Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2022
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Projeto de
Lei 040/2022 – Revoga as
Leis Municipais 2.815/2016 e 3.408/2020 Tramitação Legal
Objetivo: Imóveis desafetados e
doados ao Hospital Madre de Dio (descumprimento
das Leis).
Projeto Lei Complementar 03/2022 – Altera Lei Complementar 08/2022 Tramitação Legal Objetivo:
Transformações de cargos CC9 para CC7 e de CC7 para CC5 e outras providências
Projeto de
Lei 045/2022 – Altera Lei
Municipal nº 2.706/2015 - Tramitação Legal
Objetivo: Altera carga horária de Assistente Social (de 40hs para 30hs).
Projeto de
Lei 046/2022 – Altera Lei
Municipal nº 3.506/2022 - Tramitação Legal
Objetivo: Dispõe sobre ampliação de vagas de funções de gestão pública.
Projeto de
Lei 047/2022 – Altera leis
2.706/2015 e 3.514/2022 - Tramitação Legal
Objetivo: Dispõe sobre atribuições e altera carga horária de
Fisioterapeuta.
Projeto de
Lei 048/2022 – Altera lei3.056/18
- Tramitação Legal
Objetivo: Dispõe sobre serviço funerário no Município.
Projeto de
Lei 049/2022: Autoriza
Crédito Adicional Suplementar no Valor de até R$ 100.000,00 -Leitura
Objetivo: Adquirir de material permanente e material de consumo, origem Emenda
Parlamentar
Projeto de
Lei 050/2022: Autoriza
Crédito adicional suplementar no valor de até R$ 3.240.500,00 -Leitura
Objetivo: Ajustar dotações orçamentárias para a folha de pagamento
servidores municipais
Projeto de
Lei 051/2022 Autoriza
abertura de crédito especial no valor de até R$ 575.000,00- Leitura
Objetivo: Ajustar dotações orçamentárias para a folha de pagamento
servidores municipais
Projeto de
Lei 052/2022 Autoriza crédito
adicional suplementar no valor de até R$ 600.000,00 Leitura
Objetivo: Recape asfáltico em ruas no Parque Industrial
MATÉRIAS
DA CÂMARA MUNICIPAL
Indicação 052/2022 – Reabertura do PS do Bairro Santa Catarina e outras providências
Autor: Vereador Lafaiete
Indicação 053/2022 – Iluminação, alargamento em Rampa e local adequado para manuseio
de limpeza em peixes no Terminal Turístico Autores: Vereadores Anderson
e Evandro
Indicação 054/2022 – Aquisição de Placas Solares (energia fotovoltaica)
para
economicidade na Administração Municipal Autor: Vereadores Quety, Anderson,
Eloi, Evandro e Juliane
Projeto de
Lei 053/2022 Dispõe sobre
estrutura organizacional administrativa da Câmara Municipal Leitura
Objetivo: Reorganizar o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação
dos Servidores Legislativo.
Tribuna
Livre: Edson Cunha –
Diretor Executivo da AMASMI
Assunto: Moradia Popular
Câmara
Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 27 de maio 2022
Raulique
Farias Sônia Severiano Leite
Presidente
Auxiliar de
Administração
27/05/2022
