MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL                                                  Projeto de Lei 194/2023 Termo de Fomento com ACISMI – R$ 15.00,00 Assoc. Comercial e Ind. SMI Objetivo: Realização do 29º Torneio Interfirmas – Tramitação Legal     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   PROJETO DE Lei 195/2023: Denomina ESF Rita de Cassia Albônico de Bovi, a Unidade Básica de Saúde do Bairro jardim Paraguaçu em São Miguel do Iguaçu-Pr. Autora Vereadora Juliane Dandolini   Indicação 35/2023: Cascalhamento em Guanabara até a Linha Quilombola e comunidades adjacentes Autor: Vereador Marcos Murbak    Indicação 51/2023: Asfalto em trecho da estrada que liga a BR-277 até as Comunidades de Alto Laranjita, Laranjita, Cotia e Linha Brasil. Autores: Vereadores Anderson e Evandro     Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, 07 de julho de 2023              Anderson Lazzeris                                                                     Sônia Severiano Leite    Presidente                                                                     Auxiliar de Administração  

    MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 190/2023 Altera Lei 2.666/2015 Regime Jurídico dos Servidores- aguardando 2ª votação Objetivo: Alterações proposta no sistema de consignação dos Servidores Públicos Municipais     Projeto de Lei 193/2023 Termo de Fomento com AMESFI Associação Medianeirense de Surdos Objetivo: Atendimento a 19 pessoas surdas e  com deficiências auditivas   aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 194/2023 Termo de Fomento com ACISMI Associação Comercial e Industrial SMI Objetivo: Realização do 29º Torneio Interfirmas - leitura   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 50/2023: Operação Tapa Buracos na Estrada Noé Nunes de Medeiros Autor: Lafaiete Ganda  Meira e Anderson Lazerris     Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, 23 de junho de 2023            Anderson Lazzeris                                                                   Sônia Severiano Leite    Presidente                                                                     Auxiliar de Administração  

 MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 190/2023 Altera Lei 2.666/2015 Regime Jurídico dos Servidores- Tramitação Legal Objetivo: Alterações proposta no sistema de consignação dos Servidores Públicos Municipais    Projeto de Lei 193/2023 Termo de Fomento com AMESFI – Associação Medianeirense de Surdos Objetivo: Atendimento a 19 pessoas surdas e com deficiências auditivas - aguardando 1ª votação    MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 191/2023 - Autoriza a presença de doula durante todo o período de trabalho de parto Autor: Eloi Racki – aguardando 2ª votação   Indicação 48/2023   Ação da Secretária de Ação Social junto as famílias de baixa renda do Município, no cadastro nacional do Auxilio Gás - Vereadores: Juliane e Wando   Indicação 49/2023 - Dispõe vaga de estacionamento para Portadores de Necessidades especiais e outras providências, neste Município. Autor Vereador Anderson   Entrega de Votos de Congratulações a Eliane Motta Autor Vereador Lafaiete     Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, 23 de junho de 2023            Anderson Lazzeris                                                   Sônia Severiano Leite    Presidente                                    Auxiliar de Administração

  MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Projeto de Lei 189/2023 - Reserva para população negra e indígena/nos Concursos – aguarda 2ª votação Objetivo: Atende Recomendação Administrativa 01/2023 do Ministério Público Projeto de Lei 192/2023 - Autoriza crédito especial R$ 70.000,02 aguardando 2ª votação Objetivo: Atendimento de Emenda Impositiva para Ong Vida e Ação e CONSEG   Projeto de Lei 176/2023 - Dação de imóvel e outras providências Tramitação legal Objetivo: Desafetação/dação em pagamento de imóveis, para concluir infraestrutura no Parque Industrial   Projeto de Lei 190/2023 Altera Lei 2.666/2015 Regime Jurídico dos Servidores - Tramitação legal Objetivo: Alterações proposta no sistema de consignação dos Servidores Públicos Municipais   Projeto de Lei 193/2023 - Termo de Fomento com Associação Medianeirenses de Surdos – Leitura Objetivo: Atendimento as pessoas do Município com deficiências auditivas.     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 191/2023 - Autoriza a presença de doula durante todo o período de trabalho de parto Autor: Eloi Racki – aguardando 1ª votação   Indicação 46/2023 - Revitalização na Pista de Caminhada da Avenida Iguaçu Autor: Evandro Ghellere   Indicação 47/2023 - Providências para concluir obra em trecho da Rua Joinville Autor: Lafaiete Meira   Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, 12 de junho de 2023            Anderson Lazzeris                                               Sônia Severiano Leite    Presidente                                   Auxiliar de Administração  

