MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 145/2023 Altera dispositivo da Municipal 1.732/2015 - Tramitação Legal Objetivo: Referente ao Conselho Municipal de Saúde   Projeto de Lei 155/2023 Altera disposto Lei Municipal 2.858/2016 Política dos Direitos da Criança e Adolescente Objetivo: Adequação conforme a Resolução do CONANDA - Tramitação Legal   Projeto de Lei 156/2023 Amplia número de vagas do Quadro Efetivo de Servidores – aguardando 2ª votação Objetivo: Amplia 01 vaga no Cargo de Terapeuta ocupacional   PROJETOS EM LEITURA   Projeto de Lei 159/2023 Criação da CIPA do Hospital e Maternidade Municipal São Miguel Arcanjo Objetivo: Promove Segurança dos colaboradores e funcionários   Projeto de Lei 160/2023 Procedimento para instalação de infraestrutura Objetivo: Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação, autorizada pela ANATEL   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 014/2023 – Calçamento na Rua Luiz Turri Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 015/2023 termo de Cooperação entre os Municípios de São Miguel do Iguaçu e Foz do Iguaçu com referência aos serviços prestados pela Guarda Municipal. Autor: Vereador Eloi Racki   Indicação 016/2023 Reforço de segurança em todo perímetro rural do Município Autor: Vereador Evandro     Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 06 de março de 2023             Anderson Lazzeris                                                            Sônia Severiano Leite       Presidente                                                                    Auxiliar de Administração    

                                                          MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 154/2023 Altera dispositivo da Municipal 3.598/2023 - 2ª votação Objetivo: Identificação e codificação das estradas rurais municipais   Projeto de Lei 155/2023 Altera disposto Lei Municipal 2.858/2016 Política dos Direitos da Criança e Adolescente Objetivo: Adequação conforme a Resolução do CONANDA - leitura e 1ª Votação   Projeto de Lei 156/2023 Amplia número de vagas do Quadro Efetivo de Servidores - leitura Objetivo: Amplia 01 vaga no Cargo de Terapeuta ocupacional   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 11/2023 Manutenção nas Passarelas da BR 277, no perímetro urbano Autor: Vereador Wando   Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 03 de março de 2023   Anderson Lazzeris                                                            Sônia Severiano Leite       Presidente                                                                    Auxiliar de Administração    

                                         MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 145/2023 Altera dispositivo da Municipal 1.732/2015 Tramitação Legal Objetivo: Referente ao Conselho Municipal de Saúde   Projeto de Lei 154/2023 Altera dispositivo da Municipal 3.598/2023 Tramitação Legal Objetivo: Identificação e codificação das estradas rurais municipais     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 007/2023 Recape asfáltico em ruas no Jardim Mariana Autor Vereador Marcos   Indicação 008/2023 Academia ao ar livre em espaço cedido pela Igreja Luterana em Aurora do Iguaçu Autor Vereador Eloi   Indicação 009/2023 Programa Municipal para Regularização de Obras e outras providências  Autor Vereadora Juliane   Indicação 010/2023 Recape asfáltico em ruas do Conjunto Araras e Bairro Floresta  Autor Vereador Lafaiete       Câmara Municipal - Miguel do Iguaçu-PR, em 24 de fevereiro de 2023                            Anderson Lazzeris                               Sônia Severiano Leite                 Presidente                                                     Auxiliar de Administração    

