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Em 13 de julho
de 2026 - Horas: 16:00
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Projeto
de Lei 589/2026 Altera Lei Municipal nº 1.826/2006 do
Cons. Municipal de Educação - leitura
Objetivo: Alteração
da composição da Plenária do Conselho Municipal de Educação
Projeto
de Lei 580/2026 Dispõe sobre declaração de extinção do
cargo de Cozinheiras Aguarda 2ª votação
Objetivo:
A extinção ocorrerá, à medida que vagam os cargos.
Projeto
de Lei 586/2026 – Altera Lei Municipal 2.695/2015 do
PRODESMI- Tramitação Legal
Objetivo:
Aperfeiçoa o regime de concessão de alienação e concessão de imóveis públicos.
Projeto
de Lei 587/2026 Institui o Conj.de Rotas Turísticas
Caminhos de SMI. Aguarda 2ª votação
Objetivo: Criar
instrumento legal de incentivo, organização e valorização do turismo local
Projeto
de Lei 588/2026 Termo de Fomento com o CTG R$
130.000,00 - Aguarda 2ª votação
Objetivo: Apoio as
atividades culturais da entidade
PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto
de Lei 585 Fica denominado “Parque Ambiental do Leão” o
Parque Municipal I- Aguarda 2ª votação
Autor:
Vereador Evandro
Indicação 78/2026 Ações
e execução de Limpeza no leito e margens dos Rios Pinto, Leão e Passo Cuê na
Comunidade São Vicente. Autor: Vereador Capitão Claudio
Juliane Dandolini
Sônia Severiano Leite
Presidente
Auxiliar de Administração
