Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2025
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025
Data: 24 de fevereiro de 2025 - Horas: 16:30
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Projeto
de Lei 388/2025 Institui
Programa Agricultura Forte – aguarda 2ª votação
Objetivo: Fomentar a produção agropecuária
apoio as Empresas Rurais
Projeto
de Lei Complem.011/2025 Altera dispositivo da Lei Complem.08/2022 - aguarda 2ª votação
Objetivo: Dispõe sobre a Estrutura
Administrativa do Poder Executivo e outras providências
Projeto
de Lei 385/2025 Termo
de concessão de uso a Ass. Bairro Floresta. – Tramitação Legal
Objetivo: Cessão de uso a Assoc.de
Moradores do B. Floresta o Centro Esportivo Antônio Guizzo.
Projeto
de Lei 390/2025 Termo
de Fomento com a Assoc. Pestalozzi R$ 245.861,04 – Tramitação Legal
Objetivo: Atividades de interesse público
em regime de cooperação com administração Pública.
Projeto
de Lei 393/2025 Termo
de Fomento com a AMESFI até R$ 1.160.512,68 – Tramitação Legal
Objetivo: Contratação de serviços
atendimento a pessoas surda e com deficiência auditiva
Projeto
de Lei 394/2025 Convênio
com Consórcio Intergestores R$ 1.000,000,00 - leitura
Objetivo: Aquisição de remédios destinado
ao SUS.
Projeto
de Lei 395/2025 Termo
de Fomento com PROVOPAR R$ 360.000,00 em 36 parcelas- leitura
Objetivo: Suprir emergenciais e
suplementares das famílias em vulnerabilidade
Projeto
de Lei 396/2025 Parcelamento do REFISMI regula débitos pendentes em 36 - leitura
Objetivo: Parcelamento de tributos
atrasados em até 24x e com 50% de desconto a vista sob juros e multas
Projeto
de Lei 397/2025 Termo
de Fomento com o CONSEG R$ 150.000,00 em até 12 parcelas - leitura
Objetivo: Custear despesas com aquisição de
gêneros alimentícios
PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto
de Lei 391/2025 Disponibilização
de QR Code em todas as placas de obras
públicas
Objetivo: Leitura e Fiscalização - Autor:
Capitão Claudio Tramitação Legal
Proposta
de Emenda
à Lei Orgânica - Proponente Capitão Claudio/todos Edis Tramitação Legal
Objetivo:
Atualiza percentual de Emenda Impositiva
Indicação
16/2025
Instalação
de toldos e bancos de assentos nas UBS da sede do município e interiores
Autor: Ver.
Propoente Juninho da Saúde c/ Adelar da Rosa
Indicação
17/2025
Estudo
prévio para instalação de ondulação transversal (lombada) no Bairro Adamante
Autor: Ver.
Capitão Claudio
Indicação
23/2025
Asfalto
que liga a São Jorge a Vila Rural Verdes Campos
Autor: Ver.
Proponente Evandro c/ Anderson
Indicação
24/2025
Operação Tapa buracos e micro pavimentação – Linha Minosso
Autores: Vereadores Adelar, Anderson, Juninho e Juliane
Indicação
25/2025
Pavimentação
de calçamento na Marginal da BR 277 na Linha Cacic
Autor: Ver.
Evandro
Indicação
26/2025
Calçamento Poliédrico no trecho que liga
Linha Sta Izabel a N. Brasília
Autor: Proponente Verª
Juliane c/Anderson.
Indicação
27/2025
Calçamento
na estrada que passa na linha Nieiro - São Vicente
Autor: Anderson
Indicação
28/2025
Recape asfaltico em ruas do Distritos São
Jorge
Autor: Lafaiete
Indicação
29/2025 indica a necessidade de manutenção no asfalto da rua Silvio Lazzeris .
Autor: Wando
da Garagem
Requerimento 01/2025 Votos de Congratulações ao
pioneiro Sãomiguelense Sr. Édio Marcon
Requerente: Raulique Farias
Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em fevereiro 20 de fevereiro 2025
Juliane
Dandolini Sônia S. Leite
Presidente
Auxiliar de Administração
21/02/2025
