MATÉRIAS DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei
177/2023 Extingue Cargos não ocupados - 2ª votação
Objetivo: Reorganizar a estrutura funcional e outras
providências
Projeto de Lei
178/2023 Amplia número de vagas de Psicólogo - 2ª
votação
Objetivo: Para proceder Contratação de profissionais
do Processo Seletivo
Projeto de Lei 180/2023 Revoga Lei 2.472/2013 devido clausula de reversão –2ª votação
Objetivo: Cancelamento de Registro imobiliário, de
doação de imóvel a EMATER
Projeto de Lei
186/2023 Altera Lei Municipal 1589/2004 –2ª
votação
Objetivo: Altera artigo, na Lei de criação do
Programa Incentivo à Cultura
Projeto de Lei 184/2023 Celebra Fomento com o CONSEG. até
R$ 50.000,00 - 1ª votação
Objetivo: Manutenção de despesas com viaturas e outras providências
Projeto de Lei 185/2023 Altera Lei Municipal 3487/2021 - leitura
Objetivo: Regulamenta Auxilio Alimentação aos Servidores Públicos
Projeto de Lei 188/2023 Termo de Fomento com o Clube de Mães
Unidas Venceremos- leitura
Objetivo: Repasse financeiro R$ 32.000,00 conforme Plano de Aplicação
MATÉRIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Lei 187/2023 Semana Municipal - de Combate à Violência
Contra Mulher – leitura
Autora: Vereadora Juliane
Indicação 37/2023: Notificações nos Redutores
de Velocidade na entrada e saída da cidade
Autor:
Vereador Eloi
Indicação 38/2023: Indica Projeto de Lei para Criação do Programa de Agricultura Urbana
Autor:
Vereador Lafaiete
Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 26 de maio de 2023
Anderson Lazzeris Sônia Severiano Leite
Presidente Auxiliar de Administração