MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Projeto de Lei 250/2023 Desafetação de bens imóveis para Programa Municipal Casa Nova leitura Objetivo: Destinado a projetos de habitação as Famílias de baixa renda pela Lei 3.469/2021   PROPOSIÇÕES CAMARA MUNICIPAL   Requerimento 10/2023 Apoio Projeto de Lei 931/2023, de Autoria do Dep. Soldado Adriano José, sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas ao meio ambiente Autor: Vereador Eloi Racki com demais vereadores   Indicação 94/2023 Conclusão de Obras na Rua Paraná em Aurora do Iguaçu Autor: Vereador Lafaiete   Indicação 95/2023 Indica Credenciamento de farmácias do município para atender a população Autor: Vereador Vando Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 14 de dezembro de 2023          Anderson Lazzeris                                            Sônia Severiano Leite    Presidente Interina                                         Auxiliar de Administração

    PAUTA DA 19ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA 2023                                                Data: 18 de dezembro de 2023 - Horas: 16:10                          Pauta Extraordinária   Projeto de Decreto Legislativo 05/2023 dispõe sobre Aprovação das Contas do Exercício Financeiro 2020 e dá outras providências - Única votação   Gestão: Sr. Claudiomiro da Costa Dutra e Sr. Albino Bissolotti     Câmara Municipal, São Miguel do Iguaçu-PR, em 15 de dezembro de 2023            Anderson Lazzeris                                                        Sônia Severiano Leite       Presidente                                                                Auxiliar de Administração  

   PAUTA DA 18ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA 2023                                                Data: 18 de dezembro de 2023 - Horas: 16:00                          Pauta Extraordinária   Projeto de Decreto Legislativo 04/2023 dispõe sobre Aprovação das Contas do Exercício Financeiro 2013 e dá outras providências - Única votação   Gestão: Sr. Claudiomiro da Costa Dutra     Câmara Municipal, São Miguel do Iguaçu-PR, em 15 de dezembro de 2023              Anderson Lazzeris                                                                Sônia Severiano Leite       Presidente                                                                        Auxiliar de Administração  

                                       PAUTA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2023          Data: 13 de dezembro de 2023 - Horas: 14:00               MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 209/2023 Elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2ª votação Objetivo: Exercício financeiro 2024     Projeto de Lei 222/2023 LOA Elaboração da Lei Orçamentária Anual - 2ª votação Objetivo:  Estima receita em R$ 137.843.372,02 e fixa despesas para o exercício 2024,     Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 11 de dezembro de 2023    Anderson Lazzeris                                           Sônia Severiano Leite    Presidente Interina                                 Auxiliar de Administração

                                   MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 209/2023 Elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1ª votação Objetivo: Exercício financeiro 2024     Projeto de Lei 222/2023 LOA Elaboração da Lei Orçamentária Anual - 1ª votação Objetivo:  Estima receita em R$ 137.843.372,02 e fixa despesas para o exercício 2024,     Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 08 de dezembro de 2023       Anderson Lazzeris                                       Sônia Severiano Leite    Presidente                                          Auxiliar de Administração

   PAUTA DA 16ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA                                                   Data: 11 de dezembro de 2023 - Horas: 16:15                          MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 248/2023 - Realização de Processo Seletivo Simplificado – 2ª votação Objetivo: Contratação de Agentes de Apoio a alunos com TEA e Agentes de Documentação Escolar   Projeto de Lei Complementar 10/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar 08/2022 - 2ª votação Objetivo: Reestruturação sobre o quadro funcional de cargos de Provimento em Comissão     Câmara Municipal, São Miguel do Iguaçu-PR, em 08 de dezembro de 2023           Anderson Lazzeris                                                                Sônia Severiano Leite       Presidente                                                                        Auxiliar de Administração  

      PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023        Data: 04 de dezembro de 2023 - Horas: 16:30               MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   Projeto de Lei 229/2023 - Desafetação de imóveis e outras providências - aguarda 2º votação Objetivo:  Destinação de Projetos de Habitação desenvolvidos pelo Programa Casa Nova   Projeto de Lei 209/2023 - Elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias Objetivo: Exercício financeiro 2024 – Tramitação Legal   Projeto de Lei 222/2023 - LOA - Elaboração da Lei Orçamentária Anual - Tramitação Legal Objetivo:  Estima receita e fixa despesas para o exercício 2024, em R$ 137.843.372,02   Projeto de Lei 230/2023 - Amplia número de vagas Oficial ADM e outras providências Objetivo: Economia/terceirização de serviços públicos/extinção de cargos Tramitação Legal   Projeto de Lei 248/2023 - Realização de Processo Seletivo Simplificado Tramitação Legal Objetivo: Contratação de Agentes de Apoio a alunos com TEA e Agentes de Documentação Escolar   Projeto de Lei Complementar 10/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar 08/2022 leitura Objetivo: Reestruturação sobre o quadro funcional de cargos de Provimento em Comissão     PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 93/2023 – Bancos de assento no Posto de Saúde Novo Mundo Autor: Vereador Evandro Ghellere   Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 01 de dezembro de 2023          Anderson Lazzeris                                                     Sônia Severiano Leite    Presidente Interina                                                 Auxiliar de Administração

                                  PAUTA DA 15ª SESSÃO ODINÁRIA 2023                                                                                   Data: 30 de novembro de 2023 - Horas: 16:30                        MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 247/2023 - Altera Lei Mun. 3424/2021 modifica Tabela de preços – 2ª votação Objetivo: Chamamento Público /para celebrar convênio com Hospitais/outras providências.   Requerimento 08/2023 - Informações sobre Iluminação Pública com lâmpadas de Led única votação Autoria: Todos os Srs. Vereadores     Câmara Municipal, São Miguel do Iguaçu-PR, em 29 de novembro de 2023             Anderson Lazzeris                                                                Sônia Severiano Leite       Presidente                                                                        Auxiliar de Administração