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MATÉRIAS DO
PODER EXECUTIVO
Projeto
de Lei 138/2023
Autoriza Termo de Uso do Centro do Idoso Ilza T. Piccoli Pagot, ao PROVOPAR - Leitura
Objetivo: Arrecadar com eventos para ser
utilizados nas atividades sociais desenvolvidas pelo PROVOCAR
Projeto
de Lei 139/2023
Recebe área de terra da Comunidade de São Vicente - leitura
Objetivo: Instalação de Academia ao Ar Livre
na Referida Comunidade
Projeto de
Lei 145/2023 Altera
Dispositivo na Lei Mun. 1.732/2005 (Cons. Mun. Saúde) - Leitura
Objetivo: Proposta relacionada ao início do mandato dos conselheiros, após
eleitos
Projeto de
Lei 148/2023 Abertura de
Crédito Adicional Suplementar de até R$ 320.000,00 - Leitura
Objetivo: implantação do Programa meu Campinho no Bairro Conjunto Bela
Vista II. (Ver. Anderson)
Projeto de
Lei 149/2023 Abertura de
Crédito Adicional Suplementar de até R$ 230.000,00 - Leitura
Objetivo: implantação do Programa meu Campinho no Distrito de Aurora do
Iguaçu. (Ver. Eloi)
Projeto de
Lei 150/2022 Autoriza
Convenio com o Consórcio Paraná Intergestores Saúde - Leitura
Objetivo: Aquisição de medicamentos essências destinados a distribuição
gratuita aos usuários do SUS.
Projeto de
Lei 151/2023 Autoriza a
Realização de PSS para a contratação de Engenheiro Civil - leitura
Objetivo: Suprir de imediato a vaga de Engenheiro Civil, para atender á
necessidade da Sec. Obras
Projeto de
Lei 152/2023 Abertura de
Crédito Adicional Suplementar de até R$ 539.010,01 - Leitura
Objetivo: Atender Convenio com a Itaipu para apoio a obras Sociais e
fortalecimento da Agricultura
MATÉRIAS
DA CÂMARA MUNICIPAL
Deliberação sobre a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024
Municipal
Miguel do Iguaçu-PR – 03 de fevereiro de 2023
Obs.
Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br
e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi
