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Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2024
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Sexta-feira, 07 de Junho de 2024

                                       PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024

   Data: 10 de junho de 2024 - Horas: 16:30

 

Matéria do Poder Executivo Municipal

 

 Projeto de Lei 312/2024 Proíbe/estampidos e fogos de artifícios e outros. Tramitação Legal

Objetivo: Segurança e proteção a adultos e crianças com TEA Transtorno de Espectro Autista.

 

Projeto de Lei 320/2024 Concessão do uso do Espaço Baias no Parque de Exposição - leitura

Objetivo: Para prática de Hipismo a Associação Amigos do Cavalo

 

Projeto de Lei 321/2024 Crédito adicional suplementar R$ 1.883.000,00 - leitura

Objetivo: Reforço orçamentário para despesas pagas aos servidores com o Auxílio Alimentação

     

Projeto de Lei 322/2024 Crédito adicional suplementar R$ 184.500,00 - leitura

Objetivo: Reforço orçamentário para despesas com o Auxílio Gás

 

Projeto de Lei 323/2024 Crédito adicional suplementar R$ 233.932,16 - leitura

Objetivo: recurso recebido federal despesas com os auxílios para as políticas Nacional Aldir Blanc

 

Projeto de Lei 324/2024 Reforço de Dotação Orçamentária R$ 600.000,01- leitura

Objetivo: Aquisição de ônibus Escolar/Tipo ORE2, através de Emenda Parlamentar

 

Projeto de Lei 325/2024 Crédito adicional suplementar R$ 168.658,09 - leitura

Objetivo: Aquisição de viatura adaptada para Guarda Municipal

 

Projeto de Lei 326/2024 Reforço de Dotação Orçamentária R$ 197.000,01- leitura

Objetivo: Contra partida para aquisição de ônibus Escolar/Tipo ORE2/Emenda Parlamentar

 

Projeto de Lei 327/2024 Doação de área de terra ao Estado do Paraná - leitura

Objetivo: Construção de nova estrutura para o Posto de Bombeiros do município

 

Projeto de Lei 328/2024 Suplementação Orçamentária R$ 100.000,00 - leitura

Objetivo: Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi, Emenda Parlamentar

 

Matéria do Poder Legislativo

 

Requerimento 06/2024 Requer: Congratulações a Guarda Municipal pelos 16 anos de Fundação

Autora: Vereadora Juliane Dandolini

           

Indicação 64/2024 Criação de áreas Industriais nos Distritos do Munícipio.

Autor: Vereador Kety

 

Indicação 65/2024 Acessibilidade para Cadeirantes em todo o Município.

Autor: Vereador Anderson

 

Indicação 66/2024 Abertura da Rua Santa Terezinha esquina com Avenida Willy Barth

Autor: Vereador Lafaiete

 

Indicação 67/2024 sinalização no trevo da PR-497, que dá acesso a Santa  Rosa e Urussanga

Autor: Vereador Eloi

 

Indicação 68/2024 Transporte em 02 Turnos para pacientes com tratamento em Cascavel         

Autor: Vereador Wando

 

Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, 07 de junho de 2024

 

Anderson Lazzeris                                                Sônia Severiano Leite

     Presidente                                                      Auxiliar de Administração

