


MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Projeto de
Lei 040/2022 – Revoga as
Leis Municipais 2.815/2016 e 3.408/2020 Tramitação Legal
Objetivo: Imóveis desafetados e doados ao Hospital Madre de Dio (descumprimento das Leis).
Projeto de
Lei 054/2022 Altera
dispositivo da Lei Municipal 2.683/2015 – Tramitação Legal
Objetivo: Dispõe sobre adequação no Conselho Municipal de Trânsito.
PROJETOS
PARA LEITURA
Projeto de
Lei 055/2022 Abertura de
crédito adicional suplementar R$ 645.608,36
Objetivo: Repasse da Cessão Onerosa Pré Sal, conforme Lei Federal
13.885/2019
Projeto de
Lei 056/2022 Abertura de
crédito adicional suplementar R$ 330.000,00
Objetivo: Pavimentação de ruas e estradas com caminhão micro pavimento.
Projeto de
Lei 057/2022 Abertura de
crédito adicional suplementar R$ 459.000,00
Objetivo: Despesas com Prestação de Serviços do Programa de Silagem
Projeto de
Lei 058/2022 Abertura de crédito
adicional suplementar R$ 314.800,00
Objetivo: Colaboração com AMESFI – Prestação de Serviço Educacional
Especializado e Transporte Escolar
Projeto de
Lei 059/2022 Abertura de
crédito adicional suplementar R$ 530.900,00
Objetivo: Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
Projeto de
Lei 060/2022 Abertura de
crédito adicional suplementar R$ 691.000,00
Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Saúde
Projeto de
Lei 061/2022 Abertura de
crédito adicional suplementar R$ 400.000,00
Objetivo: Aquisição de 02 ambulâncias para transporte sanitário de atenção
primária
MATÉRIAS
DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de
Lei 053/2022 Estrutura
organizacional administrativa do Legislativo – Tramitação Legal
Objetivo: Reorganizar o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação
dos Servidores
Indicação 061/2022 Transporte/02 turnos para atender pacientes do SUS para Cascavel
e Foz do Iguaçu
Autor: Vereador Wando
Indicação 062/2022 Melhorias na Rua São Lourenço, Bairro Floresta, referente ao Projeto
meu Campinho
Autor: Vereador Lafaiete
Câmara
Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 15 de junho 2022
Raulique
Farias Sônia Severiano Leite
Presidente
Auxiliar de
Administração