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Câmara Municipal
São Miguel do Iguaçu – Paraná.
Projeto de Lei 054/2018 Padronização das Calçadas - Leitura
Objetivo: Nova Redação ao Projeto de Lei 54/2018.
Projeto de Lei 093/2018 Altera Lei 3.033/2018 desafetação e permuta Tramitação Legal
Objetivo: Corrige erro de avaliação de lote urbano para ASSEMIU.
Projeto de Lei 104/2018 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Tramitação Legal
Objetivo: Destinado a execução de Diretrizes para 2019
Projeto de Lei 098/2018 Abertura de crédito R$ 648.960,00 - Leitura
Objetivo: Destinado a pavimentação e melhorias nas estradas rurais e outras providências
Projeto de Lei 105/2018 Abertura de crédito R$ 62.035,20 - Leitura
Objetivo: Atendimento a propriedades rurais da microbacia córrego Santa Clara
Projeto de Lei 106/2018 Abertura de crédito R$ 38.500,00 - Leitura
Objetivo: Atendimento a Programa de Habitação Rural na Comunidade Apepu-Quilombola
Projeto de Lei 107/2018 Abertura de crédito R$ 488.140,00 - Leitura
Objetivo: Convênio Itaipu Comunidade Indígena Tekora Ocoy
Projeto de Lei 109/2018 Autoriza receber em doação Servidão Pública - Leitura
Objetivo: Para fins de Servidão Pública.
Projeto de Lei 110/2018 Concessão de Uso para ACRILEITE - Leitura
Objetivo: Apoio e incentivo à produção leiteira dos produtores rurais.
Projeto de Lei 112/2018 Dispõe sobre Regime Disciplinar do Servidor Público - Leitura
Objetivo: Regulamentação dos Processos Administrativos
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei 13/2018 Regulamentação de Feiras Itinerantes nesta cidades – Leitura
Autora: Flavia Dartora.
Indicação 45/2018 Asfalto e placas denominando ruas no Jardim Mariana
Autor: Marcos Murbak
Indicação 46-A//2018 Melhorias na Infraestrutura do Bairro Floresta
Autor: Vereador Edson
Indicação 47/2018 Melhorias na Ponte da Avenida Farroupilha
Autor: Ver. Lafaiete
Indicação 48/2018 Mudança na cobrança de IPTU para ITR na Vila Rural
Autor: Francisco M. Mota
Indicação 49/2018 Melhorias no Posto de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxico
Autor: Prof. Presa
Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 24 de Agosto de 2018
Eliseu Marciano Presa Sônia Severiano Leite
Presidente Auxiliar de Administração