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 185/2023 - Altera Lei Municipal 3487/2021  -  aguardando 2ª votação Objetivo: Regulamenta Auxilio Alimentação aos Servidores Públicos   Projeto de Lei 188/2023 - Termo de Fomento/ Clube de Mães Unidas Venceremos- aguardando 2ª votação Objetivo: Repasse financeiro R$ 32.000,00 conforme Plano de Aplicação   Projeto de Lei 176/2023 - Dação de imóvel e outras providências Tramitação legal Objetivo: Desafetação/dação em pagto de imóveis, para concluir infraestrutura no Parque Industrial   Projeto de Lei 189/2023 - Reserva para população negra e indígena nos Concursos públicos – Tramitação Legal Objetivo: Atende Recomendação Administrativa 01/2023 do Ministério Público   Projeto de Lei 190/2023 - Altera Lei Municipal 2.665/2015 Regime Jurídico dos Servidores - Tramitação Legal   Objetivo: Alterações proposta no sistema de consignação dos Servidores Públicos Municipais   Projeto de Lei 192/2023 - Autoriza crédito especial R$ 70.000,02 leitura Objetivo: Atendimento de Emenda Impositiva para Ong Vida e Ação e CONSEG   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 187/2023 - Semana Municipal/Combate à Violência Contra Mulher aguardando 2ª votação Autora: Vereadora Juliane   Projeto de Lei 191/2023 - Dispõe sobre a presença de doula durante todo o período de trabalho de parto Autor: Eloi Racki   Indicação 40/2023: Revitalização da Praça Henrique Ghellere. Autor: Vereadora Juliane   Indicação 42/2023: Construção de 01 banheiro Público na Praça Henrique Ghellere. Autor: Vereador Wando   Indicação 43/2023: Reforma da Cancha de Laço e outras melhorias. Autor: Vereadores Anderson e Evandro   Indicação 44/2023: Providenciar Técnico de Futsal para atletas dos Bairros do Município Autor: Vereador Lafaiete   Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, 07 de junho de 2023            Juliane Dandolini                                            Sônia Severiano Leite    Presidente Interina                                   Auxiliar de Administração

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 184/2023  Celebra Fomento com o CONSEG. até R$ 50.000,00  -  aguardando 2ª votação Objetivo: Manutenção de despesas com viaturas e outras providências   Projeto de Lei 176/2023  Dação de imóvel e outras providências Tramitação legal Objetivo: Desafetação/dação em pagto de imóveis, para concluir infraestrutura no Parque Industrial   Projeto de Lei 185/2023  Altera Lei Municipal 3487/2021  -  Tramitação Legal Objetivo: Regulamenta Auxilio Alimentação aos Servidores Públicos   Projeto de Lei 188/2023  Termo de Fomento/ Clube de Mães Unidas Venceremos-  Tramitação Legal Objetivo: Repasse financeiro R$ 32.000,00 conforme Plano de Aplicação   Projeto de Lei 189/2023  Reserva para população negra e indígena nos Concursos públicos -  leitura Objetivo: Atende Recomendação Administrativa 01/2023 do Ministério Público   Projeto de Lei 190/2023 Altera Lei Municipal 2.665/2015 Regime Jurídico dos Servidores-  leitura Objetivo: Alterações proposta no sistema de consignação dos Servidores Públicos Municipais   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 187/2023  Semana Municipal/Combate à Violência Contra Mulher Tramitação Legal Autora: Vereadora Juliane   Indicação 39/2023: Asfalto na Servidão Hercílio Poli Autor: Vereador Evandro   Indicação 41/2023: Placas informando a circulação de ciclistas em estradas Municipais. Autor: Vereador Eloi   Requerimento 04/2023: Votos de Congratulações a Eliane Motta por salvar criança recém-nascida Autor: Vereador Lafaiete   Requerimento 05/2023: Requer Medidas para Isenção de Pedágio aos Munícipes de São Miguel do IguaçuAutor: Vereador Wando     Câmara Municipal -  São Miguel do Iguaçu-PR, em  02 de junho de 2023            Anderson Lazzeris                                             Sônia Severiano Leite      Presidente                                               Auxiliar de Administração

