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PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025
Data: 10 de fevereiro de 2024 - Horas: 16:30
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Projeto
de Lei 381/2025 Celebrar
termo de concessão de uso entre o município e a Comunidade APEPU
Objetivo: Conceder a Associação da
Comunidade Negra APEPU, o uso do Barracão – Tramitação Legal
Projeto
de Lei 383/2025
Incentivos a inovação e a Pesquisa Científica - Tramitação Legal
Objetivo: Estabelece meios e medidas de
incentivo no âmbito do Município SMI
Projeto de Lei 384/2025 Transformam os cargos de Agente da Defesa Civil em Brigadistas Comunitários - Tramitação Legal
Objetivo: Adequação junto ao convênio com o Estado do
Paraná. - Tramitação Legal
Projeto
de Lei 385/2025 Celebrar
termo de concessão de uso a Ass. Bairro Floresta. - Tramitação Legal
Objetivo: Cessão de uso a Assoc.de
Moradores do B. Floresta o Centro Esportivo Antônio Guizzo.
Projeto
de Lei 388/2025 Institui
Programa Agricultura Forte - leitura
Objetivo: Fomentar a produção agropecuária e
apoio as Empresas Rurais
Projeto
de Lei 389/2025 Abertura
de crédito especial R$ .5.000.000,00 - leitura
Objetivo: Construção de Escola Municipal no
Distrito em São Jorge.
PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto
de Lei 386/2025 Utilidade
pública a Ass. São Miguel Futsal Feminino – Tramitação Legal
Objetivo: Formalização de projetos para
captação de recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte
Autora: Juliane Dandolini
07/2025
Implantação do projeto Cartão Auxilio Escolar aos
alunos da Rede Pública de Ensino
Autora:
Verª. Juliane
08/2025 Projeto
Meu Campinho em Santa Rosa do Ocoi
Autores:
Ver. Adelar e Juninho da Saúde
09/2025
Cobertura da Academia do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família (ao lado da Secretaria de Saúde)
Autor:
Ver. Lafaiete
12/2025 asfalto em trecho da estrada que liga a BR-277 até as Comunidades de Alto Laranjita, Baixo Laranjita, Cotia e Linha Brasil
Autores: Ver. Anderson e Evandro
13/2025
Projeto Meu Campinho nos Bairros Liberdade e Emerson
Corbari
Autores:
Ver. Wando
14/2025
Transição de Merendeiras e outras providências no
Quadro da Educação
Autores:
Ver. Evandro
15/2025 Indica a construção de redutores de velocidades, na
estrada rural SMI 120, em Santa Rosa do Ocoi.
Autores: Ver. Juninho da Saúde
Câmara
Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 06 de fevereiro de 2025
Juliane Dandolini Sônia Severiano Leite
Presidente Auxiliar de Administração
