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Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2023
                                        MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei Complementar 07/2023: Altera Lei Complementar 08/2022 - aguardando 2ª votação Objetivo: Ajustar, organizar a estrutura administrativa e dá outras providências   Projeto de Lei 167/2023 Abertura de crédito suplementar R$ 420.800,00 aguardando 2ª votação Objetivo: Construção de Barracão para garagem da Frota Municipal   Projeto de Lei 161/2023 Autoriza filiação do Município na UNDIME/PR - Tramitação Legal Objetivo: Contribuição anual R$ 2.393,00 para Políticas Públicas de Educação   Projeto de Lei 171/2023 Crédito suplementar até R$ 9.936.467,34 aguardando 2ª votação. Objetivo: aquisição merenda escolar, serviço transporte Escolar/Folha pgto.   Projeto de Lei 172/2023 Crédito suplementar até R$ 970.000,00 - Aguardando 2ª votação Objetivo: Aquisição/Combustível, Manutenção/asfaltos, Liga de Bolão e Assoc. Karatê   Projeto de Lei Complementar 08/2023: Altera Lei Complementar 02/2011 - leitura Objetivo: Altera Código Tributário e dá outras providências     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 165/2023 Declara Utilidade Pública o CONSEG - Tramitação Legal Objetivo: Legalização para reivindicações de melhorias aos órgãos públicos - Autor Vereadora Juliane   Projeto de Lei 170/2023 Denomina Rosa Rosanelli Boles, a Unidade Básica de Saúde Central Autor: Vereador Marcos Murbak Tramitação Legal   Requerimento 02/2023: Votos de Congratulações a Mini Miss Paraná e Mini Miss Brasil a São-miguelense Laura Zanotelli Federizzi - Autor: Vereador Kleverson Takahashi   Indicação 23/2023: Asfalto sobre calçamento na Estrada que liga a Br 277 até a Linha Guanabara Autor: Vereador Eloi Racki   Indicação 24/2023: Aquisição de Triciclo Adaptado para pinturas viárias Autor: Vereador Evandro Ghellere   Indicação 25/2023: Mudança de Ponto de ônibus na Linha Cacic Autor: Vereador Anderson Lazzeris   Câmara Municipal, São Miguel do Iguaçu-PR, em 14 de abril de 2023    Anderson Lazzeris                                                                Sônia Severiano Leite       Presidente                                                        Auxiliar de Administração  
14/04/2023
Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2023
                                 MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 163/2023 Amplia vagas no Quadro Celetista de Servidores Públicos - PSS Objetivo:  Amplia 01 vaga: Psicólogo - aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 145/2023 Altera dispositivo da Municipal 1.732/2015 Tramitação Legal Objetivo: Referente ao Conselho Municipal de Saúde   Projeto de Lei 161/2023 Autoriza filiação do Município na UNDIME/PR - Tramitação Legal Objetivo: Contribuição anual R$ 2.393,00 para Políticas Públicas de Educação   Projeto de Lei Complementar 07/2023: Altera Lei Complementar 08/2022 - Tramitação Legal Objetivo: Ajustar, organizar a estrutura administrativa e dá outras providências   Projeto de Lei 167/2023 Abertura de crédito suplementar R$ 420.800,00 Tramitação Legal Objetivo: Construção de Barracão para garagem da Frota Municipal   Projeto de Lei 168/2023 Abertura de crédito suplementar R$ 1.700.000,00 aguardando 2ª votação Objetivo: Construção da Creche Soeli Manenti e reforma da Escopa Municipal Ipiranga   Projeto de Lei 169/2023 Altera Lei Municipal 3.501/2021 aguardando 2ª votação Objetivo: Dispõe sobre Programa de Incentivo a Pecuária Leiteira   Projeto de Lei 171/2023 Abertura de Crédito suplementar no valor de até R$ 9.936.467,34 - Leitura Objetivo: aquisição merenda escolar, serviço de transporte Escolar e Folha de pagamento   Projeto de Lei 172/2023 Abertura de Crédito suplementar no valor de até R$ 970.000,00 - Leitura Objetivo: Aquisição de Combustível, Manutenção dos asfaltos, Liga de Bolão e Associação do Karatê   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 166/2023 Declara Utilidade Pública Associação Atlética Academia Uniguaçu FAESI Objetivo: Legalização para reivindicações de melhorias aos órgãos competentes - aguardando 2ª votação Autor Ver. Eloi Racki -    Projeto de Lei 165/2023 Declara Utilidade Pública o CONSEG - Tramitação Legal Objetivo: Legalização para reivindicações de melhorias aos órgãos públicos  Autor Verª Juliane   Projeto de Lei 170/2023 Denomina Rosa Rosanelli Boles, a Unidade Básica de Saúde Central Autor: Marcos Murbak Tramitação Legal   Indicação 21/2022 Indica Ações de segurança nos CMEIs e Escolas Municipais Autor: todos os vereadores   Indicação 22/2022 Recapeamento Asfáltico em estrada da linha Brasil e Linha Cotia. Autor: Vereador Lafaiete   Câmara Municipal - Miguel do Iguaçu-PR, em 31 de março de 2023             Anderson Lazzeris                                                                Sônia Severiano Leite       Presidente                                                                       Auxiliar de Administração  
05/04/2023
Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2023
