Acessibilidade
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Teclas de Atalho
Projeto de Lei 054/2018 Padronização de Calçadas – Tramitação Legal
Objetivo: Cria Fundo de Acessibilidade e Mobilidade Urbana.
Projeto de Lei 104/2018 LDO Lei de Diretrizes Orçamentária – Tramitação Legal
Objetivo: Exercício 2019
Projeto de Lei 111/2018 Institui a Guarda Armada e Uniformizada – Tramitação Legal
Objetivo: Atendimento ao Requerimento 09/2018 dos Vereadores.
Projeto de Lei 118/2018 Abertura de crédito R$ 10.000,00 – Tramitação Legal
Objetivo: Destinado manutenção Casa Lar
Projeto de Lei 120/2018 Abertura de crédito R$ 103.495,54 – Tramitação Legal
Objetivo: Destinado a Secretaria de Saúde.
Projeto de Lei 122/2018 Abertura de crédito 350.000,00 – Tramitação Legal
Objetivo: Manutenção de iluminação pública
Projeto de Lei 123/2018 Abertura de crédito 3.000.000,00 – Tramitação Legal
Objetivo: Manutenção da Secretaria de Educação e Saúde
Projeto de Lei 124/2018 Nova redação a Lei Municipal 1872/2007 – Tramitação Legal
Objetivo: Atualização do Fundo de Reequipamento de Bombeiro Comunitário
Projeto de Lei 125/2018 Altera Dispositivo da Lei Municipal 1.786/2006 – Tramitação Legal
Objetivo: Atualização da Coordenadoria de Defesa Civil.
Projeto de Lei 126/2018 Dispõe sobre o Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal – Tramitação Legal
Objetivo: Destinado ao enquadramento na filosofia do referido Plano
Projeto de Lei 121/2018 LOA Lei Orçamentária Anual – Tramitação Legal
Objetivo: Exercício 2019
Projeto de Lei 127/2018 Criação do Fundo Municipal de Turismo – Tramitação Legal
Objetivo: Adequação na Reestruturação Administrativa
Projeto de Lei 129/2018 Abertura de crédito R$ 284.850,00 – Tramitação Legal
Objetivo: Contrapartida para reforma do Terminal Turístico Balneário Ipiranga
Projeto de Lei 103/2018 Programa de Incentivo aos Produtores Rurais – leitura
Objetivo: Apoio para agricultores, familiares e aposentados rurais.
Projeto de Lei 128/2018 Alteração da Lei Municipal 3.080/2018 – leitura
Objetivo: Processo Seletivo Simplificado, auxiliar de serviços
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei 11/2018 Denomina nome de Rua Robson Amboni – leitura
Autora: Flavia Dartora.
Indicação 59/2018 Instalação de Ponto de Coleta de Lixo Eletrônico
Autor: Vereador Prof. Presa.
Indicação 60/2018 Limpeza, manutenção e Melhorias no Cemitério Parque Municipal
Autor: Vereador Prof. Ari.
Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 11 de outubro de 2018.
Eliseu Marciano Presa Sônia Severiano Leite
Presidente Auxiliar de Administração
