PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL     Projeto de Lei 345 Altera dispositivo da Lei Municipal 3.424/2021 – 2ª votação Objetivo: Credenciamento/Chamamento Público prestação de serviços hospitalar e outras providências.     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 08 de julho de 2024      Anderson Lazzeris                                          Sônia Severiano Leite       Presidente                                               Auxiliar de Administração

                                           Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 339 Altera artigos da Lei 3.780/2024 – aguardando 2ª votação Objetivo: Inclui classificação de atividade permitida para os empreendimentos a serem implantados nos imóveis objetos da Lei Municipal   Projeto de Lei 345 Altera dispositivo da Lei Municipal 3.424/2021 - leitura Objetivo: Referente credenciamento de Chamamento Público prestação de serviços hospitalar    PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 330 Denomina Arena Giovani Amboni a Quadra de Esportes no B. Cassol Christ Autor: Vereador Anderson Lazzeris – Projeto em Tramitação Legal   Projeto de Lei 338/2024 Estabelece subsídios dos Vereadores  para a Legislatura 2025-2028 Autoria: Mesa Diretiva – aguardando 2ª votação Indicação 75/2024: Readequação da Estrada Rural SMI213 que liga Indianópolis a Linha Marfim Autor: Vereador Evandro   Indicação 76/2024: Recapeamento asfáltico no calçamento em trechos das ruas no Jardim Vitoria Autor: Vereador Eloi   Indicação 77/2024: Restauração do Portal de Entrada na Vila Rural Verdes Campos Autor: Vereador Lafaiete     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 05 de julho de 2024    Juliane Dandolini                                       Sônia Severiano Leite Vice Presidente                                    Auxiliar de Administração

                                       PAUTA DA 12ª SESSÃO extraORDINÁRIA 2024    Data: 05 de julho de 2024 - Horas: 09:00       Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 340/2024 Autoriza suplementação Orçamentária - R$ 400.00,00 – 2ª Votação Objetivo: Termo de Colaboração Entidade Filantrópica Bom Samaritano de Medianeira   Projeto de Lei 341/2024 Autoriza suplementação Orçamentária - R$ 563.490,01 – 2ª Votação Objetivo: Aquisição de veículos para Secretarias de Saúde e Educação   Projeto de Lei 342/2024 Amplia vagas no cargo efetivo de Médico Veterinário – 2ª Votação Objetivo: Alteração proposta mais 02 vagas   Projeto de Lei 343/2024 Amplia número de vagas do Quadro de Efetivos de Servidores Municipais– 2ª Votação Objetivo: Contratar 02 Terapeuta Ocupacional, 02 Fonoaudiólogo e 10 Técnico em Enfermagem.     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 04 de julho de 2024       Juliane Dandolini                                                Sônia Severiano Leite Vice Presidente em exercício                                    Auxiliar de Administração

                                       PAUTA DA 11ª SESSÃO extraORDINÁRIA 2024    Data: 04 de julho de 2024 - Horas: 14:00      Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 340/2024 Autoriza suplementação Orçamentária - R$ 400.00,00 - Leitura Objetivo: Termo de Colaboração Entidade Filantrópica Bom Samaritano de Medianeira   Projeto de Lei 341/2024 Autoriza suplementação Orçamentária - R$ 563.490,01 - Leitura Objetivo: Aquisição de veículos para Secretarias de Saúde e Educação   Projeto de Lei 342/2024 Amplia vagas no cargo efetivo de Médico Veterinário - Leitura Objetivo: Alteração proposta 06 vagas   Projeto de Lei 343/2024 Amplia o número de vagas do Quadro de Efetivos de Servidores Municipais - Leitura Objetivo: Contratar 02 Terapeuta Ocupacional, 02 Fonoaudiólogo e 10 Técnico em Enfermagem.     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 03 de julho de 2024      Juliane Dandolini                                                Sônia Severiano Leite Vice Presidente em exercício                                    Auxiliar de Administração

                                       PAUTA DA 10ª SESSÃO extraORDINÁRIA 2024    Data: 03 de julho de 2024 - Horas: 14:00       Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 340/2024 Autoriza suplementação Orçamentária - R$ 400.00,00 - Leitura Objetivo: Termo de Colaboração Entidade Filantrópica Bom Samaritano de Medianeira   Projeto de Lei 341/2024 Autoriza suplementação Orçamentária - R$ 563.490,01 - Leitura Objetivo: Aquisição de veículos para Secretarias de Saúde e Educação   Projeto de Lei 342/2024 Amplia vagas no cargo efetivo de Médico Veterinário - Leitura Objetivo: Alteração proposta 06 vagas   Projeto de Lei 343/2024 Amplia o número de vagas do Quadro de Efetivos de Servidores Municipais - Leitura Objetivo: Contratar 02 Terapeuta Ocupacional, 02 Fonoaudiólogo e 10 Técnico em Enfermagem.     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 02 de julho de 2024       Juliane Dandolini                                                Sônia Severiano Leite Vice Presidente em exercício                                    Auxiliar de Administração

                                           Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 339 Altera artigos da Lei 3.780/2024 – Tramitação Legal Objetivo: Inclui classificação de atividade permitida para os empreendimentos a serem implantados nos imóveis objetos da Lei Municipal    PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO Projeto de Lei 338/2024 Estabelece subsídios dos Vereadores  para a Legislatura 2025-2028 Autoria: Mesa Diretiva - Tramitação Legal Indicação 74/2024: Faixa Elevada frente ao Colégio Parigot e Rua Munhoz da Rocha Autor: Vereador Marquinhos    HORA DOS ORADORES Vereador Raulique Farias – Assunto: PR Estadual 497  Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 28 de junho de 2024     Juliane Dandolini                                     Sônia Severiano Leite Vice Presidente em exercício                                    Auxiliar de Administração

    Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 339 Altera artigo 2º da Lei Municipal nº 3.780/2024 - leitura Objetivo: Inclui classificação de atividade permitida para os empreendimentos a serem implantados nos imóveis objetos da Lei Municipal      PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 338/2024 Estabelece subsídios dos Vereadores para gestão 2025/2028 Autoria: Mesa Diretiva   Indicação 73/2024 Reforma dos banheiros públicos da Estação Rodoviária Autor: Vereador Lafaiete     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 21 de junho de 2024     Anderson Lazzeris                                              Sônia Severiano Leite      Presidente                                                       Auxiliar de Administração

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024Data: 17 de junho de 2024 - Horas: 16:30   Matéria do Poder Executivo Municipal Projeto de Lei 312/2024 Proíbe/estampidos e fogos de artifícios e outros. Objetivo: Segurança e proteção a adultos e crianças com TEA Transtorno de Espectro Autista.   Projeto de Lei 320/2024 Concessão do uso do Espaço Baias no Parque de Exposição Objetivo: Para prática de Hipismo a Associação Amigos do Cavalo   Projeto de Lei 321/2024 Crédito adicional suplementar R$ 1.883.000,00 Objetivo: Reforço orçamentário para despesas pagas aos servidores com o Auxílio Alimentação       Projeto de Lei 322/2024 Crédito adicional suplementar R$ 184.500,00 Objetivo: Reforço orçamentário para despesas com o Auxílio Gás   Projeto de Lei 323/2024 Crédito adicional suplementar R$ 233.932,16 Objetivo: recurso recebido federal despesas com os auxílios para as políticas Nacional Aldir Blanc   Projeto de Lei 324/2024 Reforço de Dotação Orçamentária R$ 600.000,01 Objetivo: Aquisição de ônibus Escolar/Tipo ORE2, através de Emenda Parlamentar   Projeto de Lei 325/2024 Crédito adicional suplementar R$ 168.658,09 Objetivo: Aquisição de viatura adaptada para Guarda Municipal   Projeto de Lei 326/2024 Reforço de Dotação Orçamentária R$ 197.000,01 Objetivo: Contra partida para aquisição de ônibus Escolar/Tipo ORE2/Emenda Parlamentar   Projeto de Lei 327/2024 Doação de área de terra ao Estado do Paraná Objetivo: Construção de nova estrutura para o Posto de Bombeiros do município   Projeto de Lei 328/2024 Suplementação Orçamentária R$ 100.000,00 Objetivo: Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi, Emenda Parlamentar   Projeto de Lei 331/2024 Autoriza suplementação Orçamentária - R$ 135.000,01 - Leitura Objetivo: Execução de obra em alvenaria na Unidade de Saúde em Balneário de balneário Ipiranga   Projeto de Lei 332/2024 Suplementação Orçamentária - R$ 221.528,00 (recursos próprios) - Leitura Objetivo: Execução de obra em alvenaria na Unidade de Saúde Balneário de Ipiranga   Projeto de Lei 333/2024 Suplementação Orçamentária - R$ 15.000,01 repasse do Estado - Leitura Objetivo: Execução de obra em alvenaria na Unidade de Saúde em Balneário de Ipiranga   Projeto de Lei 334/2024 Suplementação Orçamentária R$ 850.000,00 excesso de arrecadação - Leitura Objetivo: Despesas com o Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISI tender serviços de Saúde   Projeto de Lei 335/2024 Dação de área de terras ao Instituto Desenvolvimento Econômico... IDESS - Leitura Objetivo: Construção de Moradia Popular no Programa Minha Casa Minha Vida   PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 330/2024 Denomina Arena Giovani Amboni Autor Vereador Anderson Lazzeris   Requerimento 08/2024 Requer: Informações referente ao Cartão SUS Autor: Vereador Marcos Murbak           Indicação 69/2024 reforma no telhado do CMEI Carolina Barela         Autor: Vereador Marcos Murbak   Indicação 70/2024 Indica asfalto em trecho da rua Amadeu Gava, (fundo da Faesi). Autor: Vereador Evandro   Indicação 71/2024 Indica ampliação ou construção da Sede CMEI Jacira Bongiolo Autor: Vereador Anderson   Indicação 72/2024 Indica Minuta de Projeto de Lei para alteração do art. 122 da Lei Municipal 2782/2016 permitindo o uso de ventilação mecânica em banheiros e depósitos.  Autora: Vereadora Juliane   Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 13 de junho de 2024   Anderson Lazzeris                                                Sônia Severiano Leite      Presidente                                                       Auxiliar de Administração