PROPOSIÇÃO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL                                                                                       Projeto de Decreto Legislativo 03/2024 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo do Município de São Miguel do Iguaçu – única votação   Objetivo: referentes ao Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 12 de julho de 2024         Anderson Lazzeris                                       Sônia Severiano Leite       Presidente                                       Auxiliar de Administração

                                             PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL     Projeto de Lei 345 Altera dispositivo da Lei Municipal 3.424/2021 – 2ª votação Objetivo: Credenciamento/Chamamento Público prestação de serviços hospitalar e outras providências.     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 08 de julho de 2024      Anderson Lazzeris                                          Sônia Severiano Leite       Presidente                                               Auxiliar de Administração

                                           Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 339 Altera artigos da Lei 3.780/2024 – aguardando 2ª votação Objetivo: Inclui classificação de atividade permitida para os empreendimentos a serem implantados nos imóveis objetos da Lei Municipal   Projeto de Lei 345 Altera dispositivo da Lei Municipal 3.424/2021 - leitura Objetivo: Referente credenciamento de Chamamento Público prestação de serviços hospitalar    PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 330 Denomina Arena Giovani Amboni a Quadra de Esportes no B. Cassol Christ Autor: Vereador Anderson Lazzeris – Projeto em Tramitação Legal   Projeto de Lei 338/2024 Estabelece subsídios dos Vereadores  para a Legislatura 2025-2028 Autoria: Mesa Diretiva – aguardando 2ª votação Indicação 75/2024: Readequação da Estrada Rural SMI213 que liga Indianópolis a Linha Marfim Autor: Vereador Evandro   Indicação 76/2024: Recapeamento asfáltico no calçamento em trechos das ruas no Jardim Vitoria Autor: Vereador Eloi   Indicação 77/2024: Restauração do Portal de Entrada na Vila Rural Verdes Campos Autor: Vereador Lafaiete     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 05 de julho de 2024    Juliane Dandolini                                       Sônia Severiano Leite Vice Presidente                                    Auxiliar de Administração

                                       PAUTA DA 12ª SESSÃO extraORDINÁRIA 2024    Data: 05 de julho de 2024 - Horas: 09:00       Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 340/2024 Autoriza suplementação Orçamentária - R$ 400.00,00 – 2ª Votação Objetivo: Termo de Colaboração Entidade Filantrópica Bom Samaritano de Medianeira   Projeto de Lei 341/2024 Autoriza suplementação Orçamentária - R$ 563.490,01 – 2ª Votação Objetivo: Aquisição de veículos para Secretarias de Saúde e Educação   Projeto de Lei 342/2024 Amplia vagas no cargo efetivo de Médico Veterinário – 2ª Votação Objetivo: Alteração proposta mais 02 vagas   Projeto de Lei 343/2024 Amplia número de vagas do Quadro de Efetivos de Servidores Municipais– 2ª Votação Objetivo: Contratar 02 Terapeuta Ocupacional, 02 Fonoaudiólogo e 10 Técnico em Enfermagem.     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 04 de julho de 2024       Juliane Dandolini                                                Sônia Severiano Leite Vice Presidente em exercício                                    Auxiliar de Administração

                                       PAUTA DA 11ª SESSÃO extraORDINÁRIA 2024    Data: 04 de julho de 2024 - Horas: 14:00      Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 340/2024 Autoriza suplementação Orçamentária - R$ 400.00,00 - Leitura Objetivo: Termo de Colaboração Entidade Filantrópica Bom Samaritano de Medianeira   Projeto de Lei 341/2024 Autoriza suplementação Orçamentária - R$ 563.490,01 - Leitura Objetivo: Aquisição de veículos para Secretarias de Saúde e Educação   Projeto de Lei 342/2024 Amplia vagas no cargo efetivo de Médico Veterinário - Leitura Objetivo: Alteração proposta 06 vagas   Projeto de Lei 343/2024 Amplia o número de vagas do Quadro de Efetivos de Servidores Municipais - Leitura Objetivo: Contratar 02 Terapeuta Ocupacional, 02 Fonoaudiólogo e 10 Técnico em Enfermagem.     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 03 de julho de 2024      Juliane Dandolini                                                Sônia Severiano Leite Vice Presidente em exercício                                    Auxiliar de Administração

                                       PAUTA DA 10ª SESSÃO extraORDINÁRIA 2024    Data: 03 de julho de 2024 - Horas: 14:00       Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 340/2024 Autoriza suplementação Orçamentária - R$ 400.00,00 - Leitura Objetivo: Termo de Colaboração Entidade Filantrópica Bom Samaritano de Medianeira   Projeto de Lei 341/2024 Autoriza suplementação Orçamentária - R$ 563.490,01 - Leitura Objetivo: Aquisição de veículos para Secretarias de Saúde e Educação   Projeto de Lei 342/2024 Amplia vagas no cargo efetivo de Médico Veterinário - Leitura Objetivo: Alteração proposta 06 vagas   Projeto de Lei 343/2024 Amplia o número de vagas do Quadro de Efetivos de Servidores Municipais - Leitura Objetivo: Contratar 02 Terapeuta Ocupacional, 02 Fonoaudiólogo e 10 Técnico em Enfermagem.     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 02 de julho de 2024       Juliane Dandolini                                                Sônia Severiano Leite Vice Presidente em exercício                                    Auxiliar de Administração

                                           Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 339 Altera artigos da Lei 3.780/2024 – Tramitação Legal Objetivo: Inclui classificação de atividade permitida para os empreendimentos a serem implantados nos imóveis objetos da Lei Municipal    PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO Projeto de Lei 338/2024 Estabelece subsídios dos Vereadores  para a Legislatura 2025-2028 Autoria: Mesa Diretiva - Tramitação Legal Indicação 74/2024: Faixa Elevada frente ao Colégio Parigot e Rua Munhoz da Rocha Autor: Vereador Marquinhos    HORA DOS ORADORES Vereador Raulique Farias – Assunto: PR Estadual 497  Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 28 de junho de 2024     Juliane Dandolini                                     Sônia Severiano Leite Vice Presidente em exercício                                    Auxiliar de Administração

    Matéria do Poder Executivo Municipal   Projeto de Lei 339 Altera artigo 2º da Lei Municipal nº 3.780/2024 - leitura Objetivo: Inclui classificação de atividade permitida para os empreendimentos a serem implantados nos imóveis objetos da Lei Municipal      PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO   Projeto de Lei 338/2024 Estabelece subsídios dos Vereadores para gestão 2025/2028 Autoria: Mesa Diretiva   Indicação 73/2024 Reforma dos banheiros públicos da Estação Rodoviária Autor: Vereador Lafaiete     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 21 de junho de 2024     Anderson Lazzeris                                              Sônia Severiano Leite      Presidente                                                       Auxiliar de Administração