MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei 272/2024 Termo de Fomento com ACISMI R$ 15.000,00 – aguarda 2ª votação

Objetivo: Realização do 30º Torneio INTERFIRMAS

Projeto de Lei 274/2024 Altera artigo da Lei Municipal 3.469/2021 – aguarda 2ª votação

Objetivo: Referente ao Programa Casa Nova

Projeto de Lei 275/2024 Altera Lei Municipal 3.682/2023 – aguarda 2ª votação

Objetivo: Concessão de deságio sobre valor de imóvel

Projeto de Lei 278/2024 Criação da Corregedoria da Guarda Municipal – Tramitação Legal

Objetivo: Fortalecer relação de confiança e outras providências

Projeto de Lei 282/2024 Autoriza e Estabelece Critérios p/ alienação de terrenos no Parque Industrial leitura

Objetivo: Incentivo ao desenvolvimento econômico de São Miguel Iguaçu

Projeto de Lei 284/2024 Abertura de crédito suplementar R$ 2.50.196,10  leitura

Objetivo: pavimentação/regularização urbanas e outros nas comunidade: Cacic, INCRA, Sta. Ana, Cotiporã, Ecovila, Vicente, Serra do Mico e Guanabara

Projeto de Lei 285/2024 Abertura de crédito suplementar R$ 200.00,00  leitura

Objetivo: Reforma e adequações no CREAS

Projeto de Lei 286/2024 Abertura de crédito suplementar R$ 1.350.000,00  leitura

Objetivo: Execução da prestação se serviços de CBUQ e não de obra operaçciolizar veículo/Usina de micro pavimento

Projeto de Lei 287/2024 Abertura de crédito ad. suplementar R$ 420.000,00  leitura

Objetivo: Termo de Fomento com modalidades de Karatê, Bolão e Futsal

Projeto de Lei 288/2024 Abertura de crédito ad. suplementar  R$ 341.101,52  leitura

Objetivo: Obras calçadas no Cemitério central e na Praça em Sta Rosa do Ocoy

Projeto de Lei 289/2024 Suplementação orçamentária R$ 400.60,03 leitura

Objetivo: Convênio municípios São Miguel do Iguaçu e Serranópolis  execução de pontes sobre o rio represo

Projeto de Lei 290/2024 Credito adicional suplementar R$ 896.962,67  leitura

Objetivo: Reforma da Praça Noé Nunes de Medeiros

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei 276/2024 Denomina Enock Agostinho da Silva, a estrada SMI 110, Castelo Branco

Autor: Vereador Marcos Murbak – aguarda  2ª votação

Projeto de Lei 277/2024 Cria Memorial dos Pioneiros na Praça do Coração na Av. Floresta – Tramitação

Autor: Vereadores Anderson e Marcos Murbak

Projeto de Lei 283/2024 Dispõe sobre auxilio Alimentação – leitura

Objetivo: A proposta visa conceder auxilio alimentação aos servidores efetivos do Poder Legislativo

Indicação 24/2024  Revitalização Avenida Iguaçu

Autor: Vereador Kety

Indicação 26/2024  Alargamento da Ponte da Linha Caravágio

Autor: Vereador Evandro

Indicação 27/2024  Minuta de Projeto de Lei Programa de Necessidades para Autistas

Autor: Vereador Anderson e Evandro

Indicação 28/2024  Cascalho na estrada que conduz a Empresa Carceli Sinalização Linha Cacic

Autor: Vereador Lafaiete

Indicação 29/2024 Indica equiparação salarial dos cargos de Motorista com Operador de Máquinas

Autor: Vereador Anderson

Indicação 30/2024 Indica aquisição de imóvel ou construção da Sede própria para o Conselho Tutelar

Autor: Vereador Wando

Indicação 31/2024 Pavimentação Poliédrica em ruas na Comunidade da Vila Guanabara

Autor: Vereador Marcos

Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR, 22 de março de 2024

Anderson Lazzeris                           Sônia Severiano Leite

              Presidente                                  Auxiliar de Administração