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Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2023
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Sexta-feira, 14 de Abril de 2023

                           





 

          




MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

 

Projeto de Lei Complementar 07/2023: Altera Lei Complementar 08/2022 - aguardando 2ª votação

Objetivo: Ajustar, organizar a estrutura administrativa e dá outras providências

 

Projeto de Lei 167/2023 Abertura de crédito suplementar R$ 420.800,00 aguardando 2ª votação

Objetivo: Construção de Barracão para garagem da Frota Municipal

 

Projeto de Lei 161/2023 Autoriza filiação do Município na UNDIME/PR - Tramitação Legal

Objetivo: Contribuição anual R$ 2.393,00 para Políticas Públicas de Educação

 

Projeto de Lei 171/2023 Crédito suplementar até R$ 9.936.467,34 aguardando 2ª votação.

Objetivo: aquisição merenda escolar, serviço transporte Escolar/Folha pgto.

 

Projeto de Lei 172/2023 Crédito suplementar até R$ 970.000,00 - Aguardando 2ª votação

Objetivo: Aquisição/Combustível, Manutenção/asfaltos, Liga de Bolão e Assoc. Karatê

 

Projeto de Lei Complementar 08/2023: Altera Lei Complementar 02/2011 - leitura

Objetivo: Altera Código Tributário e dá outras providências

 

 

MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL

 

Projeto de Lei 165/2023 Declara Utilidade Pública o CONSEG - Tramitação Legal

Objetivo: Legalização para reivindicações de melhorias aos órgãos públicos - Autor Vereadora Juliane

 

Projeto de Lei 170/2023 Denomina Rosa Rosanelli Boles, a Unidade Básica de Saúde Central

Autor: Vereador Marcos Murbak Tramitação Legal

 

Requerimento 02/2023: Votos de Congratulações a Mini Miss Paraná e Mini Miss Brasil

a São-miguelense Laura Zanotelli Federizzi - Autor: Vereador Kleverson Takahashi

 

Indicação 23/2023: Asfalto sobre calçamento na Estrada que liga a Br 277 até a Linha Guanabara

Autor: Vereador Eloi Racki

 

Indicação 24/2023: Aquisição de Triciclo Adaptado para pinturas viárias

Autor: Vereador Evandro Ghellere

 

Indicação 25/2023: Mudança de Ponto de ônibus na Linha Cacic

Autor: Vereador Anderson Lazzeris

 

Câmara Municipal, São Miguel do Iguaçu-PR, em 14 de abril de 2023

 

 Anderson Lazzeris                                                                Sônia Severiano Leite

      Presidente                                                        Auxiliar de Administração

 

