MATÉRIAS DO
PODER EXECUTIVO
Projeto
de Lei 040/2022 – Revoga as Leis Municipais 2.815/2016 e 3.408/2020 Tramitação
Legal
Objetivo: Imóveis
desafetados e doados ao Hospital Madre de Dio (descumprimento das Leis).
Projeto de Lei 041/2022
– Revoga a Lei Municipal 3.393/2020 – Tramitação Legal
Objetivo: Dispõe sobre impacto de vizinhança da outras providências.
Projeto de
Lei 044/2022 – Altera Lei
Municipal nº 2.721 - Leitura
Objetivo: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento
Básico. Tramitação Legal
Projeto Lei Complementar
02/2022 – Altera
artigo 25 da Lei Complementar 007/2022 Tramitação
Objetivo: Dispõe sobre estrutura Organizacional da Procuradoria Municipal.
Projeto Lei Complementar 03/2022 – Altera dispositivo da Lei
Complementar 08/2022 leitura
Objetivo: Transformações de cargos CC9 para CC7 e de CC7 para CC5.
Projeto de
Lei 045/2022 – Altera Lei
Municipal nº 2.706/2015 - leitura
Objetivo: Altera carga horária de Assistente Social (de 40hs para 30hs).
Projeto de
Lei 046/2022 – Altera Lei
Municipal nº 3.506/2022 - leitura
Dispõe sobre
ampliação de vagas de funções de gestão pública.
MATÉRIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de
Lei 042/2022 Denomina
Estrada Anselmo Dalpiaz, que liga a PR 497 a comunidade Nova Brasília Autora: Vereadora
Juliane Dandolini Tramitação Legal
Projeto de
Lei 043/2022 Denomina
José Augusto Lordani, a Praça do Jd. Mariana Tramitação Legal
Autor: Vereador
Kety
Indicação 44/2022 Dispõe sobre atividade de Aplicativo de Mobilidade Urbana -Autor: Vereador Takahashi
Indicação 45/2022 Instalação de Câmeras de Segurança na cidade - Autores: Vereador
Marquinhos e Juliane
Indicação 46/2022 Calçamento Linha Bandeirantes
- Autor: Vereador
Lafaiete
Indicação 47/2022 Adequação do
piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agente de Combate a
Endemias conforme Emenda Constitucional nº 120/2022. - Autor: Vereador Wando
Câmara
Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 13 de maio 2022
Raulique Farias Sônia Severiano Leite
Presidente
Auxiliar de
Administração