MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL     Todos em 2ª votação   Projeto de Lei 105/2022 – Autorização para destinação de Emenda Parlamentar da Deputada Leandre para o Lions Clube Objetivo: Destina R$ 49.996,00 doação para aquisição equipamentos hospitalares ao Lions Clube   Projeto de Lei 106/2022 – Autorização para destinação de Emenda Impositiva do Vereador Wando para o Rotary Clube Objetivo: Destina R$ 32.500,00 doação/aquisição equipamentos hospitalares ao Rotary Clube   Projeto de Lei 107/2022 – PSS- Processo Seletivo Simplificado Objetivo: Contratação no cargo de Topógrafo     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 11 de outubro de 2022     Raulique Farias                                                                             Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                   Auxiliar de Administração     Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br  Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

                                                                     PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 102/2022 – Abertura de crédito suplementar R$ 270.990,00 - aguardando 2ª votação Objetivo: Reforço para manutenção da Frota Municipal e Prédios Públicos   Projeto de Lei 103/2022 – Abertura de crédito suplementar R$ 386.500,00 - aguardando 2ª votação Objetivo: Reforço para manutenção da Frota Municipal   Projeto de Lei 084/2022 – Elaboração da LDO – Tramitação Legal Objetivo: Diretrizes Orçamentaria para Exercício Financeiro para o ano 2023   Projeto de Lei 104/2022 – Elaboração da LOA – Tramitação Legal Objetivo: Orçamento Anual para o Exercício Financeiro para o ano 2023   Projeto de Lei 105/2022 – Autoriza execução Emenda Individual destinada ao Lions Clube - leitura Objetivo: Valor R$ 49.996,00 aquisição equipamentos hospitalares ao Lions Clube, Deputada Leandre   Projeto de Lei 106/2022 – Autoriza Execução de Emenda Impositiva destinada ao Rotary Clube - leitura  Objetivo: Valor R$ 32.500,00 aquisição equipamentos hospitalares ao Rotary Clube Autor Vereador Wando   Projeto de Lei 107/2022 – PSS Processo Seletivo Simplificado – Leitura Objetivo: Contratação no cargo de Topógrafo   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 108/2022 – Declara Utilidade Pública Assoc.de Defesa do Patrimônio Público de SMI - Leitura Objetivo: Legalização de Utilidade Pública (Rádio 105,9)  Autor: Vereador Raulique Farias   Indicação 98/2022 – Intensificação de Segurança Pública no município e outras providências Autor Vereador Lafaiete   Indicação 99/2022 – Limpeza e Desassoreamento no Rio da Comunidade de São Vivente Autor Vereador Anderson   Indicação 100/2022 Revitalização estrada que liga comunidade de Urussanga Santa Rosa do Ocoi Autor Vereador Evandro   Requerimento 07/2022 – Votos de Congratulações ao Locutor Ademir José – Rádio Jornal Autor Vereador Marcos Murbak     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 7 de outubro de 2022       Raulique Farias                                                     Sônia Severiano Leite Presidente                                                             Auxiliar de Administração

                                                                        PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 098/2022 – Alterações na Lei Municipal 2.973/2017 - aguardando 2ª votação Objetivo: Estabelece metas integradas com secretarias municipais, a Patrulha Maria da Penha   Projeto de Lei 099/2022 – Autorização de uso de espaço público - aguardando 2ª votação Objetivo: Exploração de Pontos Comerciais no Terminal Turístico em Balneário Ipiranga   Projeto de Lei 101/2022 – Identificação e codificação das estradas rurais - aguardando 2ª votação Objetivo: Regularização documental   Projeto de Lei Complementar 05/2022 –Altera dispositivo da Lei Complementar 08/2022 aguardando 2ª votação Objetivo: Extinção, transformação, criação de cargos e diminui despesas com a folha de pagamento   Projeto de Lei 102/2022 – Abertura de crédito suplementar R$ 270.990,00- Leitura Objetivo: Reforço para manutenção da Frota Municipal e Prédios Públicos   Projeto de Lei 103/2022 – Abertura de crédito suplementar R$ 386.500,00- Leitura Objetivo: Reforço para manutenção da Frota Municipal   Projeto de Lei 104/2022 – Elaboração da LOA- Leitura Objetivo: Exercício Financeiro para o ano 2023     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 23 de setembro de 2022     Raulique Farias                                                     Sônia Severiano Leite Presidente                                                             Auxiliar de Administração

  PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 098/2022 – Alterações na Lei Municipal 2.973/2017 – em tramitação Objetivo: Estabelece metas integradas com secretarias municipais, a Patrulha Maria da Penha   Projeto de Lei 099/2022 – Autorização de uso de espaço público – em tramitação Objetivo: Exploração de Pontos Comerciais no Terminal Turístico em Balneário Ipiranga   Projeto de Lei 101/2022 – Identificação e codificação das estradas rurais – em tramitação Objetivo: Regularização documental   Projeto de Lei Complementar 05/2022 –Altera dispositivo da Lei Complementar 08/2022 – em tramitação Objetivo: Extinção, transformação, criação de cargos e diminui despesas com a folha de pagamento   Projeto de Lei 100/2022 – Autoriza Teste Seletivo na área de Educação - Aguardando 2ª votação Objetivo: Atender demandas nos CMEIs, Escolas e Transporte Escolar     PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 97/2022 Construção e adequação de Galeria Pluvial - Vereador Marcos     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 23 de setembro de 2022     Raulique Farias                                                                                    Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                                  Auxiliar de Administração