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 PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 13 de julho de 2026 - Horas: 16:00   MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 589/2026 Altera Lei Municipal nº 1.826/2006 do Cons. Municipal de Educação - leitura Objetivo: Alteração da composição da Plenária do Conselho Municipal de Educação   Projeto de Lei 580/2026 Dispõe sobre declaração de extinção do cargo de Cozinheiras Aguarda 2ª votação Objetivo: A extinção ocorrerá, à medida que vagam os cargos.   Projeto de Lei 586/2026 – Altera Lei Municipal 2.695/2015 do PRODESMI- Tramitação Legal Objetivo: Aperfeiçoa o regime de concessão de alienação e concessão de imóveis públicos.   Projeto de Lei 587/2026 Institui o Conj.de Rotas Turísticas Caminhos de SMI. Aguarda 2ª votação Objetivo: Criar instrumento legal de incentivo, organização e valorização do turismo local   Projeto de Lei 588/2026 Termo de Fomento com o CTG R$ 130.000,00 - Aguarda 2ª votação Objetivo: Apoio as atividades culturais da entidade   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 585 Fica denominado “Parque Ambiental do Leão” o Parque Municipal I- Aguarda 2ª votação Autor: Vereador Evandro   Indicação 78/2026 Ações e execução de Limpeza no leito e margens dos Rios Pinto, Leão e Passo Cuê na Comunidade São Vicente. Autor: Vereador Capitão Claudio       Juliane Dandolini                                                      Sônia Severiano Leite                   Presidente                                                          Auxiliar de Administração
03/07/2026 - Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 06 de julho de 2026 - Horas: 16:00                       MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 580/2026 Dispõe sobre declaração de extinção do cargo de Cozinheiras Tramitação Legal Objetivo: A extinção ocorrerá, à medida que vagam os cargos.   Projeto de Lei 586/2026 – Altera Lei Municipal 2.695/2015 do PRODESMI- Tramitação Legal Objetivo: Aperfeiçoa o regime de concessão de alienação e concessão de imóveis públicos.   Projeto de Lei 587/2026 Institui o Conj.de Rotas Turísticas Caminhos de SMI. Tramitação Legal Objetivo: Criar instrumento legal de incentivo, organização e valorização do turismo local   Projeto de Lei 588/2026 Termo de Fomento com o CTG R$ 130.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: Apoio as atividades culturais da entidade   Substitutivo ao Projeto de Lei 574/2026 Disciplina o procedimento de apuração e prestação de informações sobre o Valor da Terra Nua (VTN) no âmbito do Município – aguarda 2ª votação Objetivo: suprir lacuna normativa interna que tem gerado divergências operacionais quanto à forma de apuração do VTN.   Projeto de Lei 584/2026 T Concessão Onerosa de imóveis públicos – aguarda 2ª votação c/Emenda Objetivo: Exploração/quiosques, na Praça Henrique Ghellere, no Bairro B.de Medeiros e Lago Municipal.   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 585/2026 Fica denominado “Parque Ambiental do Leão” o Parque Ambiental do Municipal de São Miguel do Iguaçu- leitura.  Autor: Vereador Evandro – Tramitação Legal    Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 03 de julho de 2026      Juliane Dandolini                                                      Sônia Severiano Leite                   Presidente                                                          Auxiliar de Administração
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 PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 30 de junho de 2026 - Horas: 16:00                         MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 586/2026 – Altera Lei Municipal 2.695/2015 do PRODESMI- leitura Objetivo: Aperfeiçoa o regime de concessão de alienação e concessão de imóveis públicos.   Projeto de Lei 587/2026 Institui o Conj.de Rotas Turísticas Caminhos de S. M. do Iguaçu - leitura Objetivo: Criar instrumento legal de incentivo, organização e valorização do turismo local   Projeto de Lei 588/2026 Termo de Fomento com o CTG R$ 130.000,00 - leitura Objetivo: Apoio as atividades culturais da entidade   Substitutivo ao Projeto de Lei 574/2026 Disciplina o procedimento de apuração e prestação de informações sobre o Valor da Terra Nua (VTN) no âmbito do Município – Tramitação Legal Objetivo: suprir lacuna normativa interna que tem gerado divergências operacionais quanto à forma de apuração do VTN.   Projeto de Lei 584/2026 Termo de Concessão Onerosa de imóveis públicos - Tramitação Legal Objetivo: Exploração de quiosques, na Praça Henrique Ghellere, no Bairro Borges de Medeiros e no Lago Municipal.   Projeto de Lei 583/2026 Fomento com Clube Recreativo Esperança R$ 110.000,00 - aguarda 2ª votação Objetivo: 35ª Oktoberfest de Aurora do Iguaçu, a ser realizado na Rua Coberta.   Substitutivo ao Projeto de Lei 576/2026 Altera Lei 3.393/2025/Func.de Cemitérios – aguarda 2ª votação Objetivo: Aperfeiçoar sua aplicação e ampliar a segurança jurídica dos usuários e Administração.   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 585/2026 Fica denominado “Parque Ambiental do Leão” o Parque Ambiental do Municipal de São Miguel do Iguaçu- leitura.  Autor: Vereador Evandro   Indicação 75/2026 Veículo exclusivo para atender às demandas das Escolas Municipais e (CMEIs). Autor: Sr. Vereador Adelar da Rosa   Indicação 76/2026: Implantação de iluminação pública em LED no entorno do Lago Municipal Autor: Sr. Vereador Wando   Indicação 77/2026: Construção de Cercas de Proteção Nos Playgrounds das Praças Públicas no Município. Autor: Sr. Vereador Lafaiete     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 26 de junho de 2026      Juliane Dandolini                                                      Sônia Severiano Leite                   Presidente                                                          Auxiliar de Administração
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