PAUTA DA 2ª SESSÃO ODINÁRIA 2023            Data: 13 de janeiro de 2023 - Horas: 16:30                         MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 138/2023 Autoriza Uso do Centro do Idoso Ilza T. Piccoli Pagot, ao PROVOPAR – Tramitação Legal Objetivo: Arrecadar com eventos para ser utilizados nas atividades sociais desenvolvidas pelo PROVOCAR   Projeto de Lei 139/2023 Recebe área de terra da Comunidade de São Vicente - Tramitação Legal Objetivo: Instalação de Academia ao Ar Livre na Referida Comunidade   Projeto de Lei 145/2023 Altera Dispositivo na Lei Mun. 1.732/2005 (Cons. Mun. Saúde) - Tramitação Legal Objetivo: Proposta relacionada ao início do mandato dos conselheiros, após eleitos   Projeto de Lei 148/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 320.000,00 – Aguardando 2ª Votação Objetivo: implantação do Programa meu Campinho no Bairro Conjunto Bela Vista II. (Ver. Anderson)   Projeto de Lei 149/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 230.000,00 – Aguardando 2ª Votação Objetivo: implantação do Programa meu Campinho no Distrito de Aurora do Iguaçu. (Ver. Eloi)   Projeto de Lei 150/2022 Autoriza Convenio com o Consórcio Paraná Intergestores Saúde - Aguardando 2ª Votação Objetivo: Aquisição de medicamentos essências destinados a distribuição gratuita aos usuários do SUS.   Projeto de Lei 151/2023 Autoriza a Realização de PSS para a contratação de Engenheiro Civil - Aguardando 2ª Votação Objetivo: Suprir de imediato a vaga de Engenheiro Civil, para atender á necessidade da Sec. Obras   Projeto de Lei 152/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 539.010,01 - Aguardando 2ª Votação Objetivo: Atender Convenio com a Itaipu para apoio a obras Sociais e fortalecimento da Agricultura   Projeto de Lei 153/2023 Altera Lei Municipal 3.527/2022que celebra convenio com a ACESMIL - Leitura Objetivo: Visando o desenvolvimento do esporte municipal   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 01/2023 Asfalto de Estrada entre comunidade São Vicente a Guanabara.  Autor Vereador Marcos Murbak   Indicação 02/2023 Bancos na calçada em frente a Clínica da Mulher. Autor Vereador Evandro Ghellere   Projeto de Lei 130/2022 Declara de Utilidade Pública a IDESS - Tramitação Legal Objetivo: Declarar o Instituto de Desenvolvimento Econômico Setorial Sustentável Autor: Vereador Lafaiete   Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 10 de fevereiro de 2023       Anderson Lazzeris                                                                              Valdecir Teixeira Presidente                                                                                              Oficial de Administração             Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

                                                 PAUTA DA 1ª SESSÃO ODINÁRIA 2023            Data: 06 de janeiro de 2023 - Horas: 16:30                         MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 138/2023 Autoriza Termo de Uso do Centro do Idoso Ilza T. Piccoli Pagot, ao PROVOPAR - Leitura Objetivo: Arrecadar com eventos para ser utilizados nas atividades sociais desenvolvidas pelo PROVOCAR   Projeto de Lei 139/2023 Recebe área de terra da Comunidade de São Vicente - leitura Objetivo: Instalação de Academia ao Ar Livre na Referida Comunidade   Projeto de Lei 145/2023 Altera Dispositivo na Lei Mun. 1.732/2005 (Cons. Mun. Saúde) - Leitura Objetivo: Proposta relacionada ao início do mandato dos conselheiros, após eleitos   Projeto de Lei 148/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 320.000,00 - Leitura Objetivo: implantação do Programa meu Campinho no Bairro Conjunto Bela Vista II. (Ver. Anderson)   Projeto de Lei 149/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 230.000,00 - Leitura Objetivo: implantação do Programa meu Campinho no Distrito de Aurora do Iguaçu. (Ver. Eloi)   Projeto de Lei 150/2022 Autoriza Convenio com o Consórcio Paraná Intergestores Saúde - Leitura Objetivo: Aquisição de medicamentos essências destinados a distribuição gratuita aos usuários do SUS.   Projeto de Lei 151/2023 Autoriza a Realização de PSS para a contratação de Engenheiro Civil - leitura Objetivo: Suprir de imediato a vaga de Engenheiro Civil, para atender á necessidade da Sec. Obras   Projeto de Lei 152/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 539.010,01 - Leitura Objetivo: Atender Convenio com a Itaipu para apoio a obras Sociais e fortalecimento da Agricultura   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Deliberação sobre a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024     Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 03 de fevereiro de 2023     Anderson Lazzeris                                                   Valdecir TeixeiraPresidente                                                                    Oficial de Administração                 Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  

