MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 198/2023 Cria o Programa Auxílio Gás – 2ª votação Objetivo: Beneficia Famílias em situação de pobreza com 01 recarga de gás, por quadrimestre    Projeto de Lei 199/2023 Cooperação Técnica com ACISMI – 2ª votação Objetivo: Cooperação para Expo-São Miguel 2023    Projeto de Lei 203/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 1.268.000,00 - 2ª votação Objetivo: Folha de pagamento Secretaria Educação, Assistência Social e Administração   Projeto de Lei 204/2023 Suplementar reforço orçamentário R$ 8.200.000,00 - 2ª votação Objetivo: Despesas e Folha de pagamento Secretaria Educação (excesso de arrecadação FUNDEB)   Projeto de Lei 205/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 1.139.999,98 2ª votação Objetivo: Reforço orçamentário complementação para o Consorcio Intermunicipal de Saúde   Projeto de Lei 206/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 1.747.999,85 - 2ª votação Objetivo: Reforço orçamentário despesas com o Transporte Escolar   Projeto de Lei 207/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 760.392,90 - 2ª votação Objetivo: Reforço orçamentário despesas Transporte Escolar, com recurso do Governo Federal   Projeto de Lei 208/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 1.319.999,95 - 2ª votação Objetivo: Reforço orçamentário despesas folha pagamento servidores da Secretaria de Saúde     Câmara Municipal, São Miguel do Iguaçu-PR, em 14 de agosto de 2023              Anderson Lazzeris                                                  Sônia Severiano Leite       Presidente                                                   Auxiliar de Administração

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 196/2023 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 2.837.230,00 Objetivo: Execução de obra da Rua Coberta e revitalização da calçada, estacionamento no Paço Municipal e revitalização no Cemitério Municipal Central – aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 200/2023 Termo de Fomento com o Lar dos Idosos aguardando 2ª votação  Objetivo: Repasse financeiro em até R$ 960.000,00 em 24x conforme Plano de Aplicação   Projeto de Lei 198/2023 Cria o Programa Auxílio Gás Tramitação Legal  Objetivo: Beneficia Famílias em situação de pobreza com 01 recarga de gás, por quadrimestre    Projeto de Lei 199/2023 Cooperação Técnica com ACISMI Tramitação Legal  Objetivo: Cooperação para Expo São Miguel 2023    Projeto de Lei 201/2023 Termo de Fomento com o CONSEG Tramitação Legal Objetivo: Repasse financeiro em até R$ R$ 90.000,00 em 12x conforme Plano de Aplicação   Projeto de Lei 203/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 1.268.000,00 leitura  Objetivo: Folha de pagamento Secretaria Educação, Assistência Social e Administração.   Projeto de Lei 204/2023 Projeto de Lei suplementar reforço orçamentário R$ 8.200.000,00 leitura  Objetivo: Despesas com Folha de pagamento dos Professores da rede Municipal de Ensino.   Projeto de Lei 205/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 1.139.999,98 leitura  Objetivo: Reforço orçamentário complementação para o Consorcio Intermunicipal de Saúde   Projeto de Lei 206/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 1.747.999,85 leitura  Objetivo: Reforço orçamentário despesas com o Transporte Escolar   Projeto de Lei 207/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 760.392,90 leitura  Objetivo: Reforço orçamentário despesas Transporte Escolar, com recurso do Governo Federal   Projeto de Lei 208/2023 Projeto de Lei suplementar R$ 1.319.999,95 leitura  Objetivo: Reforço orçamentário despesas folha pagamento servidores da Secretaria de Saúde   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL    Projeto de Lei 202/2023 Criação de Banco de Cadeiras de Rodas e outros equipamentos Aguardando 2ª Votação Objetivo: Disponibilizar equipamentos gratuitos para pessoas com deficiências Autor: Vereador Wando   Indicação 56/2023: Indica micro pavimento asfáltico nas Ruas Serafim Machado e Ercy Paulo Moreira no Bairro Jardim Vans.Autor: Vereador Wando   Indicação 57/2023: Conclusão do Recape Asfalto na Estrada da Vila Rural Verdes Campos. Autor: Vereador Lafaiete Ganda Meira.   Indicação 58/2023: Instalação de Sistema de Segurança nas Escolas, CMEIs e Praças. Autor: Vereador Eloi Racki   Indicação 59/2023: Implantação de Educação em tempo integral e outras providências. Autor: Vereador Kleverson Takahashi   Indicação 60/2023: indica novamente a necessidade da construção de quebra-molas em ruas estratégicas no município.Autor: Vereador Anderson Lazzeris   Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 11 de agosto de 2023         Anderson Lazzeris                                                           Sônia Severiano Leite    Presidente Interina                                           Auxiliar de Administração

