Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes
Inverter Cores
Tons de Cinza
Trocar Cursor
Teclas de Atalho
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025
Data:
31 de março de 2025 - Horas:
16:30
MATÉRIAS
DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei 403/2025 Programa a Justiça Gratuita – Aguardando 2ª Votação
Objetivo: Atendimento as pessoas de baixa renda
Projeto de Lei 404/2025 Termo Fomento com ACESMIL valor R$ 1.195.000,00 - Aguardando 2ª Votação
Objetivo: Fomento a modalidade futsal no
Município e outras providências
Projeto
de Lei 411/2025 Nova redação a Lei 3.501/2021 – Aguardando
2ª Votação
Objetivo: altera
nomenclatura para Programa de Incentivo à Bovinocultura
Projeto
de Lei 407/2025 Concessão
de diárias e adiantamentos de despesas – Tramitação Legal
Objetivo:
Atualização
da legislação que rege a matéria, revogando as leis antigas
Projeto
de Lei 410/2025 Abertura de crédito especial R$ 2.089.000,00 – Tramitação Legal
Objetivo:
Suplementar despesas no Departamento de Turismo e da Secretaria de Segurança e Trânsito
Projeto
de Lei 412/2025 Fomento/Assoc. SMI Futsal Feminino Amarelinho do
Oeste R$ 266.150,00 –
Tramitação
Objetivo: Fomento
da modalidade no Município
Projeto
de Lei 413/2025 Altera dispositivo da Lei Municipal 2.201/2011
Diário Oficial Eletrônico –
Tramitação Legal
Objetivo: Atende
preceitos da Lei Federal 13.709/2028
Projeto
de Lei 414/2025 Autoriza receber lotes urbanos em doação do IDESS – Tramitação Legal
Objetivo: Para
fins de Projeto Habitacional, para construção de 50 casas
Projeto
de Lei 416/2025 Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do
Munícipio –
Tramitação Legal
Objetivo:
Regularização de créditos tributários
Projeto
de Lei 417/2025 Regularização de edificações construídas sem
tramites legais anteriormente - Leitura
Objetivo:
Regularização de alvará de construção e posterior habite-se
Projeto
de Lei 418/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar
operação de crédito com a Caixa - Leitura
Objetivo: Construção
da nova Secretaria de Saúde, Clínica especializada em Autismo, revitalização da
Prefeitura, aquisição e infraestrutura Loteamento Habitacional, Barracão
Industrial e pavimentação asfáltico.
PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto
de Lei 405/2025 Declara
de Utilidade Pública Municipal á IGUAÇU HUB em S.M.Iguaçu -Pr. 2ª Votação
Autor: Vereador Wando
Indicação 50/2025 Incluir
categoria musical gospel, na programação de aniversário do Municipio
Autor: Vereador Adelar
Indicação 51/2025 Conclusão de pavimento asfaltico
na rua Guaíra
Autor: Vereador Juninho da Saúde
Indicação 52/2025 uniformizar
a Guarda Municipal
Autora: Vereadora Juliane
Indicação 53/2025 Reformar
o CMEI Carolina Barela
Autor: Vereador Evandro
Indicação 54/2025 Construção
de Portais de entrada e saída do perímetro urbano do Município
Autor: Vereador Lafaiete
Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 28 de março de 2025
Juliane
Dandolini Sônia
S. Leite
Presidente
Auxiliar de Administração
