MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Projeto de Lei 189/2023 - Reserva para população negra e indígena/nos Concursos – aguarda 2ª votação Objetivo: Atende Recomendação Administrativa 01/2023 do Ministério Público Projeto de Lei 192/2023 - Autoriza crédito especial R$ 70.000,02 aguardando 2ª votação Objetivo: Atendimento de Emenda Impositiva para Ong Vida e Ação e CONSEG   Projeto de Lei 176/2023 - Dação de imóvel e outras providências Tramitação legal Objetivo: Desafetação/dação em pagamento de imóveis, para concluir infraestrutura no Parque Industrial   Projeto de Lei 190/2023 Altera Lei 2.666/2015 Regime Jurídico dos Servidores - Tramitação legal Objetivo: Alterações proposta no sistema de consignação dos Servidores Públicos Municipais   Projeto de Lei 193/2023 - Termo de Fomento com Associação Medianeirenses de Surdos – Leitura Objetivo: Atendimento as pessoas do Município com deficiências auditivas.     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 191/2023 - Autoriza a presença de doula durante todo o período de trabalho de parto Autor: Eloi Racki – aguardando 1ª votação   Indicação 46/2023 - Revitalização na Pista de Caminhada da Avenida Iguaçu Autor: Evandro Ghellere   Indicação 47/2023 - Providências para concluir obra em trecho da Rua Joinville Autor: Lafaiete Meira   Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, 12 de junho de 2023            Anderson Lazzeris                                               Sônia Severiano Leite    Presidente                                   Auxiliar de Administração  

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 185/2023 - Altera Lei Municipal 3487/2021  -  aguardando 2ª votação Objetivo: Regulamenta Auxilio Alimentação aos Servidores Públicos   Projeto de Lei 188/2023 - Termo de Fomento/ Clube de Mães Unidas Venceremos- aguardando 2ª votação Objetivo: Repasse financeiro R$ 32.000,00 conforme Plano de Aplicação   Projeto de Lei 176/2023 - Dação de imóvel e outras providências Tramitação legal Objetivo: Desafetação/dação em pagto de imóveis, para concluir infraestrutura no Parque Industrial   Projeto de Lei 189/2023 - Reserva para população negra e indígena nos Concursos públicos – Tramitação Legal Objetivo: Atende Recomendação Administrativa 01/2023 do Ministério Público   Projeto de Lei 190/2023 - Altera Lei Municipal 2.665/2015 Regime Jurídico dos Servidores - Tramitação Legal   Objetivo: Alterações proposta no sistema de consignação dos Servidores Públicos Municipais   Projeto de Lei 192/2023 - Autoriza crédito especial R$ 70.000,02 leitura Objetivo: Atendimento de Emenda Impositiva para Ong Vida e Ação e CONSEG   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 187/2023 - Semana Municipal/Combate à Violência Contra Mulher aguardando 2ª votação Autora: Vereadora Juliane   Projeto de Lei 191/2023 - Dispõe sobre a presença de doula durante todo o período de trabalho de parto Autor: Eloi Racki   Indicação 40/2023: Revitalização da Praça Henrique Ghellere. Autor: Vereadora Juliane   Indicação 42/2023: Construção de 01 banheiro Público na Praça Henrique Ghellere. Autor: Vereador Wando   Indicação 43/2023: Reforma da Cancha de Laço e outras melhorias. Autor: Vereadores Anderson e Evandro   Indicação 44/2023: Providenciar Técnico de Futsal para atletas dos Bairros do Município Autor: Vereador Lafaiete   Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, 07 de junho de 2023            Juliane Dandolini                                            Sônia Severiano Leite    Presidente Interina                                   Auxiliar de Administração