                                             MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 158/2023 Altera dispositivo da Municipal 1.978/2008 – 2ª Votação Objetivo: Referente Segurança CIPA   Projeto de Lei 164/2023 Amplia vagas no Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos – 2ª Votação Objetivo: Amplia 15 vagas no cargo Técnico de Enfermagem   Projeto de Lei 145/2023 Altera dispositivo da Municipal 1.732/2015 – Tramitação Legal Objetivo: Referente ao Conselho Municipal de Saúde   Projeto de Lei 161/2023 Autoriza filiação do Município na UNDIME/PR – Tramitação Legal Objetivo: Contribuição anual R$ 2.393,00 para Políticas Públicas de Educação   Projeto de Lei 163/2023 Amplia vagas no Quadro Celetista de Servidores Públicos – Tramitação Legal Objetivo:  Amplia 01 vaga em cada cargo: Psicólogo e Assistente Social -   Projeto de Lei 167/2023 Abertura de crédito suplementar R$ 420.800,00 - Leitura Objetivo: Construção de Barracão para garagem da Frota Municipal   Projeto de Lei 168/2023 Abertura de crédito suplementar R$ 1.700.000,00 - Leitura Objetivo: Construção da Creche Soeli Manenti e reforma da Escopa Municipal Ipiranga   Projeto de Lei 169/2023 Altera Lei Municipal nº 3.501/2021 - Leitura Objetivo: Dispõe sobre Programa de Incentivo a Pecuária Leiteira   Projeto de Lei Suplementar 07/2023: Altera Lei Complementar 08/2022 - Leitura Objetivo: Ajustar, organizar a estrutura administrativa e dá outras providências   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 165/2023 Declara Utilidade Pública o CONSEG - Tramitação Legal Objetivo: Legalização para reivindicações de melhorias aos órgãos públicos - Autor Verª Juliane   Projeto de Lei 166/2023 Declara Utilidade Pública Associação Atlética Academia Uniguaçu - Tramitação Objetivo: Legalização para reivindicações de melhorias aos órgãos competentes - Autor Ver. Eloi Racki -   Indicação 18/2023 Transporte Escolar para alunos que fazem Curso no Contraturno Autor: Vereador Marcos   Indicação 19/2023 Pavimentação Poliédrica/Estrada da Linha Dura no Distrito de Aurora do Iguaçu.  Autor: Vereador Eloi   Indicação 20/2023 Revitalização nas Praças dos Bairros Jardim Social e Floresta Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 21/2023 Indica parcerias entre o Executivo e ACISMI para instalar câmeras de segurança Autor: Vereador Wando   Câmara Municipal - Miguel do Iguaçu-PR, em 31 de março de 2023             Anderson Lazzeris                                                                Sônia Severiano Leite       Presidente                                                                       Auxiliar de Administração  
31/03/2023
Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2023
               MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 145/2023 Altera dispositivo da Municipal 1.732/2015 - Tramitação Legal Objetivo: Referente ao Conselho Municipal de Saúde   PROJETOS AGUARDANDO 2ª VOTAÇÃO   Projeto de Lei 155/2023 Altera disposto Lei Municipal 2.858/2016 Política dos Direitos da Criança e Adolescente Objetivo: Adequação conforme a Resolução do CONANDA    Projeto de Lei 159/2023 Criação da CIPA do Hospital e Maternidade Municipal São Miguel Arcanjo Objetivo: Promove Segurança dos colaboradores e funcionários   Projeto de Lei 160/2023 Procedimento para instalação de infraestrutura   Objetivo: Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação, autorizada pela ANATEL   PROJETOS AGUARDANDO 1ª VOTAÇÃO   Projeto de Lei 158/2023 Altera dispositivo da Municipal 1.978/2008 Objetivo: Referente Segurança CIPA   Projeto de Lei 161/2023 Autoriza filiação do Município na UNDIME/PR  Objetivo: Contribuição anual R$ 2.393,00 para Políticas Públicas de Educação   PROJETOS EM LEITURA   Projeto de Lei 163/2023 Amplia vagas no Quadro Celetista de Servidores Públicos - PSS Objetivo:  Amplia 01 vaga em cada cargo: Psicólogo e Assistente Social   Projeto de Lei 164/2023 Amplia vagas no Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos  Objetivo: Amplia 15 vagas no cargo Técnico de Enfermagem   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 165/2023 Declara Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança  Objetivo: Legalização para reivindicações de melhorias aos órgãos públicos - Autora Verª Juliane   Projeto de Lei 166/2023 Declara Utilidade Pública Associação Atlética Academia Uniguaçu FAESI  Objetivo: Legalização para reivindicações de melhorias aos órgãos públicos - Autor Ver. Eloi Racki   Hora dos Oradores: Vereador Wando Tema: Saúde   Câmara Municipal - Miguel do Iguaçu-PR, em 20 de março de 2023             Anderson Lazzeris                                                                Sônia Severiano Leite       Presidente                                                                       Auxiliar de Administração  
24/03/2023
Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2023
                                                MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 145/2023 Altera dispositivo da Municipal 1.732/2015 - Tramitação Legal Objetivo: Referente ao Conselho Municipal de Saúde   Projeto de Lei 155/2023 Altera dispositivo Lei Mun. 2.858/2016 - Tramitação Legal Objetivo: Política dos Direitos da Criança e Adolescente, conforme Resolução do CONANDA   Projeto de Lei 159/2023 Criação da CIPA do Hospital e Maternidade Municipal São Miguel Arcanjo Objetivo: Promove Segurança dos colaboradores e funcionários Tramitação Legal   Projeto de Lei 160/2023 Procedimento para instalação de infraestrutura - Tramitação Legal Objetivo: Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação, autorizada pela ANATEL   Projeto de Lei 158/2023 Altera dispositivo da Municipal 1.978/2015 - leitura Objetivo: Referente ao Conselho Municipal de Saúde   Projeto de Lei 161/2023 Autoriza filiação do Município na UNDIME/PR - leitura Objetivo: Contribuição anual R$ 2.393,00 para Políticas Públicas de Educação   Projeto de Lei 162/2023 Nova Redação a Lei Municipal 2.696/2015 - leitura Objetivo: Garantir incentivo a instalação/ampliação de indústria   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 17/2022: Conclusão de Obra na Rua Paraná em São Jorge Autor: Lafaiete Ganda Meira   Câmara Municipal - Miguel do Iguaçu-PR, em 17 de março de 2023  Anderson Lazzeris                                                                Sônia Severiano Leite       Presidente                                                                       Auxiliar de Administração  
17/03/2023
Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2023
                                      MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 145/2023 Altera dispositivo da Municipal 1.732/2015 - Tramitação Legal Objetivo: Referente ao Conselho Municipal de Saúde   Projeto de Lei 155/2023 Altera disposto Lei Municipal 2.858/2016 Política dos Direitos da Criança e Adolescente Objetivo: Adequação conforme a Resolução do CONANDA - Tramitação Legal   Projeto de Lei 156/2023 Amplia número de vagas do Quadro Efetivo de Servidores – aguardando 2ª votação Objetivo: Amplia 01 vaga no Cargo de Terapeuta ocupacional   PROJETOS EM LEITURA   Projeto de Lei 159/2023 Criação da CIPA do Hospital e Maternidade Municipal São Miguel Arcanjo Objetivo: Promove Segurança dos colaboradores e funcionários   Projeto de Lei 160/2023 Procedimento para instalação de infraestrutura Objetivo: Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação, autorizada pela ANATEL   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 014/2023 – Calçamento na Rua Luiz Turri Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 015/2023 termo de Cooperação entre os Municípios de São Miguel do Iguaçu e Foz do Iguaçu com referência aos serviços prestados pela Guarda Municipal. Autor: Vereador Eloi Racki   Indicação 016/2023 Reforço de segurança em todo perímetro rural do Município Autor: Vereador Evandro     Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 06 de março de 2023             Anderson Lazzeris                                                            Sônia Severiano Leite       Presidente                                                                    Auxiliar de Administração    
10/03/2023
Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2023
                                                          MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 154/2023 Altera dispositivo da Municipal 3.598/2023 - 2ª votação Objetivo: Identificação e codificação das estradas rurais municipais   Projeto de Lei 155/2023 Altera disposto Lei Municipal 2.858/2016 Política dos Direitos da Criança e Adolescente Objetivo: Adequação conforme a Resolução do CONANDA - leitura e 1ª Votação   Projeto de Lei 156/2023 Amplia número de vagas do Quadro Efetivo de Servidores - leitura Objetivo: Amplia 01 vaga no Cargo de Terapeuta ocupacional   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 11/2023 Manutenção nas Passarelas da BR 277, no perímetro urbano Autor: Vereador Wando   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 03 de março de 2023   Anderson Lazzeris                                                            Sônia Severiano Leite       Presidente                                                                    Auxiliar de Administração    
03/03/2023
Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2023
                                         MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 145/2023 Altera dispositivo da Municipal 1.732/2015 Tramitação Legal Objetivo: Referente ao Conselho Municipal de Saúde   Projeto de Lei 154/2023 Altera dispositivo da Municipal 3.598/2023 Tramitação Legal Objetivo: Identificação e codificação das estradas rurais municipais     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 007/2023 Recape asfáltico em ruas no Jardim Mariana Autor Vereador Marcos   Indicação 008/2023 Academia ao ar livre em espaço cedido pela Igreja Luterana em Aurora do Iguaçu Autor Vereador Eloi   Indicação 009/2023 Programa Municipal para Regularização de Obras e outras providências  Autor Vereadora Juliane   Indicação 010/2023 Recape asfáltico em ruas do Conjunto Araras e Bairro Floresta  Autor Vereador Lafaiete       Câmara Municipal - Miguel do Iguaçu-PR, em 24 de fevereiro de 2023                            Anderson Lazzeris                               Sônia Severiano Leite                 Presidente                                                     Auxiliar de Administração    
24/02/2023
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Atualizado Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2026 às 16:59:36