                         MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL                                               Projeto de Lei 196/2023 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 2.837.230,00 Objetivo: Execução de obra da Rua Coberta e revitalização da calçada, estacionamento no Paço Municipal e revitalização no Cemitério Municipal Central – Tramitação Legal   Projeto de Lei 198/2023 Cria o Programa Auxílio Gás leitura  Objetivo: Beneficia Famílias em situação de pobreza com 01 recarga de gás, por quadrimestre    Projeto de Lei 199/2023 Cooperação Técnica com ACISMI leitura  Objetivo: Cooperação para Expo São Miguel 2023    Projeto de Lei 200/2023 Termo de Fomento com o Lar dos Idosos leitura  Objetivo: Repasse financeiro em até R$ 960.000,00 em 24 vezes conforme Plano de Aplicação   Projeto de Lei 201/2023 Termo de Fomento com o CONSEG leitura  Objetivo: Repasse financeiro em até R$ R$ 90.000,00 em 12 vezes conforme Plano de Aplicação   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   PROJETO DE Lei 195/2023: Denomina ESF Rita de Cassia Albônico de Bovi, a Unidade Básica de Saúde do Bairro jardim Paraguaçu em São Miguel do Iguaçu-Pr. Autora: Juliane Dandolini – Aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 202/2023 Criação de Banco de Cadeiras de Rodas e outros equipamentos leitura   Objetivo: Disponibilizar equipamentos gratuitos para pessoas com deficiências - Autor: Vereador Wando   Requerimento 06/2023: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Sensei Zilmar Tramontin, responsável pela Equipe Evolução na modalidade do Karatê - Autora: Juliane Dandolini – única votação   Indicação 52/2023: Reabertura da Unidade de Saúde do Bairro Santa Catarina. Autor: Lafaiete Ganda Meira   Indicação 53/2023: Caixa D’água no Salão da Comunidade São Lourenço. Autor: Raulique Farias   Indicação 54/2023: Indica concurso público para aumentar o efetivo da Guarda Municipal  Autor: Eloi Racki   Indicação 55/2023: Operação Tapa Buracos em ruas No Jardim Cataratas e Bela Vista Autor: Evandro Ghellere   Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, 04 de agosto de 2023     Anderson Lazzeris                                                                     Valdecir Teixeira    Presidente                                                                     Oficial de Administração

      MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL                                                Projeto de Lei 194/2023 Termo de Fomento com ACISMI – R$ 15.00,00 Associação Cmercial e Ind. SMI Objetivo: Realização do  29º Torneio Interfirmas – aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 196/2023 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 2.837.230,00 Objetivo: Execução de obra da Rua Coberta e revitalização da calçada, estacionamento no Paço Municipal e revitalização no Cemitério Municipal Central   Projeto de Lei 197/2023 Abertura de crédito especial R$ 189.720,00 Objetivo: Aquisição de veículo automotor para sinalização viária do município                                          MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 195/2023: Denomina ESF Rita de Cassia Albônico de Bovi, a Unidade Básica de Saúde do Bairro jardim Paraguaçu - Autora Vereadora Juliane Dandolini – Tramitação Legal   Indicação 36/2023: Ampliação da Escola Municipal Osório Autor: Vereador Marcos Murbak      Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, 14 de julho de 2023              Anderson Lazzeris                                                              Sônia Severiano Leite    Presidente                                                                     Auxiliar de Administração

