Câmara Municipal

       São Miguel do Iguaçu – Paraná.

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018

Data: 10 de setembro de 2018  -  Horas: 16:30

Projeto de Lei 054/2018 Padronização das Calçadas Tramitação Legal

Objetivo: Nova Redação ao Projeto de Lei 54/2018.

Projeto de Lei 093/2018 Altera Lei 3.033/2018 desafetação e permuta Tramitação Legal

Objetivo: Corrige erro de avaliação de lote urbano para ASSEMIU.

Projeto de Lei 104/2018 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Tramitação Legal

Objetivo: Destinado a execução de Diretrizes para 2019

Projeto de Lei 098/2018 Abertura de crédito R$ 648.960,00 -  Tramitação Legal

Objetivo: Destinado a pavimentação e melhorias nas estradas rurais e outras providências

Projeto de Lei 105/2018 Abertura de crédito R$ 62.035,20 -  Tramitação Legal

Objetivo: Atendimento a propriedades rurais da microbacia córrego Santa Clara

Projeto de Lei 106/2018 Abertura de crédito R$ 38.500,00 -  Tramitação Legal

Objetivo: Atendimento a Programa de Habitação Rural na Comunidade Apepu-Quilombola

Projeto de Lei 107/2018 Abertura de crédito R$ 488.140,00 -  Tramitação Legal

Objetivo: Convênio Itaipu Comunidade Indígena Tekora Ocoy

Projeto de Lei 109/2018 Autoriza receber em doação Servidão Pública - Tramitação Legal

Objetivo: Para fins de Servidão Pública.

Projeto de Lei 110/2018 Concessão de Uso para ACRILEITE - Tramitação Legal

Objetivo:  Apoio e incentivo à produção leiteira dos produtores rurais.

Projeto de Lei 112/2018 Dispõe sobre Regime Disciplinar do Servidor Público - Tramitação Legal

Objetivo: Regulamentação dos Processos Administrativos

Projeto de Lei 113/2018 Desapropriação de terras da Fazenda Santa Elisa – Tramitação Legal

Objetivo: Construção de Barracão Comunitário da Comunidade Quilombola APEPU

Projeto de Lei 114/2018 Nova redação em artigo da Lei Municipal 2.993/2018 Tramitação Legal

Objetivo: Atendimento ao Programa Avançar Cidades

Projeto de Lei 115/2018 Denomina Rua na Linha Barro Branco Tramitação Legal

Objetivo: Atendimento a Indicação da Vereadora Flavia Dartora

Projeto de Lei 116/2018 Abertura de crédito especial R$ 1.186.176,64 -  leitura

Objetivo: Atendimento a alterações em secretarias Municipais.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Projeto de Lei 14/2018 Declara Utilidade Pública Associação Avalanche Azul- Tramitação Legal

Autor: Lafaiete Ganda Meira.

Indicação 51/2018 Construção de Faixa Elevada na Rua José F.de Oliveira – Jd. Hermes Corbari

Autor: Marquinhos Murbak

Indicação 53/2018 Brinquedos adaptados na Praça Henrique Ghellere para atender crianças com Necessidades Especiais -  Autor: Vereador Prof. Presa

Requerimento 08/2018 Informações sobre Unidade de Saúde Severo Murbak em L. Guanabara

Autor: Marquinhos Murbak

Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 06 de setembro de 2018

Eliseu Marciano Presa                                                        Sônia Severiano Leite

          Presidente                                                                                      Auxiliar de Administração