                                                                                       MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 138/2023 Autoriza Uso do Centro do Idoso, ao PROVOPAR aguardando 2ª Votação Objetivo: Arrecadar com eventos para ser utilizados nas atividades sociais desenvolvidas pelo PROVOPAR   Projeto de Lei 139/2023 Recebe área de terra da Comunidade de São Vicente – aguardando 2ª Votação Objetivo: Instalação de Academia ao Ar Livre na Referida Comunidade     Projeto de Lei 153/2023 Altera Lei Mun. 3.527/2022 celebra convenio com a ACESMIL aguardando 2ª Votação Objetivo: Visando o desenvolvimento do esporte municipal   Projeto de Lei 145/2023 Altera dispositivo da Municipal 1.732/2015 – Tramitação Legal Objetivo: Visando o desenvolvimento do Esporte Municipal   Projeto de Lei 154/2023 Altera dispositivo da Municipal 3.598/2023 – leitura Objetivo: Identificação e codificação das estradas rurais municipais     MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 003/2023  Recape asfáltico na Vila Rural, São Jorge e outras providências Autor Vereador Lafaiete   Indicação 004/2023 - Pintura para sinalização em Ponto de ônibus na Escola Municipal Vitorino Barbiero Autor Vereador Marcos   Indicação 005/2023 - Aparadores de luz de led, em proteção as lavouras e outras providências  Autor Vereador Raulique   Indicação 006/2023 - Indica recapeamento asfáltico nas ruas da Comunidade de Santa Cruz do Ocoi. Autor Vereador Anderson   Requerimento 01/2023 - Informações sobre Impacto Financeiro na revisão Salarial dos Professores Autor Vereador Kleverson Takahashi   Projeto de Lei 130/2022 - Declara de Utilidade Pública a IDESS – aguardando 2ª Votação Objetivo: Declarar o Instituto de Desenvolvimento Econômico Setorial Sustentável Autor: Vereador Lafaiete   Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 17 de fevereiro de 2023                            Anderson Lazzeris                                                           Sônia Severiano Leite                 Presidente                                                                     Auxiliar de Administração       Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi - dia 22 as 16:30

                                                 PAUTA DA 2ª SESSÃO ODINÁRIA 2023            Data: 13 de janeiro de 2023 - Horas: 16:30                         MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 138/2023 Autoriza Uso do Centro do Idoso Ilza T. Piccoli Pagot, ao PROVOPAR – Tramitação Legal Objetivo: Arrecadar com eventos para ser utilizados nas atividades sociais desenvolvidas pelo PROVOCAR   Projeto de Lei 139/2023 Recebe área de terra da Comunidade de São Vicente - Tramitação Legal Objetivo: Instalação de Academia ao Ar Livre na Referida Comunidade   Projeto de Lei 145/2023 Altera Dispositivo na Lei Mun. 1.732/2005 (Cons. Mun. Saúde) - Tramitação Legal Objetivo: Proposta relacionada ao início do mandato dos conselheiros, após eleitos   Projeto de Lei 148/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 320.000,00 – Aguardando 2ª Votação Objetivo: implantação do Programa meu Campinho no Bairro Conjunto Bela Vista II. (Ver. Anderson)   Projeto de Lei 149/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 230.000,00 – Aguardando 2ª Votação Objetivo: implantação do Programa meu Campinho no Distrito de Aurora do Iguaçu. (Ver. Eloi)   Projeto de Lei 150/2022 Autoriza Convenio com o Consórcio Paraná Intergestores Saúde - Aguardando 2ª Votação Objetivo: Aquisição de medicamentos essências destinados a distribuição gratuita aos usuários do SUS.   Projeto de Lei 151/2023 Autoriza a Realização de PSS para a contratação de Engenheiro Civil - Aguardando 2ª Votação Objetivo: Suprir de imediato a vaga de Engenheiro Civil, para atender á necessidade da Sec. Obras   Projeto de Lei 152/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 539.010,01 - Aguardando 2ª Votação Objetivo: Atender Convenio com a Itaipu para apoio a obras Sociais e fortalecimento da Agricultura   Projeto de Lei 153/2023 Altera Lei Municipal 3.527/2022que celebra convenio com a ACESMIL - Leitura Objetivo: Visando o desenvolvimento do esporte municipal   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 01/2023 Asfalto de Estrada entre comunidade São Vicente a Guanabara.  Autor Vereador Marcos Murbak   Indicação 02/2023 Bancos na calçada em frente a Clínica da Mulher. Autor Vereador Evandro Ghellere   Projeto de Lei 130/2022 Declara de Utilidade Pública a IDESS - Tramitação Legal Objetivo: Declarar o Instituto de Desenvolvimento Econômico Setorial Sustentável Autor: Vereador Lafaiete   Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 10 de fevereiro de 2023       Anderson Lazzeris                                                                              Valdecir Teixeira Presidente                                                                                              Oficial de Administração             Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi

                                                 PAUTA DA 1ª SESSÃO ODINÁRIA 2023            Data: 06 de janeiro de 2023 - Horas: 16:30                         MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 138/2023 Autoriza Termo de Uso do Centro do Idoso Ilza T. Piccoli Pagot, ao PROVOPAR - Leitura Objetivo: Arrecadar com eventos para ser utilizados nas atividades sociais desenvolvidas pelo PROVOCAR   Projeto de Lei 139/2023 Recebe área de terra da Comunidade de São Vicente - leitura Objetivo: Instalação de Academia ao Ar Livre na Referida Comunidade   Projeto de Lei 145/2023 Altera Dispositivo na Lei Mun. 1.732/2005 (Cons. Mun. Saúde) - Leitura Objetivo: Proposta relacionada ao início do mandato dos conselheiros, após eleitos   Projeto de Lei 148/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 320.000,00 - Leitura Objetivo: implantação do Programa meu Campinho no Bairro Conjunto Bela Vista II. (Ver. Anderson)   Projeto de Lei 149/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 230.000,00 - Leitura Objetivo: implantação do Programa meu Campinho no Distrito de Aurora do Iguaçu. (Ver. Eloi)   Projeto de Lei 150/2022 Autoriza Convenio com o Consórcio Paraná Intergestores Saúde - Leitura Objetivo: Aquisição de medicamentos essências destinados a distribuição gratuita aos usuários do SUS.   Projeto de Lei 151/2023 Autoriza a Realização de PSS para a contratação de Engenheiro Civil - leitura Objetivo: Suprir de imediato a vaga de Engenheiro Civil, para atender á necessidade da Sec. Obras   Projeto de Lei 152/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 539.010,01 - Leitura Objetivo: Atender Convenio com a Itaipu para apoio a obras Sociais e fortalecimento da Agricultura   MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL   Deliberação sobre a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024     Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 03 de fevereiro de 2023     Anderson Lazzeris                                                   Valdecir TeixeiraPresidente                                                                    Oficial de Administração                 Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi  

C o n v o c a ç ã o - 03/2023   A MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais resolve,                                                             CONVOCAR: Os Vereadores em Função Legislativa, da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná, para realização de Sessões Extraordinárias, a serem realizadas nos dias 23 e 24 de janeiro de 2023 as 14:30 e 14:00 horas respectivamente, para apreciação da matéria conforme segue:   Projeto de Lei 146 - Abertura de Credito Adicional Suplementar no Valor de Até R$ 3.959.676,18 Objetivo: Construção de uma Creche para o CMEI Soeli F. Manente no Loteamento Adamante.   Projeto de Lei 147 - Abertura de Credito Adicional Suplementar no Valor de Até R$ 250.000,00 Objetivo: Pavimentação Poliédrica com pedras irregulares em trechos de estradas rurais.   Obs. Ficam Convocados as Comissões Permanentes para analisarem os Projetos de Leis acima mencionados no dia 23 de janeiro de 2023 as 14:00 horas   Gabinete da Presidência, 20 de janeiro de 2023  Anderson Lazzeris Presidente 

  Pauta da 4ª Sessão Extraordinária de 2023Data: 18 de janeiro de 2023 - Horas: 14:00                                                                      PROJETO DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL   Projeto de Lei 137/2023 Recomposição Salarial inflacionária dos Servidores Municipais – 2ª Votação Objetivo: Conforme IPCA , acumulado de janeiro a dezembro de 2022   Projeto de Lei 141/2023 Credito adicional suplementar R$ 1.944.980,16 – 2ª Votação Objetivo: Convênio com Itaipu, Projeto Sustentabilidade para Comunidade Indígena    Projeto de Lei 142/2023 Credito adicional suplementar R$ 671.017,00 – 2ª Votação Objetivo: Convênio com Itaipu, Projeto Sustentabilidade para Comunidade Indígena    Projeto de Lei 143/2023 Credito adicional suplementar R$ 1.200.691,69 – 2ª Votação Objetivo: Convênio com Itaipu, apoio à Agricultura e meio ambiente    Projeto de Lei 144/2023 Credito adicional suplementar R$ 452.000,00 – 2ª Votação Objetivo: Parceria com estado melhorar tráfego no Parque Industrial      Câmara Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 17 de janeiro de 2023       Anderson Lazzeris                                                          Sônia Severiano Leite       Presidente                                                                 Auxiliar de Administração