Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 339 Altera artigos da Lei 3.780/2024 – Tramitação Legal Objetivo: Inclui classificação de atividade permitida para os empreendimentos a serem implantados nos imóveis objetos da Lei Municipal    PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO Projeto de Lei 338/2024 Estabelece subsídios dos Vereadores  para a Legislatura 2025-2028 Autoria: Mesa Diretiva - Tramitação Legal Indicação 74/2024: Faixa Elevada frente ao Colégio Parigot e Rua Munhoz da Rocha Autor: Vereador Marquinhos    HORA DOS ORADORES Vereador Raulique Farias – Assunto: PR Estadual 497  Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 28 de junho de 2024     Juliane Dandolini                                     Sônia Severiano Leite Vice Presidente em exercício                                    Auxiliar de Administração

    Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 339 Altera artigo 2º da Lei Municipal nº 3.780/2024 - leitura Objetivo: Inclui classificação de atividade permitida para os empreendimentos a serem implantados nos imóveis objetos da Lei Municipal      PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 338/2024 Estabelece subsídios dos Vereadores para gestão 2025/2028 Autoria: Mesa Diretiva   Indicação 73/2024 Reforma dos banheiros públicos da Estação Rodoviária Autor: Vereador Lafaiete     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 21 de junho de 2024     Anderson Lazzeris                                              Sônia Severiano Leite      Presidente                                                       Auxiliar de Administração

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024Data: 17 de junho de 2024 - Horas: 16:30   Matéria do Poder Executivo Municipal Projeto de Lei 312/2024 Proíbe/estampidos e fogos de artifícios e outros. Objetivo: Segurança e proteção a adultos e crianças com TEA Transtorno de Espectro Autista.   Projeto de Lei 320/2024 Concessão do uso do Espaço Baias no Parque de Exposição Objetivo: Para prática de Hipismo a Associação Amigos do Cavalo   Projeto de Lei 321/2024 Crédito adicional suplementar R$ 1.883.000,00 Objetivo: Reforço orçamentário para despesas pagas aos servidores com o Auxílio Alimentação       Projeto de Lei 322/2024 Crédito adicional suplementar R$ 184.500,00 Objetivo: Reforço orçamentário para despesas com o Auxílio Gás   Projeto de Lei 323/2024 Crédito adicional suplementar R$ 233.932,16 Objetivo: recurso recebido federal despesas com os auxílios para as políticas Nacional Aldir Blanc   Projeto de Lei 324/2024 Reforço de Dotação Orçamentária R$ 600.000,01 Objetivo: Aquisição de ônibus Escolar/Tipo ORE2, através de Emenda Parlamentar   Projeto de Lei 325/2024 Crédito adicional suplementar R$ 168.658,09 Objetivo: Aquisição de viatura adaptada para Guarda Municipal   Projeto de Lei 326/2024 Reforço de Dotação Orçamentária R$ 197.000,01 Objetivo: Contra partida para aquisição de ônibus Escolar/Tipo ORE2/Emenda Parlamentar   Projeto de Lei 327/2024 Doação de área de terra ao Estado do Paraná Objetivo: Construção de nova estrutura para o Posto de Bombeiros do município   Projeto de Lei 328/2024 Suplementação Orçamentária R$ 100.000,00 Objetivo: Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi, Emenda Parlamentar   Projeto de Lei 331/2024 Autoriza suplementação Orçamentária - R$ 135.000,01 - Leitura Objetivo: Execução de obra em alvenaria na Unidade de Saúde em Balneário de balneário Ipiranga   Projeto de Lei 332/2024 Suplementação Orçamentária - R$ 221.528,00 (recursos próprios) - Leitura Objetivo: Execução de obra em alvenaria na Unidade de Saúde Balneário de Ipiranga   Projeto de Lei 333/2024 Suplementação Orçamentária - R$ 15.000,01 repasse do Estado - Leitura Objetivo: Execução de obra em alvenaria na Unidade de Saúde em Balneário de Ipiranga   Projeto de Lei 334/2024 Suplementação Orçamentária R$ 850.000,00 excesso de arrecadação - Leitura Objetivo: Despesas com o Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISI tender serviços de Saúde   Projeto de Lei 335/2024 Dação de área de terras ao Instituto Desenvolvimento Econômico... IDESS - Leitura Objetivo: Construção de Moradia Popular no Programa Minha Casa Minha Vida   PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 330/2024 Denomina Arena Giovani Amboni Autor Vereador Anderson Lazzeris   Requerimento 08/2024 Requer: Informações referente ao Cartão SUS Autor: Vereador Marcos Murbak           Indicação 69/2024 reforma no telhado do CMEI Carolina Barela         Autor: Vereador Marcos Murbak   Indicação 70/2024 Indica asfalto em trecho da rua Amadeu Gava, (fundo da Faesi). Autor: Vereador Evandro   Indicação 71/2024 Indica ampliação ou construção da Sede CMEI Jacira Bongiolo Autor: Vereador Anderson   Indicação 72/2024 Indica Minuta de Projeto de Lei para alteração do art. 122 da Lei Municipal 2782/2016 permitindo o uso de ventilação mecânica em banheiros e depósitos.  Autora: Vereadora Juliane   Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 13 de junho de 2024   Anderson Lazzeris                                                Sônia Severiano Leite      Presidente                                                       Auxiliar de Administração

