PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025

 Data: 17 de fevereiro de 2024 - Horas: 16:30

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei 381/2025 Termo de concessão de uso entre o município e a Comunidade APEPU - 2ª Votação

Objetivo: Conceder a Associação da Comunidade Negra APEPU, o uso do Barracão

Projeto de Lei 383/2025 Incentivos a inovação e a Pesquisa Científica - 2ª votação

Objetivo: Estabelece meios e medidas de incentivo no âmbito do Município SMI

Projeto de Lei 388/2025 Institui Programa Agricultura Forte – 1ª Votação

Objetivo: Fomentar a produção agropecuária apoio as Empresas Rurais

Projeto de Lei 389/2025 Abertura de crédito especial R$ 5.000.000,00 - 2ª votação

Objetivo: Construção de Escola Municipal no Distrito em São Jorge.

Projeto de Lei 390/2025 Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi R$ 245.861,04 – leitura e Tramitação

Objetivo: Atividades de interesse público em regime de cooperação com administração Pública.

Projeto de Lei Complementar 011/2025 Altera dispositivo da Lei Complementar 08/2022 – leitura e 1ª Votação

Objetivo: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo

Projeto de Lei 393/2025 Fomento com a AMEFI – Associação Medianeirense de Surdos – leitura e Tramitação

Objetivo: Contrata Prestação de serviço para atendimento a pessoa surda e com deficiência auditiva

PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

Projeto de Lei 386/2025 Utilidade pública a Ass. São Miguel Futsal Feminino - 2ª votação

Objetivo: Formalização de projetos para captação de recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte

Autora: Juliane Dandolini

Projeto de Lei 391/2025 Disponibilização de QR Code nas placas de obras públicas – Leitura e Tramitação

Objetivo: Leitura e Fiscalização

Autor: Capitão Claudio

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Proponente Capitão Claudio – Leitura e Tramitação

Objetivo: Atualiza percentual de Emenda Impositiva

Autores: todos os Vereadores

Indicação 03/2025 Construção de nova sede para a secretaria de Saúde

Autora: Verª. Juliane

Indicação 10/2025 Recape asfáltico no calçamento entre as Comunidades São Vicente até a Guanabara

Autores: Ver. Proponente Adelar - Juninho da Saúde

Indicação 11/2025 Creche no Distrito São Jorge

Autor: Ver. Proponente Anderson - Evandro

Indicação 18/2025 Dispõe sobre vagas de estacionamento para Portadores de Necessidades especiais e Idosos.

Autor: Ver. Anderson Lazzeris

Indicação 19/2025 Programa para distribuição de Calcário aos Agricultores Familiares

Autor: Ver. Evandro

Indicação 20/2025 Semáforos, nas Rua Alfredo Chaves e Castro Alves - centro.

Autor: Ver. Lafaiete

Indicação 21/2025 Instalação de Redutores de Velocidades nos Bairros Novo mundo e renascer.

Autor: Ver. Wando da Garagem

Indicação 22/2025 Veículos adaptados para Secretaria de Saúde

Autor: Ver. Juninho da Saúde

Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR,  em fevereiro 17 de fevereiro  2025

      Juliane Dandolini                                                           Sônia S. Leite

                      Presidente                                                    Auxiliar de Administração