C o n v o c a ç ã o - 03/2023   A MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais resolve,                                                             CONVOCAR: Os Vereadores em Função Legislativa, da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná, para realização de Sessões Extraordinárias, a serem realizadas nos dias 23 e 24 de janeiro de 2023 as 14:30 e 14:00 horas respectivamente, para apreciação da matéria conforme segue:   Projeto de Lei 146 - Abertura de Credito Adicional Suplementar no Valor de Até R$ 3.959.676,18 Objetivo: Construção de uma Creche para o CMEI Soeli F. Manente no Loteamento Adamante.   Projeto de Lei 147 - Abertura de Credito Adicional Suplementar no Valor de Até R$ 250.000,00 Objetivo: Pavimentação Poliédrica com pedras irregulares em trechos de estradas rurais.   Obs. Ficam Convocados as Comissões Permanentes para analisarem os Projetos de Leis acima mencionados no dia 23 de janeiro de 2023 as 14:00 horas   Gabinete da Presidência, 20 de janeiro de 2023  Anderson Lazzeris Presidente 

  Pauta da 4ª Sessão Extraordinária de 2023Data: 18 de janeiro de 2023 - Horas: 14:00                                                                      PROJETO DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL   Projeto de Lei 137/2023 Recomposição Salarial inflacionária dos Servidores Municipais – 2ª Votação Objetivo: Conforme IPCA , acumulado de janeiro a dezembro de 2022   Projeto de Lei 141/2023 Credito adicional suplementar R$ 1.944.980,16 – 2ª Votação Objetivo: Convênio com Itaipu, Projeto Sustentabilidade para Comunidade Indígena    Projeto de Lei 142/2023 Credito adicional suplementar R$ 671.017,00 – 2ª Votação Objetivo: Convênio com Itaipu, Projeto Sustentabilidade para Comunidade Indígena    Projeto de Lei 143/2023 Credito adicional suplementar R$ 1.200.691,69 – 2ª Votação Objetivo: Convênio com Itaipu, apoio à Agricultura e meio ambiente    Projeto de Lei 144/2023 Credito adicional suplementar R$ 452.000,00 – 2ª Votação Objetivo: Parceria com estado melhorar tráfego no Parque Industrial      Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 17 de janeiro de 2023       Anderson Lazzeris                                                          Sônia Severiano Leite       Presidente                                                                 Auxiliar de Administração

  PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Data: 17 de janeiro de 2023 - Horas: 14:15                                                                         PROJETO DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL   Projeto de Lei 141/2023 Credito adicional suplementar R$ 1.944,16 – leitura e 1ª Votação Objetivo: Convênio com Itaipu, Projeto Sustentabilidade para Comunidade Indígena     Projeto de Lei 142/2023 Credito adicional suplementar R$ 671.017,00 – leitura e 1ª Votação Objetivo: Convênio com Itaipu, Projeto Sustentabilidade para Comunidade Indígena     Projeto de Lei 143/2023 Credito adicional suplementar R$ 1.200.691,69 – leitura e 1ª Votação Objetivo: Convênio com Itaipu, apoio à Agricultura e meio ambiente     Projeto de Lei 144/2023 Credito adicional suplementar R$ 452.000,00 – leitura e 1ª Votação Objetivo: Parceria com estado melhorar tráfego no Parque Industrial       Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 16 de janeiro de 2023       Anderson Lazzeris                                                          Sônia Severiano Leite       Presidente                                                                 Auxiliar de Administração

  PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Data: 17 de janeiro de 2023 - Horas: 14:00                                                                         PROJETO DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL   Projeto de Lei 137/2023 Recomposição Salarial inflacionária dos Servidores do Executivo Municipal Objetivo: Objetivo: Conforme IPCA, acumulado de janeiro a dezembro de 2022 – Tramitação     MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 140/2023 Recomposição Salarial inflacionária dos Servidores do Legislativo Municipal Objetivo: Objetivo: Conforme IPCA, acumulado de janeiro a dezembro de 2022 – 2ª Votação     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 13 de janeiro de 2023       Anderson Lazzeris                                                          Sônia Severiano Leite       Presidente                                                                 Auxiliar de Administração

  PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Data: 16 de janeiro de 2023 - Horas: 14:30                                                                         PROJETO DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL   Projeto de Lei 137/2023 Recomposição Salarial inflacionária dos Servidores do Executivo Municipal Objetivo: Objetivo: Conforme IPCA, acumulado de janeiro a dezembro de 2022 – leitura     MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 140/2023 Recomposição Salarial inflacionária dos Servidores do Legislativo Municipal Objetivo: Objetivo: Conforme IPCA, acumulado de janeiro a dezembro de 2022 – leitura     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 12 de janeiro de 2023       Anderson Lazzeris                                                          Sônia Severiano Leite       Presidente                                                                 Auxiliar de Administração

ORDEM DE SERVIÇO Nº. 08/2022                            Dispõe sobre Período de Recesso Administrativo e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU– ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: Art. 1° Fica pelo presente ato, instituído estabelecido Recesso Administrativo, no período de 23 a 30 de dezembro de 2022 no Poder Legislativo Município de São Miguel do Iguaçu-PR.   Art. 2º - Servidores da Câmara Municipal poderão, eventualmente e havendo necessidade, ser convocados pela Presidência durante o período de recesso administrativo, sem que a convocação implique em pagamento de qualquer hora extraordinária ou outro adicional.   Art. 3º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação e fixada em local de costume.   Edifício da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu (PR), em 19/12/2022.     Raulique farias Presidente da Câmara de Vereadores