                                       PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024    Data: 10 de junho de 2024 - Horas: 16:30   Matéria do Poder Executivo Municipal    Projeto de Lei 312/2024 Proíbe/estampidos e fogos de artifícios e outros. Tramitação Legal Objetivo: Segurança e proteção a adultos e crianças com TEA Transtorno de Espectro Autista.   Projeto de Lei 320/2024 Concessão do uso do Espaço Baias no Parque de Exposição - leitura Objetivo: Para prática de Hipismo a Associação Amigos do Cavalo   Projeto de Lei 321/2024 Crédito adicional suplementar R$ 1.883.000,00 - leitura Objetivo: Reforço orçamentário para despesas pagas aos servidores com o Auxílio Alimentação       Projeto de Lei 322/2024 Crédito adicional suplementar R$ 184.500,00 - leitura Objetivo: Reforço orçamentário para despesas com o Auxílio Gás   Projeto de Lei 323/2024 Crédito adicional suplementar R$ 233.932,16 - leitura Objetivo: recurso recebido federal despesas com os auxílios para as políticas Nacional Aldir Blanc   Projeto de Lei 324/2024 Reforço de Dotação Orçamentária R$ 600.000,01- leitura Objetivo: Aquisição de ônibus Escolar/Tipo ORE2, através de Emenda Parlamentar   Projeto de Lei 325/2024 Crédito adicional suplementar R$ 168.658,09 - leitura Objetivo: Aquisição de viatura adaptada para Guarda Municipal   Projeto de Lei 326/2024 Reforço de Dotação Orçamentária R$ 197.000,01- leitura Objetivo: Contra partida para aquisição de ônibus Escolar/Tipo ORE2/Emenda Parlamentar   Projeto de Lei 327/2024 Doação de área de terra ao Estado do Paraná - leitura Objetivo: Construção de nova estrutura para o Posto de Bombeiros do município   Projeto de Lei 328/2024 Suplementação Orçamentária R$ 100.000,00 - leitura Objetivo: Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi, Emenda Parlamentar   Matéria do Poder Legislativo   Requerimento 06/2024 Requer: Congratulações a Guarda Municipal pelos 16 anos de Fundação Autora: Vereadora Juliane Dandolini             Indicação 64/2024 Criação de áreas Industriais nos Distritos do Munícipio. Autor: Vereador Kety   Indicação 65/2024 Acessibilidade para Cadeirantes em todo o Município. Autor: Vereador Anderson   Indicação 66/2024 Abertura da Rua Santa Terezinha esquina com Avenida Willy Barth Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 67/2024 sinalização no trevo da PR-497, que dá acesso a Santa  Rosa e Urussanga Autor: Vereador Eloi   Indicação 68/2024 Transporte em 02 Turnos para pacientes com tratamento em Cascavel          Autor: Vereador Wando   Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 07 de junho de 2024   Anderson Lazzeris                                                Sônia Severiano Leite      Presidente                                                      Auxiliar de Administração

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024Data: 03 de junho de 2024 - Horas: 16:30      MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO Projeto de Lei 312/2024 Proíbe/estampidos e fogos de artifícios e outros. Tramitação Legal Objetivo: Segurança e proteção a adultos e crianças com TEA Transtorno de Espectro Autista.   Projeto de Lei 318/2024 Termo de Fomento Clube de Mães Cruzeirinho R$ 234.594,40 - 2ª votação aguardando Objetivo: Reforma do Pavilhão e instalação de caixa d’água   Projeto de Lei 319/2024 Altera valor Termo Fomento com a Liga de Bocha – (aguardando) 2ª votação Objetivo: Acresce valor para Construção de Cancha de Bocha no Clube Recreativo Esperança de Aurora do Iguaçu                                                        MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO             Indicação 63/2024 Construção de sala anexo ao Posto de Saúde em Santa Rosa Autor: Anderson Lazzeris    Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 29 de maio de 2024     Anderson Lazzeris                                      Sônia Severiano Leite     Presidente                                       Auxiliar de Administração

