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INSTITUCIONAL
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Pauta da 37ª Sessão Ordinária de 2022
                                                                      PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 111/2022 – Altera dispositivo da Lei 3.506/2022 - Tramitação Legal Objetivo: Reorganização das vagas de Função de Gestão Pública   Projeto de Lei 113/2022 – Autoriza crédito adicional suplementar 452.000,00 - Leitura Objetivo: Recape asfáltico no Parque Industrial   Projeto de Lei 114/2022 – Autoriza crédito adicional suplementar 250.000,00 - Leitura Objetivo: Pavimentação poliédrica na Linha Santa Rita   Projeto de Lei 115/2022 – Altera dispositivo da Lei Municipal 3.150/2022 - Leitura Objetivo: Regulamentação Transporte Escolar (vida útil dos veículos reserva)     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 108/2022 – Declara Utilidade Pública Assoc.de Defesa do Patrimônio Público de SMI Objetivo: Legalização de Utilidade Pública (Rádio 105,9) - Tramitação Legal Autor: Vereador Raulique Farias   Projeto de Lei 112/2022 – Denomina Rua Pescador Ervino José Zimpel, em Balneário Ipiranga Tramitação Legal Autor: Vereador Eloi Rack     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 27 de outubro de 2022       Raulique Farias                                                     Sônia Severiano Leite Presidente                                                             Auxiliar de Administração
27/10/2022
Pauta da 8ª Sessão Extraordinária de 2022
                                                                                                                                                       MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL     Todos em 2ª votação   Projeto de Lei 109/2022 – Abertura de crédito R$ 1.237.850,00 Objetivo: Folha de pagamento   Projeto de Lei 110/2022 – Abertura de crédito R$ 1.000.000,00 Objetivo: Pagamentos de Precatórios     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 25 de outubro de 2022       Raulique Farias                                                                             Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                   Auxiliar de Administração     Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br  Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi
25/10/2022
Pauta da 36ª Sessão Ordinária de 2022
                                                                      PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 109/2022 – Abertura de crédito R$ 1.237.850,00 - leitura Objetivo: Folha de pagamento   Projeto de Lei 110/2022 – Abertura de crédito R$ 1.000.000,00 - leitura Objetivo: Pagamentos de Precatórios   Projeto de Lei 111/2022 – Altera dispositivo da Lei 3.506/2022 - leitura Objetivo: Reorganização das vagas de Função de Gestão Pública     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 108/2022 – Declara Utilidade Pública Assoc.de Defesa do Patrimônio Público de SMI Objetivo: Legalização de Utilidade Pública (Rádio 105,9) - Tramitação Legal Autor: Vereador Raulique Farias   Projeto de Lei 112/2022 – Denomina Rua Pescador Ervino José Zimpel, em Balneário Ipiranga Autor: Vereador Eloi Rack   Indicação 101/2022 – Limpeza Pública no Jardim Novo Horizonte frente ao Pesqueiro Três Irmãs Autor: Vereador Wando   Indicação 102/2022 – Ponto de ônibus, em frente á Escola Henrique Ghellere Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 103/2022 – Indica Regularizar a situação dos empregados públicos contratados para Programas Federais de Saúde e da Família Autora: Vereadora Juliane   Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 14 de outubro de 2022       Raulique Farias                                                     Sônia Severiano Leite Presidente                                                             Auxiliar de Administração
21/10/2022
Pauta da 7ª Sessão Extraordinária de 2022
                                                                                                              MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL     Todos em 2ª votação   Projeto de Lei 084/2022 – Elaboração da LDO Objetivo: Diretrizes Orçamentaria para Exercício Financeiro para o ano 2023   Projeto de Lei 104/2022 – Elaboração da LOA Objetivo: Orçamento Anual para o Exercício Financeiro para o ano 2023     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 21 de outubro de 2022     Raulique Farias                                                                             Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                   Auxiliar de Administração     Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br  Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi
21/10/2022
Pauta da 35ª Sessão Ordinária de 2022
                                                                      PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    Projeto de Lei 084/2022 – Elaboração da LDO – Tramitação Legal Objetivo: Diretrizes Orçamentaria para Exercício Financeiro para o ano 2023   Projeto de Lei 104/2022 – Elaboração da LOA – Tramitação Legal Objetivo: Orçamento Anual para o Exercício Financeiro para o ano 2023   Projeto de Lei 109/2022 – Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.237.850,00 Objetivo: Reforço de dotação orçamentária para folha de pagamento - leitura   Projeto de Lei 110/2022 – Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.000.000,00 Objetivo: Reforço de dotação orçamentária para pagamentos dos precatórios - leitura   PROJETO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 108/2022 – Declara Utilidade Pública Assoc.de Defesa do Patrimônio Público de SMI Objetivo: Legalização de Utilidade Pública (Rádio 105,9) – Tramitação Legal Autor: Vereador Raulique Farias     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 14 de outubro de 2022       Raulique Farias                                                     Sônia Severiano Leite Presidente                                                             Auxiliar de Administração
