PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 05 de outubro de 2026 - Horas: 16:00   MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 608/2026 Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual - leitura Objetivo: Relativo ao exercício financeiro de 2027 – estimada em R$ 216.641.350,00   Projeto de Lei 609/2026 Altera destinação de imóvel fundamentado Lei Municipal 2.966/2017 - leitura Objetivo: Afetação ao uso comum do povo, com destinação ambiental permanente.    Projeto de Lei 607/2026 Fomento com a Associação AMAR R$ 498.400,00 - 2ª votação Objetivo: Fortalecer a entidade para execução da coleta seletiva e da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos   Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 05 de outubro de 2026     Juliane Dandolini                                                                   Sônia Severiano                   Presidente                                                           Auxiliar de Administração

 PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 30 de setembro de 2026 - Horas: 16:00   MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 595/2026 Qualificação, no âmbito do Município, de pessoas jurídicas de direito privado, Objetivo: Terceirização da gestão hospitalar e outras providências Tramitação legal   Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027    Projeto de Lei 607/2026 Fomento com a Associação AMAR R$ 498.400,00 - Tramitação Legal Objetivo: Fortalecer a entidade para execução da coleta seletiva e da gestão integrada de resíduos sólidos   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 092/2026 Pista de caminhada às margens da Rua Fernando Ferrari, ligando a região do Parque de Exposições até a Comunidade Autor: Raulique Farias     Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 24 de setembro de 2026     Juliane Dandolini                                                                   Sônia Severiano                   Presidente                                                           Auxiliar de Administração

 PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 21 de setembro de 2026 - Horas: 16:00                       MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 607/2026 Termo de Fomento com a Associação dos Agentes de Meio Ambiente e Reciclagem de São Miguel do Iguaçu – AMAR. Valor R$ 498.400,00 - Leitura Objetivo: Fortalecer a entidade para execução da coleta seletiva e da gestão integrada de resíduos sólidos   Projeto de Lei 595/2026 Qualificação, no âmbito do Município, de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos Objetivo: Terceirização da gestão hospitalar e outras providências Tramitação Legal   Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027     Projeto de Lei 603/2026 Abertura de crédito de crédito especial R$ 1.000.000,00 aguarda 2ª votação Objetivo: Suplementar despesas atender Emendas Impositivas do Legislativo na área da Saúde   Projeto de Lei 604/2026 Abertura de crédito de crédito adicional R$ 893.960,00 aguarda 2ª votação Objetivo: Suplementar despesas atender Emendas Impositivas do Legislativo na área da Educação   Projeto de Lei 605/2026 Abertura de crédito adicional especial R$ 7.000.000,00 aguarda 2ª votação Objetivo: Provável excesso de arrecadação dos recursos FUNDEB   Projeto de Lei 606/2026 Abertura de crédito adicional R$ 18.050.000,00 - aguarda 2ª votação Objetivo: Suplementar despesas de provável excesso de arrecadação de recursos livres, da Folha de Pagamento dos servidores municipais   Projeto de Lei 602/2026 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.973/2027 - aguarda 2ª votação Objetivo: Aperfeiçoar a Lei que criou a Patrulha Maria da Penha no Município   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 089/2026 Aquisição de um gerador de energia elétrica para atender a AMAR Associação dos Agentes de Meio Autor: Sr. Vereador Evandro Ghellere Indicação 090/2026 Implantar Programa Municipal de Apoio e Valorização do Professor, destinado ao fornecimento de materiais de apoio didático e pedagógico. Autor Sr. Vereador Juninho da Saúde Indicação 091/2026 Calçamento com Paver na rua Joaquim Manoel Scheffer Bairro Novo Mundo  Autor: Sr. Vereador Lafaiete Ganda Meira   Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 18 de setembro de 2026     Juliane Dandolini                                                             Sônia Severiano                    Presidente                                                           Auxiliar de Administração

 PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 14 de setembro de 2026 - Horas: 16:00                        MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 603/2026 Abertura de crédito de crédito especial R$ 1.000.000,00 - leitura Objetivo: Suplementar despesas para atender Emendas Impositivas do Legislativo na área da Saúde   Projeto de Lei 604/2026 Abertura de crédito de crédito adicional R$ 893.960,00 - leitura Objetivo: Suplementar despesas atender Emendas Impositivas do Legislativo na área da Educação   Projeto de Lei 605/2026 Abertura de crédito de crédito adicional especial R$ 7.000.000,00 - leitura Objetivo: Provável excesso de arrecadação dos recursos FUNDEB   Projeto de Lei 606/2026 Abertura de crédito adicional R$ 18.050.000,00 - leitura Objetivo: Suplementar despesas excesso de arrecadação de recursos livres, da Folha de Pagamento   Projeto de Lei 602/2026 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.973/2027 - Tramitação Legal Objetivo: Aperfeiçoar a Lei que criou a Patrulha Maria da Penha no Município   Projeto de Lei Complementar 18/2026 Alterar dispositivos da LC/02/2011- Tramitação Legal Objetivo: Adequar disciplina da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN   Projeto de Lei 595/2026 Qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos Objetivo: Terceirização da gestão hospitalar e outras providências - Tramitação Legal   Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027    Projeto de Lei 601/2026 Altera a Lei 3.820/2024 refere doação de terras ao IDESS - aguarda 2ª votação Objetivo: Novos prazos de início e conclusão das obras do Residencial Caminho das Águas   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 600/2026 Utilidade Pública Assoc. de Moradores de São Lourenço - aguarda 2ª votação Autor: Sr. Vereador Lafaiete Ganda Meira.   Indicação 88/2026 Adequações nas normas do Plano Diretor à exigência de vagas de estacionamento para kitnets e edificações em construção. Autor: Sr. Vereador Anderson Lazzeris   Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 11 de setembro de 2026     Juliane Dandolini                                                      Sônia Severiano         Presidente                                                        Auxiliar de Administração

 PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 08 de setembro de 2026 - Horas: 16:00                       MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 602/2026 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.973/2027   leitura Objetivo: Aperfeiçoar a Lei que criou a Patrulha Maria da Penha no Município   Projeto de Lei 601/2026 Altera a Lei 3.820/2024 refere doação de terras ao IDESS - Tramitação Legal Objetivo: Novos prazos de início e conclusão das obras do Residencial Caminho das Águas   Projeto de Lei Complementar 18/2026 Alterar dispositivos da LC/02/2011- Tramitação Legal Objetivo: Adequar disciplina da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN   Projeto de Lei 595/2026 Qualificação, no âmbito do Município, de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos Objetivo: Terceirização da gestão hospitalar e outras providências Tramitação Legal   Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027     Projeto de Lei 593/2026 Concessão de direito real de uso, onerosa, de bens imóveis públicos Objetivo: exploração comercial do Espaço Feirinha do Produtor. Aguardando 2ª votação   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 600/2026 Utilidade Pública Assoc. de Moradores de São Lourenço Tramitação Legal Autor: Sr. Vereador Lafaiete Ganda Meira.   Indicação 088/2026 Adequações no Plano Diretor vagas de estacionamento para kitnets e edificações em construção. Autor: Sr. Vereador Anderson Lazzeris.   Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 04 de setembro de 2026     Juliane Dandolini                                                                      Sônia Severiano    Presidente                                                                               Auxiliar de Administração

 PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 31 de agosto de 2026 - Horas: 16:00                       MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 601/2026 Altera a Lei Municipal nº 3.820/2024 referente doação de terras ao IDESS - leitura Objetivo: Novos prazos de início e conclusão das obras do Residencial Caminho das Águas   Projeto de Lei Complementar 18/2026 Alterar dispositivos da LC/02/2011- Tramitação Legal Objetivo: Adequar disciplina da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN   Projeto de Lei 593/2026 Concessão de direito real de uso, onerosa, de bens imóveis públicos Objetivo: exploração comercial do Espaço Feirinha do Produtor. Tramitação Legal   Projeto de Lei 595/2026 Qualificação, no âmbito do Município, de pessoas jurídicas de direito privado Objetivo: Terceirização da gestão hospitalar e outras providências Tramitação Legal   Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027    PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 600/2026 Declara Utilidade Pública Associação dos moradores de São Lourenço leitura Autor: Sr. Vereador Lafaiete Ganda Meira   Indicação 087/2026 Instalação de câmeras de monitoramento nas praças públicas do Município Autores Srs. Vereadores: Juliane, Anderson e Adelar da Rosa   Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 28 de agosto de 2026     Juliane Dandolini                                                                                          Sônia Severiano    Presidente                                                                                                    Auxiliar de Administração