                                       PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024    Data: 27 de maio de 2024 - Horas: 16:30       MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 306/2024 Altera artigo da Lei Municipal 2. 666/2015 - Tramitação Objetivo: Alteração do artigo 85º referente estabilidade para Licença sem vencimento.   Projeto de Lei 312/2024 Proíbe a utilização/estampidos e fogos de artifícios e outros. Tramitação Objetivo: Segurança e proteção a adultos e crianças com TEA Transtorno de Espectro Autista.     Projeto de Lei 317/2024 Institui Plano Municipal de Cultura de São Miguel do Iguaçu - – aguarda 2ª Votação Objetivo: Formulação de políticas culturais e outras providências   Projeto de Lei 318/2024 Termo de Fomento/ Clube de Mães Cruzeirinho R$ 234.594,40 - leitura Objetivo: Reforma do Pavilhão e instalação de caixa d’água Projeto de Lei 319/2024 Altera valor Termo de Fomento com a Liga de Bocha - leituraObjetivo: Acresce valor para Construção de Cancha de Bocha no Clube Recreativo Esperança de        Aurora do Iguaçu                                                        MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 316/2024 Estrada Rural Municipal Clésio Bortoluzzi – aguarda 2ª Votação Objetivo: Homenagear pioneiro da Linha Cruzeirinho Autora: Juliane Dandolini   Indicação 62/2024 Reforma e ampliação no Posto de Saúde do Distrito de Aurora do Iguaçu Autor: Vereador Eloi Racki    Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 24 de maio de 2024    Anderson Lazzeris                                                            Sônia Severiano Leite      Presidente                                      Auxiliar de Administração

                                       PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024    Data: 20 de maio de 2024 - Horas: 16:30       MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 306/2024 Altera artigo da Lei Municipal 2. 666/2015 - Tramitação Objetivo: Alteração do artigo 85º referente estabilidade para Licença sem vencimento.   Projeto de Lei 312/2024 Proíbe a utilização/estampidos e fogos de artifícios e outros. Tramitação Objetivo: Segurança e proteção a adultos e crianças com TEA Transtorno de Espectro Autista.   Projeto de Lei 315/2024 Abertura de crédito adicional R$ 1.011.365,28 – 2ª Votação Objetivo: Pagamento de Desapropriação de imóvel na Serra do Mico com área de 46.186,96m2.   Projeto de Lei 317/2024 Institui Plano Municipal de Cultura de São Miguel do Iguaçu - leitura Objetivo: Formulação de políticas culturais e outras providências                                                          MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 314/2024 Rua Coberta Addy Maria Dall'Oglio Cavalca – aguarda 2ª Votação Objetivo:  Homenagear pioneira de nosso município – Juliane Dandolini   Projeto de Lei 316/2024 Estrada Rural Municipal Clésio Bortoluzzi – Tramitação Legal Objetivo: Homenagear pioneiro da Linha Cruzeirinho Autora: Juliane Dandolini   Indicação 58/2024 Aumentar vagas para estacionamento do Idoso em frente aos Bancos do Brasil e Itaú Autor: Vereador Marcos   Indicação 59/2024 Operação Tapa Buracos no Calçamento entre Guanabara e São Vicente Autor: Vereador Anderson   Indicação 60/2024 Calçamento na estrada 108 que liga Cruzeirinho/Indianópolis Autor: Vereadores Anderson e Evandro   Indicação 61/2024 Troca de Tatame no Centro Esportivo Antônio Guizzo Bairro Floresta Autor: Vereador Evandro     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 16 de maio de 2024     Anderson Lazzeris                                                  Sônia Severiano Leite      Presidente                                                      Auxiliar de Administração

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024Data: 13 de maio de 2024 - Horas: 16:30     MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 306/2024 Altera artigo da Lei Municipal 2. 666/2015 - Tramitação Objetivo: Alteração do artigo 85º referente estabilidade para Licença sem vencimento.   Projeto de Lei 312/2024 Proíbe a utilização/estampidos e fogos de artifícios e outros. Tramitação Objetivo: Segurança e proteção a adultos e crianças com TEA Transtorno de Espectro Autista.   Projeto de Lei 315/2024 Abertura de crédito adicional R$ 1.011.365,28 - Tramitação Objetivo: Pagamento de Desapropriação de imóvel na Serra do Mico com área de 46.186,96m2.   Projeto de Lei 317/2024 Institui Plano Municipal de Cultura de São Miguel do Iguaçu - leitura Objetivo: Formulação de políticas culturais e outras providências                                                          MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 314/2024 Denomina Rua Coberta Addy Maria Dall'Oglio Cavalca - Tramitação Objetivo:  Homenagear pioneira de nosso município – Juliane Dandolini   Projeto de Lei 316/2024 Denomina estrada Rural Municipal Clésio Bortoluzzi - Tramitação Objetivo: Homenagear pioneiro da Linha Cruzeirinho Autora: Juliane Dandolini   Indicação 54/2024 Limpeza de Bueiro no Túnel na saída para São Jorge, na Avenida Iguaçu Autor: Vereador Kleverson Takahashi   Indicação 55/2024 Podas de Árvores na Rua Euclides da Cunha no Conjunto Panorama Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 56/2024 Melhorias prédio do Pasto de Saúde Severo Murbach - Linha Guanabara. Autor: Vereador Anderson   Indicação 57/2024 Indica recape asfáltico no conjunto mutirão do Distrito de São Jorge. Autor: Vereador Vando     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 09 de maio de 2024     Anderson Lazzeris                                        Sônia Severiano Leite      Presidente                                                               Auxiliar de Administração