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Em 22 de junho
de 2026 - Horas: 16:00
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Projeto
de Lei 584/2026 Termo de Concessão Onerosa de imóveis
públicos - leitura
Objetivo:
Exploração de quiosques, nas Praças Henrique Ghellere e Borges de Medeiros e no
Lago Municipal.
Projeto
de Lei 583/2026 Fomento com o Clube Recreativo
Esperança R$ R$ 110.000,00 Tramitação
Objetivo:
35ª Oktoberfest de Aurora do Iguaçu
Projeto
de Lei 574/2026 Estabelece procedimento para do Valor
da Terra Nua. Tramitação Legal
Objetivo:
Prestação de informações para Receita Federal sobre o VTN
Substitutivo
ao Projeto de Lei 576/2026 Altera Lei 3.393/2025/Func.de
Cemitérios- Tramitação
Objetivo:
Aperfeiçoar sua aplicação e ampliar a segurança jurídica dos usuários e
Administração.
Projeto
de Lei 580/2026 Extinção do cargo de cozinheira,
previsto na Lei 2.706/2015 - Tramitação Legal
Objetivo:
Extinguir, conforme vagarem os cargos e
preserva os direitos e deveres dos cargos atuais.
PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Indicação 72/2026
Aquisição de uma minicarregadeira (BobCat) para uso do município.
Autor:
Sr. Vereador Wando
Indicação 73/2026
Instalação de câmeras de segurança nas salas de aulas e CMEIs Municipais
Autor:
Sr. Vereador Juninho da Saúde
Indicação 74/2026
Internet Wi-Fi gratuita de livre acesso aos usuários do Hospital Municipal e
UBS de SMI.
Autor:
Sr. Vereador Evandro Ghellere
Entrega de Votos de Congratulações:
- A todos os Meios de Comunicação Local
- Ao Sr. Martinho Francisco Schutkoski
apresentador,
- Valdir Porto, pela trajetória esportiva no
município.
Autor:
Vereador Wando
Câmara Municipal -
São Miguel do Iguaçu-PR, em 19 de junho de 2026
Juliane Dandolini
Sônia Severiano Leite
Presidente
Auxiliar de Administração