14/10/2022
6Pauta da 6ª Sessão Extraordinária de 2022
                                                                                             MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL     Todos em 2ª votação   Projeto de Lei 105/2022 – Autorização para destinação de Emenda Parlamentar da Deputada Leandre para o Lions Clube Objetivo: Destina R$ 49.996,00 doação para aquisição equipamentos hospitalares ao Lions Clube   Projeto de Lei 106/2022 – Autorização para destinação de Emenda Impositiva do Vereador Wando para o Rotary Clube Objetivo: Destina R$ 32.500,00 doação/aquisição equipamentos hospitalares ao Rotary Clube   Projeto de Lei 107/2022 – PSS- Processo Seletivo Simplificado Objetivo: Contratação no cargo de Topógrafo     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 11 de outubro de 2022     Raulique Farias                                                                             Sônia Severiano Leite Presidente                                                                                   Auxiliar de Administração     Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br  Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi
11/10/2022
Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2022
                                                                     PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 102/2022 – Abertura de crédito suplementar R$ 270.990,00 - aguardando 2ª votação Objetivo: Reforço para manutenção da Frota Municipal e Prédios Públicos   Projeto de Lei 103/2022 – Abertura de crédito suplementar R$ 386.500,00 - aguardando 2ª votação Objetivo: Reforço para manutenção da Frota Municipal   Projeto de Lei 084/2022 – Elaboração da LDO – Tramitação Legal Objetivo: Diretrizes Orçamentaria para Exercício Financeiro para o ano 2023   Projeto de Lei 104/2022 – Elaboração da LOA – Tramitação Legal Objetivo: Orçamento Anual para o Exercício Financeiro para o ano 2023   Projeto de Lei 105/2022 – Autoriza execução Emenda Individual destinada ao Lions Clube - leitura Objetivo: Valor R$ 49.996,00 aquisição equipamentos hospitalares ao Lions Clube, Deputada Leandre   Projeto de Lei 106/2022 – Autoriza Execução de Emenda Impositiva destinada ao Rotary Clube - leitura  Objetivo: Valor R$ 32.500,00 aquisição equipamentos hospitalares ao Rotary Clube Autor Vereador Wando   Projeto de Lei 107/2022 – PSS Processo Seletivo Simplificado – Leitura Objetivo: Contratação no cargo de Topógrafo   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 108/2022 – Declara Utilidade Pública Assoc.de Defesa do Patrimônio Público de SMI - Leitura Objetivo: Legalização de Utilidade Pública (Rádio 105,9)  Autor: Vereador Raulique Farias   Indicação 98/2022 – Intensificação de Segurança Pública no município e outras providências Autor Vereador Lafaiete   Indicação 99/2022 – Limpeza e Desassoreamento no Rio da Comunidade de São Vivente Autor Vereador Anderson   Indicação 100/2022 Revitalização estrada que liga comunidade de Urussanga Santa Rosa do Ocoi Autor Vereador Evandro   Requerimento 07/2022 – Votos de Congratulações ao Locutor Ademir José – Rádio Jornal Autor Vereador Marcos Murbak     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 7 de outubro de 2022       Raulique Farias                                                     Sônia Severiano Leite Presidente                                                             Auxiliar de Administração
07/10/2022
Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2022
                                                                        PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 098/2022 – Alterações na Lei Municipal 2.973/2017 - aguardando 2ª votação Objetivo: Estabelece metas integradas com secretarias municipais, a Patrulha Maria da Penha   Projeto de Lei 099/2022 – Autorização de uso de espaço público - aguardando 2ª votação Objetivo: Exploração de Pontos Comerciais no Terminal Turístico em Balneário Ipiranga   Projeto de Lei 101/2022 – Identificação e codificação das estradas rurais - aguardando 2ª votação Objetivo: Regularização documental   Projeto de Lei Complementar 05/2022 –Altera dispositivo da Lei Complementar 08/2022 aguardando 2ª votação Objetivo: Extinção, transformação, criação de cargos e diminui despesas com a folha de pagamento   Projeto de Lei 102/2022 – Abertura de crédito suplementar R$ 270.990,00- Leitura Objetivo: Reforço para manutenção da Frota Municipal e Prédios Públicos   Projeto de Lei 103/2022 – Abertura de crédito suplementar R$ 386.500,00- Leitura Objetivo: Reforço para manutenção da Frota Municipal   Projeto de Lei 104/2022 – Elaboração da LOA- Leitura Objetivo: Exercício Financeiro para o ano 2023     Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 23 de setembro de 2022     Raulique Farias                                                     Sônia Severiano Leite Presidente                                                             Auxiliar de Administração
28/09/2022
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Atualizado Quinta-feira, 30 de Outubro de 2025 às 16:54:30