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Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2023
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Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023

                                                   





          

            



          

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

 

Projeto de Lei 138/2023 Autoriza Uso do Centro do Idoso, ao PROVOPAR aguardando 2ª Votação

Objetivo: Arrecadar com eventos para ser utilizados nas atividades sociais desenvolvidas pelo PROVOPAR

 

Projeto de Lei 139/2023 Recebe área de terra da Comunidade de São Vicente – aguardando 2ª Votação

Objetivo: Instalação de Academia ao Ar Livre na Referida Comunidade

 

 

Projeto de Lei 153/2023 Altera Lei Mun. 3.527/2022 celebra convenio com a ACESMIL aguardando 2ª Votação

Objetivo: Visando o desenvolvimento do esporte municipal

 

Projeto de Lei 145/2023 Altera dispositivo da Municipal 1.732/2015 – Tramitação Legal

Objetivo: Visando o desenvolvimento do Esporte Municipal

 

Projeto de Lei 154/2023 Altera dispositivo da Municipal 3.598/2023 – leitura

Objetivo: Identificação e codificação das estradas rurais municipais

 

 

MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL

 

Indicação 003/2023  Recape asfáltico na Vila Rural, São Jorge e outras providências

Autor Vereador Lafaiete

 

Indicação 004/2023 - Pintura para sinalização em Ponto de ônibus na Escola Municipal Vitorino Barbiero

Autor Vereador Marcos

 

Indicação 005/2023 - Aparadores de luz de led, em proteção as lavouras e outras providências 

Autor Vereador Raulique

 

Indicação 006/2023 - Indica recapeamento asfáltico nas ruas da Comunidade de Santa Cruz do Ocoi.

Autor Vereador Anderson

 

Requerimento 01/2023 - Informações sobre Impacto Financeiro na revisão Salarial dos Professores

Autor Vereador Kleverson Takahashi

 

Projeto de Lei 130/2022 - Declara de Utilidade Pública a IDESS – aguardando 2ª Votação

Objetivo: Declarar o Instituto de Desenvolvimento Econômico Setorial Sustentável

Autor: Vereador Lafaiete

 

Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 17 de fevereiro de 2023

         

 

               Anderson Lazzeris                                                           Sônia Severiano Leite

                Presidente                                                                     Auxiliar de Administração

 

 

 

Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi - dia 22 as 16:30

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 PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 13 de julho de 2026 - Horas: 16:00   MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 589/2026 Altera Lei Municipal nº 1.826/2006 do Cons. Municipal de Educação - leitura Objetivo: Alteração da composição da Plenária do Conselho Municipal de Educação   Projeto de Lei 580/2026 Dispõe sobre declaração de extinção do cargo de Cozinheiras Aguarda 2ª votação Objetivo: A extinção ocorrerá, à medida que vagam os cargos.   Projeto de Lei 586/2026 – Altera Lei Municipal 2.695/2015 do PRODESMI- Tramitação Legal Objetivo: Aperfeiçoa o regime de concessão de alienação e concessão de imóveis públicos.   Projeto de Lei 587/2026 Institui o Conj.de Rotas Turísticas Caminhos de SMI. Aguarda 2ª votação Objetivo: Criar instrumento legal de incentivo, organização e valorização do turismo local   Projeto de Lei 588/2026 Termo de Fomento com o CTG R$ 130.000,00 - Aguarda 2ª votação Objetivo: Apoio as atividades culturais da entidade   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 585 Fica denominado “Parque Ambiental do Leão” o Parque Municipal I- Aguarda 2ª votação Autor: Vereador Evandro   Indicação 78/2026 Ações e execução de Limpeza no leito e margens dos Rios Pinto, Leão e Passo Cuê na Comunidade São Vicente. Autor: Vereador Capitão Claudio       Juliane Dandolini                                                      Sônia Severiano Leite                   Presidente                                                          Auxiliar de Administração
03/07/2026 - Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 06 de julho de 2026 - Horas: 16:00                       MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 580/2026 Dispõe sobre declaração de extinção do cargo de Cozinheiras Tramitação Legal Objetivo: A extinção ocorrerá, à medida que vagam os cargos.   Projeto de Lei 586/2026 – Altera Lei Municipal 2.695/2015 do PRODESMI- Tramitação Legal Objetivo: Aperfeiçoa o regime de concessão de alienação e concessão de imóveis públicos.   Projeto de Lei 587/2026 Institui o Conj.de Rotas Turísticas Caminhos de SMI. Tramitação Legal Objetivo: Criar instrumento legal de incentivo, organização e valorização do turismo local   Projeto de Lei 588/2026 Termo de Fomento com o CTG R$ 130.000,00 - Tramitação Legal Objetivo: Apoio as atividades culturais da entidade   Substitutivo ao Projeto de Lei 574/2026 Disciplina o procedimento de apuração e prestação de informações sobre o Valor da Terra Nua (VTN) no âmbito do Município – aguarda 2ª votação Objetivo: suprir lacuna normativa interna que tem gerado divergências operacionais quanto à forma de apuração do VTN.   Projeto de Lei 584/2026 T Concessão Onerosa de imóveis públicos – aguarda 2ª votação c/Emenda Objetivo: Exploração/quiosques, na Praça Henrique Ghellere, no Bairro B.de Medeiros e Lago Municipal.   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 585/2026 Fica denominado “Parque Ambiental do Leão” o Parque Ambiental do Municipal de São Miguel do Iguaçu- leitura.  Autor: Vereador Evandro – Tramitação Legal    Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 03 de julho de 2026      Juliane Dandolini                                                      Sônia Severiano Leite                   Presidente                                                          Auxiliar de Administração
26/06/2026 - Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2026
 PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 30 de junho de 2026 - Horas: 16:00                         MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 586/2026 – Altera Lei Municipal 2.695/2015 do PRODESMI- leitura Objetivo: Aperfeiçoa o regime de concessão de alienação e concessão de imóveis públicos.   Projeto de Lei 587/2026 Institui o Conj.de Rotas Turísticas Caminhos de S. M. do Iguaçu - leitura Objetivo: Criar instrumento legal de incentivo, organização e valorização do turismo local   Projeto de Lei 588/2026 Termo de Fomento com o CTG R$ 130.000,00 - leitura Objetivo: Apoio as atividades culturais da entidade   Substitutivo ao Projeto de Lei 574/2026 Disciplina o procedimento de apuração e prestação de informações sobre o Valor da Terra Nua (VTN) no âmbito do Município – Tramitação Legal Objetivo: suprir lacuna normativa interna que tem gerado divergências operacionais quanto à forma de apuração do VTN.   Projeto de Lei 584/2026 Termo de Concessão Onerosa de imóveis públicos - Tramitação Legal Objetivo: Exploração de quiosques, na Praça Henrique Ghellere, no Bairro Borges de Medeiros e no Lago Municipal.   Projeto de Lei 583/2026 Fomento com Clube Recreativo Esperança R$ 110.000,00 - aguarda 2ª votação Objetivo: 35ª Oktoberfest de Aurora do Iguaçu, a ser realizado na Rua Coberta.   Substitutivo ao Projeto de Lei 576/2026 Altera Lei 3.393/2025/Func.de Cemitérios – aguarda 2ª votação Objetivo: Aperfeiçoar sua aplicação e ampliar a segurança jurídica dos usuários e Administração.   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 585/2026 Fica denominado “Parque Ambiental do Leão” o Parque Ambiental do Municipal de São Miguel do Iguaçu- leitura.  Autor: Vereador Evandro   Indicação 75/2026 Veículo exclusivo para atender às demandas das Escolas Municipais e (CMEIs). Autor: Sr. Vereador Adelar da Rosa   Indicação 76/2026: Implantação de iluminação pública em LED no entorno do Lago Municipal Autor: Sr. Vereador Wando   Indicação 77/2026: Construção de Cercas de Proteção Nos Playgrounds das Praças Públicas no Município. Autor: Sr. Vereador Lafaiete     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 26 de junho de 2026      Juliane Dandolini                                                      Sônia Severiano Leite                   Presidente                                                          Auxiliar de Administração
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Atualizado Quarta-feira, 15 de Julho de 2026 às 09:55:00