Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2023
MATÉRIAS
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto
de Lei 196/2023 Abertura
de crédito adicional suplementar R$ 2.837.230,00
Objetivo: Execução de obra da Rua Coberta e
revitalização da calçada, estacionamento no Paço Municipal e revitalização no
Cemitério Municipal Central – aguardando 2ª votação
Projeto
de Lei 200/2023 Termo
de Fomento com o Lar dos Idosos aguardando 2ª votação
Objetivo:
Repasse
financeiro em até R$ 960.000,00 em 24x conforme Plano de Aplicação
Projeto
de Lei 198/2023 Cria
o Programa Auxílio Gás Tramitação Legal
Objetivo:
Beneficia
Famílias em situação de pobreza com 01 recarga de gás, por quadrimestre
Projeto
de Lei 199/2023 Cooperação
Técnica com ACISMI Tramitação Legal
Objetivo:
Cooperação
para Expo São Miguel 2023
Projeto
de Lei 201/2023 Termo
de Fomento com o CONSEG Tramitação Legal
Objetivo:
Repasse
financeiro em até R$ R$ 90.000,00 em 12x conforme Plano de Aplicação
Projeto
de Lei 203/2023 Projeto
de Lei suplementar R$ 1.268.000,00 leitura
Objetivo:
Folha
de pagamento Secretaria Educação, Assistência Social e Administração.
Projeto
de Lei 204/2023 Projeto
de Lei suplementar reforço orçamentário R$ 8.200.000,00 leitura
Objetivo:
Despesas com Folha
de pagamento dos Professores da rede Municipal de Ensino.
Projeto
de Lei 205/2023 Projeto
de Lei suplementar R$ 1.139.999,98 leitura
Objetivo: Reforço orçamentário
complementação para o Consorcio Intermunicipal de Saúde
Projeto
de Lei 206/2023 Projeto
de Lei suplementar R$ 1.747.999,85 leitura
Objetivo: Reforço orçamentário despesas com
o Transporte Escolar
Projeto
de Lei 207/2023 Projeto
de Lei suplementar R$ 760.392,90 leitura
Objetivo: Reforço orçamentário despesas
Transporte Escolar, com recurso do Governo Federal
Projeto
de Lei 208/2023 Projeto
de Lei suplementar R$ 1.319.999,95 leitura
Objetivo: Reforço orçamentário despesas folha pagamento servidores da Secretaria de Saúde
MATÉRIAS
DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto
de Lei 202/2023 Criação
de Banco de Cadeiras de Rodas e outros equipamentos Aguardando 2ª Votação
Objetivo:
Disponibilizar
equipamentos gratuitos para pessoas com deficiências
Autor:
Vereador
Wando
Indicação
56/2023: Indica
micro pavimento asfáltico nas Ruas Serafim Machado e Ercy Paulo Moreira no
Bairro Jardim Vans.Autor: Vereador Wando
Indicação
57/2023: Conclusão
do Recape Asfalto na Estrada da Vila Rural Verdes Campos.
Autor:
Vereador Lafaiete
Ganda Meira.
Indicação
58/2023: Instalação
de Sistema de Segurança nas Escolas, CMEIs e Praças.
Autor:
Vereador Eloi
Racki
Indicação
59/2023:
Implantação de Educação em tempo integral e outras providências.
Autor:
Vereador Kleverson
Takahashi
Indicação 60/2023: indica novamente a necessidade da construção de quebra-molas em ruas
estratégicas no município.Autor: Vereador Anderson Lazzeris
Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 11 de agosto de
2023
Anderson Lazzeris Sônia Severiano
Leite
Presidente Interina Auxiliar de Administração
11/08/2023