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 184/2023  Celebra Fomento com o CONSEG. até R$ 50.000,00  -  aguardando 2ª votação Objetivo: Manutenção de despesas com viaturas e outras providências   Projeto de Lei 176/2023  Dação de imóvel e outras providências Tramitação legal Objetivo: Desafetação/dação em pagto de imóveis, para concluir infraestrutura no Parque Industrial   Projeto de Lei 185/2023  Altera Lei Municipal 3487/2021  -  Tramitação Legal Objetivo: Regulamenta Auxilio Alimentação aos Servidores Públicos   Projeto de Lei 188/2023  Termo de Fomento/ Clube de Mães Unidas Venceremos-  Tramitação Legal Objetivo: Repasse financeiro R$ 32.000,00 conforme Plano de Aplicação   Projeto de Lei 189/2023  Reserva para população negra e indígena nos Concursos públicos -  leitura Objetivo: Atende Recomendação Administrativa 01/2023 do Ministério Público   Projeto de Lei 190/2023 Altera Lei Municipal 2.665/2015 Regime Jurídico dos Servidores-  leitura Objetivo: Alterações proposta no sistema de consignação dos Servidores Públicos Municipais   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 187/2023  Semana Municipal/Combate à Violência Contra Mulher Tramitação Legal Autora: Vereadora Juliane   Indicação 39/2023: Asfalto na Servidão Hercílio Poli Autor: Vereador Evandro   Indicação 41/2023: Placas informando a circulação de ciclistas em estradas Municipais. Autor: Vereador Eloi   Requerimento 04/2023: Votos de Congratulações a Eliane Motta por salvar criança recém-nascida Autor: Vereador Lafaiete   Requerimento 05/2023: Requer Medidas para Isenção de Pedágio aos Munícipes de São Miguel do IguaçuAutor: Vereador Wando     Câmara Municipal -  São Miguel do Iguaçu-PR, em  02 de junho de 2023            Anderson Lazzeris                                             Sônia Severiano Leite      Presidente                                               Auxiliar de Administração

                                              MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL     Projeto de Lei 177/2023  Extingue Cargos não ocupados -  2ª votação Objetivo: Reorganizar a estrutura funcional e outras providências   Projeto de Lei 178/2023  Amplia número de vagas de Psicólogo  - 2ª votação Objetivo: Para proceder Contratação de profissionais do Processo Seletivo   Projeto de Lei 180/2023  Revoga Lei 2.472/2013  devido clausula de reversão –2ª votação Objetivo: Cancelamento de Registro imobiliário, de doação de imóvel a EMATER   Projeto de Lei 186/2023  Altera Lei Municipal 1589/2004  –2ª votação Objetivo: Altera artigo, na Lei de criação do Programa Incentivo à Cultura   Projeto de Lei 184/2023  Celebra Fomento com o CONSEG. até R$ 50.000,00  -  1ª votação Objetivo: Manutenção de despesas com viaturas e outras providências   Projeto de Lei 185/2023  Altera Lei Municipal 3487/2021  -  leitura Objetivo: Regulamenta Auxilio Alimentação aos Servidores Públicos   Projeto de Lei 188/2023  Termo de Fomento com o Clube de Mães Unidas Venceremos-  leitura Objetivo: Repasse financeiro R$ 32.000,00 conforme Plano de Aplicação     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 187/2023  Semana Municipal -  de Combate à Violência Contra Mulher – leitura Autora: Vereadora Juliane   Indicação 37/2023: Notificações nos Redutores de Velocidade na entrada e saída da cidade Autor: Vereador Eloi   Indicação 38/2023: Indica Projeto de Lei para  Criação do Programa de Agricultura Urbana Autor: Vereador Lafaiete     Câmara Municipal -  São Miguel do Iguaçu-PR, em  26 de maio de 2023            Anderson Lazzeris                                                                                  Sônia Severiano Leite      Presidente                                                                                                                                     Auxiliar de Administração

PAUTA DA  16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023                                           MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 179/2023 - Amplia vagas no Quadro de Aux./Educador Infantil e Professor de Educador Infantil - Objetivo: Para atendimento nos CMEIS - 2ª votação   Projeto de Lei 181/2023 - Credito adicional suplementares PPA/LDO R$ 350.00,00 2ª votação Objetivo: Regulariza débitos com o Cons.de Municípios lindeiros conforme Lei 3632/2022   Projeto de Lei 183/2023 - Credito adicional suplementar no PPA/LDO R$ 65.000,00 – 2ª votação Objetivo: Const.05 pontos de ônibus - Emenda Dep. Leandre, atendimento ao Of.05/2022 Ver. Wando   Projeto de Lei 177/2023 - Extingue Cargos não ocupados - 1ª votação Objetivo: Reorganizar a estrutura funcional e outras providências   Projeto de Lei 178/2023 - Amplia número de vagas de Psicólogo - 1ª votação Objetivo: Para proceder Contratação de profissionais do Processo Seletivo   Projeto de Lei 180/2023 - Revoga Lei 2.472/2013, devido clausula de reversão – 1ª votação Objetivo: Cancelamento de Registro imobiliário, de doação de imóvel a EMATER   Projeto de Lei 182/2023 - Credito adicionar suplementar no PPA/LDO R$ 1.055.000,00 – 1ª votação Objetivo: Construção de ponto de ônibus e contratação de Seguranças nas escolas/públicas e CMEIs   Projeto de Lei 184/2023 - Celebra Fomento com o CONSEG. até R$ 50.000,00  -  leitura Objetivo: Manutenção de despesas com viaturas e outras providências    MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 33/2023: Passarela da BR.277  inícios da Pizzaria 03 Corações e outras providências Autor: Vereador Evandro Ghellere   Indicação 34/2023: Ponto de ônibus e Mão Única na Rua Nereu Ramos Autor: Vereador Wando     Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em  22 de maio de 2023            Anderson Lazzeris                                           Sônia Severiano Leite      Presidente                                                                     Auxiliar de Administração                                                                                                           