                                              MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL     Projeto de Lei 177/2023  Extingue Cargos não ocupados -  2ª votação Objetivo: Reorganizar a estrutura funcional e outras providências   Projeto de Lei 178/2023  Amplia número de vagas de Psicólogo  - 2ª votação Objetivo: Para proceder Contratação de profissionais do Processo Seletivo   Projeto de Lei 180/2023  Revoga Lei 2.472/2013  devido clausula de reversão –2ª votação Objetivo: Cancelamento de Registro imobiliário, de doação de imóvel a EMATER   Projeto de Lei 186/2023  Altera Lei Municipal 1589/2004  –2ª votação Objetivo: Altera artigo, na Lei de criação do Programa Incentivo à Cultura   Projeto de Lei 184/2023  Celebra Fomento com o CONSEG. até R$ 50.000,00  -  1ª votação Objetivo: Manutenção de despesas com viaturas e outras providências   Projeto de Lei 185/2023  Altera Lei Municipal 3487/2021  -  leitura Objetivo: Regulamenta Auxilio Alimentação aos Servidores Públicos   Projeto de Lei 188/2023  Termo de Fomento com o Clube de Mães Unidas Venceremos-  leitura Objetivo: Repasse financeiro R$ 32.000,00 conforme Plano de Aplicação     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 187/2023  Semana Municipal -  de Combate à Violência Contra Mulher – leitura Autora: Vereadora Juliane   Indicação 37/2023: Notificações nos Redutores de Velocidade na entrada e saída da cidade Autor: Vereador Eloi   Indicação 38/2023: Indica Projeto de Lei para  Criação do Programa de Agricultura Urbana Autor: Vereador Lafaiete     Câmara Municipal -  São Miguel do Iguaçu-PR, em  26 de maio de 2023            Anderson Lazzeris                                                                                  Sônia Severiano Leite      Presidente                                                                                                                                     Auxiliar de Administração

PAUTA DA  16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023                                           MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 179/2023 - Amplia vagas no Quadro de Aux./Educador Infantil e Professor de Educador Infantil - Objetivo: Para atendimento nos CMEIS - 2ª votação   Projeto de Lei 181/2023 - Credito adicional suplementares PPA/LDO R$ 350.00,00 2ª votação Objetivo: Regulariza débitos com o Cons.de Municípios lindeiros conforme Lei 3632/2022   Projeto de Lei 183/2023 - Credito adicional suplementar no PPA/LDO R$ 65.000,00 – 2ª votação Objetivo: Const.05 pontos de ônibus - Emenda Dep. Leandre, atendimento ao Of.05/2022 Ver. Wando   Projeto de Lei 177/2023 - Extingue Cargos não ocupados - 1ª votação Objetivo: Reorganizar a estrutura funcional e outras providências   Projeto de Lei 178/2023 - Amplia número de vagas de Psicólogo - 1ª votação Objetivo: Para proceder Contratação de profissionais do Processo Seletivo   Projeto de Lei 180/2023 - Revoga Lei 2.472/2013, devido clausula de reversão – 1ª votação Objetivo: Cancelamento de Registro imobiliário, de doação de imóvel a EMATER   Projeto de Lei 182/2023 - Credito adicionar suplementar no PPA/LDO R$ 1.055.000,00 – 1ª votação Objetivo: Construção de ponto de ônibus e contratação de Seguranças nas escolas/públicas e CMEIs   Projeto de Lei 184/2023 - Celebra Fomento com o CONSEG. até R$ 50.000,00  -  leitura Objetivo: Manutenção de despesas com viaturas e outras providências    MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 33/2023: Passarela da BR.277  inícios da Pizzaria 03 Corações e outras providências Autor: Vereador Evandro Ghellere   Indicação 34/2023: Ponto de ônibus e Mão Única na Rua Nereu Ramos Autor: Vereador Wando     Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em  22 de maio de 2023            Anderson Lazzeris                                           Sônia Severiano Leite      Presidente                                                                     Auxiliar de Administração