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PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023
Data:
29 de novembro de 2023 - Horas:
16:30
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto
de Lei 209/2023 Elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Objetivo:
Exercício
financeiro 2024 – Tramitação Legal
Projeto
de Lei 222/2023 LOA - Elaboração da Lei Orçamentária Anual - Tramitação Legal
Objetivo: Estima receita e fixa despesas para o exercício 2024 em R$
137.843.372,02
Projeto
de Lei 229/2023 Desafetação de imóveis e outras providências - Tramitação
Legal
Objetivo:
Destinação de Projetos de Habitação
desenvolvidos pelo Programa Casa Nova
Projeto
de Lei 230/2023 Amplia número de vagas Oficial ADM e outras providências
Objetivo:
Economia/terceirização de serviços públicos/extinção de cargos Tramitação
Legal
Projeto
de Lei 236/2023 Contratação de Pessoas por tempo determinado aguarda 2ª
votação
Objetivo:
Atender
necessidades temporária nos temos do Inciso IX da Constituição Federal
Projeto
de Lei 240/2023 Projeto de Lei especial
suplementar orçamentária R$ 48.000,00
Objetivo:
Realização
Termo de Fomento com Radiodifusão Comunitária aguarda 2ª
Projeto
de Lei 246/2023 Nova Redação a Lei
Municipal nº 2.284/2011 aguarda 2ª
Objetivo: Alteração no
Conselho Municipal de Saúde, sugerida pelo mesmo.
Projeto
de Lei 247/2023 Altera Lei Municipal
3.424/2021 modifica Tabela de preços leitura
Objetivo: Chamamento Público /futuramente celebrar convênio com Hospitais e
outras providências.
Projeto
de Lei 248/2023 Autoriza realizar PSS -
Processo Seletivo Simplificado leitura
Objetivo: Contratação de Agentes de Apoio a alunos com TEA e Agentes de
Documentação Escolar
PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Indicação
92/2023
Redutor de velocidade e Ponto de ônibus em Frente a UNIGUAÇU
Autor: Vereador
Marcos Murbak
Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 24 de novembro de 2023
Anderson
Lazzeris
Sônia Severiano Leite
Presidente
Interina
Auxiliar de Administração
