Vereador Vanderlei dos Santos   Projeto de Lei 16/2021 Estabelece os Subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e Secretário - Leitura Autores: Mesa Diretiva da Câmara Municipal   Indicação 139/2021 Indica construção e adequação da calçada em frente ao CAPS e Clinica de Fisioterapia Autor: Vereador Marcos Murbak   Indicação 140/2021: Indica que o Poder Executivo analise a possibilidade e viabilidade de conceder aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias incentivo econômico adicional Autor: Vereador Vando   Indicação 141/2021: Indica operação tapa buraco no Asfalto da estrada de São Jorge. Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 142/2021: Revitalização do Rio Pinto no perímetro urbano do Município. Autor: Vereadores Anderson Lazzeris e Raulique Farias  Indicação 143/2021: Calçamento no Assentamento Savio na Estrada que da acesso a empresa Danielli embutidos. Autor: todos os Vereadores Hora dos Oradores: Vereador Evandro Ghellere Tema: Terceirização da merenda escolar   Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 09 de dezembro de 2021     Raulique Farias                                                          Valdecir Teixeira Presidente                                                                    Oficial de Administração     Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  

PAUTA DA 42ª SESSÃO ODINÁRIA 2021Data: 06 de dezembro de 2021 - Horas: 16:30Matérias do Poder Executivo Municipal Projeto de Lei 53/2021 Institui Plano Plurianual – 2ª VotaçãoObjetivo: Estabelece os programas e seus objetivos para o quadriênio 2022 a 2025  Projeto de Lei 68/2021 Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2ª VotaçãoObjetivo:  Exercício financeiro 2022 e outras providências.  Projeto de Lei 77/2021 Estima Receita e Fixa despesas para o exercício financeiro de 2021 – 2ª VotaçãoObjetivo: Elaborar Lei Orçamentária Anual – LOA para 2021 Obs. Sessão Exclusiva para apreciação de matéria orçamentária – LDO – LOA - PPACâmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, 03 de dezembro de 2021  Raulique Farias                                                          Valdecir TeixeiraPresidente                                                                    Oficial de Administração  Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

     PAUTA DA 41ª SESSÃO ODINÁRIA 2021Data: 29 de novembro de 2021 - Horas: 16:30                  MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO     Projeto de Lei 85/2021 programa de incentivo a pecuária leiteira – Leitura Objetivo: Subsidio a inseminação artificial e a realização de silagem aos pequenos produtores.   Projeto de Lei 53/2021 Institui Plano Plurianual – Aguardando 2ª Votação Objetivo: Estabelece os programas e seus objetivos para o quadriênio 2022 a 2025   Projeto de Lei 68/2021 Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Aguardando 2ª Votação Objetivo:  Exercício financeiro 2022 e outras providências.   Projeto de Lei 77/2021 Elaborar Lei Orçamentária Anual – LOA para 2021– Aguardando 2ª Votação   Objetivo: Estima Receita e Fixa despesas para o exercício financeiro de 2021   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 12/2021 denominado Antônio Monsani, a Estrada São Lourenço – Aguardando 2ª Votação Autor: Vereador Evandro Ghellere   Projeto de Lei 13/2021 Denomina ruas no Bairro Santa Ana – Aguardando 2ª Votação Autor: Vereador Vanderlei dos Santos   Projeto de Lei 14/2021 Denomina estrada Ezito da Silva Monteiro a Estrada da linha Bandeirantes - Leitura Autor: Vereador Lafaiete Ganda Meira   Projeto de Lei 15/2021 Denomina estrada Joventino Manoel da Silva a Estrada da linha Mauritania - Leitura Autores: Vereadora Juliane Dandolini e Vereador Vanderlei dos SantosIndicação 138/2021 Indica redutor de velocidade no Distrito de Santa Rosa do OcoiAutor: Vereador Kleverson Takahashi Câmara Municipal de São MIguel do Iguaçu-PR., 26 de novembro de 2021Raulique Farias                                           Valdecir TeixeiraPresidente                                                   Oficial Administrativo Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi        

      PAUTA DA 40ª SESSÃO ODINÁRIA 2021Data: 22 de novembro de 2021 - Horas: 16:30                  MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO     Projeto de Lei 83/2021 Regulamenta auxilio alimentação – 2ª Votação Objetivo: Alteração na sistemática, para corrigir falhas.     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPALProjeto de Lei /2021 Denomina ruas no Bairro Santa Ana – Leitura Autor: Vanderlei dos Santos  Indicação 136/2021 Calçamento na estrada que liga as Comudades de Guanabara e Quilombola Autor: Vereador Marcos Murbak Indicação 137/2021 Colocação de frisado no final da Avenida Iguaçu  próxima a empresa krindges Autor: Vereador Lafaiete Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 22 de novembro de 2021     Raulique Farias                                                          Valdecir Teixeira Presidente                                                                    Oficial de Administração     Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi