PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 26 de outubro de 2026 - Horas: 16:00   MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 610/2026 Autorizar a ceder, gratuitamente, uso de veículos do município - leitura Objetivo: Cedência à Associação dos Artesãos e Artistas de São Miguel do Iguaçu – ARTESMI.   Projeto de Lei 611/2026 Institui Regime Turno Único - leitura Objetivo: Dispõe sobre expediente nas repartições públicas do Poder Executivo   Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027    Projeto de Lei 608/2026 Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual – Tramitação Legal Objetivo: Relativo ao exercício financeiro de 2027 – estimada em R$ 216.641.350,00   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Resolução 06/2026: Regulamenta a participação remota de Vereadores nas sessões da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, mediante sistema eletrônico de participação e votação, e estabelece normas para realização de sessões híbridas e dá outras providências. Tramitação Legal   Projeto de Resolução 07/2026: Regulamenta a transmissão, gravação, disponibilização e arquivamento das sessões plenárias da Câmara Municipal de S. Miguel do Iguaçu Tramitação Legal   Indicação 97/2026: Regularização na recolha e destinação de resíduos enquadrados legalmente como resíduos volumosos (móveis e outros) Autor: Sr. Vereador Lafaiete G. Meira   Indicação 98/2026: Execução da Lei Municipal 3.976/2025, regulamenta a circulação de ciclomotores Autor: Sr. Vereador Anderson Lazzeris   Indicação 99/2026: Toldo na escadaria de acesso à parte interna do CMEI Soeli Maria Ferreira Manente Autor: Sr. Vereador Evandro Ghellere   Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 23 de outubro de 2026     Juliane Dandolini                                                         Sônia Severiano                  Presidente                                                           Auxiliar de Administração

 PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 19 de outubro de 2026 - Horas: 16:00         MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027    Projeto de Lei 608/2026 Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual – Tramitação Legal Objetivo: Relativo ao exercício financeiro de 2027 – estimada em R$ 216.641.350,00   Projeto de Lei 595/2026 Qualificação, no âmbito do Município, de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos Objetivo: Terceirização da gestão hospitalar e outras providências aguarda 2ª votação   Projeto de Lei 609/2026 Altera imóvel fundamentado Lei Municipal 2.966/2017 - aguarda 2ª votação Objetivo: Afetação ao uso comum do povo, com destinação ambiental permanente.    PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Resolução 06/2026: Regulamenta a participação remota de Vereadores nas sessões da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, mediante sistema eletrônico de participação e votação, e estabelece normas para realização de sessões híbridas e dá outras providências.   Projeto de Resolução 07/2026: Regulamenta a transmissão, gravação, disponibilização e arquivamento das sessões plenárias da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu e dá outras providências.   INDICAÇÃO 95: Reimplantar Redutor de velocidade na Marechal Cândido Rondon, próximo ao Centro Espírita Lins de Vasconcelos Autor: Sr. Vereador Wando   INDICAÇÃO 96: Execução de calçamento em trecho da estrada SMI - 418 na comunidade de Santa Rosa Autor: Sr. Vereador Evandro Ghellere   Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 15 de outubro de 2026     Juliane Dandolini                                                               Sônia Severiano                  Presidente                                                           Auxiliar de Administração

 PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 13 de outubro de 2026 - Horas: 16:00                      MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 595/2026 Qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos Objetivo: Terceirização da gestão hospitalar e outras providências - Tramitação legal   Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027     Projeto de Lei 608/2026 Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual – Tramitação Legal Objetivo: Relativo ao exercício financeiro de 2027 – estimada em R$ 216.641.350,00   Projeto de Lei 609/2026 Altera imóvel fundamentado Lei Municipal 2.966/2017 - Tramitação Legal Objetivo: Afetação ao uso comum do povo, com destinação ambiental permanente.     PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   INDICAÇÃO 93: Fiscalização sobre Comercialização e entrega de gás de cozinha Autor: Sr. Vereador Wando   INDICAÇÃO 94: Adoção de medidas solucionar alagamentos na Rua Fernando Ferrari próximo/Mercado Ideal Autores: Srs. Vereadores Adelar da Rosa e Lafaiete G. Meira   Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 09 de outubro de 2026     Juliane Dandolini                                                               Sônia Severiano                  Presidente                                                           Auxiliar de Administração

 PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 05 de outubro de 2026 - Horas: 16:00   MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 608/2026 Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual - leitura Objetivo: Relativo ao exercício financeiro de 2027 – estimada em R$ 216.641.350,00   Projeto de Lei 609/2026 Altera destinação de imóvel fundamentado Lei Municipal 2.966/2017 - leitura Objetivo: Afetação ao uso comum do povo, com destinação ambiental permanente.    Projeto de Lei 607/2026 Fomento com a Associação AMAR R$ 498.400,00 - 2ª votação Objetivo: Fortalecer a entidade para execução da coleta seletiva e da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos   Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 05 de outubro de 2026     Juliane Dandolini                                                                   Sônia Severiano                   Presidente                                                           Auxiliar de Administração

 PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 30 de setembro de 2026 - Horas: 16:00   MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 595/2026 Qualificação, no âmbito do Município, de pessoas jurídicas de direito privado, Objetivo: Terceirização da gestão hospitalar e outras providências Tramitação legal   Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027    Projeto de Lei 607/2026 Fomento com a Associação AMAR R$ 498.400,00 - Tramitação Legal Objetivo: Fortalecer a entidade para execução da coleta seletiva e da gestão integrada de resíduos sólidos   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 092/2026 Pista de caminhada às margens da Rua Fernando Ferrari, ligando a região do Parque de Exposições até a Comunidade Autor: Raulique Farias     Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 24 de setembro de 2026     Juliane Dandolini                                                                   Sônia Severiano                   Presidente                                                           Auxiliar de Administração

 PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 21 de setembro de 2026 - Horas: 16:00                       MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 607/2026 Termo de Fomento com a Associação dos Agentes de Meio Ambiente e Reciclagem de São Miguel do Iguaçu – AMAR. Valor R$ 498.400,00 - Leitura Objetivo: Fortalecer a entidade para execução da coleta seletiva e da gestão integrada de resíduos sólidos   Projeto de Lei 595/2026 Qualificação, no âmbito do Município, de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos Objetivo: Terceirização da gestão hospitalar e outras providências Tramitação Legal   Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027     Projeto de Lei 603/2026 Abertura de crédito de crédito especial R$ 1.000.000,00 aguarda 2ª votação Objetivo: Suplementar despesas atender Emendas Impositivas do Legislativo na área da Saúde   Projeto de Lei 604/2026 Abertura de crédito de crédito adicional R$ 893.960,00 aguarda 2ª votação Objetivo: Suplementar despesas atender Emendas Impositivas do Legislativo na área da Educação   Projeto de Lei 605/2026 Abertura de crédito adicional especial R$ 7.000.000,00 aguarda 2ª votação Objetivo: Provável excesso de arrecadação dos recursos FUNDEB   Projeto de Lei 606/2026 Abertura de crédito adicional R$ 18.050.000,00 - aguarda 2ª votação Objetivo: Suplementar despesas de provável excesso de arrecadação de recursos livres, da Folha de Pagamento dos servidores municipais   Projeto de Lei 602/2026 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.973/2027 - aguarda 2ª votação Objetivo: Aperfeiçoar a Lei que criou a Patrulha Maria da Penha no Município   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 089/2026 Aquisição de um gerador de energia elétrica para atender a AMAR Associação dos Agentes de Meio Autor: Sr. Vereador Evandro Ghellere Indicação 090/2026 Implantar Programa Municipal de Apoio e Valorização do Professor, destinado ao fornecimento de materiais de apoio didático e pedagógico. Autor Sr. Vereador Juninho da Saúde Indicação 091/2026 Calçamento com Paver na rua Joaquim Manoel Scheffer Bairro Novo Mundo  Autor: Sr. Vereador Lafaiete Ganda Meira   Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 18 de setembro de 2026     Juliane Dandolini                                                             Sônia Severiano                    Presidente                                                           Auxiliar de Administração