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Câmara Municipal
São Miguel do Iguaçu – Paraná.
Projeto de Lei 054/2018 Padronização das Calçadas Tramitação Legal
Objetivo: Nova Redação ao Projeto de Lei 54/2018.
Projeto de Lei 093/2018 Altera Lei 3.033/2018 desafetação e permuta Tramitação Legal
Objetivo: Corrige erro de avaliação de lote urbano para ASSEMIU.
Projeto de Lei 104/2018 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Tramitação Legal
Objetivo: Destinado a execução de Diretrizes para 2019
Projeto de Lei 098/2018 Abertura de crédito R$ 648.960,00 - Tramitação Legal
Objetivo: Destinado a pavimentação e melhorias nas estradas rurais e outras providências
Projeto de Lei 105/2018 Abertura de crédito R$ 62.035,20 - Tramitação Legal
Objetivo: Atendimento a propriedades rurais da microbacia córrego Santa Clara
Projeto de Lei 106/2018 Abertura de crédito R$ 38.500,00 - Tramitação Legal
Objetivo: Atendimento a Programa de Habitação Rural na Comunidade Apepu-Quilombola
Projeto de Lei 107/2018 Abertura de crédito R$ 488.140,00 - Tramitação Legal
Objetivo: Convênio Itaipu Comunidade Indígena Tekora Ocoy
Projeto de Lei 109/2018 Autoriza receber em doação Servidão Pública - Tramitação Legal
Objetivo: Para fins de Servidão Pública.
Projeto de Lei 110/2018 Concessão de Uso para ACRILEITE - Tramitação Legal
Objetivo: Apoio e incentivo à produção leiteira dos produtores rurais.
Projeto de Lei 112/2018 Dispõe sobre Regime Disciplinar do Servidor Público - Tramitação Legal
Objetivo: Regulamentação dos Processos Administrativos
Projeto de Lei 113/2018 Desapropriação de terras da Fazenda Santa Elisa – Tramitação Legal
Objetivo: Construção de Barracão Comunitário da Comunidade Quilombola APEPU
Projeto de Lei 114/2018 Nova redação em artigo da Lei Municipal 2.993/2018 Tramitação Legal
Objetivo: Atendimento ao Programa Avançar Cidades
Projeto de Lei 115/2018 Denomina Rua na Linha Barro Branco Tramitação Legal
Objetivo: Atendimento a Indicação da Vereadora Flavia Dartora
Projeto de Lei 116/2018 Abertura de crédito especial R$ 1.186.176,64 - leitura
Objetivo: Atendimento a alterações em secretarias Municipais.
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei 14/2018 Declara Utilidade Pública Associação Avalanche Azul- Tramitação Legal
Autor: Lafaiete Ganda Meira.
Indicação 51/2018 Construção de Faixa Elevada na Rua José F.de Oliveira – Jd. Hermes Corbari
Autor: Marquinhos Murbak
Indicação 53/2018 Brinquedos adaptados na Praça Henrique Ghellere para atender crianças com Necessidades Especiais - Autor: Vereador Prof. Presa
Requerimento 08/2018 Informações sobre Unidade de Saúde Severo Murbak em L. Guanabara
Autor: Marquinhos Murbak
Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 06 de setembro de 2018
Eliseu Marciano Presa Sônia Severiano Leite
Presidente Auxiliar de Administração