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 095/2022 – Realização de PSS Processo Seletivo aguardando 2ª votação Objetivo: Contratação de Profissionais Operador de Máquinas   Projeto de Lei 098/2022 – Alterações na Lei Municipal 2.973/2017 - leitura Objetivo: Estabelece metas integradas com secretarias municipais, a Patrulha Maria da Penha   Projeto de Lei 099/2022 – Autorização de uso de espaço público - leitura Objetivo: Exploração de Pontos Comerciais no Terminal Turístico em Balneário Ipiranga   Projeto de Lei 100/2022 – Autoriza proceder Teste Seletivo na área de Educação - leitura Objetivo: Atender demandas nos CMEIs   Projeto de Lei Complementar 05/2022 – Altera dispositivo da Lei Complementar 08/2022 - leitura Objetivo: Extinção, transformação, criação de cargos e diminui despesas com a folha de pagamento   Projeto de Lei 101/2022 – Identificação e codificação das estradas rurais - leitura Objetivo: Regularização documental    PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 094/2022 – Declara de Utilidade Pública a Associação Veteranos Esporte Clube Autor: Ver Lafaiete – Tramitação Legal    Indicação 94/2022 Semáforos no perímetro urbano da cidade - Vereador Marcos   Indicação 96/2022 - coleta de lixo na Linha Burígo Vereador Evandro   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 16 de setembro de 2022     Raulique Farias                                                                                    Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                         Auxiliar de Administração

                                                                    PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 084/2022 LDO Objetivo: Metas para o exercício financeiro 2023   Projeto de Lei 086/2022 Piso Salarial Nacional de cargos do Quadro estatuário e celetistas - Objetivo: Cargos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem - Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 087/2022 – Piso Salarial de cargos do Quadro estatuário e celetistas - Aguardando 2ª votação Objetivo: Cargos de várias categorias   Projeto de Lei 089/2022 – Cria o Conselho de Segurança Pública e Fundo de Segurança - Aguardando 2ª votação Objetivo: Combater a violência e a criminalidade no Município   Projeto de Lei 090/2022 Regulamenta o Processo de escolhas de gestores escolares - Aguardando 2ª votação Objetivo: Garantir recursos do FUNDEB previsto na Lei Federal 14.113/2020   de Lei 092/2022 – crédito adicional suplementar no Valor de Até R$ 3.614.103,15 - Aguardando 2ª votação Objetivo: Projeto Sustentabilidade da Comunidade Indígena Tekona Ocoy   Projeto de Lei 096/2022 – crédito adicional suplementar no Valor de 620.424,55 - Aguardando 2ª votação Objetivo: Suplementando Fonte de recurso e outras providências   Projeto de Lei 097/2022 – crédito adicional suplementar até R$ 1.015.000,00 - Aguardando 2ª votação Objetivo: Suplementando Fonte de recurso e outras providências   Projeto de Lei 095/2022 – Realização de PSS Processo Seletivo Tramitação Legal Objetivo: Contratação de Profissionais Operador de Máquinas     PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 093/2022 – Denomina Rua Florindo Alcará no Jardim Vans – aguardando 2ª votação Autora: Verª Juliane   Projeto de Lei 094/2022 – Declara de Utilidade Pública a Associação Veteranos Esporte Clube de São do Iguaçu-Pr.  Autor: Ver Lafaiete – Tramitação Legal   Indicação 89/2022 Cascalhamento de acesso a propriedade Rural Indianópolis - Vereador Marcos   Indicação 93/2022 Melhorias nas Ruas Da vila Rural - Vereador Wando   Indicação 95/2022 Operação Tapa Buracos em ruas no Jardim Bela Vista - Vereador Evandro     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 09 de setembro de 2022     Raulique Farias                                                                                    Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                                  Auxiliar de Administração