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL                                                  Projeto de Lei 194/2023 Termo de Fomento com ACISMI – R$ 15.00,00 Assoc. Comercial e Ind. SMI Objetivo: Realização do 29º Torneio Interfirmas – Tramitação Legal     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   PROJETO DE Lei 195/2023: Denomina ESF Rita de Cassia Albônico de Bovi, a Unidade Básica de Saúde do Bairro jardim Paraguaçu em São Miguel do Iguaçu-Pr. Autora Vereadora Juliane Dandolini   Indicação 35/2023: Cascalhamento em Guanabara até a Linha Quilombola e comunidades adjacentes Autor: Vereador Marcos Murbak    Indicação 51/2023: Asfalto em trecho da estrada que liga a BR-277 até as Comunidades de Alto Laranjita, Laranjita, Cotia e Linha Brasil. Autores: Vereadores Anderson e Evandro     Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, 07 de julho de 2023              Anderson Lazzeris                                                                     Sônia Severiano Leite    Presidente                                                                     Auxiliar de Administração  

    MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 190/2023 Altera Lei 2.666/2015 Regime Jurídico dos Servidores- aguardando 2ª votação Objetivo: Alterações proposta no sistema de consignação dos Servidores Públicos Municipais     Projeto de Lei 193/2023 Termo de Fomento com AMESFI Associação Medianeirense de Surdos Objetivo: Atendimento a 19 pessoas surdas e  com deficiências auditivas   aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 194/2023 Termo de Fomento com ACISMI Associação Comercial e Industrial SMI Objetivo: Realização do 29º Torneio Interfirmas - leitura   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 50/2023: Operação Tapa Buracos na Estrada Noé Nunes de Medeiros Autor: Lafaiete Ganda  Meira e Anderson Lazerris     Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, 23 de junho de 2023            Anderson Lazzeris                                                                   Sônia Severiano Leite    Presidente                                                                     Auxiliar de Administração  

 MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 190/2023 Altera Lei 2.666/2015 Regime Jurídico dos Servidores- Tramitação Legal Objetivo: Alterações proposta no sistema de consignação dos Servidores Públicos Municipais    Projeto de Lei 193/2023 Termo de Fomento com AMESFI – Associação Medianeirense de Surdos Objetivo: Atendimento a 19 pessoas surdas e com deficiências auditivas - aguardando 1ª votação    MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 191/2023 - Autoriza a presença de doula durante todo o período de trabalho de parto Autor: Eloi Racki – aguardando 2ª votação   Indicação 48/2023   Ação da Secretária de Ação Social junto as famílias de baixa renda do Município, no cadastro nacional do Auxilio Gás - Vereadores: Juliane e Wando   Indicação 49/2023 - Dispõe vaga de estacionamento para Portadores de Necessidades especiais e outras providências, neste Município. Autor Vereador Anderson   Entrega de Votos de Congratulações a Eliane Motta Autor Vereador Lafaiete     Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, 23 de junho de 2023            Anderson Lazzeris                                                   Sônia Severiano Leite    Presidente                                    Auxiliar de Administração

  MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Projeto de Lei 189/2023 - Reserva para população negra e indígena/nos Concursos – aguarda 2ª votação Objetivo: Atende Recomendação Administrativa 01/2023 do Ministério Público Projeto de Lei 192/2023 - Autoriza crédito especial R$ 70.000,02 aguardando 2ª votação Objetivo: Atendimento de Emenda Impositiva para Ong Vida e Ação e CONSEG   Projeto de Lei 176/2023 - Dação de imóvel e outras providências Tramitação legal Objetivo: Desafetação/dação em pagamento de imóveis, para concluir infraestrutura no Parque Industrial   Projeto de Lei 190/2023 Altera Lei 2.666/2015 Regime Jurídico dos Servidores - Tramitação legal Objetivo: Alterações proposta no sistema de consignação dos Servidores Públicos Municipais   Projeto de Lei 193/2023 - Termo de Fomento com Associação Medianeirenses de Surdos – Leitura Objetivo: Atendimento as pessoas do Município com deficiências auditivas.     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 191/2023 - Autoriza a presença de doula durante todo o período de trabalho de parto Autor: Eloi Racki – aguardando 1ª votação   Indicação 46/2023 - Revitalização na Pista de Caminhada da Avenida Iguaçu Autor: Evandro Ghellere   Indicação 47/2023 - Providências para concluir obra em trecho da Rua Joinville Autor: Lafaiete Meira   Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, 12 de junho de 2023            Anderson Lazzeris                                               Sônia Severiano Leite    Presidente                                   Auxiliar de Administração