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Data: 18 de março de 2024 - Horas:
16:30
MATÉRIAS DO
PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei 262/2024
Cria Lei e
estabelece normas regulamentares – 2ª Votação (aguardando)
Objetivo:
Dispõe sobre
procedimento administrativo
Projeto de Lei 272/2024
Termo de Fomento com ACISMI R$ 15.000,00 - leitura e Tramitação
Objetivo:
Realização do
30º Torneio INTERFIRMAS
Projeto de Lei 273/2024
Convênio com o Consórcio
Intergestores R$ 1.000.000,00 2ª Votação (aguardando)
Objetivo: Aquisição de medicamentos destinado
a distribuição gratuita
Projeto de Lei 274/2024
Altera artigo da Lei Municipal 3.469/2021 – Tramitação
legal
Objetivo: Referente ao Programa Casa Nova
Projeto de Lei 275/2024 Altera Lei Municipal
3.682/2023 – Tramitação Legal
Objetivo: concessão de deságio sobre valor de imóvel e outras providências
Projeto de Lei 278/2024 Criação da Corregedoria/Assuntos Comunitários, Segurança e
Trânsito– leitura
Objetivo: Fortalecer relação de confiança e
outras providências
Projeto de Lei 279/2024 Amplia vagas dos cargos efetivos e outras providências – leitura
Objetivo: Amplia vagas de Atendente de Farmácia
e Saúde/oficial administrativos e extingue cargos de zeladora, operador braçal
e auxiliar de serviços gerais
Projeto de Lei 280/2024 Transposição do Regime Celetista para o Regime Estatutário – leitura
Objetivo: Empregos de Agentes de Saúde/Endemias,
Técnicos de enfermagem/Enfermeiros e auxiliar de Saúde Bucal
Projeto de Lei 281/2024 Regulamenta o auxílio alimentação dos
Servidores – leitura
Objetivo: Incorporar nos vencimentos no valor de
R$ 500,00
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei 269/2024 Denomina Alceno Mertz a
Estrada Ligando Nova Roma e Guanabara – 2ª votação
Autor: Vereador Marcos
Murbak
Projeto de Lei 276/2024 Denomina Enock Agostinho da Silva, a estrada
SMI 110, Castelo Branco – Tramitação
Autor: Vereador Marcos Murbak
Projeto de Lei 277/2024 Cria Memorial dos Pioneiros na Praça do
Coração na Av. Floresta – leitura
Autor: Vereadores Anderson e Marcos
Murbak
Indicação
19/2024 Reforma do Clube de Mães em Linha Cruzeirinho
Autor: Vereador Evandro
Indicação 20/2024
Reparos em Ponte no Distrito Aurora do Iguaçu/Comunidade Sagrada Familia
Autor: Vereador Wando
Indicação 21/2024 Sinalização de Placas informando Circulação de Ciclistas em estradas Municipais
Autor:Vereador Eloi
Indicação 22/2024
Sinalização de Placas indicando ruas no Conjunto Araras
Autor:Vereador Lafaiete
Indicação 23/2024
Faixa elevada em frente ao Colégio Nossa Senhora de Fátima
Autor:Vereador Anderson
Indicação 24/2024
Revitalização Avenida Iguaçu
Autor:Vereador Kety
Câmara Municipal
Miguel do Iguaçu-PR, 14 de
março de 2024
Anderson Lazzeris Sônia Severiano Leite
Presidente Auxiliar de Administração