PAUTA DA  15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023                  MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 177/2023  Extingue Cargos não ocupados -  leitura Objetivo: Reorganizar a estrutura funcional e outras providências   Projeto de Lei 178/2023  Amplia número de vagas de Psicólogo  -  leitura Objetivo: Para proceder Contratação de profissionais do Processo Seletivo   Projeto de Lei 179/2023 -  Amplia  vagas no Quadro de Aux./Educador Infantil e Professor de Educador Infantil - Objetivo: Para atendimento nos CMEIS -  leitura e 1ª votação   Projeto de Lei 180/2023  Revoga Lei 2.472/2013  devido clausula de reversão - leitura Objetivo: Cancelamento de Registro imobiliário, de doação de imóvel a EMATER   Projeto de Lei 181/2023 Credito adic.suplementar no PPA/LDO  R$ 350.00,00 – leitura e 1ª votação Objetivo: Regulariza débitos com o Conselho de Municípios lindeiros conforme Lei 3632/2022   Projeto de Lei 182/2023 Credito adicional suplementar no PPA/LDO  R$ 1.055.000,00 - leitura Objetivo: Aquisição de ponto de ônibus e contratação de Seguranças nas escolas/públicas e Cmeis   Projeto de Lei 183/2023 Credito adic. suplementar no PPA/LDO  R$ 65.000,00 – leitura 1ª votação Objetivo: Const.05 pontos de ônibus - Emenda Dep. Leandre, atendimento ao Of.05/2022 Ver. Wando   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 30/2023 : Abertura de Estrada Margeando a BR 277 e outras providências. Autor: Vereador Evandro   Indicação 31/2023:Estacionamento privativo pra ônibus, frente/Colég. Coelho Neto em Aurora do Iguaçu Autor: Vereador Wando   Indicação 32/2023:Estudo para Implantação de Restaurante Popular no Parque Industrial da Sede. Autor: Vereador Anderson   Requerimento 03/ 2023: Oficialização ao Governo do Estado para  Participação do SINCLAPOL na revisão do Plano de Carreias de Policiais Civis do Estado do Paraná Autor: Vereador Eloi     Câmara Municipal -  São Miguel do Iguaçu-PR, em  15 de maio de 2023            Anderson Lazzeris                                                    Sônia Severiano Leite      Presidente                                                       Auxiliar de Administração

 PAUTA DA 14ª SESSÃO ODINÁRIA 2023                                                  Data: 08 de maio de 2023 - Horas: 16:30               MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 176/2023 - Dação de imóvel e outras providências – leitura Objetivo: Desafetação e dação em pagamento de imóveis, para concluir infraestrutura no Parque Industrial,     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 175/2023 - Proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e outras providências – Tramitação Legal    Câmara Municipal, São Miguel do Iguaçu-PR, em 05 de maio de 2023          Anderson Lazzeris                                                    Sônia Severiano Leite      Presidente                                                       Auxiliar de Administração  

PAUTA DA 13ª SESSÃO ODINÁRIA 2023                                               Data: 02 de maio de 2023 - Horas: 16:30               MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 161/2023 Autoriza filiação do Município na UNDIME/PR - aguardando 2ª votação Objetivo: Contribuição anual R$ 2.393,00 para Políticas Públicas de Educação   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 175/2023 Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios - leitura Objetivo: Preservar a saúde, a integridade física e a segurança de pessoas e animais Autores Vereadores: Juliane Dandolini e Marcos Murbak   Indicação 26/2023 Calçamento em Ruas do Distrito Aurora do Iguaçu Autores: Juliane e Raulique   Indicação 27/2023 Construção de Quadra coberta e melhorias nos banheiros da Escola Pequeno Principe Autor: Vereador Eloi Racki   Indicação 28/2023 Asfalto sobre calçamento em trecho da Rua Garibaldi Autor: Vereador Marcos Murbak   Indicação 29/2023 Indica instalação de Toldo na entrada da UBS do conjunto panorama Autor: Lafaiete Ganda Meira    Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, 28 de abril de 2023           Anderson Lazzeris                                                                                    Sônia Severiano Leite      Presidente                                                                               Auxiliar de Administração