PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    Projeto de Lei 116/2022 Amplia número de vagas no Quadro Efetivo de Servidores – aguardando Segunda Votação Objetivo: Ampliação de cargos de Enfermagem (04 vagas)Projeto de Lei 117/2022 Institui Programa de Recuperação de Créditos - aguardando Segunda Votação Objetivo: Parcela de tributos e não tributário inscritos em DIVIDA ATIVA (24 parcelas)   Projeto de Lei 119/2022 Autoriza crédito especial - aguardando Segunda Votação Objetivo: Despesas com folha de pagamentos dos Servidores Municipais   Projeto de Lei 120/2022 Autoriza crédito especial - aguardando Segunda Votação Objetivo: Despesas com folha de pagamentos dos Servidores Municipais   Projeto de Lei 121/2022 Autoriza crédito especial - aguardando Segunda Votação Objetivo: Aquisição de combustíveis frota municipal e obra do CITEL   Projeto de Lei 122/2022 Autoriza crédito suplementar - aguardando Segunda Votação Objetivo: Despesas com folha de pagamentos dos Servidores Municipais   Projeto de Lei 123/2022 Autoriza crédito suplementar - aguardando Segunda Votação Objetivo: Despesas com folha de pagamentos dos Servidores Municipais   Projeto de Lei 124/2022 Autoriza crédito suplementar - aguardando Segunda Votação Objetivo: Despesas com folha de pagamentos dos Servidores Municipais   Projeto de Lei 125/2022 Autoriza crédito suplementar - aguardando Segunda Votação Objetivo: Despesas com folha de pagamentos dos Servidores Municipais   Projeto de Lei 126/2022 Autoriza crédito suplementar - aguardando Segunda Votação Objetivo: aquisição de combustíveis e manutenção da frota   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA   Projeto de Lei 127/2022 Denomina Clarice Maria Diedrich a UBS da Vila Rural - leitura Autor: Vereador Lafaiete    Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 18 de novembro de 2022   Raulique Farias                                                                                                Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                                              Auxiliar de Administração

  PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA Data: 16 de novembro de 2022 - Horas: 16:30                                                                       PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 114/2022 Autoriza crédito adicional suplementar 250.000,00 aguardando 2ª votação Objetivo: Pavimentação poliédrica na Linha Santa Rita   Projeto de Lei 115/2022 Altera dispositivo da Lei Municipal 3.150/2022 - aguardando 2ª votação Objetivo: Regulamentação Transporte Escolar (vida útil dos veículos reserva)   Projeto de Lei 116/2022 Amplia número de vagas no Quadro Efetivo de Servidores - leitura Objetivo: Ampliação de cargos de Enfermagem (04 vagas)   Projeto de Lei 117/2022 Institui Programa de Recuperação de Créditos - leitura Objetivo: Parcela de tributos e não tributário inscritos em DIVIDA ATIVA (24 parcelas)   Projeto de Lei 118/2022 Altera dispositivo da Lei Municipal 3.519/2022 - leitura Objetivo: Atendimento as classes mais carentes de recursos financeiros, com auxilio Estudantil   Projeto de Lei 119/2022 Autoriza crédito especial - leitura Objetivo: Despesas com folha de pagamentos dos Servidores Municipais   Projeto de Lei 120/2022 Autoriza crédito especial - leitura Objetivo: Despesas com folha de pagamentos dos Servidores Municipais   Projeto de Lei 121/2022 Autoriza crédito especial - leitura Objetivo: Aquisição de combustíveis frota municipal e obra do CITEL   Projeto de Lei 122/2022 Autoriza crédito suplementar - leitura Objetivo: Despesas com folha de pagamentos dos Servidores Municipais   Projeto de Lei 123/2022 Autoriza crédito suplementar - leitura Objetivo: Despesas com folha de pagamentos dos Servidores Municipais   Projeto de Lei 124/2022 Autoriza crédito suplementar - leitura Objetivo: Despesas com folha de pagamentos dos Servidores Municipais   Projeto de Lei 125/2022 Autoriza crédito suplementar - leitura Objetivo: Despesas com folha de pagamentos dos Servidores Municipais   Projeto de Lei 126/2022 Autoriza crédito suplementar - leitura Objetivo: aquisição de combustíveis e manutenção da frota   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA   Indicação 107/2022 Reconstrução da ponte no Jardim Santa Ana - Autor: Vereador Wando   Indicação 108/2022 Dispõe sobre Equoterapia e outras providências Autores Vereadores Anderson e Evandro   Indicação 109/2022 Construção da Ponte que liga os Município de São Miguel do Iguaçu e Serranópolis. Autor: Vereador Anderson   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 11 de novembro de 2022   Raulique Farias                                                                                                Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                                              Auxiliar de Administração

