PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024

Data: 17 de junho de 2024 - Horas: 16:30

Matéria do Poder Executivo Municipal

Projeto de Lei 312/2024 Proíbe/estampidos e fogos de artifícios e outros.

Objetivo: Segurança e proteção a adultos e crianças com TEA Transtorno de Espectro Autista.

Projeto de Lei 320/2024 Concessão do uso do Espaço Baias no Parque de Exposição

Objetivo: Para prática de Hipismo a Associação Amigos do Cavalo

Projeto de Lei 321/2024 Crédito adicional suplementar R$ 1.883.000,00

Objetivo: Reforço orçamentário para despesas pagas aos servidores com o Auxílio Alimentação

Projeto de Lei 322/2024 Crédito adicional suplementar R$ 184.500,00

Objetivo: Reforço orçamentário para despesas com o Auxílio Gás

Projeto de Lei 323/2024 Crédito adicional suplementar R$ 233.932,16

Objetivo: recurso recebido federal despesas com os auxílios para as políticas Nacional Aldir Blanc

Projeto de Lei 324/2024 Reforço de Dotação Orçamentária R$ 600.000,01

Objetivo: Aquisição de ônibus Escolar/Tipo ORE2, através de Emenda Parlamentar

Projeto de Lei 325/2024 Crédito adicional suplementar R$ 168.658,09

Objetivo: Aquisição de viatura adaptada para Guarda Municipal

Projeto de Lei 326/2024 Reforço de Dotação Orçamentária R$ 197.000,01

Objetivo: Contra partida para aquisição de ônibus Escolar/Tipo ORE2/Emenda Parlamentar

Projeto de Lei 327/2024 Doação de área de terra ao Estado do Paraná

Objetivo: Construção de nova estrutura para o Posto de Bombeiros do município

Projeto de Lei 328/2024 Suplementação Orçamentária R$ 100.000,00

Objetivo: Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi, Emenda Parlamentar

Projeto de Lei 331/2024 Autoriza suplementação Orçamentária - R$ 135.000,01 - Leitura

Objetivo: Execução de obra em alvenaria na Unidade de Saúde em Balneário de balneário Ipiranga

Projeto de Lei 332/2024 Suplementação Orçamentária - R$ 221.528,00 (recursos próprios) - Leitura

Objetivo: Execução de obra em alvenaria na Unidade de Saúde Balneário de Ipiranga

Projeto de Lei 333/2024 Suplementação Orçamentária - R$ 15.000,01 repasse do Estado - Leitura

Objetivo: Execução de obra em alvenaria na Unidade de Saúde em Balneário de Ipiranga

Projeto de Lei 334/2024 Suplementação Orçamentária R$ 850.000,00 excesso de arrecadação - Leitura

Objetivo: Despesas com o Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISI tender serviços de Saúde

Projeto de Lei 335/2024 Dação de área de terras ao Instituto Desenvolvimento Econômico... IDESS - Leitura

Objetivo: Construção de Moradia Popular no Programa Minha Casa Minha Vida

PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei 330/2024 Denomina Arena Giovani Amboni 

Autor Vereador Anderson Lazzeris

Requerimento 08/2024 Requer: Informações referente ao Cartão SUS

Autor: Vereador Marcos Murbak

Indicação 69/2024 reforma no telhado do CMEI Carolina Barela        

Autor: Vereador Marcos Murbak

Indicação 70/2024 Indica asfalto em trecho da rua Amadeu Gava, (fundo da Faesi).

Autor: Vereador Evandro

Indicação 71/2024 Indica ampliação ou construção da Sede CMEI Jacira Bongiolo

Autor: Vereador Anderson

Indicação 72/2024 Indica Minuta de Projeto de Lei para alteração do art. 122 da Lei Municipal 2782/2016

permitindo o uso de ventilação mecânica em banheiros e depósitos.  Autora: Vereadora Juliane

Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 13 de junho de 2024

Anderson Lazzeris                                                Sônia Severiano Leite

     Presidente                                                       Auxiliar de Administração