PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025

 Data: 24 de fevereiro de 2025 - Horas: 16:30

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 

Projeto de Lei 388/2025 Institui Programa Agricultura Forte – aguarda 2ª votação

Objetivo: Fomentar a produção agropecuária apoio as Empresas Rurais

Projeto de Lei Complem.011/2025 Altera dispositivo da Lei Complem.08/2022 - aguarda 2ª votação

Objetivo: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo e outras providências

Projeto de Lei 385/2025 Termo de concessão de uso a Ass. Bairro Floresta. – Tramitação Legal

 Objetivo: Cessão de uso a Assoc.de Moradores do B. Floresta o Centro Esportivo Antônio Guizzo.

Projeto de Lei 390/2025 Termo de Fomento com a Assoc. Pestalozzi R$ 245.861,04 – Tramitação Legal

Objetivo: Atividades de interesse público em regime de cooperação com administração Pública.

Projeto de Lei 393/2025 Termo de Fomento com a AMESFI até R$ 1.160.512,68 – Tramitação Legal

Objetivo: Contratação de serviços atendimento a pessoas surda e com deficiência auditiva

Projeto de Lei 394/2025 Convênio com Consórcio Intergestores R$ 1.000,000,00 - leitura

Objetivo: Aquisição de remédios destinado ao SUS.

Projeto de Lei 395/2025 Termo de Fomento com PROVOPAR R$ 360.000,00 em 36 parcelas- leitura

Objetivo: Suprir emergenciais e suplementares das famílias em vulnerabilidade

Projeto de Lei 396/2025 Parcelamento do REFISMI regula débitos pendentes em 36 - leitura

Objetivo: Parcelamento de tributos atrasados em até 24x e com 50% de desconto a vista sob juros e multas

Projeto de Lei 397/2025 Termo de Fomento com o CONSEG R$ 150.000,00 em até 12 parcelas - leitura

Objetivo: Custear despesas com aquisição de gêneros alimentícios

PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

Projeto de Lei 391/2025 Disponibilização de QR Code em todas as placas de obras públicas

Objetivo: Leitura e Fiscalização - Autor: Capitão Claudio Tramitação Legal

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Proponente Capitão Claudio/todos Edis Tramitação Legal

Objetivo: Atualiza percentual de Emenda Impositiva

Indicação 16/2025 Instalação de toldos e bancos de assentos nas UBS da sede do município e interiores

Autor: Ver. Propoente Juninho da Saúde c/ Adelar da Rosa

Indicação 17/2025 Estudo prévio para instalação de ondulação transversal (lombada) no Bairro Adamante

Autor: Ver. Capitão Claudio

Indicação 23/2025 Asfalto que liga a São Jorge a Vila Rural Verdes Campos

Autor: Ver. Proponente Evandro c/ Anderson

Indicação 24/2025 Operação Tapa buracos e micro pavimentação – Linha Minosso

Autores: Vereadores  Adelar, Anderson, Juninho e Juliane

Indicação 25/2025 Pavimentação de calçamento na Marginal da BR 277 na Linha Cacic

Autor: Ver. Evandro

Indicação 26/2025 Calçamento Poliédrico no trecho que liga Linha Sta Izabel a N. Brasília

Autor: Proponente Verª Juliane c/Anderson.

Indicação 27/2025 Calçamento na estrada que passa na linha Nieiro - São Vicente

Autor: Anderson

 Indicação 28/2025 Recape asfaltico em ruas do Distritos São Jorge

Autor: Lafaiete

Indicação 29/2025 indica a necessidade de manutenção no asfalto da rua Silvio Lazzeris .

Autor: Wando da Garagem

Requerimento 01/2025 Votos de Congratulações ao pioneiro Sãomiguelense Sr. Édio Marcon

Requerente: Raulique Farias

Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR,  em fevereiro 20 de fevereiro  2025

      Juliane Dandolini                                                           Sônia S. Leite

                       Presidente                                                       Auxiliar de Administração