Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes
Inverter Cores
Tons de Cinza
Trocar Cursor
Teclas de Atalho
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025
Data:
04 de agosto de 2025 - Horas:
16:30
MATÉRIAS
DO PODER EXECUTIVO
Projeto
de Lei 448/2025
Altera anexo I da Lei Municipal 3.424/2021 e revoga Lei Municipal 3.827/2024
Objetivo:
Credenciar/Chamamento Público para atender Complexo Hospitalar Tramitação
Legal
Projeto
de Lei 450/2025
PPA para os anos 2026 a 2029 - Tramitação Legal
Objetivo:
PPA Plano Plurianual do Município.
Substitutivo
ao Projeto de Lei 454/2025
Cessão de uso Assoc.de Moradores e Amigos do B. Floresta - leitura
Objetivo: Uso do Ginásio e quadra
sintética, do referido Bairro de propriedade do Município.
Projeto
de Lei 459/2025 -
Criação de cargos efetivos e ampliação de vagas - Tramitação Legal
Objetivo:
Atender demanda em várias áreas do Poder Executivo.
Projeto
de Lei 462/2025 -
Cessão de implementos agrícolas - Tramitação Legal
Objetivo:
Amparo legal sob a cessão de uso gratuito, pertencente ao Município a
agricultores
Projeto
de Lei 465/2025 -
Institui Festa Nacional do Musico - Tramitação Legal
Objetivo:
Intercâmbio Cultural com músicos do Brasil e Países do MERCOSUL
Projeto de Lei Complementar 013/2025 Altera anexo da Estrutura
Administrativa - Tramitação Legal
Objetivo:
Regulamentação do direito aos honorários advocatícios e outras providencias.
Projeto de Lei 466/2025 - Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com
base no Provimento Conjunto n. 02/2020-GP/CGJ do TJ do Paraná. Objetivo:
autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares
do Município nos termos do Programa Moradia Legal - leitura
Projeto de Lei 467/2025 - Autoriza criação de cargos para PSS – Processo Seletivo
Simplificado - leitura
Objetivo:
Contratar Operador de Monitoramento.
Projeto de Lei 470/2025 - Revoga Lei Mun. 2.103/2010, concedia isenção de ISSQN às
Instit. de Ensino - leitura
Objetivo:
Medida para evitar interpretações contraditórias, referente a cobrança de
tributos
Projeto de Lei 471/2025 - Altera Lei Municipal 3.643/2023 - leitura
Objetivo:
Ajustar subsídios dos Conselheiros Tutelares da Criança e do Adolescente.
Projeto de Lei 472/2025 - Altera anexos da Lei Municipal 2.706/2015 - leitura
Objetivo:
Altera Piso Salarial dos cargos de Atendente de Farmácia e Saúde
PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto
de Lei 460/2025
- Institui Programa Guarda subsidiada – Tramitação Legal
Objetivo: Atendimento de crianças e
adolescentes por medida de proteção (Lei Federal 8.0690/1990)
Autores: Capitão Claudio e Juliane.
Projeto
de Lei 461/2025
Semana de acolhimento Familiar e outras providências – Tramitação Legal
Objetivo: Ações de sensibilização e apoio de
escolas, Conselho, Igrejas, CAM, CRAS, CREAS e Instituições Autores: Capitão Claudio e Juliane.
Projeto
de Lei 464/2025
- Utilidade Pública a Associação Esportiva Futsal Arte - AEFA
Objetivo: Legalidade para desenvolver
atividades Autor: Anderson Lazzeris - Tramitação Legal
Projeto de Lei 468/2025 - Denomina ruas: Alfeu Peron, Vicentina Veloso, Alcides Bandeira,
Sebastiana Mariano e Irmgard Giese Weber. Na Vila Rural Verdes Campos.
Autor:
Vereador Lafaiete – leitura
Projeto de
Lei 469/2025 - Denomina Romilda Sartori Corbari, o Condomínio do Idoso
Autora: Vereadora Juliane - leitura
Indicação
131/2025
Conclusão do calçamento na estrada Baixo Laranjita ao Assentamento Sávio.
Autor:
Vereador
Juninho da Saúde
Indicação
132/2025 -
Porteiros nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Autor:
Vereador
Evandro Ghellere
Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 01 de julho de 2025
Juliane
Dandolini Sônia
S. Leite
Presidente Auxiliar de Administração