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 PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 13 de julho de 2026 - Horas: 16:00   MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 589/2026 Altera Lei Municipal nº 1.826/2006 do Cons. Municipal de Educação - leitura Objetivo: Alteração da composição da Plenária do Conselho Municipal de Educação   Projeto de Lei 580/2026 Dispõe sobre declaração de extinção do cargo de Cozinheiras Aguarda 2ª votação Objetivo: A extinção ocorrerá, à medida que vagam os cargos.   Projeto de Lei 586/2026 – Altera Lei Municipal 2.695/2015 do PRODESMI- Tramitação Legal Objetivo: Aperfeiçoa o regime de concessão de alienação e concessão de imóveis públicos.   Projeto de Lei 587/2026 Institui o Conj.de Rotas Turísticas Caminhos de SMI. Aguarda 2ª votação Objetivo: Criar instrumento legal de incentivo, organização e valorização do turismo local   Projeto de Lei 588/2026 Termo de Fomento com o CTG R$ 130.000,00 - Aguarda 2ª votação Objetivo: Apoio as atividades culturais da entidade   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 585 Fica denominado “Parque Ambiental do Leão” o Parque Municipal I- Aguarda 2ª votação Autor: Vereador Evandro   Indicação 78/2026 Ações e execução de Limpeza no leito e margens dos Rios Pinto, Leão e Passo Cuê na Comunidade São Vicente. Autor: Vereador Capitão Claudio       Juliane Dandolini                                                      Sônia Severiano Leite                   Presidente                                                          Auxiliar de Administração
03/07/2026 - Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 06 de julho de 2026 - Horas: 16:00                       MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 580/2026 Dispõe sobre declaração de extinção do cargo de Cozinheiras Tramitação Legal Objetivo: A extinção ocorrerá, à medida que vagam os cargos.   Projeto de Lei 586/2026 – Altera Lei Municipal 2.695/2015 do PRODESMI- Tramitação Legal Objetivo: Aperfeiçoa o regime de concessão de alienação e concessão de imóveis públicos.   Projeto de Lei 587/2026 Institui o Conj.de Rotas Turísticas Caminhos de SMI. Tramitação Legal Objetivo: Criar instrumento legal de incentivo, organização e valorização do turismo local   Projeto de Lei 588/2026 Termo de Fomento com o CTG R$ 130.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: Apoio as atividades culturais da entidade   Substitutivo ao Projeto de Lei 574/2026 Disciplina o procedimento de apuração e prestação de informações sobre o Valor da Terra Nua (VTN) no âmbito do Município – aguarda 2ª votação Objetivo: suprir lacuna normativa interna que tem gerado divergências operacionais quanto à forma de apuração do VTN.   Projeto de Lei 584/2026 T Concessão Onerosa de imóveis públicos – aguarda 2ª votação c/Emenda Objetivo: Exploração/quiosques, na Praça Henrique Ghellere, no Bairro B.de Medeiros e Lago Municipal.   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 585/2026 Fica denominado “Parque Ambiental do Leão” o Parque Ambiental do Municipal de São Miguel do Iguaçu- leitura.  Autor: Vereador Evandro – Tramitação Legal    Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 03 de julho de 2026      Juliane Dandolini                                                      Sônia Severiano Leite                   Presidente                                                          Auxiliar de Administração
26/06/2026 - Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2026
 PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 30 de junho de 2026 - Horas: 16:00                         MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 586/2026 – Altera Lei Municipal 2.695/2015 do PRODESMI- leitura Objetivo: Aperfeiçoa o regime de concessão de alienação e concessão de imóveis públicos.   Projeto de Lei 587/2026 Institui o Conj.de Rotas Turísticas Caminhos de S. M. do Iguaçu - leitura Objetivo: Criar instrumento legal de incentivo, organização e valorização do turismo local   Projeto de Lei 588/2026 Termo de Fomento com o CTG R$ 130.000,00 - leitura Objetivo: Apoio as atividades culturais da entidade   Substitutivo ao Projeto de Lei 574/2026 Disciplina o procedimento de apuração e prestação de informações sobre o Valor da Terra Nua (VTN) no âmbito do Município – Tramitação Legal Objetivo: suprir lacuna normativa interna que tem gerado divergências operacionais quanto à forma de apuração do VTN.   Projeto de Lei 584/2026 Termo de Concessão Onerosa de imóveis públicos - Tramitação Legal Objetivo: Exploração de quiosques, na Praça Henrique Ghellere, no Bairro Borges de Medeiros e no Lago Municipal.   Projeto de Lei 583/2026 Fomento com Clube Recreativo Esperança R$ 110.000,00 - aguarda 2ª votação Objetivo: 35ª Oktoberfest de Aurora do Iguaçu, a ser realizado na Rua Coberta.   Substitutivo ao Projeto de Lei 576/2026 Altera Lei 3.393/2025/Func.de Cemitérios – aguarda 2ª votação Objetivo: Aperfeiçoar sua aplicação e ampliar a segurança jurídica dos usuários e Administração.   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 585/2026 Fica denominado “Parque Ambiental do Leão” o Parque Ambiental do Municipal de São Miguel do Iguaçu- leitura.  Autor: Vereador Evandro   Indicação 75/2026 Veículo exclusivo para atender às demandas das Escolas Municipais e (CMEIs). Autor: Sr. Vereador Adelar da Rosa   Indicação 76/2026: Implantação de iluminação pública em LED no entorno do Lago Municipal Autor: Sr. Vereador Wando   Indicação 77/2026: Construção de Cercas de Proteção Nos Playgrounds das Praças Públicas no Município. Autor: Sr. Vereador Lafaiete     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 26 de junho de 2026      Juliane Dandolini                                                      Sônia Severiano Leite                   Presidente                                                          Auxiliar de Administração
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Atualizado Quarta-feira, 15 de Julho de 2026 às 09:55:00