                                                                        PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL     Projeto de Lei 111/2022 – Altera dispositivo da Lei 3.506/2022  aguardando 2ª votação Objetivo: Reorganização das vagas de Função de Gestão Pública   Projeto de Lei 113/2022 – Autoriza crédito adicional suplementar 452.000,00  - aguardando 2ª votação Objetivo: Recape asfáltico no Parque Industrial   Projeto de Lei 114/2022 – Autoriza crédito adicional suplementar 250.000,00 – Tramitação Legal Objetivo: Pavimentação poliédrica na Linha Santa Rita   Projeto de Lei 115/2022 – Altera dispositivo da Lei Municipal 3.150/2022  - Tramitação Legal Objetivo: Regulamentação Transporte Escolar (vida útil dos veículos reserva)     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação103/2022 – Indica Projeto de Lei sobre transposição de Regime Celetista para regulamentar Programas Federais de Saúde e da Família Autor: Vereadora Juliane   Indicação104/2022 – Calçamento com Paver nas Ruas Joaquim Manoel Scheffer e Afonso Burtet Autor: Vereador Lafaiete   Indicação105/2022 – Melhorias na Rua Silvio Lazzeris Autores: Vereadores Anderson e Wando   Indicação106/2022 – Pavimentação poliédrica, em Bairro do Distrito São Jorge Autor: Vereador Marquinhos Murbak   Requerimento 08/2022: Votos de Congratulações em Reconhecimento de Trabalho para os Departamentos de Saúde que trabalharam diretamente no período de Pandemia Covid 19 Autor: Vereador Wando   Projeto de Lei 112/2022 – Denomina Rua Pescador Ervino José Zimpel, em Balneário Ipiranga - Tramitação Autor: Vereador Eloi Rack     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 04 de novembro de 2022     Raulique Farias                                                                                                Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                                              Auxiliar de Administração

                                                                      PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 111/2022 – Altera dispositivo da Lei 3.506/2022 - Tramitação Legal Objetivo: Reorganização das vagas de Função de Gestão Pública   Projeto de Lei 113/2022 – Autoriza crédito adicional suplementar 452.000,00 - Leitura Objetivo: Recape asfáltico no Parque Industrial   Projeto de Lei 114/2022 – Autoriza crédito adicional suplementar 250.000,00 - Leitura Objetivo: Pavimentação poliédrica na Linha Santa Rita   Projeto de Lei 115/2022 – Altera dispositivo da Lei Municipal 3.150/2022 - Leitura Objetivo: Regulamentação Transporte Escolar (vida útil dos veículos reserva)     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 108/2022 – Declara Utilidade Pública Assoc.de Defesa do Patrimônio Público de SMI Objetivo: Legalização de Utilidade Pública (Rádio 105,9) - Tramitação Legal Autor: Vereador Raulique Farias   Projeto de Lei 112/2022 – Denomina Rua Pescador Ervino José Zimpel, em Balneário Ipiranga Tramitação Legal Autor: Vereador Eloi Rack     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 27 de outubro de 2022       Raulique Farias                                                     Sônia Severiano Leite Presidente                                                             Auxiliar de Administração

                                                                                                                                                       MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL     Todos em 2ª votação   Projeto de Lei 109/2022 – Abertura de crédito R$ 1.237.850,00 Objetivo: Folha de pagamento   Projeto de Lei 110/2022 – Abertura de crédito R$ 1.000.000,00 Objetivo: Pagamentos de Precatórios     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 25 de outubro de 2022       Raulique Farias                                                                             Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                   Auxiliar de Administração     Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br  Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

                                                                      PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 109/2022 – Abertura de crédito R$ 1.237.850,00 - leitura Objetivo: Folha de pagamento   Projeto de Lei 110/2022 – Abertura de crédito R$ 1.000.000,00 - leitura Objetivo: Pagamentos de Precatórios   Projeto de Lei 111/2022 – Altera dispositivo da Lei 3.506/2022 - leitura Objetivo: Reorganização das vagas de Função de Gestão Pública     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 108/2022 – Declara Utilidade Pública Assoc.de Defesa do Patrimônio Público de SMI Objetivo: Legalização de Utilidade Pública (Rádio 105,9) - Tramitação Legal Autor: Vereador Raulique Farias   Projeto de Lei 112/2022 – Denomina Rua Pescador Ervino José Zimpel, em Balneário Ipiranga Autor: Vereador Eloi Rack   Indicação 101/2022 – Limpeza Pública no Jardim Novo Horizonte frente ao Pesqueiro Três Irmãs Autor: Vereador Wando   Indicação 102/2022 – Ponto de ônibus, em frente á Escola Henrique Ghellere Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 103/2022 – Indica Regularizar a situação dos empregados públicos contratados para Programas Federais de Saúde e da Família Autora: Vereadora Juliane   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 14 de outubro de 2022       Raulique Farias                                                     Sônia Severiano Leite Presidente                                                             Auxiliar de Administração

                                                                                                              MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL     Todos em 2ª votação   Projeto de Lei 084/2022 – Elaboração da LDO Objetivo: Diretrizes Orçamentaria para Exercício Financeiro para o ano 2023   Projeto de Lei 104/2022 – Elaboração da LOA Objetivo: Orçamento Anual para o Exercício Financeiro para o ano 2023     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 21 de outubro de 2022     Raulique Farias                                                                             Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                   Auxiliar de Administração     Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br  Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

                                                                      PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    Projeto de Lei 084/2022 – Elaboração da LDO – Tramitação Legal Objetivo: Diretrizes Orçamentaria para Exercício Financeiro para o ano 2023   Projeto de Lei 104/2022 – Elaboração da LOA – Tramitação Legal Objetivo: Orçamento Anual para o Exercício Financeiro para o ano 2023   Projeto de Lei 109/2022 – Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.237.850,00 Objetivo: Reforço de dotação orçamentária para folha de pagamento - leitura   Projeto de Lei 110/2022 – Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.000.000,00 Objetivo: Reforço de dotação orçamentária para pagamentos dos precatórios - leitura   PROJETO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 108/2022 – Declara Utilidade Pública Assoc.de Defesa do Patrimônio Público de SMI Objetivo: Legalização de Utilidade Pública (Rádio 105,9) – Tramitação Legal Autor: Vereador Raulique Farias     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 14 de outubro de 2022       Raulique Farias                                                     Sônia Severiano Leite Presidente                                                             Auxiliar de Administração