                                                                      PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 084/2022 – LDO – Objetivo: Exercício Financeiro 2023 – Tramitação Legal   Projeto de Lei 086/2022 Piso Salarial Nacional de cargos do Quadro estatuário e celetistas - Tramitação Legal Objetivo: Cargos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem   Projeto de Lei 087/2022 – Altera Piso Salarial de cargos do Quadro estatuário e celetistas - Tramitação Legal Objetivo: Cargos de várias categorias   Projeto de Lei 089/2022 – Cria o Conselho de Segurança Pública e Fundo de Segurança - Tramitação Legal Objetivo: Combater a violência e a criminalidade no Município   Projeto de Lei 090/2022 – Regulamenta o Processo de escolhas de gestores escolares   - Tramitação Legal Objetivo: Garantir recursos do FUNDEB previsto na Lei Federal 14.113/2020   Projeto de Lei 091/2022 – abertura de crédito especial R$ 512.816,56   - aguardando 2ª Votação Objetivo: Aquisição de combustível para Frota Municipal e aquisição de veículo   Projeto de Lei 092/2022 – crédito adicional suplementar no Valor de Até R$ 3.614.103,15 2ª Votação Objetivo: Projeto Sustentabilidade da Comunidade Indígena Tekona Ocoy   Projeto de Lei 095/2022 – Realização de PSS Processo Seletivo - leituraObjetivo: Contratação de Profissionais Operador de MáquinasProjeto de Lei 096/2022 – crédito adicional suplementar no Valor de 620.424,55 leitura Objetivo: Suplementando Fonte de recurso e outras providências   Projeto de Lei 097/2022 – crédito adicional suplementar no Valor de Até R$ 1.015.000,00 leitura Objetivo: Suplementando Fonte de recurso e outras providências   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 085/2022 – Semana Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e revoga a Lei Municipal 2938/2017 Autor: Vereador Raulique Farias – aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 093/2022 – Denomina Rua Florindo Alcantara no Jardim Vans Tramitação Legal Autora: Verª Juliane   Projeto de Lei 094/2022 – Declara de Utilidade Pública a Associação Veteranos Esporte Clube de São do Iguaçu-Pr.  Autor: Ver Lafaiete – Tramitação Legal   Indicação 90/2022 Recape asfáltico em Aurora do Iguaçu – Vereador Eloi Racki Indicação 91/2022 Parque Infantil na Praça Ambrosina Ghellere, Bairro Floresta – Vereador Lafaiete Indicação 92/2022 Revitalização Avenida Floresta – Vereador Anderson Lazzeris   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 02 de setembro de 2022     Raulique Farias                                                                Sônia Severiano Leite Presidente                                                                       Auxiliar de Administração

                                                                                                                         PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 080/2022 – Altera Lei 3.428/2021 que institui serviço de Inspeção de origem Animal Objetivo: Revoga artigo 5º da Lei – aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 083/2022 – Altera Lei Municipal 3.526/2022 - aguardando 2ª votação Objetivo: Redução de carga horária do cargo de telefonista   Projeto de Lei Complementar 04/2022 – Criação de Cargo na Secretaria de Planejamento Objetivo: Atender Convênio com a Itaipu Binacional e Comunidade Indígena - Tramitação Legal   Projeto de Lei 084/2022 – LDO – Objetivo: Exercício Financeiro 2023 -Tramitação Legal   Projeto de Lei 086/2022 – Fixa Piso Salarial Nacional de cargos do Quadro estatuário e celetistas Objetivo: Cargos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem   Projeto de Lei 087/2022 – Altera Piso Salarial de cargos do Quadro estatuário e celetistas Objetivo: Cargos de várias categorias   Projeto de Lei 089/2022 – Cria o Conselho de Segurança Pública e Fundo de Segurança Objetivo: Combater a violência e a criminalidade no Município   Projeto de Lei 090/2022 – Regulamenta o Processo de escolhas de gestores escolares  Objetivo: Garantir recursos do FUNDEB previsto na Lei Federal 14.113/2020   Projeto de Lei 091/2022 – abertura de crédito especial R$ 512.816,56  Objetivo: Aquisição de combustível para Frota Municipal   Projeto de Lei 092/2022 – abertura de crédito adicional suplementar no Valor de Até R$ 3.614.103,15  Objetivo: Projeto Sustentabilidade da Comunidade Indígena Tekona Ocoy   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 081/2022 – Denomina Estrada Osvaldo Vier, a estrada de Linha Marfim Autor: Vereador Evandro Ghellere - aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 082/2022 – Denomina Ruas No Jardim Bela Vita Antonella – Nair Morro e Tibério Morro Autor: Vereador Kleverson Takahashi - aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 085/2022 – Semana Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e revoga a Lei Municipal 2938/2017 Autor: Vereador Raulique Farias – Tramitação Legal   Projeto de Lei 093/2022 – Denomina Rua Florindo Alcara no Jardim Vans Autora: Verª Juliane – leitura   Projeto de Lei 094/2022 – Declara de Utilidade Pública a Associação Veteranos Esporte Clube de São l do Iguaçu-Pr.  Autor: Ver Lafaiete – leitura   Indicação 86/2022 – Asfalto trecho Empresa Lar em Sta. Rosa do Ocoi a Comunidade Sta. Cruz do Ocoi Autor: Ver. Anderson & Evandro   Indicação 85/2022 – Academia ao Ar Livre – Linha Brasil - Autor: Ver. Lafaiete   Indicação 87/2022 – Instalações de Câmeras de Segurança nos Distritos Administrativos, prédios públicos e bairros da sede do Município - Autor: Ver. Wando   Tribuna Livre: Presidente do Conselho Tutelar:  Moacir Leite Assunto: Apresentação dos Trabalhos   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 26 de agosto de 2022     Raulique Farias                                                              Sônia Severiano Leite Presidente                                                                       Auxiliar de Administração