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MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Projeto de
Lei 138/2023 Autoriza Uso
do Centro do Idoso Ilza T. Piccoli Pagot, ao PROVOPAR – Tramitação Legal
Objetivo: Arrecadar com eventos para ser utilizados
nas atividades sociais desenvolvidas pelo PROVOCAR
Projeto de
Lei 139/2023 Recebe
área de terra da Comunidade de São Vicente - Tramitação Legal
Objetivo: Instalação de Academia ao Ar Livre na
Referida Comunidade
Projeto
de Lei 145/2023 Altera
Dispositivo na Lei Mun. 1.732/2005 (Cons. Mun. Saúde) - Tramitação Legal
Objetivo: Proposta relacionada ao início
do mandato dos conselheiros, após eleitos
Projeto
de Lei 148/2023 Abertura
de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 320.000,00 – Aguardando 2ª
Votação
Objetivo: implantação do Programa meu
Campinho no Bairro Conjunto Bela Vista II. (Ver. Anderson)
Projeto
de Lei 149/2023 Abertura
de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 230.000,00 – Aguardando 2ª
Votação
Objetivo: implantação do Programa meu
Campinho no Distrito de Aurora do Iguaçu. (Ver. Eloi)
Projeto
de Lei 150/2022 Autoriza
Convenio com o Consórcio Paraná Intergestores Saúde - Aguardando 2ª Votação
Objetivo: Aquisição de medicamentos
essências destinados a distribuição gratuita aos usuários do SUS.
Projeto
de Lei 151/2023 Autoriza
a Realização de PSS para a contratação de Engenheiro Civil - Aguardando 2ª
Votação
Objetivo:
Suprir
de imediato a vaga de Engenheiro Civil, para atender á necessidade da Sec.
Obras
Projeto
de Lei 152/2023 Abertura
de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 539.010,01 - Aguardando 2ª
Votação
Objetivo: Atender Convenio com a Itaipu
para apoio a obras Sociais e fortalecimento da Agricultura
Projeto
de Lei 153/2023 Altera
Lei Municipal 3.527/2022que celebra convenio com a ACESMIL - Leitura
Objetivo: Visando o desenvolvimento do
esporte municipal
MATÉRIAS
DA CÂMARA MUNICIPAL
Indicação 01/2023 Asfalto de Estrada
entre comunidade São Vicente a Guanabara.
Autor
Vereador Marcos Murbak
Indicação 02/2023 Bancos na
calçada em frente a Clínica da Mulher.
Autor
Vereador Evandro Ghellere
Projeto de Lei 130/2022 Declara de Utilidade Pública a IDESS - Tramitação Legal
Objetivo:
Declarar
o Instituto de Desenvolvimento Econômico Setorial Sustentável
Autor: Vereador
Lafaiete
Municipal
Miguel do Iguaçu-PR – 10 de fevereiro de 2023
Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no
site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi
